As Regras de Conteúdo L ocal na Prática: Negócio ou Carga para o Empreendedor L ocal .

1. As Regras de Conteúdo Local na Prática: Negócio ou Carga para o Empreendedor Local. Mossoró, 25 de Julho de 2013

2. Sumário Definições Objetivos Histórico Contrato de concessão Exceções a cumprimento de CL Fiscalização Vantagens e desvantagens Oportunidades

3. Filosofia do Conteúdo Local Filosofia “O Conteúdo Local como motor de desenvolvimento da indústria nacional” A abertura do mercado e a realização das Rodadas de Licitações nos últimos 10 anos, levaram a uma expansão significativa de investimentos no setor de petróleo e gás natural, revelando que as exigências de Conteúdo Local atuaram como um forte indutor do aumento da participação da indústria local fornecedora de bens e serviços.

4. Definição de Conteúdo Local Definição Geral Bens e serviços que determinada empresa adquire junto a fornecedores brasileiros para a realização de suas atividades; Definição Aplicada à Regulamentação da ANP Bens e serviços que determinada empresa concessionária de blocos exploratórios adquire junto a fornecedores brasileiros para a realização de suas atividades nas fases de exploração e de desenvolvimento da produção, atendendo ao compromisso firmado no contrato de concessão;

5. Definição de Conteúdo Local - Atores

6. Objetivos do Conteúdo Local • Objetivos • Incrementar a participação da indústria nacional no setor de petróleo e gás, em bases competitivas; • Incrementar a capacitação e o desenvolvimento tecnológico nacional; • Incrementar a qualificação profissional local; • Gerar emprego e renda no Brasil.

7. Histórico do Conteúdo Local Fonte: Site da ONIP acesso em julho/2012

8. Histórico do Conteúdo Local Fonte: Apresentação da Diretora Geral da ANP na OTC 2013

9. Contrato de Concessão

10. Contrato de Concessão

11. Contrato de Concessão

12. Exceções ao cumprimento de CL • Constituem exceções ao cumprimento de CL pelos Concessionários: • PREÇO • Preços excessivamente elevados comparados ao mercado internacional • PRAZO • Prazos muito superiores aos praticados pelo mercado internacional que possam comprometer o cronograma de atividades proposto. • NOVA TECNOLOGIA • Não-disponível por ocasião da licitação • Não prevista • A ANP autoriza excepcionalmente, mediante solicitação prévia. • Importante: Permanece o cumprimento obrigatório do percentual global

13. Contrato de Concessão

14. Fiscalização Fonte: Site www.anp.gov.br acesso em julho/2013

15. Desvantagens • Inclusão de novo agente no processo – CERTIFICADORAS • Custo do processo de certificação

16. Desvantagens Fonte: Sondagem PWC – O Conteúdo Local nos empreendimentos de Petróleo e Gás

17. Vantagens • Proteção e incentivo a indústria nacional • Possibilidade de parcerias (acordos comerciais) entre empresas brasileiras e estrangeiras • Imposição contratual para utilização de fornecedores brasileiros (contrato de concessão) • Representante de empresas estrangeiras no Brasil não poderão ser certificados (conteúdo local ZERO!)

18. Vantagens Fonte: Sondagem PWC – O Conteúdo Local nos empreendimentos de Petróleo e Gás

19. Oportunidades Fonte: Apresentação da Diretora Geral da ANP na OTC 2013

20. Oportunidades Fonte: Apresentação da Diretora Geral da ANP na OTC 2013

21. Contato Roberto Câmara (71) 9605-1969 (71) 3022-5998 roberto@camaraconsultoria.com.br www.camaraconsultoria.com.br Agradecemos a sua atenção