Gestão da qualidade da produção orgânica

1. Gestão da qualidade da produção orgânica ROSELI ALLEMANNmecanismos de avaliação de conformidade = FORMAS OU TIPOS DE CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA

2. Alimento orgânico: alimento vivo Sem a utilização de agrotóxicos; Sem contaminar o solo, recursos hídricos, o ar, a fauna e flora; Não contaminar o Agricultor e consumidor final; Aumentar a biodiversidade local; Diversificação da produção;

3. QUANDO ESCOLHEMOS UM PRODUTO PARA COMPRAR. PODEMOS ESCOLHER SS ALIMENTOS QUE CONSUMIMOS

4. 880.000 ha cultivados (fonte Willer,2009) 6 milhões de manejo de florestas (fonte: Lernoud, 2009)

5. Áreas (há) de orgânicos no Brasil em novembro de 2007. Fonte: Orgânicos Brasil (2008).

6. COMERCIALIZAÇÃO MUNDIAL E BRASILEIRA DE ORGÂNICOS • 40 BILHÕES DE DÓLARES EM 2006 • (FONTE: CARDOSO; GONÇALVES; CERQUEIRA, 2008) • 46,1 BILHÕES DE DÓLARES EM 2007 • (FONTE: WILLER, 2009) • BRASIL 9.948.376 MILHÕES DE DÓLARES EM 2008 fonte: MDIC/SECEX/MAPA (2008).

8. CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO • ÁREA TOTAL ESTADO 248.209,426 km2 ou 24.820.942,6 há (IBGE, 2006) • responsável por um terço do PIB brasileiro representando 33,9% em 2006, com 19.242.172 há de área plantada e pastagens. (IBGE, 2006). • 645 municípios • Unidades de Produção Agrícolas - UPA, totalizando 324.601 unidades em 20.504.107ha. (SÃO PAULO, 2009).

9. PRODUÇÃO E ÁREA ORGÂNICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

10. X Revolução Verde Década de 50 Agricultura Sustentável Diversos Movimentos Década de 60/70

11. Produção do agronegócio: insustentabilidade

12. Sistemas produtivos orgânicos existem várias técnicas de produção de alimentos orgânicos; Exemplos de movimentos sustentáveis Biodinâmico Natural Biológico Permacultura Sistemas agroflorestais

13. MOVIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DEFINIDA POR LEI NO BRASIL COMO AGRICULTURA ORGÂNICA

14. Movimentos sustentáveis de várias origens Com várias propostas de sistemas orgânico de produção PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS Antes da lei Lei 10.831/03 perante a lei todos são considerados agora sistema orgânico de produção Biodinâmico REGENERATIVO • LEI DOS • ORGÂNICOS • 2 ARTIGO 1 Natural Agricultura sustentável = ECOLÓGICO AGROECOLÓGICO Biológico Permacultura

15. Legislação brasileira sobre mecanismos de garantia da qualidade orgânica Lei federal 10831/2003 Decreto federal 6323/2007 IN 19/2009 IN BOAS PRÁTICAS IN EXTRATIVISMO IN PROCESSAMENTO IN PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL INSTRUÇÕES COMISSÕES Sistemas produtivos orgânicos

16. CONCEITO DE SISTEMA ORGÂNICOLEI FEDERAL Nº10831/2003 Art. 1° - Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

17. PRODUTO ORGÂNICO SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº10831/2003 Art. 2° - Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

18. Por que precisamos certificar os produtos orgânicos Para reduzir a confusão para o consumidor do conceito de orgânicosPara proteger o consumidor contra práticas e selos ‘exploratórios’ enganososPara facilitar o acesso a produtos dos mercados nacionais e internacional no mesmo padrãoPara fomentar a econômia local

19. O QUE É CERTIFICAÇÃO? É O PROCEDIMENTO PELO QUAL ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO OFICIALMENTE RECONHECIDOS, FORNECEM POR ESCRITO OU EQUIVALENTE DE SEGURANÇA DE QUE OS ALIMENTOS OU SISTEMAS DE CONTROLE DE ALIMENTOS ESTÃO CONFORME AS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS

20. PARA QUE SERVE A CERTIFICAÇÃO? ATRIBUIR UM DIFERENCIAL AO PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO; RECONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES E PRODUTORES

21. VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTORES AGREGAR VALOR (RÓTULO COM ALGO A MAIS) PERMITIR A ENTRADA EM NOVOS MERCADOS DIFERENCIADOS; DIMINUIR A CONCORRENCIA DOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS DE MENOR QUALIDADE E IGUAL APARENCIA. ESTIMULAR A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE;

22. VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES DISTINGUIR MAIS FACILMENTE PELA MARCA ENTRE PRODUTOS DE IGUAL APARÊNCIA E QUALIDADES DIFERENTES; FAVORECER A ECONOMIA DE TEMPO E ESFORÇOS; FORNECER SERGURANÇA E GARANTIA (COMPROMISSO PÚBLICO DE QUALIDADE; GARANTIR UMA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS DE QUALIDADE;

23. GESTÃO DA QUALIDADE • RASTREABILIDADE • AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE • SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

24. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE QUALIDADE ORGÂNICA BRASILEIRA • ANTES DA LEI FEDERAL 10831/2003 • CERTIFICADORAS • CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA • DEPOIS DA LEI FEDERAL 10831/2003 • CREDENCIAMENTO DE TODOS OS ORGANISMOS NO INMETRO E/OU MAPA

25. CREDENCIAMENTO E CADASTRO • OAC – ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (credenciamento) • OPAC – ORGANISMO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (credenciamento) • OCS – ORGANISMO DE CONTROLE (cadastramento)

26. SELO DE QUALIDADE DE PRODUTO ORGÂNICO USO OBRIGATÓRIO NOS RÓTULOS A PARTIR DE 2010

28. CERTIFICADORAS NACIONAIS TECPAR CERT MINAS ORGÂNICA

29. CERTIFICADORAS INTERNACIONAIS

31. CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA / SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA Fonte: MDA, 2004

32. Garantia solidária, o fluxo de confiança se dá diretamente entre a produção e o consumo

33. Princípio “Trabalhar na construção do comércio justo e solidário, estabelecendo como um de seus objetivos aproximar de forma solidária, agricultores e consumidores.”

34. Construção de uma certificação participativa regional Elaboração dos princípios em: Confiança Participação Descentralização Organização de base Formação de rede Transparência Olhar externo Adequação à produção familiar Processo pedagógico E adequação a legislação de orgânicos respeitando a IN de boas práticas

35. REVISÃO DA LITERATURA REDE ECOVIDAfonte: Santos, 2003

36. Princípios da Rede Ecovida Ter na agroecologia a base para o desenvolvimento sustentável; Trabalhar com agricultores e agricultoras familiares e suas organizações; Ser orientada por normativa própria de funcionamento e de produção; Trabalhar na construção de mercado justo e solidário8; Garantir a qualidade através da certificação participativa. Objetivos da Rede Ecovida Desenvolver e multiplicar as iniciativas agroecológicas; Incentivar o associativismo na produção e no consumo de produtos ecológicos; Gerar, articular e disponibilizar informações entre organizações e pessoas; Aproximar, de forma solidária, os agricultores e os consumidores; Ter uma marca e um selo que expressam o processo, o compromisso e a qualidade; Fomentar o intercâmbio, o resgate e a valorização do saber popular.

37. Rede Ecovida (fonte: Santos, 2005) 21 núcleos regionais em distintos estágios de organização, que abrangem 180 municípios 2.438 famílias de agricultores organizados em 272 grupos, associações e cooperativas; 28 ONGs 6 cooperativas de consumidores; e dezenas de pequenas agroindústrias ; além de vários profissionais distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 137 feiras ecológicas em todo o sul do Brasil ligadas à Ecovida. 17 empresas de comercialização de orgânicos A Rede Ecovida acredita ser possível aproximar os agricultores e os consumidores a fim de que ambos construam um mercado onde a remuneração pela atividade e pelos produtos agropecuários seja justa, sem a exploração de quem produz nem de quem compra (fonte: SANTOS, 2004).

38. Sistemas participativos de garantia – certificação participativa

39. Sistemas de garantia da qualidade

40. Redede produção orgânica envolve agentes que atuam nos diferentes níveis do processo da produção, processamento, transporte, armazenagem, comercialização ou consumo de produtos orgânicos. (Inciso XIII)

41. A Associação de Certificação Sócio-participativa da Amazônia – ACS é a primeira certificadora comunitária na Amazônia brasileira.. Fundada em 2003 Com normas próprias de organização e funcionamento, terão autonomia para impulsionar os trabalhos de valorização, gerando credibilidade junto a mercados justos e solidários • A Certificação Sócio-participativa = FERRAMENTA • construção e promoção coletiva do desenvolvimento local; • a credibilidade gerada pelo envolvimento de parceiros locais; • fortalecimento da agricultura familiar da floresta, representada por agricultores, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. • legitima, perante a sociedade e junto aos mercados consumidores, o trabalho diferenciado destas populações quando na manutenção e conservação do bioma Amazônia.

42. ACS DA AMAZÔNIA fonte: Marcelo Nunes (MDA, 2004)

43. A ACS é uma certificadora comunitária funcionando como um mecanismo de monitoramento, avaliação e geração credibilidade entre atores locais, que promove a integração e o fortalecimento da agricultura família na Amazônia (agricultores, extrativistas, ribeirinhos e povos indígenas), congrega 25 grupos comunitários, 250 famílias nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas , 15 organizações não governamentais e órgão de governo. A responsabilidade jurídica da ACS envolve certificação de origem, socioambiental e orgânica. (Fonte: MDA -2004)

44. Produtos orgânicos sustentáveisfonte: SUFRAMA

45. Distribuição da agricultura orgânica no estado do Espírito Santo Fontes: Incaper Chão vivo

46. Missão da Associação Chão Vivo

47. ASSOCIAÇÃO CHÃO VIVO É uma Entidade sem fins lucrativos. Sua criação partiu das discussões do Fórum da Agricultura Familiar Capixaba, composto por 19 ONGs, que atuam nas áreas de Agroecologia, Educação Rural, Desenvolvimento Sustentável e Movimento Sindical, tendo uma identidade muito forte com a Agricultura Familiar e com o desenvolvimento Socioambiental da Agroecologia. objetivos gerais: certificar produtos agrícolas; prestar serviços de assessoria nas áreas de produção, beneficiamento, comercialização e industrialização; realizar publicações e difundir resultados de estudos e pesquisas; promover seminários, cursos e encontros; estimular e apoiar a luta de comunidades e organizações rurais pela preservação da natureza.

48. Síntese dos componentes da certificação participativa em rede

49. Definições no decreto 6323/2007regulamenta a lei 10831 que dispõe sobre agricultura orgânicaORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE • SPG – SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA • conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa; ART. 2 inciso XVI:

50. ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE • VIII - organização de controle social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade; Certificação por terceira parte • Auditoria por certificadoras nacionais e internacionais • Custo alto; • ISO 065; • SPG: certificação participativa • ART. 2 inciso XVI: SPG conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa; • Rede de agricultores, consumidores, técnicos, associações,