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Seminário Aduaneiro Internacional. A Aduana no Comércio Internacional Agilidade X Controle Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2011. Sumário. Siscomex Carga SINTIA Siscomex Importação e Exportação SISAM Fiscalização Pós-Despacho. Siscomex Carga.
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Seminário Aduaneiro Internacional A Aduana no Comércio Internacional Agilidade X Controle Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2011
Sumário • Siscomex Carga • SINTIA • Siscomex Importação e Exportação • SISAM • Fiscalização Pós-Despacho
Siscomex Carga • A Implantação do Siscomex Carga, no modal aquaviário, acrescentou ao controle aduaneiro informações antecipadas das cargas e introduziu a análise de risco no momento pré despacho. • A Informação antecipada, dos vários intervenientes, sem redundâncias de informações é a base para a agilidade, transparência e segurança.
Siscomex Carga A Base para o Controle Os requisitos básicos destas informações são: • Facilidade para prestação. • Consultas desestruturadas. • Prestada em tempo real, quando possível. • Disseminação controlada.
Siscomex Carga Análise de Risco Controle Aduaneiro (Antes do Siscomex Carga) (Após o Siscomex Carga) Pré-Despacho Despacho Pós Despacho • Habilitação • Segurança e controle de carga • Vigilância • Ênfase no controle físico (despacho) • Análise de risco (objetivo e subjetivo) • Ênfase no controle interno do importador • Realização de auditorias periódicas • Repressão aos ilícitos aduaneiros • Análise de risco (objetivo e subjetivo)
Siscomex Carga Resultados Aduaneiros O trabalho das equipes de vigilância aduaneira em conjunto com o uso do Siscomex Carga trouxe um impacto adicional de R$ 368 milhões apenas nos 3 portos pesquisados: Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá. O Aumento foi de 191%. Volume de Importação
SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro • Fornecer controle informatizado da operação de trânsito aduaneiro internacional (TAI) entre os países signatários, bem como de veículos vazios (em lastro); • Incrementar a integração aduaneira dentro do Mercosul e demais países com os quais estabeleçam-se acordos para uso desse controle eletrônico; • Substituir formulários pelo registro e transmissão eletrônica das declarações.
FLUXO DO TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL (TAI) OFTAI / PATAI NOTAI SATAI SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro Diagrama – Saída do País de Origem Transportador Exportação e Início do Trânsito Recinto Origem Retificação ou Ocorrência Transposição de Fronteira Recinto Saída Transmissão para os países intermediários e de destino do Trânsito Aduaneiro.
SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Maioragilidade no fluxo do TrânsitoAduaneiro Internacional com a automatização e a harmonização de procedimentos e controles; Assegurar a consistência dos dados naorigem e o envio dos dados a todas as aduanas envolvidas, permitindo que a entrada de dados sejaefetuadauma única vez durante a operação; Otimizar a utilização dos recursos disponíveis entre os países envolvidos para se obterum controle aduaneiromais eficiente;
SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Proporcionar informaçõesantecipadas que possibilitem a análise de risco das mercadoriasemoperação de trânsitoaduaneiro; Simplificar os procedimentos relativos aostrâmites de importação e exportaçãosubmetidos a trânsitoaduaneiro; Promover maiorintegração entre os sistemas aduaneiros da RFB e de outrosórgãos anuentes envolvidos;
SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Assegurarmaiortransparêncianasoperações, uma vez que todo o fluxo do trânsitopoderá ser monitorado, a partir de pontos remotos, pela internet; Reduzir os custos de importação e exportaçãocom a agilização dos procedimentos relativos aos despachos; Reduzir o tempo de permanência de veículosnasfronteiras;
SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Motivação: Defasagem do Siscomex frente à crescente dinamização do comércio internacional; Necessidade de Simplificação e aperfeiçoamento dos processos de importação e exportação com melhoria na apresentação e navegação dos sistemas.
SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: • 1ª Fase: SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Modernização da plataforma tecnológica com melhorias na apresentação e navegação do sistema; SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos relativos à prestação de informações pelo Exportador;
SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: • 2ª Fase: SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Revisão do processo de importação de forma a simplificar e aprimorar seus procedimentos; SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.
SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB BenefíciosEsperados: Simplificação do registro das Declarações de Importação e Exportação e dos respectivos processos de despacho para os intervenientes de comércio exterior; Aprimoramento da segurança dos sistemas; Ampliação dos pontos de acesso aos sistemas à baixo custo, por meio de suas atualizações para plataforma web (Portal de Serviços da RFB); Aumento da produtividade dos usuários através da facilidade de navegação entre sistemas Web;
SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB BenefíciosEsperados: Diminuição de custos de manutenção e de infra-estrutura de acesso. Melhoria na qualidade da informação prestada pelos intervenientes nos processos de importação e exportação ; Diminuição de fraudes nas operações de importação e exportação com uma maior integração entre os sistemas ; Melhoria no controle aduaneiro com a simplificação de seus procedimentos .
SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB BenefíciosEsperados: Transmissão eletrônica da Declaração de Exportação diretamente dos sistemas das empresas exportadoras; Possibilidade de emissão e vinculação eletrônica de documentos necessários aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA, etc);
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Fonte: DW Aduaneiro
SISCOMEX IMPORTAÇÃO - EVOLUÇÃO Fonte: DW Aduaneiro
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira Composto de 02 Projetos: PROJETO GT PARAMETRIZADA PROJETO SISAM - Sistema de SeleçãoporAprendizado de Máquina
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO GT PARAMETRIZADA Objetivos: Diminuir a Seleção indesejada. Diminuir e controlar os mecanismos de aleatoriedade e fator de ajuste. Diminuir a Seleção indevida por conta de condições (regras fixas). Aprimorar a análise de denúncias, o “comportamento das operações” , os projetos de fiscalização no curso do despacho e a consequente inclusão de parâmetros dinâmicos.
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO SISAM Objetivos: Melhorar a qualidade da seleção parametrizada de importação Melhorar os resultados da fiscalização no curso do despacho
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO SISAM Sistema SISAM Mecanismo de aprendizado de máquina e estimativa de probabilidades de infraçõesque: Considera as infraçõesdetectadasassociadas a atributoscomoimportador, NCM, origem, etc. Estima a probabilidade de erro de classificação, valor, quantidade e origememcada item de uma DI
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO SISAM Sistema SISAM Indicaráquais DI deverãoserselecionadas. Indicarápara o despacho o relatório de análise de risco (motivação e probabilidades, por item da adição). Serátrabalhadonosmoldes do ContÁgil: desenvolvimentoporequipe da RFB.
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA ANO 2010 Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA ANO 2010 VALORES LANÇADOS – R$ Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro
Muito Obrigado !!! Herica Gomes Vieira Coordenação Geral de Administração Aduaneira Coordenação de Fiscalização e Controle Aduaneiros
