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SUSEP. Superintendência de Seguros Privados. Ministério da Fazenda. SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF. III Seminário de Técnicas de Supervisión de Entidades Asseguradoras MODELOS DE SUPERVISÃO E VIGILÂNCIA SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA. Cartagena das Índias (Colômbia )

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SUSEP

Superintendência de Seguros Privados

Ministério da Fazenda


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SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF

III Seminário de Técnicas de Supervisión de Entidades Asseguradoras

MODELOS DE SUPERVISÃO E VIGILÂNCIA

SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA

Cartagena das Índias (Colômbia )

27 setembro – 01 de outubro de 2004


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SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF

  • ÍNDICE

    • SOBRE A SUSEP

    • MERCADOS SUPERVISIONADOS

    • FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS FIPSUSEP

    • MODELOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA)

    • UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO

    • CASOS PRÁTICOS


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SOBRE A SUSEP

  • NATUREZA E ÂMBITO DE ATUAÇÃO

  • Autarquia especial vinculada ao Ministério da Fazenda,

  • Personalidade jurídica e patrimônio próprio,

  • Executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP,

  • Atribuições definidas no Decreto-Lei nº 73/1966, no Decreto nº 261/1967 e na Lei Complementar nº 109/2001, e demais atos normativos aplicáveis.


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SOBRE A SUSEP

MISSÃO:

  • Atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, de forma ágil, eficiente, ética e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral.

  • Possibilidade de assumir a atribuição de fiscalização do resseguro.


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Estrutura do Ministério da Fazenda



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MERCADOS SUPERVISIONADOS:

  • SEGUROS

  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA

  • CAPITALIZAÇÃO

  • DEMAIS AGENTES DO MERCADO:

    - CORRETORES;

    - ESTIPULANTES.

  • POSSIBILIDADE DE ASSUMIR A ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RESSEGURO.


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MERCADOS SUPERVISIONADOS – JULHO/2004

Obs: Cotação Dólar médio: 2,98

Dólar em 31/07/04: 3,026


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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP

  • O FIPSUSEP é um sistema único para os mercados supervisionados pela SUSEP;

  • Arquivos enviados mensalmente via internet;

  • Validação das informações: Preenchimento obrigatório, críticas sobre valores inválidos e cruzamento de dados;

  • Geração de 60 quadros, com informações gerenciais, contábeis, financeiras e atuariais, disponibilizados a todos os setores da SUSEP, para consulta, acompanhamento e controle;

  • Instalação completa e manual de preenchimento do FIPSUSEP disponível no site da SUSEP.


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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP

  • Comissão Contábil:

    • Acompanhamento do Plano de Contas e FIPSUSEP;

    • Propostas de alterações consideradas necessárias, e esclarecimento ao mercado sobre os novos procedimentos;

    • Membros da Comissão:

      • SUSEP;

      • Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG;

      • Associação Nacional de Prev. Privada – ANAPP;

      • Instituto Brasileiro de Contabilidade – IBRACON.

    • Reuniões mensais na sede da SUSEP;


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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP

  • PRINCIPAIS QUADROS:

    • Dados Cadastrais

    • Mapas Demonstrativos

      • Prêmios Emitidos

      • Sinistros Retidos e a Liquidar

      • Importâncias Seguradas

  • Provisões Técnicas

  • Bens Vinculados

  • Balanço Patrimonial

  • Distribuição Regional

  • Informações específicas por área


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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP


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PRINCIPAIS MODELOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE:

  • Sistema de Indicadores Econômicos-Financeiros;

  • Sistema de Controle Contábil;

  • Estudo da Cobertura das Provisões Técnicas;

  • Análise do Capital Mínimo e Margem de Solvência;

  • Estudo da Constituição da Provisões Técnicas;

  • Fiscalizações Preventivas in loco;

  • Sistema de Atendimento ao Público;

  • Reuniões de Solvência.


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

  • Sistema interligado ao FIPSUSEP;

  • Informações recebidas de Quadros do Balanço Patrimonial;

  • Acompanhamento mensal da situação econômico-financeira das empresas supervisionadas, através da análise de 22 indicadores econômico-financeiros:

    • Índices de Custos

    • Índices de Liquidez

    • Índices de Lucratividade

    • Índices de Endividamento

    • Índices de Estrutura Patrimonial


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

Análise do mercado


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

Análise individual da empresa


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

Indicadores utilizados ( Seguradoras):


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

Índices controlados individualmente. Maior grau de importância


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

Critérios de alerta:

Até dois índices criticados. Situação normal.

Entre 3 e 4 índices criticados. Situação da empresa inspira cuidados.

Entre 5 e 7 índices criticados. Situação da Empresa preocupante. Requer providências do setor responsável.

Acima de 7 índices criticados. Situação da Empresa grave. Requer providências enérgicas do setor responsável.


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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS

  • Providências adotadas de acordo com o problema apresentado:

    • Aplicação de multa administrativa;

    • Alerta à empresa acerca das críticas constatadas;

    • Solicitação formal à empresa para providências acerca das críticas constatadas;

    • Convocação da diretoria para providências acerca das críticas constatadas;

    • Acompanhamento;

    • Inscrição no cadastro de pendências;

    • Apresentação de plano de adequação;

    • Solicitação de fiscalização in loco;

    • Suspensão dos limites para operar;

    • Cessação compulsória das atividades e

    • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.


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SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL

  • Sistema interligado ao FIPSUSEP;

  • Acompanhamento mensal da contabilidade das empresas supervisionadas;

  • Verificação da correta classificação contábil e de variações significativas em contas patrimoniais, bem como os motivos dessas variações;

  • Análise das Publicação das Demonstrações Financeiras:

    • Relatório da Administração;

    • Notas Explicativas anexas às Demonstrações Contábeis;

    • Parecer dos Auditores independentes.




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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

  • A Resolução 3034/2002 do Conselho Monetário Nacional – CMN, e Resolução CNSP nº 98/2002, disciplinam os limites de aplicação dos recursos das reservas, a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, bem como os critérios para realização dos investimentos pelos mercados supervisionados;

  • Circular SUSEP nº 126/2000, estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta junto às Centrais de Liquidação e Custódia;

  • Acompanhamento dos ativos garantidores das Provisões Técnicas:

    • Cada empresa fiscalizada pela SUSEP deposita seus ativos garantidores em contas específicas vinculadas à garantia de Provisões Técnicas, abertas nas Centrais de Custódia(Clearings);


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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

  • No caso de imóveis, a vinculação é efetivada nos Cartórios de Registros de Imóveis;

  • Diariamente, a SUSEP, por meio de conexão on-line, recebe arquivos, com informações sobre as contas de Provisões Técnicas, das Centrais de Custódia. Essas informações compreendem o estoque de fechamento do dia útil imediatamente anterior, gerando dados como: código da empresa, código do ativo, data de emissão, data de vencimento, taxa, quantidade e preço unitário;

  • Os arquivos são carregados no sistema FIPSUSEP, onde é efetuada a análise da conformidade dos ativos garantidores.


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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

Informações utilizadas:

  • Bens Vinculados:

    • Títulos Públicos (Quadro 17);

    • Ações (Quadro 18);

    • Imóveis (Quadro 19);

    • Outras Aplicações (Quadro 20);

    • Ativos Totais (Quadro 21).


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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS


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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS


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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS


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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS


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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

  • Providências adotadas de acordo com o problema apresentado:

    • Aplicação de multa administrativa;

    • Alerta à empresa acerca da inadequação constatada;

    • Solicitação formal à empresa para retificação da inadequação constatada;

    • Convocação da diretoria para providências;

    • Inscrição no cadastro de pendências;

    • Apresentação de plano de adequação;

    • Acompanhamento;

    • Solicitação de fiscalização in loco;

    • Suspensão dos limites para operar;

    • Cessação compulsória das atividades e

    • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.


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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA

  • Sistema interligado ao FIPSUSEP;

  • Acompanhamento mensal através do Quadro 27 (Demonstração – Margem de Solvência);

  • Critério de cálculo adotado pala SUSEP:

    • A Margem de Solvência corresponderá à suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado para cobrir montante igual ou maior que os seguintes valores:

      • 0,20 vezes do total da receita líquida de prêmios emitidos dos últimos 12 meses;

      • 0,33 vezes a média anual do total dos sinistros retidos dos últimos 36 meses.




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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA

  • Providências adotadas no caso de insuficiência apontada:

    • Aplicação de multa administrativa;

    • Notificação à empresa para providências em relação a insuficiência constatada;

    • Convocação da diretoria para providências;

    • Inscrição no cadastro de pendências;

    • Apresentação de plano de adequação;

    • Acompanhamento;

    • Indicação de fiscalização in loco;

    • Suspensão dos limites para operar;

    • Cessação compulsória das atividades e

    • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.


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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO

  • Exigência de capital mínimo – Resolução CNSP nº 73/2002;

  • Capital Mínimo constituído de parcela fixa e variável;

  • Parcela fixa (Autorização para operar):

    • Ramos Elementares – R$ 1,2 milhões;

    • Ramo Vida – R$ 1,2 milhões;

    • Previdência Complementar Aberta – R$ 1,2 milhões;

    • Capitalização – R$ 1,8 milhões;


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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO

  • Parcela variável - de acordo com as regiões do País em que a seguradora/EAPC/sociedade de capitalização opere ou venha operar:


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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO

  • Sistema interligado ao FIPSUSEP;

  • Acompanhamento mensal da adequação do Capital Mínimo das empresas:

    • Identificação dos ramos de atuação da empresa;

    • Identificação das regiões onde está autorizada a operar;

    • Avaliação do PLA através do Quadro 28 (Patrimônio Líquido Ajustado);

    • Cálculo do Capital Mínimo exigido para operação:

      ICMIN = [PATR LIQ AJUSTADO / CAP MÍNIMO]

      CRÍTICA SE ICMIN < 100


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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO

  • Providências adotadas no caso de inadequação apontada:

    • Aplicação de multa administrativa;

    • Notificação à empresa para providências em relação a inadequação constatada;

    • Convocação da diretoria para providências;

    • Inscrição no cadastro de pendências;

    • Apresentação de plano de adequação;

    • Acompanhamento;

    • Indicação de fiscalização in loco;

    • Suspensão dos limites para operar;

    • Cessação compulsória das atividades e

    • Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.


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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS

  • Principais Provisões Técnicas

    • Ramos Elementares e Vida em Grupo:

      • Provisão de Prêmios Não Ganhos(PPNG);

      • Provisão de Insuficiência de Prêmios(PIP);

      • Provisão de Benefícios a Conceder;

      • Provisão de Sinistros a Liquidar;

      • Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR).


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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS

  • Planos de Previdência e Vida Individual

    • Provisão de Benefícios a Regularizar;

    • Provisão Matemática de Benefícios a Conceder;

    • Provisão Matemática de Benefícios Concedidos;

    • Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR).

  • Capitalização:

    • Provisão Matemática para Resgate;

    • Provisão para Sorteios a Realizar;

    • Provisão de Sorteios a Pagar.


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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS

  • Acompanhamento mensal da constituição das provisões técnicas com base em Nota Técnica Atuarial, nos dados obtidos pelo Formulário de Informações Periódicas – FIPSUSEP e bases de dados solicitadas;

  • Informações utilizadas através do FIPSUSEP:

    • Provisões Técnicas (Quadro 16);

    • Prêmios Emitidos (Quadro 2);

    • Mapas por Vigência (Quadro 68);

    • Sinistros Retidos (Quadro 6);

    • Sinistros a Liquidar (Quadro 6);

    • Provisão Sinistros IBNR(Quadro 31).


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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS


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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS


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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS

  • Departamento de Fiscalização - Setor responsável pela execução da fiscalização in loco;

  • A ação fiscalizadora da SUSEP está subordinada a meta prevista no Plano Plurianual do Governo Federal;

  • Previsão de 160 inspeções anuais;

  • Cerca de 1/3 dessas inspeções, são inicialmente programadas pelo DEFIS, de acordo com o plano rotineiro de fiscalização;

  • Esta programação parte da seleção de empresas que não foram fiscalizadas nos últimos 3 anos ou foram constituídas durante este período.


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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS

  • Outros critérios que definem as empresas a serem fiscalizadas:

    • indicativos

      • Controles, índices contábeis e análise de solvência produzido pelo DECON;

      • Estatísticas e denúncias específicas no Sistema de Atendimento ao Público produzidos pelo DEFIS;

      • Denúncias e solicitações de organismos governamentais e Departamentos da SUSEP.

  • Situações qualificadas como indicativos trazem características de emergência ou urgência, sendo priorizadas em relação ao plano rotineiro de fiscalização;


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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS

  • Verificação nas empresas:

    • Preenchimento do FIPSUSEP;

    • Contabilidade;

    • Aplicações e Investimentos;

    • Capital Mínimo;

    • Provisões Técnicas (Constituição e Cobertura);

    • Obrigações fiscais e para-fiscais;

    • Ações judiciais;

    • Situação Econômico-Financeira;

    • Combate à prática de lavagem de dinheiro.

  • Importância da fiscalização como prevenção:

    • Consistência das informações prestadas no FIPSUSEP;

    • Identificação de irregularidades não detectadas nos sistemas de supervisão indireta.


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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS

  • Desdobramento da Fiscalização:

    • Identificação das irregularidades;

    • Aplicação de multa administrativa;

    • Propostas de medidas de ajustes fiscais ou saneamento econômico-financeiro (Ex: aporte de capital, redução de despesas ou solução de mercado);

    • Encaminhamento de relatório de fiscalização aos setores competentes da SUSEP, para avaliação e providências dentro da esfera de competência;

    • Propostas de acompanhamento econômico-financeiro;

    • Propostas de decretação de regime especial ( Direção-Fiscal, Intervenção ou Liquidação Extrajudicial).


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SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

  • Sistema de informações sobre o atendimento ao público em geral, referente a denúncias, reclamações e consultas sobre os mercados supervisionados;

  • Acompanhamento mensal pela Gerencia de Atendimento ao Público;

  • Geração de mapas estatísticos, com informações sobre:

    • Número de Atendimentos;

    • Reclamações e consultas por ramo;

    • Reclamações e consultas por empresa.


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SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

  • Importância do Sistema como Alerta:

    • Indicativos de necessidade de fiscalização in loco ou acompanhamento:

      • O aumento na freqüência de reclamações ou a maior gravidade da denúncia ou do fato podem identificar a necessidade de uma ação mais direta junto à empresa supervisionada.


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REUNIÃO DE SOLVÊNCIA

  • Criada com a finalidade de avaliar e acompanhar os mercados supervisionados;

  • Reuniões bimestrais, com a participação de representantes de todos os departamentos da SUSEP;

  • Temas em discussão:

    • Empresas com problema de constituição e cobertura das Provisões Técnicas;

    • Empresas com problema nos indicadores econômico-financeiro;

    • Políticas administrativas e operacionais;

    • Providências adotadas pelos setores envolvidos;

    • Indicação de fiscalização in loco e acompanhamento.


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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO

  • Supervisão baseada em Risco;

  • Principais influências: Basiléia II e Surbannes-Oxley;

  • Processo de implementação na SUSEP e nos mercados supervisionados;

  • Principais focos de atuação:

    • Riscos:

      • Mercado;

      • Crédito;

      • Operacional;

      • Legal;

      • Subscrição.

    • Controles Internos;

    • Compliance.


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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO

  • Alterações na SUSEP:

    • Regulação;

    • Supervisão indireta;

    • Cultura;

    • Estrutura Organizacional;

    • Execução da fiscalização.

  • Medidas adotadas:

    • Criação do Centro de Controle e Análise de Riscos (CECOR), com a finalidade de acompanhar a implementação de modelos para cálculo de alocação de capital, acompanhar a implementação de controles internos e compliance, e analisar e monitorar os riscos suportados pelas empresas dos mercados supervisionados;


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    UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO

    • Circular SUSEP nº 249/2004:

      • Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas de Controles Internos nas empresas dos mercados supervisionados:

        • Mecanismos de controle para todos os negócios;

        • Avaliação dos riscos associados à atividade;

        • Compliance;

        • Política de prevenção contra fraudes;

        • Política de subscrição de riscos.

    • Prazos para implementação até 31/12/2004.

    • Caso os Controles Internos venham a ser considerados insuficientes, a SUSEP poderá determinar a adoção de novos controles adicionais.


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    CASO PRÁTICO

    • Apresentação de um caso prático, ocorrido no exercício de 2003, contendo desdobramentos das providências adotadas pela SUSEP em suas funções de supervisão.

    • Informações utilizadas:

      • Demonstrações Contábeis enviadas pela seguradora, através do FIPSUSEP (janeiro a junho/2003);

      • Notas Explicativas, Questionário Trimestral e Relatório dos Auditores Independentes, relativo ao Balanço Publicado em Dezembro/2002.


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    • Seguradora ABC

      • Apresentação:

    • Seguradora fundada em 1970;

    • Faz parte do Grupo JZD Insurance Company, que ocupa posição de destaque no ranking dos principais grupos seguradores em âmbito mundial;

    • Mix de Carteira:


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    • Saldos Contábeis janeiro/junho de 2003(ATIVO):


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    • Saldos Contábeis janeiro/junho de 2003(PASSIVO):


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    • Saldos Contábeis janeiro/junho de 2003(DRE):



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    • Análise preliminar dos indicadores econômicos-financeiros, em janeiro e fevereiro/2003, demonstra alterações significativas em relação a situação apresentada no exercício de 2002.

    • Análise da situação econômico-financeira em junho/2003.

      • Principais problemas identificados pelo setor responsável:

      • Índice de Sinistralidade (ISR) - Apresentando uma tendência crescente desde janeiro/03 (88% em junho/03). Agravamento verificado, em função da queda dos Prêmios Ganhos, como pelo crescimento dos Sinistros Retidos ao longo do semestre analisado.


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    SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF

    • Índice de Custos (IC) – Apresentando considerável agravamento desde janeiro/03 (125% em junho/2003).

    • Lucratividade positiva em janeiro de 2003. Entretanto, seu valor acumulado até o mês de junho/2003, atingiu prejuízo equivalente a 12% do seu Patrimônio Líquido.

    • Elevados e contínuos prejuízos reduziram a liquidez da Cia., a tal ponto que a seguradora, no período analisado, não teria condições de saldar seus compromissos de curto prazo;

    • Tendência que a Margem de Solvência ficasse desenquadrada em um período de curto prazo.

    • Instabilidade nos demais indicadores.


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    • Providências adotadas pela SUSEP:

      • Alerta à empresa acerca das alterações nos indicadores ( março/2003);

      • Solicitação formal à empresa para esclarecimentos acerca das críticas constatadas;

        • Mudança de Estratégia da Cia – Diminuição de risco/mudança no Mix da Carteira;

        • Consequência: Baixa na arrecadação do ramo automóvel e repasse de riscos, no ramo incêndio, ao ressegurador.


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    SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF

    • Convocação da empresa para providências acerca da instabilidade e tendências nos índices apresentados (julho/2003);

      • Deliberação pelo aumento do Capital Social, através de Aporte de R$ 7.000.000,00.

    • Indicação de fiscalização in loco e acompanhamento;

    • Reversão da maioria dos indicadores negativos.