Estado do Rio Grande do Sul

1. Estado do Rio Grande do Sul Avaliação de Impacto de Políticas Públicas: uma experiência com o projeto Inverno Gaúcho Leonardo Maranhão Busatto Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul Junho 2010

2. Estado do Rio Grande do Sul Introdução • Infecções Respiratórias Agudas (IRAs): 4% dos óbitos entre as crianças com menos 1 ano, no RS. • Pneumonia: 8% da demanda por doenças respiratórias dos ambulatórios de pediatria. 50% dos óbitos por IRA. Quarta causa de morte em menores de 1 ano. • 2005 – implantação do Projeto Inverno Gaúcho (PROIG): • atendimento de pacientes em razão de IRA • foco na atenção à criança menor de 5 anos

3. Estado do Rio Grande do Sul O projeto Inverno Gaúcho • Composto por um conjunto de ações : • Abertura do terceiro turno de atendimento em postos de saúde (até as 22h) • Fornecimento de kits de medicamentos • Capacitação de técnicos das CRS que são responsáveis pela multiplicação das informações das Normas Técnicas e Operacionais (NTO) para rede básica municipal • Ações de educação com foco nas doenças de inverno através dos meios de comunicação. • O principal indicador para avaliação do impacto do PROIG: Taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos.

4. Estado do Rio Grande do Sul Evolução do número de municípios participantes Número de municípios participantesdo PROIG e participação percentual em relação ao total dos municípios do RS – 2005-2008

5. Estado do Rio Grande do Sul Metodologia • Estatísticas descritivas: diferenças de médias entre participantes e não do PROIG. • Regressões multivariadas – variável dependente: taxa de internação por IRA no momento posterior ao PROIG menos a mesma taxa no momento anterior ao PROIG. • Estratégia da diferença da diferença: • PROIG (=1) Não PROIG (=0) • (Int IRA2005-Int IRA2004) - (Int IRA2005-Int IRA 2004)

6. Estado do Rio Grande do Sul Metodologia • Após uso de análise multivariada, usou-se técnica do pareamento. • Pareamento: identificar quais unidades não tratadas (municípios que não aderiram ao PROIG) são similares às unidades tratadas (municípios que aderiram ao PROIG). • Através de uma regressão logística, estimando a chance de participar, cada município (entre participantes e não do projeto) tem um escore. Escores similares ficam na amostra.

7. Estado do Rio Grande do Sul Variáveis independentes • Nº de leitos pediátricos e UTI pediátrica (2003 até 2008) • Consultas pré-natal (2003 até 2008) • Cobertura vacinal até 1 ano de idade (2003 até 2008) • Número de crianças com baixo peso ao nascer • Presença de Programa de Saúde da Família • Presença do Programa Viva Criança • Presença do Primeira Infância Melhor • Nº de leitos • Recursos financeiros transferidos aos municípios • Taxa de fecundidade • População total • Taxa de urbanização • IDESE

8. Estado do Rio Grande do Sul Resultados Número de internações por IRA nos municípios do RS - 2004-2008

9. Estado do Rio Grande do Sul Análise Descritiva • Diferença de médias da diferença 2005-2004 entre participantes e não participantes do PROIG P=.64

10. Estado do Rio Grande do Sul Análise Descritiva • Diferença de médias da diferença 2008-2004 entre participantes e não participantes do PROIG P=.36

11. Estado do Rio Grande do Sul Análise Descritiva • Diferença de médias da diferença 2008-2004 entre participantes durante todos os anos do PROIG e aqueles que nunca participaram P=.84

12. Estado do Rio Grande do Sul Análise multivariada Modelos de impacto (análises de regressão multivariadas), para cada ano do PROIG, foram muito pouco explicativos. Comparando os anos do PROIG entre si: a variável que mede o impacto do programa não se manifestou significativa em nenhuma das comparações. Impacto do PROIG no ano de 2008 comparado com o ano base 2004 – Em média ele é muito pequeno Confronto entre aqueles que nunca participaram e aqueles incluídos em todos os anos do PROIG. Tal análise também não apontou tendências expressivas de impacto.

13. Estado do Rio Grande do Sul Análise com pareamento • Taxas de internação 2005 para participantes e não, antes e após pareamento (n=435)

14. Estado do Rio Grande do Sul Análise com pareamento • Taxas de internação 2008 para participantes e não, antes e após pareamento (n=487)

15. Estado do Rio Grande do Sul Considerações Finais: Sugestões • Incluir novas variáveis independentes, tais como clima • Conhecer condições de adesão dos municípios ao projeto: avaliação de processo • Reforçar supervisão • Aprimoramento do banco de dados • Nova avaliação: IRA em população idosa • Incluir mês de setembro no projeto

16. Estado do Rio Grande do Sul Considerações Finais: Limitações do Estudo • Projeto não foi desenhado para ser avaliado • Falta de dados atualizados em termos de características sócio-demográficas • Limitações da variável taxa de internação: nem sempre internações seguem critérios inteiramente técnicos

17. Estado do Rio Grande do Sul Considerações Finais: Contribuições • Presença de técnicos na área da saúde, finanças, economia, sociologia, estatística e administração, bem como de uma consultora externa. Interdisciplinaridade. • Caráter interinstitucional do trabalho, pois ele foi construído com a colaboração de três órgãos públicos: Secretaria da Saúde, Secretaria da Fazenda e Fundação de Economia e Estatística.

18. Estado do Rio Grande do Sul • Obrigado • Leonardo Maranhão Busatto • leonardo.busatto@sefaz.rs.gov.br • www.sefaz.rs.gov.br