Apresentação para diretores de Centros Acadêmicos e chefes de Departamento. PROPLAN-CIG Abril/2010

1. Alocação de Recursos de Manutenção-(OCC)1)Do MEC para as IFES 2) E na UFPE? Apresentação para diretores de Centros Acadêmicos e chefes de Departamento. PROPLAN-CIG Abril/2010

2. Recursos de OCC Como são alocados pelo MEC os recursos de OCC para as IFES?

3. HISTÓRICO Modelo de Alocação de Recursos do MEC - 1992 - Primeiros estudos realizados pelo FORPLAD para construção de um modelo de financiamento para manutenção das IFES; - 1993 - Levantamento de informações para alimentar o modelo proposto e coleta a partir de dados repassados diretamente pelas IFES ao FORPLAD

4. HISTÓRICO Modelo de Alocação de Recursos do MEC - 1994 : Portaria Mec nº 1.286, de 30/08/94 cria a Comissão de Verificação de Dados. Objetivo: Atualizar os conceitos, classificações e valoração das variáveis utilizadas nos Modelos de Alocação de Recursos de Manutenção e de Alocação e Pessoal das IFES.

5. HISTÓRICOModelo de Alocação de Recursos do MEC - 1995: Recursos de manutenção das IFES passaram a ser alocados de acordo com um modelo matemático adaptado do modelo holandês.

6. HISTÓRICOModelo de Alocação de Recursos do MEC - 1995 até 1998 um Modelo com uma forte componentehistórica e duasoutrascomponentes (necessidade e produtividade);(Modeloholandês) - 1999 até 2004 modelobaseadonaprodutividade com umacomponentede ensino e outra de pesquisa.(modeloinglês)

7. HISTÓRICO Modelo de Alocação de Recursos do MEC PROBLEMAS DO MODELO ANTERIOR : Distribuiosrecursospor PARTIÇÃO; Competição desigual entre IFES; Obriga crescimento sem contrapartida de recursos;

8. HISTÓRICO Modelo de Alocação de Recursos do MEC PROBLEMAS DO MODELO EM VIGOR ATÉ 2004: Ausência de planejamento global do sistema; e, Não financia recuperação e modernização de infra-estrutura

9. Modelo Atual de Alocação de Recursos DO MEC - Estudosiniciadospelacomissão de modelos do FORPLAD no iníciode 2000. - Aprovadopela ANDIFES em JULHO DE 2004.

10. Modelo Atual de Alocação de Recursos PARCELAS DO NOVO MODELO (EM VIGOR): 1) Orçamento Base: - Orçamento de Manutenção (70%) - Orçamento Qualidade e Produtividade (30%)

11. Modelo Atual de Alocação de Recursos PARCELAS DO NOVO MODELO: 2) Orçamento de Investimento. - Orçamento Equalização. - Orçamento Políticas Públicas e Expansão das IFES.

12. Modelo Atual de Alocação de Recursos ORÇAMENTO DE MANUTENÇÃO- Sem partição. - Deverá financiar o “essencial do gasto fixo das IFES”. - Calculado através da definição de uma UNIDADE BÁSICA DE CUSTEIO - UBC, multiplicada pelo número de Alunos Equivalentes de cada IFES.

13. Modelo Atual de Alocação de Recursos ORÇAMENTO QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - Com partição; - Ensino 75% (Aluno Equivalente) - Pesquisa 25% (Nota Técnica SESU)

14. Composição da UBC

15. VARIAÇÃO DA COMPOSIÇÃODA UBC

16. COMPOSIÇÃO DA UBC C/AS NOVAS VARIÁVEIS

17. VALOR DA UBC Em 2003 R$736,89 Em 2005 R$821,71 Em 2007 R$1.285,00

18. CÁlculo do Aluno equivalente da graduação(Nfte(g))

19. Fórmula Padrão: • { [Ndi x D x (1+R)] + [((Ni – Ndi) ÷ 4) x D] } x BT x BFS x PG • onde, • Ndi = Nº. de diplomados • D = Duração média do curso • R = Coeficiente de retenção • Ni = Nº. de ingressantes • BT = Bônus por turno(passou de para 15%) • BFS = Bônus por curso fora de sede(passou de 5 para 10%) • PG = Peso do grupo

20. Fórmula para Cursos Novos ou Intervalados: • Cursos Novos (Ni ≠ 0 e Ndi = 0) ou Intervalados (Ni = Ndi = 0) • NMR x BT x BFS x PG • onde, • NMR = Nº. Alunos matriculados • BT = Bônus por turno • BFS = Bônus por curso fora de sede • PG = Peso do grupo

21. Fórmula para Cursos nas condições: • Ni = 0 ou Ni < Ndi • [Ndi x D x (1+R)] x BT x BFS x PG • onde, • Ndi = Nº. de diplomados • D = Duração média do curso • R = Coeficiente de retenção • Ni = Nº. de ingressantes • BT = Bônus por turno • BFS = Bônus por curso fora de sede • PG = Peso do grupo

22. Indicador de qualidade e produtividade(nota técnica da sesu)

23. Indicador de qualidade e produtividade é dado por: %IQP = 0,75(%NFTE) + 0,25(%PGP) O %NFTE é a participação percentual de cada IFES no total do NFTE de todas as IFES participantes da distribuição. O %PGP é derivado do vetor relacionado à pós-graduação e pesquisa do modelo de alocação de docentes(% em relação a todas as IFES.

24. PGP = PGP1 + PGP2 + PGP3, onde... PGP1 – componente número de cursos (doutorado, mestrado, residência médica). PGP1 = 0,10

25. PGP2 – componente número de diplomados (doutorado, mestrado, residência médica). PGP2 = 0,13

26. PGP3 – componente avaliação CAPES (doutorado e mestrado) onde, w é cada curso de mestrado e doutorado PGP3 = 0,04

27. E na UFPE? 1) O Que é administrado pelos diretores de centros e chefes de depto?- O MODALOC e outros2) O que a administração central administra?

28. Os valores da UFPE nos últimos anos

29. RECURSOS DE OC-OUTROS CUSTEIOS(VALORES EM R$ DE 2010)

31. DESPESAS DE MANUTENCAO PARA 2010 (PREVISAO)

32. ModalocModelo de alocação de recursos para Centros e Departamentosconcebido em 1985 como um modelo de partição, considerando com pesos iguais: a quantidade de horas/aula, a quantidade de alunos hora/semanal e, a produção científica

33. MODALOC Alocação dos recursos por Centro/Departamento Centros Diretoria Departamentos CAC 50% 50% CCEN 1/3 2/3 CCB 50% 50% CCS 1/3 2/3 CCSA 50% 50% CFCH 50% 50% CE 50% 50% CTG 40% 60% CCJ 2/3 1/3 CIN 100%

34. MODALOC Variáveis consideradas por Departamento 1) CHDM - carga horária docente ministrada sobre carga horária docente contratada do departamento j. 2) AHS - aluno-hora semanal. Para cada disciplina é o produto da sua carga horária total pelo número de alunos matriculados.

35. MODALOC Variáveis consideradas por Dept.: 3) TRABPUBL - trabalhos publicados, • produção nominal de artigos, capítulos de livro, livros, publicações em eventos, relatórios, textos para discussão, patentes e softwares

36. MODALOC 4) NDE- nº. de docentes em exercício. 5) Peso por departamento valores que variam desde 1 até 4, em função dos gastos relativos ao ensino. Variáveis consideradas por Dept.:

37. MODALOC Valores “normalizados” das variáveis consideradas, para cada Dept. j:1) Carga horária docente minis- trada sobre carga horária do- cente contratada:

38. MODALOC Valores “normalizados” das variáveis consideradas, para cada Dept. j:2) Aluno-Hora Semanal:

39. MODALOC Variáveis calculadas por Dept.: 1) Esforço total do departamento j: 2) Índice final do departamento j, no ano N:

40. MODALOC Valores “normalizados” das variáveis consideradas, para cada Dept. j:3) Trabalhos Publicados:

41. MODALOC Variáveis calculadas por Dept.: 3) Coeficiente de Alocação do Dept. j: 4) Valor do recurso no ano N (RN), a ser alocado no Dept. j:

42. MODALOC CARGA HORÁRIA 1) Carga horária docente ministrada no Dept. j:

43. MODALOC CARGA HORÁRIA2) Carga horária docente contratada no Dept.(j): NDE(j) - nº de docentes em exercício do Dept. j.

44. MODALOC Fonte das Informações/Problemas: - Graduação: {CHDM, AHS} sistema SIGA. Tem problema com as disciplinas de código IN quando não tem o docente.; - Pós-Graduação: {CHDM, AHS} Relatórios obtidos junto a PROPESQ . Tem alguns problemas em alguns programas. Algumas superposições. O relatório CAPES não tem as informações de alunos por disciplina

45. MODALOC Fonte das Informações/Problemas: - CHDC NTI f(Dept.de Pessoal): Só considera professores em exercício, deixando de fora visitantes e substitutos.Considera uma dedicação de 40 horas/ semana para todos os professores.Professor 20 horas corresponde a 0,5.- Trabalhos publicados dados retirados da plataforma LATTES por docente retirando a superposição.

46. MODALOC Fonte das Informações/Problemas: • Pesos dos cursos na UFPE diferente dos valores do MEC • No MEC a istribuição de OCC considera como foco a graduação e na UFPE atualmente são considerados os esforços em aula da graduação e da pós-graduação e a produção científica

47. É necessário conceber um novo modelo para descentralizar recursos de OCC. Como???