REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG

1. REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG SVA/ITAJAI 14/02/2011

2. SIGVIG • HISTÓRICO • Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos • Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010 • Autorização início trabalhos implementação SIGVIG no SVA Itajaí • Reunião 16/11/2010

3. SIGVIG • HISTÓRICO • Prazos implementação • Optativo • Cadastros: de 16/11/10 a 31/12/10 • Processos: de 16/11/10 a 31/12/10 (28/02/11) • Compulsório • Cadastros: a partir de 03/01/11 • Processos: a partir de 01/03/11 • 16/11/10 a 01/03/11 • 03 meses e meio

4. SIGVIG • Benefícios já observados: • Cadastro é único, nacional *** , e não mais por Unidade Vigiagro • Fichas, procurações e documentos enviados para cada local • Cadastro vegetal, cadastro animal etc • SVA Itajai (Itajai + Navegantes) ≥ 13.000 cadastros • Agilização e segurança em verificações • *** OBS: desde que a procuração assim permita

5. SIGVIG • Atendimento a exigência de Auditorias do Vigiagro • Unificação de • Cadastros • Protocolos • Pessoal atendimento • Estrutura SVA

6. SIGVIG • Eliminação de 04 livros de protocolo • Imp/Exp (animal/vegetal) • Desnecessidade de “recebido” • Ciência no próprio Requerimento • Controle protocolos (interno) – via sistema • Registro retirada Certificados

7. SIGVIG • Comunicação análise processos • Emissão de Termo de Ocorrência • E-mail • Despachante • Empresa (imp/exp)

8. SIGVIG • Válido a partir de 01/03/2011 para protocolo de TODOS os processos de importação e exportação • Exceção: Requerimento de Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira • Continuará sendo protocolado em livro separado até que seja inserido no Sistema. • No campo “cadastro No.” informar SIGVIG

9. SIGVIG • PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: • Solicitação cadastro em Itajai e Navegantes • Inserção repetida de empresas e/ou representantes legais; (7 x) • Inclusão de apenas um representante legal** • Não inclusão dos substabelecidos • Dados imp/exp em branco

10. SIGVIG • PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: • Representante na empresa: • Não é o dono, gerente, responsável de setor etc, na empresa de despacho aduaneiro; • É um responsável na própria empresa importadora/exportadora.

11. SIGVIG • PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: • Procuração sem substabelecimento • Procuração em desacordo com a IN 36/06 (Manual Vigiagro) • Assinatura de requerimento por pessoa que não o representante legal • Local de armazenagem incorreto

12. SIGVIG • Local de Armazenagem: • É o recinto alfandegado (zona primária/secundária) ou habilitado para despacho aduaneiro de exportação (REDEX) no qual a mercadoria estará a disposição da fiscalização do MAPA a partir da entrega do processo junto a Unidade Vigiagro. • REDEX desabilitados

13. SIGVIG • % de inconformidades nos Cadastros • ≥ 50% • Sindicato jamais enviou questionamentos… • Geralmente não há consulta prévia • TODOS que solicitaram receberam por e-mail as instruções (arquivos .pdf) para cadastramento

14. SIGVIG • Encaminhamento de dúvidas, sugestões, reclamações etc • Por escrito • IN MAPA 20/2010

15. SIGVIG • DÚVIDAS / ASSUNTOS GERAIS

16. Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional – SVA/Itajaí luiz.balena@agricultura.gov.br uvagroitj-sc@agricultura.gov.br Obrigado.