André Vinicius Fofano Chefe Substituto da Divisão de Serviços Metrológicos

1. Temas sugeridos pela RBMLQ-I André Vinicius Fofano Chefe Substituto da Divisão de Serviços Metrológicos

2. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Considerando a alta incidência de consultas, não só de nossos agentes fiscais como também de oficinas permissionárias para manutenção de bombas medidoras de combustíveis líquidos, entendo necessária discussão sobre quais os tipos de serviços efetuados nos citados instrumentos, alguns sem retirada de lacres oficiais, tais como troca de mangueira e bico que realmente caracterizam a utilização do selo "REPARADO". Dúvidas também no caso de bombas múltiplas, ex: 4 bicos, quando é efetuada a troca da CPU, quantos selos "REPARADOS" a oficina deverá apor no instrumento. Um selo ou quatro? Antonio Roberto Albernaz – IPEM/SãoPaulo Ação proposta: Encaminhar esta demanda para o GT oficinas de reparo e manutenção.

3. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Informar a atual situação do novo procedimento para as verificações metrológicas dos medidores de velocidade. Miguel Angelo Seixas – ITPS-SE

4. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Informar a atual situação sobre a utilização de rolos para as verificações metrológicas de Taxímetros. Miguel Angelo Seixas – ITPS-SE De acordo com a Portaria Inmetro n.º 256, de 03 de julho de 2007, que estabelece os requisitos técnicos necessários para os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, em substituição à pista real nos ensaios previstos para as verificações subseqüentes de taxímetros, cabe aos órgãos da referida rede a emissão de termo que certifique o atendimento dos equipamentos aos requisitos apresentados pela portaria. Desta forma, cabe à RBMLQ-I a identificação, a realização de testes, a compra e a emissão do termo para a utilização efetiva dos equipamentos dotados de roletes.

5. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Incluir no Programa do Encontra uma Palestra e /ou mini curso sobre SMV - Sistema de Medição Vazão. Miguel Angelo Seixas – ITPS-SE

6. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Certificar alguns IPEM's para produzir solução MRC (Etanol) para etilômetro. O IPEM produz a solução e as certificações das soluções podem ser feitas por laboratórios acreditados que detém instrumentos analíticos( infravermelho e cromatógrafos). EDUARDO SAMPAIO - IBAMETRO

7. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Criar parceria com outros órgãos que obriguem a clínicas, hospitais , laboratórios e profissionais da área de saúde a verificarem periódicamente os seus instrumentos regulamentados. EDUARDO SAMPAIO - IBAMETRO Existe um acordo de cooperação entre o Inmetro e o MS para desenvolver diversas ações relacionadas à área de saúde, sendo que uma das nossas propostas é justamente incluir nos procedimentos de inspeção da Anvisa/MS nos hospitais a exigência de que os instrumentos regulamentados pela ML estejam de acordo com as exigências (ou seja, modelo aprovado e verificação subsequente em dia, quando aplicável).

8. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Treinamentos sobre as utilizações dos instrumentos e os possíveis fraudes que podem ocorrer, principalmente em modelos novos de instrumentos: Bombas medidoras, taxímetro, radares,balanças e outros. EDUARDO SAMPAIO - IBAMETRO Ação: Entrar em contato com o CICMA para incorporar estas demandas quando da realização de treinamentos.

9. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Incluir no campo de não conformidades do SGI um item que trata de Autuação por NÃO ATENDIMENTO A UMA NOTIFICAÇÃO. Exp: Não atendimento de uma notificação para realizar conserto de um instrumento de medir. Miguel Angelo Seixas – ITPS-SE ITPS-SE Ação: Elaborado parecer para consulta a Profe sobre o tema.

10. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Carroçaria cargas sólidas: Estabelecimento de procedimento para verificação periódica de carroçaria cargas sólidas, a exemplo de estados que fazem a verificação, embora não exista procedimento oriundo do Inmetro. Objetivo: Padronização de procedimento. Heline de Campos Coelho – IPEM-SP Ação proposta: Proposta formação de um GT com participação da RBMLQ-I para elaboração de RTM

11. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Pesos Padrão: Estabelecimento do item 14.2.1 do RTM aprovado pela portaria Inmetro n° 233/94, sobre quais categorias de pesos novos podem ser calibrados ou submetidos à verificação inicial. Objetivo: Padronização de procedimento Heline de Campos Coelho – IPEM-SP O item 14.2.1 está com um erro conceitual o regulamento entrará em revisão.

12. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Balanças de dois pratos (BI) código 132 utilizadas em feiras livres, com reprovações constantes por falta de fiel e contra fiel, que providências adotar? SILVINO BENTES - INMEQ-AL Instrumento em desacordo com o subitem 12.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº236/1994. Ação: Aplicar as penalidades previstas na Lei nº 9933/1999

13. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Balanças importadas da China, sem modelo aprovado pelo INMETRO, são fornecidas pelo Ministério da Saúde para utilização nos Postos de Saúde Estaduais e Municipais. Devem ser apreendidas e que outras providências devem ser adotadas? SILVINO BENTES - INMEQ-AL Os instrumentos não podem permanecer em uso. O Inmetro se dispõe a auxiliar tecnicamente o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes para aquisição de instrumentos em conformidade com a legislação em vigor.

14. Temas sugeridos pela RBMLQ-I Periodicidade de Calibração de padrões. Justificativa: Para a maior parte dos padrões utilizados nas verificações do Inmetro não existe uma exigência regulamentada que defina qual a periodicidade necessária para a calibração. Visando garantir o resultados das medidas, o usuário deve definir essa periodicidade levando em conta parâmetros como: - Freqüência e severidade do uso do padrão; - A exatidão e incerterza máxima requerida; - Variabilidade das medidas em função de características inerentes à construção e princípio de funcionamento do padrão; Diante disso, sugiro a discussão do assunto para que possamos trocar experiências. JEFERSON SEGALIN – SUR-RS O assunto vai ser tratado em conjunto com as áreas técnicas

15. Temas sugeridos pela RBMLQ-I SGI: Implantação dos serviços de verificação inicial (inclusive coletores) e auto verificação, não disponíveis no programa de São Paulo (laudos, certificados, relatórios, ordem de serviço, autos de infração, etc.) Heline de Campos Coelho – IPEM-SP

16. André Vinicius Fofano E- mail: avfofano@inmetro.gov.br Cel.: (21) 8666-7458 Diretoria de Metrologia Legal - Dimel Divisão de Serviços Metrológicos – Disem E- mail: disem@inmetro.gov.br Av. Nossa Senhora das Graças, 50 – Prédio 8 Duque de Caxias – Xerém CEP.: 25250-020 Tel.: 21 2679-9159 ou 2679-9132