Doença mental X Criminalidade

1. Segundo Monahan e Steadman (1983): Concluíam “não haver evidência de que a prevalência real de comportamento criminoso entre ex-pacientes psiquiátricos” excedesse tal “prevalência na população geral, pareada para fatores demográficos e criminalidade prévia”. Porém esta opinião chocava-se com a de inúmeros psiquiatras, que se baseavam em sua prática clínica. Doença mental X Criminalidade

2. Monahan considerando incorreta a sua conclusão, de que estabelecer controles para classe social e institucionalização seria um equívoco, pois, sendo estes fatores muito relacionados a doença mental, atenuar-se-ia, artificialmente, esta relação. Doença mental X Criminalidade

3. Atualmente acredita-se existir uma ligação entre grandes psicoses e comportamento violento. Doença mental X Criminalidade

4. Análise de dados de pacientes psiquiátricos que foram detidos Segundo Asnis et al., a maioria dos estudos revela taxas (de detenção de ex-pacientes) muito maiores do que as da população geral, variando entre 1,2 e 29 vezes. Para Rabkin, esta diferença se acentuaria ao estudarmos especificamente as detenções policiais por crimes violentos. Estudos realizados

5. Wessely et al. identificaram os pacientes com diagnóstico de esquizofrenia, parafrenia e outras psicoses não-orgânicas (n = 583), residentes na área de Camberwell, Londres, atendidos pelo Maudsley Hospital, entre 1975 e 1984. Foram comparados a grupo controle de pacientes não esquizofrênicos (n = 583) Pareado por idade, sexo e data da primeira consulta. Sendo todos os diagnósticos revidos segundo critérios da DSM-III-R Exemplo de estudo:

6. Resultados: Não houve diferenças entre os 2 grupos quanto às taxas de detenção em geral. As detenções por agressão e outras formas de violência graves: Os homens com esquizofrenia obtiveram taxas 3 vezes maiores do que o grupo controle. As mulheres com esquizofrenia, tanto as taxas de detenção em geral quanto as por violência foram maiores. Os índices do grupo-controle foram similares aos da população geral. Exemplo de estudo:

7. A crítica feita aos estudos primeiramente realizados é a chamada criminalização dos doentes mentais: Tendência do aparato jurídico-policial em deter mais doentes mentais. Pacientes são internados em hospitais psiquiátricos, ao invés de detidos, ao cometer atos violentos. Há uma psiquiatrização do comportamento criminal,ou seja, uma tendência a um maior influxo de indivíduos com passado criminal para os hospitais psiquiátricos. Crítica aos estudos

8. Na pesquisa de Teplin (1990) com uma amostra de 627 detidos em fase de pré-julgamento, na Cook County Jail, comparada a dados da população geral, obtidos na pesquisa da ECA (Epidemiological Catchment Area Study), demonstrou: prevalência 2 a 3 vezes maior para depressão maior, mania e esquizofrenia entre os detidos. Doença mental em prisões

9. Investigações recentes de amostras representativas revelaram taxas de prevalência de doença mental, particularmente esquizofrenia e transtornos afetivos maiores, mais elevadas que na população geral. 8% de espectro esquizofrênico, 11% de transtornos afetivos, 18% de transtornos psiquiátricos menores e 53% de abuso de substâncias. Resultados de outros estudos:

10. Avaliando-se ex-pacientes psiquiátricos, ou o passado criminal violento de pacientes internados. Hodgins et al. afirmou que, ao rever 12 estudos norte-americanos e escandinavos de seguimento de pacientes psiquiátricos após alta, comparados a pessoas da comunidade, todos apontavam para uma proporção maior de ex-pacientes sendo condenados por crimes violentos. Doença mental em prisões

11. Grossman et al. investigaram o passado criminal de 172 pacientes internados com doenças mentais graves. Desses 27% haviam cometido crimes violentos. 1) transtorno esquizoafetivo (40%), 2) esquizofrenia (28%), 3) transtorno bipolar (24%), 4) transtorno unipolar (12,5%). Pacientes com psicose em atividade eram mais inclinados a possuir um histórico de crimes violentos do que os demais. Doença mental nas prisões

12. O clássico estudo de Hodgins et al. sobre a prevalência e distribuição de criminalidade e doenças mentais em uma coorte de nascimentos, não-selecionada, na Dinamarca, em um grupo de 358.180 indivíduos seguido do nascimento até os 43 anos. RESULTADO: Indivíduos com internação psiquiátrica prévia e transtorno mental maior, têm maior chance de condenação por crime. Idade mais envolvida é entre 30 e 46 anos. Doença mental na comunidade

13. Homicídio é a forma mais visível e grave de comportamento violento e devido ao seu impacto na sociedade seus dados tendem a ser mais confiáveis e precisos. Homicídio e doença mental

14. Eronen et al. analisaram os homicídios ocorridos na Finlândia entre 1984 e 1991, sendo os 693 homicidas avaliados e acompanhados por 8 anos. Este grupo continha 8 vezes mais esquizofrênicos do que a população geral. Concluíram: Esquizofrenia aumentava a taxa de risco para o cometimento de violência homicida em 8 vezes para homens e 6,5 vezes para mulheres. Homicídio e doença mental

15. Qual mecanismo seria o responsável por esse maior risco??? Os estudos apontam para os sintomas delirantes, especialmente os relacionados a vivências de ameaça (sintomas persecutórios) ou de perda de controle (idéias de controle ou inserção de pensamentos). Homicídio e doença mental

16. Qual o perfil clínico de homicidas internados??? A maioria possui convicções delirantes sistematizadas, relacionadas a pessoas específicas, como, por exemplo, familiares. Estabelecem uma relação delirante com suas vítimas na ocasião do crime. Homicídio e doença mental

17. Existe uma relação consistente entre comportamento violento e doença mental. A hipótese negativa foi contraditada, especialmente pelos estudos mais recentes, com menos falhas metodológicas e conceituais. Autores relatam que “há evidências convincentes de que comportamento violento/ homicida está associado, de forma significativa, à doença mental” ou ainda que “a relação entre violência e doença mental existe” CONCLUSÕES:

18. A valorização do fator doença mental, no que diz respeito à violência, é fato que deve ser enfrentado pela psiquiatria. Isto não significa que qualquer doente mental esteja inclinado a cometer crimes violentos: a vasta maioria não o fará. Lembremos, também, que outros grupos existem bem mais perigosos para a sociedade, como os psicopatas violentos. E nunca é demais repetir que o grande problema de saúde pública da atualidade, envolvendo psiquiatria e violência, diz respeito ao abuso de álcool. Conclusões

19. Devemos também lembrar que a resposta para os riscos de comportamento violento no âmbito das doenças mentais não está no retorno a práticas antigas, ao isolamento ou estigmatização, mas na melhoria do cuidado, em apoio e tratamentos dispensados, sendo que a atenção prioritária deve se voltar para aqueles de alto risco, os pacientes psiquiátricos avaliados como potencialmente violentos. Conclusões:

20. FIM!!!