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1824. 1891. 1934. 1937. 1967. 1946. 1988. História do Sindicalismo no Brasil Republicano . No Brasil as relações de trabalho foram regulamentadas a partir da Constituição de 1934. Existiram no Brasil sete constituições a saber:.

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1824

1891

1934

1937

1967

1946

1988

História do Sindicalismo no Brasil Republicano

No Brasil as relações de trabalho foram regulamentadas a partir da Constituição de 1934

Existiram no Brasil sete constituições a saber:

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Constituição da República Federativa do Brasil 44

CAPÍTULO I

Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre

iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social,

observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente;

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica,

independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. (Brasil, 1988)

História do Sindicalismo no Brasil Republicano

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História do Sindicalismo no Brasil Republicano

Diante de tais condições discussões sobre o tema “direito do trabalhador” surgem como ameaça ao modelo econômico que – com tais características – necessita de mão de obra não especializada e com baixo custo.

Considerando os aspectos culturais e econômicos em nosso país o estudo das relações de trabalho devem também refletir:

Nossa tradição agro-exportadora

Fundamentada na grande propriedade e no trabalho escravo

Exploração dos recursos minerais (no caso de Minas Gerais o minério de ferro) para exportação

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História do Sindicalismo no Brasil Republicano

As leis trabalhistas implantadas no período Vargas (1930-1945) obedeciam um modelo nacionalista que rompia com a tradição liberal e introduziam um novo modelo de Estado, com maiores poderes de intervenção na economia, reconhecendo o trabalhador como sujeito de direito. Durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) a aliança entre trabalhadores urbanos e Estado resultou em limitações na autonomia dos sindicatos que funcionavam como órgãos do Ministério do Trabalho, entretanto, com o fim do período ditatorial, havia no Brasil uma organização de massa com sentimento de unidade de classe e com disposição para a mobilização em busca da ampliação de direitos.

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História do Sindicalismo no Brasil Republicano

A estrutura sindical construída durante o período Vargas vai representar um papel importante no chamado período democrático (1946-1964) do qual destacamos dois momentos: A campanha nacionalista do Petróleo é Nosso (1947/1954) e a defesa das reformas de base (1963/64) durante o governo João Goulart. No primeiro caso a estrutura sindical (de patrões e empregados) mobilizou-se em torno de um projeto de intervenção do Estado na economia cujo resultado foi a implantação do monopólio estatal do petróleo. No segundo momento a rede de sindicatos e organizações de trabalhadores rurais volta-se para a defesa da reestruturação da organização econômica nacional apoiando à reforma agrária, a lei das remessas de lucros, a ampliação dos direitos políticos e educacionais.

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Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL

Ao crescer economicamente o Brasil procurou diversificar a sua produção interna através da industrialização. Entretanto, as condições de distribuição da riqueza continuavam concentradas reduzindo a possibilidade de desenvolvimento. A reforma de base seria a forma de intervenção econômica necessária para: distribuição da terra gerando condições para um modelo agrícola voltado para o abastecimento interno, criação de uma elite intelectual nacional a partir da ampliação ao ensino superior dentre outros aspectos.

O governo brasileiro adota o modelo francês de planejamento considerando como principal objetivo o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A idéia de uma economia planejada implica no principio de intervenção do estado na economia.

PROGRAMA DE REFORMA DE BASE

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Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL

Ao crescer economicamente o Brasil procurou diversificar a sua produção interna através da industrialização. Entretanto, as condições de distribuição da riqueza continuavam concentradas reduzindo a possibilidade de desenvolvimento. A reforma de base seria a forma de intervenção econômica necessária para: distribuição da terra gerando condições para um modelo agrícola voltado para o abastecimento interno, criação de uma elite intelectual nacional a partir da ampliação ao ensino superior dentre outros aspectos.

O governo brasileiro adota o modelo francês de planejamento considerando como principal objetivo o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A idéia de uma economia planejada implica no principio de intervenção do estado na economia.

PROGRAMA DE REFORMA DE BASE

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Não devemos esquecer o contexto internacional (Guerra Fria) que incluía o Brasil na periferia econômica dos EUA. Desta forma uma intervenção do governo no faturamento das empresas multinacionais teria repercussão imediata naquele país e seria entendido como “ato de agressão”. Além disso a reforma agrária era “confundida”com uma tentativa de “coletivizar” a propriedade privada ao modo da URSS. A reforma eleitoral, por sua vez, anunciava a presença de novos eleitores civis e atendia uma reivindicação dos praças contra a vontade dos setores militares conservadores.

Desapropriação das terras as margens de ferrovias federais e açudes

Limitava o valor da remessa das empresas internacionais presentes no Brasil para os países de origem.

Amplia a participação política da sociedade ao permitir o voto do analfabeto, dos praças e também o direito destes disputarem cargos eletivos.

A REFORMA AGRÁRIA (1964)

LEI DA REMESSA DE LUCROS

REFORMA ELEITORAL

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História do Sindicalismo no Brasil Republicano

O modelo sindical implantado após 1964 retirou dos sindicatos sua autonomia promovendo intervenções nas direções daquelas entidades mais combativas. Em Minas Gerais destacamos o Sindicato e a Federação dos Tecelões, presidido por Sinval de Oliveira Bambirra, o Sindicato dos Gráficos sob a liderança de Dimas Perrin, o Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos Marceneiros presidido pelo líder negro João Firmino Luzia. Estes dirigentes trabalhistas, dentre muitos, foram presos e torturados acusados de “conspiração”.

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História do Sindicalismo no Brasil Republicano

Ao silenciar as lideranças sindicais o regime militar reduziu os sindicatos a função de órgãos de suplementação das funções do Estado oferecendo serviços de saúde e lazer além de servir como organismo disciplinador dos trabalhadores.

A mobilização dos metalúrgicos do ABC paulista é entendida como referência do rompimento – ainda no regime militar – deste quadro de subserviência dos sindicatos ao governo e reflete movimentos reivindicatórios – que no final da década de 70 – eclodiram em vários pontos do Brasil como os metalúrgicos de Contagem e João Monlevade, trabalhadores da construção civil de Belo Horizonte e professores de Minas Gerais.

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CRÔNICA DOS BURROS

Machado de Assis

1892

NÃO TENDO assistido à inauguração dos bonds elétricos, deixei de falar neles. Nem sequer entrei em algum, mais tarde, para receber as impressões da nova tração e contá-las. Daí o meu silêncio da outra semana. Anteontem, porém, indo pela Praia da Lapa, em um bond comum, encontrei um dos elétricos, que descia. Era o primeiro que estes meus olhos viam andar.

De repente ouvi vozes estranhas, pareceu-me que eram os burros que conversavam, inclinei-me (ia no banco da frente); eram eles mesmos. Como eu conheço um pouco a língua dos Houyhnhnms, pelo que dela conta o famoso Gulliver, não me foi difícil apanhar o diálogo. Bem sei que cavalo não é burro; mas reconheci que a língua era a mesma. O burro fala menos, decerto; é talvez o transita daquela grande divisão animal, mas fala. Fiquei inclinado e escutei: (a conversa de dois burros)

— O bond elétrico apenas nos fará mudar de senhor.

— De que modo?

— Nós somos bens da companhia. Quando tudo andar por arames, não somos já precisos, vendem-nos. Passamos naturalmente às carroças.

— Pela burra de Balaão! exclamou o burro da esquerda. Nenhuma aposentadoria? nenhum prêmio? nenhum sinal de gratificação? Oh! mas onde está a justiça deste mundo?