1 / 8

Secretaria de Comércio e Serviços

Secretaria de Comércio e Serviços. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. AUTARQUIZAÇÃO. DO DNRC. OUTUBRO/2010. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Histórico das Atividades.

leann
Download Presentation

Secretaria de Comércio e Serviços

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

  2. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior AUTARQUIZAÇÃO DO DNRC OUTUBRO/2010

  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Histórico das Atividades • Proposta da ANPREJ - minuta de projeto de lei e exposição de motivos • Parecer do DNRC - transformação em autarquia simples (Instituto) • Parecer da CONJUR - necessidade de alterações de forma • Parecer da CGMI - necessidade de alterações de forma 2

  4. Proposta - justificativa - macroprocessos, produtos e serviços - resultados e indicadores Aviso Ministerial Exposição de Motivos Projeto de Lei Nota técnica da área competente Parecer da área jurídica Estimativa do impacto orçamentário-financeiro Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Documentação exigida pelo MPOG(Decreto nº 6.944/09)

  5. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Atividades desenvolvidas c/ o MPOG • Reunião com o Departamento de Articulação e Inovação - Origem e forma de criação do DNRC - Conceito e competências do DNRC - REDESIM - SINREM - Juntas Comerciais - MEI - CGSIM 4

  6. Reunião com o Departamento de Modernização a) Proposta de Criação do INREM: - importância da simplificação; - recursos alocados no orçamento; - impacto para ME; - aumento da demanda ; - estrutura atual e necessidade futura; - ações que estão sendo realizadas; - contextualizar o setor; - maior autonomia para melhor atuação no setor; Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.)

  7. Reunião com o Depto. de Modernização (cont.) b) documento contendo os macroprocessos, produtos, resultados e justificativas. c) os macroprocessos dão origem às competências que deverão ser descritas; d) documento com a estrutura de cargos e cálculo de custos da nova estrutura. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Atividades desenvolvidas c/ o MPOG (cont.)

  8. Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior MUITO OBRIGADA! Mônica Amorim Meira DNRC Coordenadoria de Atos Jurídicos Assessora monica.meira@mdic.gov.br Telefone - (61) 2027 8927 Fax - (61) 2027 8932

More Related