PLANO DE BACIAS 2004/2007

PLANO DE BACIAS2004/2007 6ª Consulta Pública: Bacias PCJ Trecho Mineiro data: 26 de abril de 2005 local: Clube Literário e Recreativo, Extrema/MG

Conteúdo • Consultas e audiência públicas • O que é um Plano de Bacias? • Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? • Como se elabora um Plano de Bacias? • Plano de Bacias 2000-2003 • Plano de Bacias 2004-2007 • Sub-bacias em Minas Gerais

Consultas e audiência públicasQuando e onde ?

O que é um Plano de Bacias ? • Conjunto de estudos e análises; • Alternativas para solução de conflitos; • Priorização das ações (investimentos); • Conjunto de diretrizes básicas.

Objetivo do Plano de Bacias ? • Compatibilização entre • oferta e demanda de água, • em quantidade e qualidade, • em cada seção das bacias hidrográficas, • garantindo • um ambiente ecologicamente sadio • e o desenvolvimento regional sustentável.

Como elaborar um Plano de Bacias? • Diagnóstico; • Prognóstico; • Levantamento dos conflitos em recursos hídricos: • Equipe Técnica da SHS; • Equipe Técnica do CBH-PCJ; • Consulta à Comunidade; • Elaboração de alternativas; • Definição das metas de curto, médio e longo prazos; • Discussão da intenção/capacidade de investimento; • Priorização de ações e programas.

Plano de Bacias 2000-2003Metas de curto prazo foram atingidas ?

Plano de Bacias 2004-2007Metas/Ações – Curto Prazo (2007) • Recomposição de cobertura vegetal / matas ciliares; • Redução de perdas; • Índice de coleta de esgoto = 92% da população; • TACs; • Adequação de aterros / tratamento do chorume; • Enquadramento dos cursos d’água;

Plano de Bacias 2004-2007Metas/Ações – Curto Prazo (2007) • Monitoramento dos recursos hídricos; • Erosão e assoreamento • Calha dos corpos d’água; • Cobrança pelo uso d`água; • Agência de bacias; • Educação ambiental; • Gestão municipal.

Plano de Bacias 2004-2007Metas/Ações – Médio Prazo (2012) • Projeto executivo: • Barragens de Campo Limpo Paulista • Sistema Piraí-Jundiuvira • Projetos de viabilidade: • Barragem do rio Jaguari (Panorama); • Barragem do rio Camanducaia; • Índice de coleta de esgoto = 95% da população; • Índice de tratamento de esgoto = 95% do coletado.

Plano de Bacias 2004-2007Metas/Ações – Longo Prazo (2025) • Construção das barragens; • Índice de coleta de esgoto = 98% da população; • Índice de tratamento de esgoto = 98% do coletado.

Visão Geral das Bacias PCJ

PCJ - MGCaracterização geral • 5 municípios • 4 com sede • 1 com zona rural apenas • área • 7,48% da área total PCJ Em azul considerou-se apenas as áreas pertencentes às bacias PCJ.

PCJ - MGCaracterização Demográfica Obs: IBGE adaptado Camanducaia - 100% pop. urb + 93% pop. rural Sapucaí-Mirim – 29% pop. rural

PCJ - MGCaracterização Demográfica

Dados em vermelho são aproximados. Considerou-se pluviometria homogênea na região. A soma das vazões de longo termo não contempla um tratamento probabilístico adequado. PCJ – MGSistema Cantareira

PCJ - MGEsgotamento Sanitário - Concessão

PCJ – MGLançamentos - Carga • origem doméstica • potencial = 2.091 kg DBO/dia • remanescente = 2.091 kg DBO/dia • redução = 0%

PCJ – MGMineração

PCJ – MGAções/programas propostos • Monitoramento dos recursos hídricos (banco de informações) • Plano de Gestão e Manejo da APA Estadual Fernão Dias • Proteção aos Mananciais • Programa Produtor de Água • Saneamento ambiental dos municípios • Identificar e tratar poluição difusas • Disposição adequada dos resíduos sólidos • Recomposição de vegetação • Eco-desenvolvimento turístico e agrário • Redução de perdas no sistema de abastecimento e Uso racional • Educação ambiental • Gestão municipal

Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos

PLANO DE BACIAS 2004/2007