slide1 n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Regulação, Saúde e Sociedade PowerPoint Presentation
Download Presentation
Regulação, Saúde e Sociedade

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 33

Regulação, Saúde e Sociedade - PowerPoint PPT Presentation


  • 160 Views
  • Uploaded on

Regulação, Saúde e Sociedade. V SIMBRAVISA Vigilância Sanitária no Século XXI: Compromisso com a Saúde . Ligia Bahia UFRJ. Roteiro . 1. As Abordagens da Regulação 1,1 Filosófica 1.2. Institucionalista 1.3. Proteção Social (Economia Política) 1.4. Regulação Econômica

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

Regulação, Saúde e Sociedade


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

Regulação, Saúde e Sociedade

V SIMBRAVISA

Vigilância Sanitária no Século XXI: Compromisso com a Saúde

Ligia Bahia

UFRJ

slide2

Roteiro

1. As Abordagens da Regulação

1,1 Filosófica

1.2. Institucionalista

1.3. Proteção Social (Economia Política)

1.4. Regulação Econômica

2. Dilemas da Regulação no Mundo Contemporâneo

3. Notas sobre a Regulação e Saúde

slide3

Regulação, Estado e Sociedade

(Filosofia)

(Foucault/ Deleuze)

Economia

Sociologia/ Ciências Politicas

Institucionalismo

Regulação Econômica

Estado

Mercado (sociedade)

Integração Social/ Conflitos Sociais

Classes Sociais/Cidadania

Sociedade Disciplinar/

Sociedade do Controle

Desempenho das Instituições

Delegação/

Responsabilização

Democracia

Regulação dos Homens (Mulheres)

Teorias da Regulação

A Questão Social/ Proteção Social

slide4

1.1. “Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas

Século XVI

Almas

Igreja (pastoral cristã)

Crianças

Pedagogos

Estados

Príncipes

slide5

1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas

Século XVII

Estatística (Ciência do Estado)

Mercantilismo

Doutrina da Razão de Estado articulada com a Teoria Política

Em que medida os Príncipes e métodos estáveis de governo se distinguiam do “governo” de Deus, da autoridade paterna.

slide6

1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas

Estado de Justiça da Idade Média

Estado Administrativo

Poderoso Instrumento de Totalização e Individualização

Garantia da Salvação Individual no Outro Mundo

Garantia da Salvação Individual Nesse Mundo

Tecnologia do Poder

Abdicação da Vida/ Salvação do Rebanho

Seguros Sociais, Seguridade

Conhecimento da Mente, dos Segredos (confissão)

Estatística/ Psiquiatria

Genese das Instituições Estatais de Proteção Social

slide7

1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Regulação da Produção de Homens

  • A Produção de Homens como Espécie Biológica
  • A Produção de Homens como Trabalhadores (Produtores)
  • A Produção de Homens como Membros da Sociedade Política Trabalhadores

Multiplicidade de agentes sociais, aparelhos administrativos, saberes e técnicas que compõem o universo burocrático

Estado: não é uma unidade homogênea

Burocratas: são os profissionais encarregados de gerir o Estado

Saberes burocráticos: organogramas, memorandos, portarias

slide8

1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas

Sociedade da Soberania

Mundo Contemporâneo

Sociedade Disciplinar

Sociedade do Controle

Enfraquecimento da Sociedade Civil

Sociedade do Controle Mundial

Sutilização das Técnicas de Governo

Instituições Supra-Nacionais, Transversais

Estado Segue a Lógica das Empresas

Governança, Governabilidade

slide9

1.2. Institucionalismo

Debillidade das Instituições

Responsabilização e Controle

Desempenho das Instituições

Corrupção

No Brasil

Velhas Instituições Banco Central

Novas Instituições Agências Reguladoras Independentes

slide10

1.2. Institucionalismo

Impacto sobre o Desempenho Macroeconômico e Bem-Estar

Instituições Reguladoras

Seus Agentes Não São Eleitos

Democracia

Análise dos Modelos Institucionais Marcada pela Experiência Americana

slide11

1.2. Institucionalismo: Modelos Instituições Reguladoras

  • Propriedade Pública de Firmas ou Setores Inteiros da Economia
  • Regime de Propriedade Privada por Órgãos da Burocracia Executiva
  • Arranjos Corporativos – auto-regulação
  • Propriedade Privada e Relação Pública (EUA)
slide12

Institucionalismo: Histórico

Nos EUA

Final do Século XIX – Instituições de Defesa da Concorrência e Controle dos Monopólios Naturais

Anos 30 New Deal – Instituições Estratégicas baseadas no modelo Federal Trade Comission

Mudança nas relações entre Executivo e Legislativo. O Congresso Americano concentrava prerrogativas (formulação e definição do orçamento).

O Executivo era um apêndice do Legislativo

Securities and Exchange Comission (SEC), Federal Pawer Comission (FPC), Federal Communication’s Comission, Civil Aeronautic Board (CAB), Food Drug and Cosmetic Agency (FDA)

slide13

Institucionalismo: Histórico

Anos 30

Transferência do poder dos estados para o governo federal, enfraquecimento do Judiciário e dos controles legais sobre a política e a administração e a concessão ao Executivo (Presidente) de poderes anteriormente exercido pelo Congresso (Legislativo)

Novas Instituições Detinham: Funções Legislativas – Emissão de Normas Adjudicantes (arbitravam conflitos entre as partes); Funções Executivas (implementavam decisões executivas)

Anos 60

Regulação Social

Environmental Protection Agency e Ocupational Safety and Health Agency

Modelo Agency

Modelo Comission (maior independência organizacional)

slide14

Institucionalismo: As Agências

1. Distintas de órgãos reguladores internos à burocracia cujos procedimentos e processos decisórios obedecem padrões de sigilo de informacões tipicos

2. Subordinam-se e respondem ao Congresso (Legislativo) e não ao Executivo (elaboram seus orçamentos e enviam para o Congresso)

Delegação Congressual – Conteúdo da regulação é objeto de decisão interna autônoma das agências

Vetar propostas tarifárias ou o produto de uma empresa

Padrão de Ação Variável

Contestação junto ao Judiciário

Monopólio na formulação da atuação de um setor e estabelecimento de tarifas

slide15

Institucionalismo:Delegação e Responsabilização

Governantes – Decisão Política

Burocracias – Implementação Técnica

Burocracia Tradicional

Aparato Administrativo Racional e Despolitizado

Burocracias Tradicionais: pouco incentivos ao desempenho

Reforma do Estado

Contratos de Gestão

Agências: Déficit democrático

Controle pelo Congresso:

Alarme de Incêndio (ex-post)

Patrulha de Polícia

Redução dos Custos de Delegação

slide16

1.3.Proteção Social

Seguros Sociais

Sociedade Salarial

Riscos do Trabalho Assalariado

Classes Sociais (Trabalho e Capital, Status)

Sistemas Nacionais de Seguridade Social

Cidadania – Igualdade de Status

Economia Política, Ciências Sociais

slide17

Proteção Social: Histórico

Século XVI – Lei dos Pobres

Mínimos Vitais

Final do Século XIX – Bismarck Seguro Social

Desmercadorização dos Direitos Sociais

Pós II Guerra – Sistemas Integrados de Proteção Social

Anos 80 do Século XX: Crise dos Sistemas de Proteção Social

Desregulamentação dos Contratos de Trabalho Assalariado

slide18

Proteção Social: Regulação

Estado Corporativista

Estado de Proteção Social (Welfare State)

Capital e Trabalho

Políticas de Proteção Social

Atenuar Contradições

Solucionar Contradições do Capitalismo

Reivindicações dos Trabalhadores

Antecipação dos Capitalistas

Anticíclicas

slide19

1.4.Regulação Econômica

Limitação dos Graus de Liberdade dos Agentes Econômicos

Individualismo Metodológico e Teoria do Bem Estar

Determinação das causas do crescimento econômico e demonstrar que a busca do interesse individual por meio da atividade econômica produzindo e trocando bens conduziria necessariamente ao bem comum

Adam Smith – Nega a necessidade de intervenção do Estado na economia

slide20

Regulação Econômica

Em que condições a busca do auto-interesse na atividade econômica conduz ao bem-comum e em que condições isso não ocorre

Teoria do Bem Estar

O individuo é o melhor juiz do seu próprio bem-estar, o bem estar da sociedade depende exclusivamente do bem-estar dos indivíduos (Jackson, 1992)

Individualismo Metodológico

  • I Teorema do Bem Estar
  • Se existe número suficiente de mercados
  • Se todos os produtores e consumidores se comportam competitivamente
  • Se existe um equilíbrio então a alocação de recursos é ótima (equilibrio demanda e oferta)
slide21

Regulação Econômica

Regulação

a) Mercados em número suficientes – externalidades (custo ou beneficio que não pode ser evitado pelo agente econômico)

O agente econômico não arca com o custo nem pode ser remunerado pelo benefício

Impostos, Subsídios, Regulação de Quantidades

Discriminação de custos e arbitrar uma taxa de retorno adequada à sobrevivência da empresa monopolista

b) Competição entre produtores e consumidores – monopólios

Regulação dos Monopólios e Ocasionalmente das Externalidades

slide22

Regulação Econômica: Revisão Teórica da Teoria da Regulação

Limites do Campo Regulatório Questionados – a partir dos anos 1970

Falhas de Mercado

Falhas de Governo

2 conceitos: rent seeking e grupos de interesse

Produtores lutam para obter o direito de monopólio

Interação entre grupos de interesse e o regulador

A atuação esperada do regulador possui um papel fundamental não determinação dos recursos a serem empregados no rent seeking

slide23

Regulação Econômica

O Estado deixa de ser visto no papel de regulador, como uma entidade cuja atuação econômica está fundamentalmente voltada para o bem público

Teorias de Captura

Legisladores e burocratas – sujeitos à cooptação de grupos de interesse interessados em garantir renda extraordinária

Regulador Benevolente X Órgão que Sanciona Interesses Privados de Empresas Reguladas: Por que o agente regulador estimularia o monopólio?

A Regulação Torna-se Um Objeto de Estudo em Si

Deslocamento do ponto inicial: falhas de mercado

slide24

Regulação Econômica

Desregulação nos anos 80:

1) Padrões de Competitividade dos Países Centrais com o Japão e Tigres Asiáticos;

2) Nos países em desenvolvimento – insatisfação em relação aos modelos desenvolvimentistas – pressão de agências externas

Positiva

Negativa

Não havia embasamento para a regulação, as industrias eram competitivas

Inovações tecnológicas contraditórias com regras regulatárias anteriores – Telecomunicações

Chile Sistema Financeiro

EUA Poupança e Empréstimos

Crise Mexicana

slide25

Regulação Econômica

Falhas de Mercado e Falhas de Governo

Regulação de Tarifas (preços), Quantidades (acesso) e Qualidade

Retorno Obtido Além dos Custos

Renda Econômica

Operação do Sistema de Preços

Regulamentação Governamental

slide26

2. Dilemas para a Regulação da Proteção Social no Mundo Contemporâneo

Neoliberalismo – mercado como instância reguladora privilegiada da vida em sociedade

A centralidade do Trabalho (assalariado) é questionada: abolição do trabalho (Gorz)

Redução do Emprego Industrial nos países centrais

Novo trabalhador polivante

Contingentes expressivos de desfiliados

Beck, 1997 – Capitalismo sem trabalho (sociedades pós-industriais

slide27

Dilemas para a Regulação da Proteção Social no Mundo Contemporâneo

Pessimistas

Otimistas

Beck – Modernização Reflexiva nova distribuição do trabalho (movimentos entre o trabalho formal e o trabalho público) e proteção social

Nova lei dos pobres?

slide28

3. Regulação: Notas para o Debate no Brasil

Políticas Sociais

Estado Corporativista Bi-Fronte

(Getúlio)

Desenvolvimentismo

Tripé Estado, Trabalhadores e Empresários

Regulação Corporativista Politicas Sociais para Integração no Capitalismo

Questionamento do Desenvolvimentismo

Collor - FHC

Focalização

Para os “Pobres”

Políticas Socais para os Incluir os Excluídos (teste de meios)

Desenvolvimentismo

Lula – Dilma

Erradicação da Miséria

???????????????????

slide29

Regulação: Notas para o Debate no Brasil

Estado Corporativista Não foi Substituído pelo Modelo Agência

Crescimento Econômico e Aumento de Empregos Formais

Neo-Corporativismo à Brasileira?

Corporativismo de Negócios?

Para a Saúde: Subsídios à Oferta e Subsídios à Demanda

Segmentos C e D – Planos Privados de Saúde ou SUS?

slide30

Regulação: Notas para o Debate no Brasil

Uso do sentido forte ou fraco do termo Regulação?

Lacunas:

Atuação Junto ao Cade

Atuação Junto ao Judiciário

Atuação Junto ao Congresso Nacional

As Agências Existem; deslocar o interesse da pergunta; O que é? De onde vem? Para as interrogações de como estão atuando, como se exerce a regulação

slide31

Regulação: Notas para o Debate no Brasil

Demanda

Oferta

Geração de RHs

Procura de bens e serviços

Provisão de Serviços de Saúde

Geração de recursos financeiros

Regulação

Geração de recursos tecnológicos

Regulação

slide32

Regulação: Notas para o Debate no Brasil

Sistema Político e Padrão da Burocracia Brasileira:

Capacidade do Executivo (Presidência da Republica) de montar e remontar estruturas administrativas vinculadas ao projeto político presidencial em detrimento dos arranjos burocráticos mais perenes)

Capital político-burocrático acumulado por cada Presidente

Carreira da classe política está orientada para os postos do Executivo

Deslocar a pergunta: o Brasil é ingovernável? Para a interrogação: Que estrutura de governo se vincula com essa governabilidade?

slide33

A Não Regulação!

"Eu não forneço nenhuma regra para que uma pessoa se torne poeta e escreva versos. E, em geral, tais regras não existem. Chama-se poeta justamente o homem que cria estas regras poéticas."

Doravante não sou mais dono de meu coração! 

Nos demais - eu sei, qualquer um o sabe!

O coração tem domicílio no peito.

Comigo a anatomia ficou louca. 

Sou todo coração - em todas as partes palpita. 

Vladimir Maiakóvski