PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO TJERJ

1. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO TJERJ

2. Criação de Estrutura Ambiental – Resolução nº38

3. Proposta: Crescer com consciência

4. Principais diretrizes PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO TJERJ • Agenda Ambiental na Administração Pública • Plano de Ação de Produção e Consumo Sustentável • Meta 6 – CNJ • Política Nacional de Resíduos Sólidos • Programa Nacional de Educação Ambiental

5. Política de Gestão Ambiental do PJERJ AVISO Nº 22/2011O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Serventuários, Advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, demais interessados e público em geral que todas as ações deste Tribunal devem estar em conformidade com a POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que, aderindo à Agenda Ambiental para Administração Pública - A3P, do Ministério do Meio Ambiente, visa promover a economia de recursos naturais e a redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, da gestão adequada dos resíduos, da licitação sustentável e da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, cabendo, pois, aos magistrados e servidores o comprometimento com programas e práticas de reaproveitamento e reciclagem de materiais e combate ao desperdício, bem como a adoção preferencial de fornecedores que privilegiem a preservação do meio ambiente. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011 Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS Presidente

6. Ações Centrais: • Educação Ambiental - UFF/ESAJ • Comunicação Ambiental – CINE AMBIENTAL/ OFICINAS-EXPOSIÇÕES • Ecoeficiência - Acompanhamento e Avaliação da A3P – Meta 6 CNJ • Gestão de Resíduos Sólidos e Reciclagem- Adaptação a Política Nacional de Resíduos Sólidos/Capacitação. • Contratações e Licitações Sustentáveis: Cadeia de Fornecedores / Palestra Des Jessé-Art3º-L8666.

7. LEI Nº .8666/1993 – Com alteração dada pela LEI Nº12.349 15/12/2010 “Art 3º : A Licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável ...”

8. Ações Centrais: • Construções Sustentáveis:

9. Construções Sustentáveis: Angra dos Reis

10. Construções Sustentáveis: Angra dos Reis

11. Ações Centrais: • Atividade Sócioambiental de reflorestamento em área de preservação à Mata Atlântica, em parceria com o Ministério da Defesa. • Elaboração de Relatórios : análise das ações Preventivas e Corretivas.- Sistemas informatizados.

12. Parcerias- Interação (Rede): • Conselho Nacional de Justiça - CNJ • Ministério do Meio Ambiente – MMA • Secretaria Estadual do Meio Ambiente • Secretaria Municipal do Meio Ambiente • Ministério Publico Estadual – MPE • Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE • Tribunal de Contas do Município - TCM • Tribunal Regional Federal - TRF • Tribunal Regional Eleitoral - TRE • Superior Tribunal de Justiça - STJ • Universidade Federal Fluminense - UFF • Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ • Universidade de São Paulo – USP

13. TJ quer reduzir consumo de energia em seus prédios

14. Presidente do TJRJ participa do lançamento do Cine Ambiental

15. Desembargador Jessé Torres ministra palestra sobre Contratação Sustentável

16. Lançamento do Programa de Gestão Ambiental do TJERJ Divulgação e Implementação da Agenda Ambiental – A3P – do Ministério do Meio-Ambiente – com a presença do MMA; Assinatura do Convênio com vista a Implementação do Programa de Eficiência Energética com a Ampla; Assinatura do Protocolo de Intenções com Universidade Fed. Fluminense - UFF; Lançamento do Programa de Educação Ambiental do TJERJ.