VICTOR MENDES Secretário

1. SEMA - 2011 BALANÇO VICTOR MENDESSecretário

2. (1ª) ORIENTAÇÃO • ESTRATÉGICA • FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL • Definição de linhas de ação programática • Objetivo: qualificar a SEMA para exercer sua missão

3. 1. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS • 2. MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA • 3. APERFEIÇOAMENTO DO APARATO NORMATIVO PARA A GESTÃO AMBIENTAL • 4. COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL PRIORIDADES FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

4. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS • Planejamento sistemático: Plano de Governo, Planos Operativos, Seminários de Nivelamento e Acompanhamento, PPA-SEMA • Processo seletivo para contratação de especialistas em andamento • Termos de Cooperação Técnica: • com os municípios para instituir os Sistemas Municipais de Meio Ambiente • Com IBAMA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

5. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS • Suporte de Consultoria Técnica Especializada • Programa de Estágio • Sistema Integrado de Controle de Processos • Concurso Público para 2012: 181 vagas • 04 Novas Unidades de Execução Descentralizada • Até 15% da compensação ambiental destinados à gestão • Componente “Fortalecimento Institucional” em projeto junto ao Fundo Amazônia: R$ 7,9 milhões FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

6. 2. MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA • Novas instalações (Sede e anexo) equipadas • Sistema de controle de acesso, rede lógica, sinalização; • Novo modelo de atendimento ao público; FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

7. 3. APERFEIÇOAMENTO DO APARATO NORMATIVO PARA A GESTÃO AMBIENTAL • NOVOS MARCOS LEGAIS: • Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC); • Compensação Ambiental e FEUC; • Sistema Estadual de Educação Ambiental (sociedade civil); • Regulamentação da Política de Recursos Hídricos. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

8. 4. COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MATÉRIA AMBIENTAL • Planejamento, visando ampliar canais de acesso à SEMA e fortalecimento institucional • Foco: ações finalísticas da SEMA, orientação e educação ambiental FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

9. (2ª) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA : PPA - SEMA

10. Modernização e atualização programática PPA-SEMA 2012-2015

11. PPA-SEMA 2012-2015

12. Reativação dos Conselhos Estaduais • Regulamentação da Política de Recursos Hídricos • Semana das Águas • Sede do XIII ENCOB • Realização do “Encontro Maranhense para a Governança das Águas • Mutirão de processos ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIM

13. Elaboração do Plano de Combate a Poluição Veicular • Elaboração do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas/ PPCD – MA • Avaliação do Plano Estadual de Combate a Desertificação e Efeitos da Seca • Reativação do FEMA • Projeto ao Fundo Amazônia (Ativos Florestais): R$19,2 milhões não reembolsáveis ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIM

14. Criação da Sala de Atendimento • Divulgação no site do check list para Licenciamento • Criação de chancela e selo para controle de licenças emitidas • Formação de equipe para acompanhamento de licenciamentos de empreendimentos de projetos de grande impacto • Mutirão de processos ALGUNS RESULTADOS - ATIVIDADE FIM

15. PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MARANHÃO

16. A Política Nacional de Resíduos orienta que todos os Estados e Municípios deverão ter seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos • Objetivo do Seminário: • Divulgar as ações para elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos • Mobilizar as Prefeituras para que façam seus Planos por Município ou em consórcio com vizinhos (Planos Regionais) • Alertar para os prazos estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos: • O não cumprimento impedirá de acessar verbas federais • Parceria com o Ministério Público Estadual decisiva para que o Maranhão cumpra com a sua tarefa

17. O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos será elaborado: • Por equipe técnica qualificada • De forma participativa • Haverá 5 audiências públicas e Fórum Técnico para discutir o tema com a sociedade maranhense • As audiências serão macrorregionais, no mês de fevereiro de 2012, em:Balsas, Codó, Imperatriz, Presidente Dutra e São Luís

18. A participação das Prefeituras Municipais é fundamental para a elaboração do Plano Estadual: • Os prefeitos ou representantes das Prefeituras estão recebendo questionário, para ser preenchido e remetido à SEMA até dia 10 de Janeiro de 2012 • Dúvidas sobre o preenchimento serão respondidas pelo Telefone: 98 3268-4184 • E-mail: seminarioresiduosolidos@sema.ma.gov.br • Organização das audiências públicas regionais.

19. Nas Audiências Públicas Regionais, as Prefeituras: • Poderão debater dificuldades e soluções para a questão dos resíduos sólidos • Receberão modelos de instrumentos jurídicos para formalizar consórcios

20. Este Seminário foi organizado de forma a dar exemplo: • Evitando a geração de resíduos (uso de descartáveis, por exemplo) • Buscando incluir todos os segmentos da sociedade maranhense, com vistas à sustentabilidade • Compreendendo que vários elos da cadeia dos resíduos: dos geradores até o pós-consumo • Valorizando o elemento humano local que trabalha com reciclagem e ou aproveitamento de materiais coletados.

21. Obrigado! www.sema.ma.gov.br