FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

2. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

3. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN PA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Para - Idesp PB - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - Ideme PR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes RJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj SP - Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

4. OBJETIVO GERAL DA PESQUISA DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL • Nível de qualificação • Entraves ao seu fortalecimento institucional

5. CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO • Recursos disponíveis • Instrumentos e ferramentas do processo de gestão • Articulação com entes federados e demais parceiros Paracumprir objetivos e atribuições legais, de acordo com o interesse público, com eficiência, alcance e eficácia, de maneira a potencializá-los Foco em processos (e não em resultados)

6. METODOLOGIA Base Metodológica: Government Performance Project (GPP) Sistemas de gestão que constituem um núcleo de funções administrativas encontradas em todos os níveis de governo: Gestão Financeira Gestão de Capital e Infraestrutura Gestão de Pessoas Gestão de Tecnologia da Informação Gestão por Resultados Adaptações à realidade brasileira

7. METODOLOGIA Amostra aleatória de municípios, segundo: • Porte populacional • PIB municipal per capita Levantamento de dados: • Questionários-padrão elaborados pelas instituições, com suplementos estaduais • Entrevistas estruturadas presenciais, com gestores e técnicos municipais

8. ESTADO DE SÃO PAULO - AMOSTRA 50 municípios (8%)

10. PREMISSAS • Estrutura da área • Vínculo empregatício, escolaridade e capacitação • Informatização • Planejamento e execução • Participação e Controle Social • Terceirização

11. PREMISSA 1 - ESTRUTURA DA ÁREA Existência de uma unidade administrativa: - estabilidade da área - continuidade das atribuições e atividades em períodos de mudanças administrativas Posição da área na estrutura organizacional: - importância e autonomia

12. ESTRUTURA - GESTÃO FINANCEIRA

13. ESTRUTURA - CAPITAL E INFRAESTRUTURA

14. ESTRUTURA - GESTÃO DE PESSOAS

15. ESTRUTURA - GESTÃO DE TI

16. ESTRUTURA DAS ÁREAS – DESTAQUES • Estruturas organizacionais funcionais, verticais e hierarquizadas, com pouca flexibilidade e dinamismo • Predomínio de primeiro escalão na gestão financeira • Predomínio de 2º e 3º escalão na gestão de pessoas e de TI

17. PREMISSA 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO Servidores efetivos (celetistas ou estatutários): • Minimiza problemas de descontinuidade administrativa • Maior possibilidade de reter conhecimentos e experiência

18. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PREFEITURA

19. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO FINANCEIRA

20. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE PESSOAS

21. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE TI

22. PREMISSA 2 - ESCOLARIDADE Bom nível de escolaridade pode proporcionar: • Melhor desempenho • Melhor qualidade dos serviços prestados

23. ESCOLARIDADE – TOTAL DA PREFEITURA

24. ESCOLARIDADE - GESTÃO FINANCEIRA

25. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE PESSOAS

26. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE TI

27. PREMISSA 2 - CAPACITAÇÃO A capacitação contínua dos profissionais: • Garante preparo e qualificação adequados às demandas de trabalho • Facilita a adoção de procedimentos inovadores • Possibilita a melhoria contínua dos processos

28. CAPACITAÇÃO

29. DESTAQUES VÍNCULO: • Gestão Financeira e de Pessoas: servidores efetivos • Gestão de TI: comissionados e sem vínculo permanente ESCOLARIDADE: • Mais alta em relação ao total da prefeitura • Gestão de TI: maior em relação ao conjunto das áreas CAPACITAÇÃO: • Maior percentual de capacitações: Gestão Financeira • Poucas prefeituras têm planos estratégicos de capacitação e recursos orçamentários previstos

30. PREMISSA 3 - INFORMATIZAÇÃO Processos e atividades informatizados: • Aumentam a produtividade • Melhoram a qualidade das informações produzidas • Contribuem para a reestruturação e agilização de serviços, integração das ações, comunicação entre áreas • Possibilitam transparência nas ações do governo

31. INFORMATIZAÇÃO

32. INFORMATIZAÇÃO - DESTAQUES • dependência de softwares locados • falta de integração dos sistemas • não apropriação das informações produzidas pelos técnicos e gestores

33. PREMISSA 4 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO Processos efetivos de planejamento criam condições para o alcance de bons resultados da gestão, e pressupõem: • atualização de informações • disponibilização de informações aos gestores • participação de atores envolvidos • mecanismos de avaliação e controle

34. PLANEJAMENTO – GESTÃO FINANCEIRA

35. PLANEJAMENTO – CAPITAL E INFRAESTRUTURA • Mais de 95% municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos - principais áreas: educação, saúde, saneamento e habitação • Pequena incidência de equipes para captação e estruturação de projetos • Existência de sistemas informatizados para registro e controle da manutenção e da conservação dos veículos e equipamentos

36. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS Criação de novas vagas (%)

37. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS • Desenvolvimento das Pessoas • maior incidência de PCS • adoção de PCCRs concentra-se em municípios de grande porte • 86% dos municípios possuem plano para a educação

38. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS

39. PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI

40. PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI • Sistemas paralelos e institucionais • Todos os municípios contam com sites oficiais (sp.gov.br) • Na maioria: conteúdo informacional do site - notícias (94%) - links e telefones úteis (88%) - 2ª via do IPTU (22%) - guia de dívida ativa (18%) • 98% dos municípios possuem programas de inclusão digital (Telecentros e Acessa SP)

41. PLANEJAMENTO - DESTAQUES • Instrumentos de planejamento com forte viés orçamentário • Investimentos dependentes de convênios e emendas parlamentares • Gestão de Pessoas: processo incipiente • TI: planejamento vinculado à infraestrutura

42. PREMISSA 5 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Fundamentais num processo de consolidação da governança no setor público • Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social • Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores

43. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – GESTÃO FINANCEIRA

44. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CAPITAL E INFRAESTRUTURA

45. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – TI

46. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

47. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • 28% possuem ouvidoria no site • 38% possuem serviço de atendimento no site • 22% utilizam a Web 2.0 (blog, Twitter etc) para comunicação com a população

48. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL-DESTAQUES • Instrumentos precisam ser aperfeiçoados • Restritos a obrigações legais: condição necessária mas não suficiente • Ausência de mecanismos de avaliação de resultados e acompanhamento por indicadores • TI - área com estruturação recente com potencial - ferramentas ainda são subutilizadas

49. 6 - TERCEIRIZAÇÃO • Pode garantir qualidade e economia • Necessita controle e avaliação do serviço prestado

50. TERCEIRIZAÇÃO Municípios com serviços externos de auxílio à gestão financeira, de pessoas e TI (%) • Não possuem mecanismos formais de controle