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Sistema de Regulação

Sistema de Regulação. PORTARIA 2048. HISTÓRICO. 1990 - Regulação médica das urgências - SP 1995 - Plantão Controlador Metropolitano -PCM 1998 - Estruturação de Sistema de Regulação de Urgência; Realização de amplo processo de debates e pactuações regionais;

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Presentation Transcript

  1. Sistema de Regulação PORTARIA 2048

  2. HISTÓRICO • 1990 - Regulação médica das urgências - SP • 1995 -Plantão Controlador Metropolitano -PCM • 1998 - Estruturação de Sistema de Regulação de Urgência; • Realização de amplo processo de debates e pactuações regionais; • Implantação de Centrais Reguladoras Regionais de Urgência no interior do estado de São Paulo (24 Centrais)

  3. HISTÓRICO • 1998 - Resolução 1529/98 – CFM, revogada em 2003 pela Resolução 1671/03 – CFM; • 1999 - Portaria MS 824/99, revogada em 2001 pela Portaria MS 814/01; • 2000 - Portaria MS 356/00 – define regulação; • 2002 - Portaria 423/02 – controle, avaliação e regulação;

  4. HISTÓRICO • 2002 - Portaria 2048/02, Regulamento Técnico dos Sistemas de Urgência; • 2003 - Portarias da Política Nacional de Atenção às Urgências (MS 1863) e do SAMU (MS 1864); • 2003 - Portaria 2072/03, Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências;

  5. ESTRUTURAÇÃO DE REDE ASSISTENCIAL PRÉ HOSPITALAR FIXO: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Programas de Saúde da Família (PSF) Ambulatórios Especializados (AE) Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias (SADT) Unidades de Pronto Atendimento (PA) Pronto Socorros (PS) MÓVEL: SAMU (192) CAMU (193) HOSPITALAR REABILITAÇÃO

  6. HISTÓRICO • 2003 – Municipalização São Paulo –Criação Central Regulação Municipal de Urgências e de parto • 2008 Centralização das Centrais da Grande São Paulo em um único espaço físico –DRS1 • 2008 - Portaria 1559 – Política Nacional de Regulação: Estabelece conceitos de Regulação de Sistema;Regulação da Atenção e Regulação do Acesso; Implantação de Complexos Reguladores

  7. Conceitos de Regulação • Regulação de Sistemas: regulamentação, planejamento, controle social, vigilância, incorporação tecnológica, regulação da saúde suplementar; • Regulação da Atenção à Saúde: CNES, contratualização, credenciamento, habilitação, PPI • Regulação do Acesso: disponibilizarão da alternativa mais adequada à necessidade do cidadão de forma ordenada de acordo com fluxos pactuados

  8. Histórico Junho 2009 - Implantação da CRUE- Central Regulação Urgência do Estado São Paulo- Centralização das centrais de regulação de 17 DRS em espaço físico em São Paulo Portaria nº1020 de 13 maio 2009 SAMU Regional e UPA muda cenário do estado de São Paulo Deliberação CIB-46 e 56 Implantação e regionalização de SAMU em quase todo território do Estado.

  9. CIB 38-24/07/2009

  10. Construir é caminhar junto! Adalgisa Borges Nogueira Nomura anomura@saude.sp.gov.br

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