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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) PowerPoint Presentation
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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB)

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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB). SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB).

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programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da aten o b sica pmaq ab

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO

COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da aten o b sica pmaq ab2
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)
  • Instituído Portaria GM 1.654 de 19 de Julho de 2011
  • Criação de parâmetros de qualidade para comparação entre equipes, respeitando as desigualdades regionais
  • Envolver gestores federais, estaduais, municipais, equipes e usuários na mudança de cultura na qualificação da ATB
objetivo geral
OBJETIVO GERAL

Estimular a ampliação do acesso e Melhoria da qualidade

Transparência e efetividade nas ações

objetivos espec ficos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I - Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde;

II - Fornecer padrões de boas práticas e organização das UBS;

III - Aumentar a eficiência e efetividade do sistema de saúde;

objetivos espec ficos5
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

IV - Promover a qualidade e inovação na gestão da AB;

V - Melhorar a qualidade da alimentação e uso dos Sistemas de Informação;

VI - Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB e de gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados; e

VI - Estimular o foco da AB no usuário.

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Fases do Programa

FASE 3

FASE 2

FASE 4

FASE 1

Contratualização

Desenvolvimento

Avaliação Externa

Re-Contratualização

Equipe

declara adesão e Contratualiza c/ Município

Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários)

Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa

Sequência no Monitoramento dos Indicadores

Equipes e SMS aplicam instrumento de

Auto-avaliação

Município

Adere e Contratualiza

  • Monitoramento
  • (SMS, CGR, SES e MS)

Re-Contratualização Singular

com Incremento de Qualidade

Comunidade e Controle Social acompanham o processo

Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais

Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente

(Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS)

Certificação de cada Equipe

  • Nova Auto avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade

Cadastramento no Programa

Ofertas de Informação para Ação

  • Nova visita de Certificação

Ministério da Saúde

TEMPOS

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável

- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para

solicitar Avaliação Externa

Certificação

Período de 1 ano para nova certificação

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1º FASE: ADESÃO E CONTRATUALIZAÇÃO

  • 1º período de adesão:

Iniciou em 1º de setembro e encerrou em 07 de novembro de 2011. Corresponde ao período 2011-2012. Reabrindo no ano de 2013.

  • Total de EAB, anos 2011-2012, igual a 17.664, e de Saúde Bucal será 14.590.
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Adesão ao ProgramaEquipes Atenção Básica

  • Cada município poderá incluir todas ou apenas uma parte de suas equipes no Programa, respeitando os limites de 50% ESF, competência junho/2011 MSP = até 506 equipes EAB
  • Após adesão, o município recebe:
    • 20% de R$ 6.500,00 : R$ 1.300,00 por EAB
    • 20% de R$ 8.500,00: R$ 1.700,00 quando houver ESB vinculada a EAB.
  • Após o processo de avaliação externa do Programa, previsto para a

fase 4, o valor a ser transferido por EAB será vinculado ao seu desempenho.

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Processo de Adesão e Contratualização

Apontamento dos desafios para a qualificação da AB

Cadastro Municipal

Contratualização com as EAB

Visualização dos Indicadores e compromissos

Definição, por ordem de prioridade, das EAB participantes

Cadastro da EAB

Liberação das EAB para adesão

Confirmação da Adesão pelo MS

Visualização dos Indicadores e compromissos

Geração do TC

Homologação na CIB com Pactuação Estadual

Carregamento Eletrônico dos TCs

Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB

Adesão das EAB e do Município

Geração do TC da EAB

ades o ao programa munic pio de s o paulo
Adesão ao ProgramaMunicípio de São Paulo

Quantidade de Equipes da Atenção Básica

que realizaram adesão, por CRS

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Indicadores para Contratualização

Na adesão conjunto de 47 indicadores

subdivididos em 7 áreas.

Organizados segundo a natureza de seu uso:

  • Desempenho: processo de avaliação externa e para a classificação das EAB,
  • Monitoramento: a serem acompanhados de forma regular
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Indicadores para Contratualização

Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados

2 fase desenvolvimento
2º FASE: DESENVOLVIMENTO

Fase estruturada em quatro dimensões centrais

Com movimentos de mudança de gestão, do cuidado e da gestão do cuidado

  • Auto avaliação
  • Monitoramento
  • Educação Permanente
  • Apoio Institucional
auto avalia o
Auto avaliação

autoanálise

autogestão

identificação dos problemas

formulação das estratégias de intervenção

Dispositivo de reorganização da equipe e da gestão.

Para melhoria dos serviços, das relações e do processo de trabalho.

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Autoavaliação

Processos auto avaliativos

  • Contínuos e permanentes
  • Com monitoramento e avaliação pela gestão, coordenação e equipes/profissionais

O instrumento utilizado será Auto avaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB – AMAQ, ofertado pelo MS

  • Instrumento auto avaliativo alinhado ao instrumento de avaliação externa.
  • 10% da nota para certificação da equipe está vinculado a auto avaliação
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Fases Processo Auto avaliativo

  • Escolha do instrumento orientador da auto avaliação
  • Sensibilização e apresentação dos processos auto avaliativos

Importância:processos reflexivos na identificação de potencialidades, fragilidades e estratégias de enfrentamento para melhoria dos serviços e da satisfação do profissional com o trabalho

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Utilização do instrumento orientador da

auto avaliação

Discussão dos desafios e ações para o seu enfrentamento

Elaboração da matriz de intervenção e a construção dos planos estratégicos de intervenção

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DISPONÍVEL PELO SITE DO DAB – PMAQ

http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/?pmaq=painelAdesaoPmaq

PUBLICAÇÕES

auto avalia o20
Auto avaliação

As competências são traduzidas por meio das subdimensões a seguir

slide22
AMAQ
  • O PADRÃO é declaração da qualidade esperada
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Monitoramento dos Indicadores

  • Subsidia a definição de prioridades e programação de ações
  • Permite a identificação e priorização de desafios, o reconhecimento dos resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção;
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Orienta o processo de negociação e contratualização de metas e compromissos entre equipes de AB e gestor municipal

  • Promove a democratização e transparência da gestão da AB e o fortalecimento da participação do usuário, por meio da publicização de metas, padrões de qualidade e resultados alcançados
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Processo de Monitoramento

Caráter formativo, pedagógico e reorientador das práticas mudança na ação aprendizado institucional e responsabilização;

Subsidiar a gestão da AB;

Evitar a vinculação dos processos de monitoramento a consequências punitivas;

processo de monitoramento
Processo de Monitoramento
  • Reconhecer e estimular o bom desempenho das equipes;
  • Identificar experiências exitosas e criar oportunidades de cooperação horizontal entre as equipes;
  • Constituir um processo de negociação e pactuação entre sujeitos que compartilham responsabilidades;
  • Estabelecer mecanismos de divulgação dos resultados
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Educação Permanente

  • Processo pedagógico que contempla
  • aquisição/atualização de conhecimentos e habilidades
  • aprendizado que parte dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho.

PMAQ estimular a problematização do cotidiano pelas equipes da AB e pela gestão local aumentar a capacidade de análise e intervenção dos profissionais de saúde diante das suas demandas concretas.

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Apoio Institucional

  • Função gerencial
  • Reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde.

Desenvolvimento de ações

  • caráter compartilhado - construído a partir das realidades e singularidades de cada território
  • planejamento, avaliação constante e agendas de educação permanente
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AVALIAÇÃO EXTERNA

  • Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Básica:
    • Observação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados
    • Análise do desempenho alcançado para um conjunto de indicadores contratualizados
avalia o externa
AVALIAÇÃO EXTERNA
  • Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da Atenção Básica;
  • Avaliação da satisfação do usuário; e
  • Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e qualidade da Atenção Básica em Saúde.
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Critérios de Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação

  • Estratos de Municípios Semelhantes: os municípios serão distribuídos em estratos que levam em conta:
    • População
    • PIB per capta
    • População em Extrema Pobreza
    • População com Bolsa Família
    • % de População sem Plano de Saúde
    • Densidade Demográfica
  • Município de São Paulo:
  • Faixa 6 – Municípios com população acima de 500 mil habitantes e com pontuação igual ou superior a 5,4.
fase 4 recontratualiza o
Fase 4: RECONTRATUALIZAÇÃO
  • Pactuação singular dos municípios com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados verificados nas Fases 2 e 3 do PMAQ.
fase 4 recontratualiza o37
Fase 4: RECONTRATUALIZAÇÃO
  • Identificação de tendências para ponderar médias em termos de região, porte do município, área de localização das UBS etc.
  • Acréscimo da Evolução do próprio Desempenho ao Desempenho Comparado com os pares
  • Município poderá fazer opções para o incremento na Recontratualização dentro de prioridades justificadas pelos indicadores e pactos da região.
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Permanência no Programa

  • Ficará condicionada:

I - Às mesmas exigências que disciplinam o pagamento do PAB Variável.

II - À alimentação mensal SIAB; SISVAN e do Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde;

III - A não piora em mais de 1 desvio padrão por 3 meses, ou mais, no escore dos indicadores de monitoramento;

IV - Verificação por órgãos de auditoria de que as condições certificadas não estão mais presentes;

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cont.

V - Identificação visual, contendo informações tais como:

  • Elenco de ações e serviços ofertadas pela equipe/UBS,
  • Horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde,
  • Nome e escala dos profissionais,
  • Telefone da ouvidoria do município e do Ministério da Saúde,
  • Endereço na internet em que se encontram informações a respeito dos resultados alcançados pela equipe.
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Monitoramento e acompanhamento do resultado da autoavaliação

Equipe da ESF / STS / CRS / ATB / Parceiros

Início janeiro/2012

Solicitação Avaliação externa

SMS – G

Janeiro/2012

CRONOGRAMA

Análise do resultado da autoavaliação

Equipe da ESF / STS / CRS / ATB / Parceiros

Jan e fev/2012

Avaliação externa

MS

A partir de março/2012

Adesão

EAB e do Município

11/nov/2011

Preenchimento do instrumento autoavaliativo

Equipes da ESF

Dez/2011 e jan/2012

Homologação e publicação de portaria

MS

Novembro/2011

Certificação

MS

A partir de março/2012

Sensibilização e capacitação Autoavaliação – AMAQ

ATB / CRS / STS / Parceiros

Nov e dez/2011

Monitoramento e acompanhamento dos indicadores

Equipe da ESF / STS / CRS / ATB / Parceiros

Início Novembro/2011

Recontratualização

Equipes ESF/ SMS / MS

A partir de março/2012