Convergência e Reconciliação: Harmonização e a SEC

1. Convergência e Reconciliação: Harmonização e a SEC Ross Kaufman, Sócio Greenberg Traurig, LLP—New York 19 de junho de 2007

2. FORM 20-FRequisitos para a Emissora Não-Americana • ●Desde 1982 a SEC exige ou “full US GAAP” ou reconciliação do GAAP nacional com US GAAP através dos itens 17 ou 18 da Fórmula 20-F • ●Percepção que a obrigação de reconciliação é custosa e demorada e um grande desincentivo para as empresas não americanas acessarem os mercados de capitais americanos • ●A SEC justifica a necessidade dizendo que a obrigação de reconciliação assegura um tratamento igualitario para as empresas americanas e não-americanas • ●Uma curiosidade é que a Fórmula 20-F, que serve como relatório annual obrigatorio para as empresas registradas com a SEC nos Estados Unidos, tem que ser entregue até 6 meses depois do final do ano fiscal…

3. FORM 20-Freconciliacão • ●Até aquela data as informações já não são de quase nenhuma utilidade, os investidores e analistas e rating agencies ja foram trabalhando com as demonstrações financeiras em GAAP nacional • ●E razoavel perguntar “qual a utilitade da reconciliação?” nessas circunstâncias • ●Faz muito tempo, independentemente da questão de convergência, que especialistas vem reclamando dos 6 meses e volta e meia surge uma proposta para encurtar o prazo • ●Quando da publicação da reconciliação, “it’s old news”

4. FORM 20-Freconciliacao • ●Ao mesmo tempo, uma das principais razões pela qual as empresas não americanas vem para o mercado americano é porque querem ser reconhecidas como empresas que aceitam um model de divulgação rigorosa e a fiscalização da SEC e os outros orgãos públicos

5. FORM 20-FConvergência • ●FASB = US Financial Accounting Standards Board • ●IAS = International Accounting Standard • ● IASB = International Accounting Standards Board • ● IFRS = International Financial Reporting Standard

6. CONVERGÊNCIA

7. FORM 20-FConvergência • ●Há muito tempo a SEC vem estudando a questão da “international accounting standards” (o antigo IFRS) como sistema paralelo a US GAAP • ●Em fevereiro de 2000 a SEC publicou o que êles chamam de “concept release” tentando colher informações sobre “international accounting standards”, como então foi chamado os IRFS (Release No. 33-7801, 16/02/2000) • ●”Norwalk Agreement”—outubro de 2002 foi um acordo entre a IASB e a FASB no qual êles formalizaram seu compromisso com a convergência entre IFRS e US GAAP—visando eliminar a necessidade de reconciliação nas demonstrações financeiras apresentadas a SEC

8. FORM 20-FConvergência • ●Palestra por representante da SEC em 13 de dezembro de 2002 chamado “Convergence and You”, grifando que a convergência é a peça chave dos esforços para construir a infraestrutura global de divulgação financeira • ●O mais importante passo era a palestra em april de 2005 pelo chefe do setor contábil da SEC em que êle estabeleceu o que hoje êles chamam do “roadmap” ou roteiro para eliminar a necessidade de reconciliação entre IFRS e US GAAP—”A securities regulator looks at convergence” by Donald T. Nicolaisen (sec.gov/news/speech/spch040605dtn.htm)

9. The roadmap

10. Convergenciaroadmap • ●O roteiro é o roteiro para eliminar a necessidade de reconciliacao, e está dividido em “mile markers” ou metas através dos quais é possivel avaliar o progresso na viagem • Os principais metas são: • Convergência entre a IFRS e a US GAAP (“one set of high quality, global standards”) • a aplicação fiel e consistente da IFRS através das fronteiras e comparabilidade entre usuários • padrões de auditoria que são apropriadas e da mais alta qualidade

11. IFRSProblemas • ●IFRS é um sistema baseado em princípios e US GAAP é um sistema baseado em regras—problema chave • ●A grande preocupação da SEC com IFRS, como sistema baseado em principios, é “interpretações diferentes dos princípios em operações idênticas ou substancialmente semelhantes” • ●a preocupação é que demonstrações financeiras que dizem ser “de acordo com IFRS” são inconsistentes, porque interpretações diferentes foram utlizadas para chegar aos números…o importante para evitar este fenômeno será o processo para resolução de diferenças potenciais de interpretação….

12. IFRS • ●Por exemplo, tem IFRS como modelo objetivo, tem IFRS na forma adotada pelo EU, tem IFRS Australiano, e aí em diante • ●O obstâculo para a SEC aceitar IFRS sem reconciliação e sem condicionadores, é que a IFRS retem elementos históricos de sistemas nacionais, notadamente nas áreas em que falta orientação ou regras específicas • ●A Ernst & Young publicou um estudo muito interessante das diferenças entre IFRS e USGAAP chamado “Towards Convergence—A survey of IFRS to USGAAP Differences” no qual êles observam que identificaram quase 200 diferenças entre IFRS e USGAAP através de estudo de demonstrações financeiras arquivadas com a SEC, com o resultado expressivamente alterado pelas diferenças entre os dois sistemas

13. IFRS • ● IFRS permite tratamentos alternativos de um mesmo acontecimento, o que impacta de forma negativa a comparabilidade • ● As demonstrações financeiras de acordo com IFRS são muito mais complicadas que as DFs preparadas de acordo com padrões nacionais, o que induz a pergunta: será que são tão utéis assim? • ●outro estudo interessante é “Observations on the Implementation of IRFS”, pela Ernst & Young, de 2006 • ●Ao mesmo tempo tem cada vez maior preocupação na Europa que os custos da convergência são desproporcionais aos benefícios—porque o model é tecnicamente mais complicado que os modelos atuais, e em vez de simplificar o modelo adotando “princípios”, está ficando mais difícil de aplicação consistente

14. CONVERGÊNCIA • A convergência não quer dizer que tudo será igual entre os sistemas • A convergência significa que cada sistema e os padrões de divulgação aí contidas serão completas e o investidor tem que poder compreender a natureza das diferenças entre os dois sistemas • Obs.: a convergência tende a enfocar apenas os padrões de divulgação, mas igualmente importante são as questões de INTERPRETAÇÃO e fiscalização

15. IFRS • ● Mais de 100 paises já adotaram a IFRS ou permitam o uso delas • ● EU e Australia adotaram a IFRS em 2005, portanto 2007 será o segundo ano de experiência da SEC com emissores divulgando seus relatórios anuais em IFRS • ● IASB e FASB têm o objetivo de chegar a um padrão comum até 2008 • ● Os Estados Unidos é o único economia grande que fica totalmente fora do sistema de IFRS • ●O problema é que tem IFRS e tem IFRS, ou seja, ainda não existe um IFRS uniforme

16. IFRS • Em abril de 2005 a SEC publicou uma regra visando acomodar as empresas que por primera vez adotaram IFRS (Release No.33-8397), permitindo as empresas não americanas a utilizarem apenas 2 e não 3 anos de income statement, changes in shareholders’ equity e cash flows preparados de acordo com a IFRS, com notas explicativas apropriadas • ●A regra não podia ser aproveitada se a empresa usava IFRS qualificada e não na forma em que foi adotada pela IASB • ●Empresas da EU podiam utilizar a regra, mas foram obrigadas a reconciliar as IFRS do EU com as IFRS da IASB, e depois também reconciliar com US GAAP, e a reconciliação tinha que ser auditada • ●das 102 empresas que poderiam utilizar a acomodação da SEC, 90 delas a aproveitaram

17. O Futuro • ●A SEC está preocupada com a consistência de aplicação e apresentação de demonstrações financeiras preparadas de acordo com IFRS • ●Mais recentemente a SEC reiterou seu “compromisso” com o Roteiro de 2005, procurando provas de que IFRS é “de alta qualidade, compreensiva e aplicada rigorosamente” • ●”Temos que poder demostrar que a IFRS é de fato um único sistema de padrões internacionais contábeis, e não uma multiplicidade de padrões utilizando um único nome” • ●Será que a SEC vai aceitar IFRS, e em que condições, e acabar com a necessidade de reconciliação? • ●Nessas circunstâncias, será que as empresas americanas também vão querer utilizar IFRS e não mais US GAAP para as demonstrações financeiras publicadas com a SEC?