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SERVIÇO MILITAR. RELAÇÕES COM A CIDADANIA, DEMOCRACIA E MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. PAULO KUHLMANN. A TRANSFORMAÇÃO. FORÇAS PRÓPRIAS. “ sem possuir armas próprias, nenhum principado está seguro , antes, está a mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades.

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Servi o militar l.jpg

SERVIÇO MILITAR

RELAÇÕES COM A CIDADANIA, DEMOCRACIA E MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

PAULOKUHLMANN



For as pr prias l.jpg
FORÇAS PRÓPRIAS

“sem possuir armas próprias, nenhum principado está seguro, antes, está a mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades.

E as forças próprias são aquelas compostas de súditos ou de cidadãos, ou de servos teus; todas as outras são mercenárias ou auxiliares.”

Nicolau Maquiavel, Dos gêneros de milícia e dos soldados mercenários in O Príncipe, 1513


Slide4 l.jpg

GUERRA E OBRIGAÇÃO

“um dos primeiros privilégios concedidos ao cidadão romano era o de não ser obrigado a servir o exército contra a vontade”

Nicolau Maquiavel, A Arte da Guerra, 1520


Guerra e dever l.jpg
GUERRA E DEVER

“A própria vida, que devotam ao Estado, é por este continuamente protegida e, quando se expõem para defendê-lo, que fazem, senão retribuir-lhe o que dele receberam ? [...] É verdade que todos têm de combater, quando necessário, pela pátria, mas também ninguém terá jamais de combater por si mesmo.” [...] A guerra é por vezes um devere não foi feita para ser uma profissão. Todo o homem deve ser soldado para defender sua liberdade, nenhum o deve ser para invadir a liberdade de outrem, e morrer servindo à pátria é tarefa bela demais para confiar-se a mercenário”.

Jean-Jacques Rousseau, Do contrato Social, 1762


Direito de guerra l.jpg
DIREITO DE GUERRA

“Os romanos, mais do que qualquer outra nação do mundo, compreenderam e respeitaram o direito de guerra, levavam tão longe os escrúpulos a tal respeito, que não se permitia a um cidadão servir como voluntário sem ter-se alistado expressamente contra certo inimigo [...] os romanos são aqueles que menos freqüentemente transgrediram as leis e foram os únicos a tê-las tão belas”

Jean-Jacques Rousseau, Do contrato Social, 1762


O problema l.jpg
O PROBLEMA

Voluntários

Profissionais (AVF)

Exércitos pequenos

Alto nível tecnológico

X

Conscrição obrigatória

Exércitos de massa

Grandes efetivos e reservas

Baixo nível tecnológico


Quem decide e por qu l.jpg
QUEM DECIDE e POR QUÊ?

Forças Armadas

Considerações estratégicas

Considerações corporativas

Decisões autônomas

Estamento político

Interesses nacionais

Aspirações eleitoreiras

Promessas de campanha

Nenhuma preocupação

Sociedade

Nacionalismo

Preocupações cidadãs

Preocupações individualistas

Nenhuma preocupação

Considerações corporativas +

Aspirações eleitoreiras


Ideal l.jpg
IDEAL

Estamento político

Interesses nacionais

Sociedade

Nacionalismo

Preocupações cidadãs

Forças armadas

Considerações estratégicas


Slide10 l.jpg

RELAÇÕES CIVIL-MILITARES

X

“MILICO”

“PAISANO”


Quando come ou para qu l.jpg
QUANDO COMEÇOU?PARA QUÊ ?


Lev e en masse l.jpg
LEVÉE EN MASSE

GUERRAS REVOLUCIONÁRIAS FRANCESAS

  • Com o progresso da revolução, inimigos externos preparavam-se para invadir a França para restaurar o status quo imperial

  • A França resistia com remanescentes do velho exército profissional e voluntários

  • Em março de 1793 a França estava em guerra com Áustria, Prússia, Espanha, Bretanha, Piemonte e Províncias Unidas

  • Não se poderia confiar mais por muito tempo no voluntariado


Lev e en masse13 l.jpg
LEVÉE EN MASSE

CONVENÇÃO NACIONAL23 Agosto 1793

“Os jovens irão para o combate; os homens casados fabricarão as armas e transportarão os abastecimentos; as mulheres farão tendas e fardas e servirão nos hospitais; as crianças farão tiras com as roupas velhas; os velhos irão para as praças públicas apelar à coragem dos combatentes, pregar o ódio aos reis e a unidade da República”


Conflitos eua s c xx sorteio selective service system l.jpg
CONFLITOS EUA - SÉC. XXSORTEIO - Selective Service System

Tradição anglo-saxônica:

Tempo de paz

Não há Conscrição

DRAFT DODGER

Fuga para outros países



P s guerra fria mudan as de cen rio l.jpg
PÓS GUERRA-FRIA MUDANÇAS DE CENÁRIO

1. Fim do sistema bipolar

- Quase hegemonia norte-americana

- Possibilidade de atuação global decisiva

2. Reformulação dos arranjos estratégicos

- OTAN, Europa

3. Diminuição do terror nuclear (?!)

4. Clara separação entre países ricos e pobres

5. Extremismos religiosos/xenofobia

6. Fronteira antes estabilizadas em causa

7. Maior esperança de paz

- Diminuição de possibilidade de guerra mundial (total)

- Possibilidade de guerra regional e de pequena guerra

FATORES

Economia

Fôlego

Opinião pública


P s guerra fria for as armadas l.jpg
PÓS GUERRA-FRIAFORÇAS ARMADAS

  • Mundialização/Interdepedência

  • Indefinição de missões (FFAA para quê?)

  • Diminuição de efetivos/orçamento

  • Evolução do conceito de ameaça

  • Aumento dos tipos de missões

  • Missões internacionais humanitárias

  • Menos guerra, mais obtenção de paz


Novos tempos revolu o em assuntos militares l.jpg
NOVOS TEMPOSREVOLUÇÃO EM ASSUNTOS MILITARES

Tecnologia

  • Possibilidade de uso instantâneo da força

  • Informação em rede

    Fim do exército de massa

    H/Km – de milhares para centenas

    Necessidade de forças ágeis

    Aversão a perdas humanas


Mudan a de estrat gias l.jpg
MUDANÇA DE ESTRATÉGIAS

Estratégia norte-americana

Antes - combate ao comunismo

Depois - combate ao narcotráfico

Bases na Amazônia

Hoje - combate ao terrorismo

ALCA

Brasil - América do Sul

Antes – conflitos no Cone Sul

Hoje – Integração do subcontinente

Mercosul, OMC (G 20)

Amazônia


Servi o militar tipos l.jpg
SERVIÇO MILITARTIPOS

OBS: OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, IDADE DE INGRESSO


Servi o militar21 l.jpg
SERVIÇO MILITAR

Não há forças armadas

Não há conscrição em atividade

Plano para abolir a conscrição dentro de três anos

Conscrição

Conscription Map, http://en.wikipedia.org/wiki/Image:Conscription_Map.png Modificado



Motivos da mudan a l.jpg
MOTIVOS DA MUDANÇA

  • Novas missões – novas estratégias

  • Portugal, França

  • Ajustamento a órgão supranacional (ex: OTAN)

  • Portugal, Espanha, Hungria, Rep. Tcheca

  • Conflito armado com grande perda de vidas

  • Portugal


Am rica l.jpg
AMÉRICA

FONTE: Francisco Rojas Aravena & Rodrigo Araya Dujisin, Visión comparada del Servicio Militar en las Américas. Santiago, FLACSO, 2001

* Alterados, ou acrescentados


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CHILE

Programa

Año 2010 - cuota de 5.000 soldados profesionales

Permitirá hacer voluntario el Servicio Militar

Medida n° 33

Comenzar la transición hacia un cuerpo armado profesional y voluntario, aumentando los soldados profesionales a 2 mil y a mil las voluntarias mujeres

Plan 100 días – meta cumplida

Ya se incorporaron 986 voluntarias al Servicio Militar y 2.000 soldados profesionales al Ejército

De 18 mil convocados anualmente, se ha reducido a 14 mil

Santiago, 16 de junio 2006


Motivos da mudan a26 l.jpg
MOTIVOS DA MUDANÇA

  • Casos de violação aos Direitos Humanos

  • (Argentina e Honduras)

  • Processos de paz

  • (Nicarágua, Honduras)

  • Promessa política e pressões sociais

  • (Argentina, Nicarágua, Honduras)

  • Modernização Institucional

  • (Chile e Peru)

  • Conflito armado com grandes perdas

  • (Estados Unidos, Argentina)


Par metros operacionais hist ricos l.jpg
PARÂMETROSOPERACIONAIS - HISTÓRICOS

Vermelho – avaliação para o Brasil

Antonio Eduardo Queiroz Martins Barrento, O Serviço Militar face às doutrinas estratégicas, Defesa Nacional, n. 769, Jul-Set 1995



Slide29 l.jpg

AÇÃO ESTRATÉGICA

http://www.defenselink.mil/news/Apr2002/n04172002_200204175.html



Par metros conjunturais e sociais l.jpg
PARÂMETROSCONJUNTURAIS e SOCIAIS

Vermelho – avaliação para o Brasil



Conscri o a favor l.jpg
CONSCRIÇÃO - A FAVOR

  • Ensino válido

    1º Socorros, sobrevivência, natação

  • Rito de passagem

    Masculinidade, camaradagem, preparo físico

  • Protege contra golpes militares

  • Poder humano (Manpower)

    Quantitativo

  • Diversidade social

    União nacional, dessegregação

  • Qualidade de mão de obra

  • Guerra Total

  • Motivações republicanas e morais

  • Mais econômico (na paz ou na guerra?)


Contra l.jpg
CONTRA

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

  • Conscrição como Escravidão

  • Discriminação etária

  • Discriminação de gênero

  • Problemas disciplinares

  • Promove o nacionalismo e o militarismo

  • Justifica ataque de civis

    Guerra total

  • Baixo nível de formação

  • Custo-benefício econômico (em tempo de paz)


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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

Organização das Nações Unidas

Reconhece o direito de toda pessoa à objeção de consciência ao serviço militar obrigatório

MOTIVO: exercício legítimo do direito à liberdade de:

PENSAMENTO, CONSCIÊNCIA E RELIGIÃO

Art 18 da Declaração Universal

Art 18 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos


Servi o militar no brasil l.jpg
SERVIÇO MILITAR NO BRASIL

Constituição Federal, artigo 143

Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.§ 1°- Às Forças Armadas compete, na forma de lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistado, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividade, de caráter essencialmente militar.§ 2°- Às mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.


Slide37 l.jpg

COMPROMISSO DO SOLDADO

“Prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades, a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida”


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FORÇAS ARMADASRELAÇÃO EFETIVO/CONSCRITOS

Fontes: Almanaque Abril, CD-ROM, 9ª Ed. São Paulo: Abril, 2002

Comissão do Serviço Militar, Classe 1979, Of 827-COSEMI, 07Abr11999.


For as armadas rela o efetivo conscritos39 l.jpg
FORÇAS ARMADASRELAÇÃO EFETIVO/CONSCRITOS

Fontes: Almanaque Abril, CD-ROM, 9ª Ed. São Paulo: Abril, 2002

Comissão do Serviço Militar, Classe 1979, Of 827-COSEMI, 07Abr11999.


For as armadas rela o efetivo conscritos40 l.jpg
FORÇAS ARMADASRELAÇÃO EFETIVO/CONSCRITOS

Fontes: Almanaque Abril, CD-ROM, 9ª Ed. São Paulo: Abril, 2002

Comissão do Serviço Militar, Classe 1979, Of 827-COSEMI, 07Abr11999.


Ex rcito em 2006 l.jpg
EXÉRCITO EM 2006

Fonte Ministério da Defesa, Diretoria do Serviço Militar


Capta o l.jpg
CAPTAÇÃO

%

9,44

Razão

1/11

%

5,05

Razão

1/20

Fonte: Diretoria do Serviço Militar


Recrutamento l.jpg
RECRUTAMENTO

31 Julho

Antecipação do licenciamento

44 mil

SOLDADO CIDADÃO

LEI

SERVIÇO

ALTERNATIVO

Aumento efetivo OMA

Efetivo TG 50 %

Menor efetivo OMA

Maior efetivo TG

Segmento feminino voluntário


Propor o de volunt rios 1998 l.jpg
PROPORÇÃO DE VOLUNTÁRIOS1998

57,5%

dos alistados

802.503

57,5 %

Incorporados

74.652


Slide45 l.jpg

ESCOLARIDADE POPULAÇÃO

18 e 19 ANOS - 1991

0,03

11,72

30,13

X

58,12

Incorporação

Acima de

7ª Série

Fonte: IBGE


Cronograma de instru o l.jpg
CRONOGRAMA DE INSTRUÇÃO

Fonte: COTER, Anexo A: Cronogramas de Instrução - ano de 2006 - Grupamento A - Organizações Militares Operacionais, in Programa de Instrução Militar


Efetivo pronto l.jpg
EFETIVO PRONTO ?

?

Treinamento duplo ou triplo

(Efetivo profissional, Incorporação normal, soldado cidadão)

Capacidade de combate - setembro a novembro

Baixas de recrutas



Slide49 l.jpg

CIVISMO

... “entendo que da intervenção do Exército na vida política republicana ficaram duas seqüelas, que se encontram na franja do pensamento estratégico. Tenho em vista a preocupação com o civismo e com a integração nacional.

Evidentemente, o civismo como a integração nacional são pressupostosda existência das Forças Armadas. É impensável defender a integridade do território se o patriotismo não corresponde a um traço essencial da cidadania. Mas essa conquista é parte da tradição, que ao sistema educacional incumbe preservar. Se as Forças Armadas propõem-se a fomentar o civismo, colocam-se tarefas às quais não podem atender.

O que podemos fazer - e nisto temos claudicado – é despertar nos setores dirigentes a consciência dos problemas da defesa.”

Murillo Santos, O Caminho da Profissionalização das Forças Armadas. Rio de Janeiro: INCAER, 1991, p. 122


Slide50 l.jpg

PROPOSIÇÕES

Serviço militar não obrigatório


Slide51 l.jpg

PROPOSIÇÕES

Flexibilização da obrigatoriedade do serviço militar


Motivos das pec l.jpg
MOTIVOS DAS PEC

  • SMO só persiste em países subdesenvolvidos

    (marcados pelo intervencionismo militar)

  • País com experiência em combate modifica o modelo de serviço militar

  • Alemanha instituiu Serviço Nacional

  • Exemplo sul-americano: Argentina

    Antigo modelo igual ao nosso (parcialidade)

    Universalidade – fantasia burocrática

  • Mudança atende anseios da população – questão social

Dep. Fed. Fernando Gabeira


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MOTIVOS DAS PEC

  • Fim de século – mudanças na tecnologia e doutrina:

    - aponta para profissionalização

    - tendência dos países líderes

    - se espraia para os periféricos: alto custo equipamentos

  • Nações desenvolvidas, na maioria, facultativo

  • Excedente de contingente – desnecessário o SMO

  • Serviço facultativo – demonstração de maturidade

  • Perda de oportunidades de emprego dos jovens

Dep. Fed. Luiz Antonio Fleury


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PROPOSIÇÕES

SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO

Não houve mobilização de nenhum Ministério


Proposi es l.jpg
PROPOSIÇÕES

ESPECÍFICAS

Ficha de alistamento - incluir Voluntário Sim Não

Após pesquisa - Incorporar voluntários de preferência

Alargar faixa etária de alistamento

GERAIS

Análise da pirâmide hierárquica – Of/Sgt/Cb/Sd

Compatibilizar necessidades de Defesa das 3 Forças

Reorganizar (Reduzir?) Unidades Militares


Slide56 l.jpg

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