Disarmament Campaign in Mato Grosso 2009

1. ESTADO DE MATO GROSSO CAMPANHA DE DESARMAMENTO 2009

2. OBJETIVO GERAL • Realização de ações concretas para o desarmamento dos cidadãos matogrossenses, no intuito de enfrentamento à violência e redução dos índices de criminalidade.

3. Diagnóstico da Campanha 2009 • Compromisso firmado entre Governo Federal e Estadual, com o Termo de Cooperação - Ação 39 do PRONASCI • Reuniões com o Grupo de Trabalho de Desarmamento do Estado de Mato Grosso • Apresentação do tema junto ao GGI e Comandantes de Áreas e Delegados Regionais • Participação no Seminário de Controle de Armas e Munições – Brasília - 8 e 9 de Junho • Caravana Nacional do Desarmamento - 24 e 25/06/2009

4. CRIAÇÃO DO COMITÊ DO DESARMAMENTO • Portaria nº 189/GAB/SEJUSP, de 01/12/2008 • Fundamentação legal: • Lei nº. 10.826/2003 – SINARM/Estatuto do Desarmamento • Lei nº. 11.706, de 19/06/2008, que altera dispositivos e dispõe sobre a entrega voluntária de armas e regularização gratuita até 31/12/2008; • Decreto nº 6.715, de 29 de Dezembro 2008, que regulamenta procedimentos sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munições; • Lei nº 11. 922, de 13/04/2009, em seu Art. 20, dispõe sobre o § 3º do Art. 5º e o Art. 30, ambos da Lei 10.826/2003, estabelecendo a entrega voluntária permanente e prorrogação do prazo para regularização até 31 de Dezembro de 2009.

5. Instituições envolvidas • SEJUSP • Polícia Militar • Polícia Civil • Corpo de Bombeiros • POLITEC • Sistema Prisional • GGI • Rede Cidadã • Centro de Referência • Fundação Nova Chance • Sistema Sócio Educativo • Polícia Comunitária

6. SEDUC SAÚDE SECOM DETRAN Casa Militar Ouvidoria Geral do Estado Assembléia Legislativa Polícia Rodoviária Federal Polícia Federal Ministério Público Exército Brasileiro Instituições envolvidas

7. Instituições envolvidas • Ouvidoria Geral do Estado • Ouvidoria de Polícia • SESC • AMM • CIOSP • CIOPAER • Guarda Municipal • Igrejas • CONSEGs • Lideranças Comunitárias • OAB

8. Próximas Atividades • Campanhas Publicitárias e veiculação de material informativo; • Capacitação dos policiais credenciados junto à Policia Federal em 19/08/2009; • Divulgação dos locais de recebimento das armas; • Regionalização da Campanha nos 5 Pólos do Estado; • Bases Comunitárias poderão ser o alvo para a mobilização, através do CONSEG’s e Associações de Moradores; • Marcha Mundial da Paz 02/10/2009 a 10/01/2010.

9. PROGRAMAÇÃO DE VISITA DA CARAVANA DO DESARMAMENTO

10. PROGRAMAÇÃO DE VISITA DA CARAVANA DO DESARMAMENTO

11. Resultados da Campanha no Estado de Mato Grosso • Armas Entregues em 2004: 2.958 • Armas Entregues em 2005: 1.886 • Armas Entregues em 2006: 23 • Armas Entregues em 2007: 10 • Armas Entregues em 2008: 222 • Armas Entregues em 2009: 20 • Total de Armas Entregues: 5.119 Fonte: Superintendência da Polícia Federal

12. Resultados da Campanha no Estado de Mato Grosso Fonte: Superintendência da Polícia Federal/MT Recadastramento de Registro 2008: 3.158 Registro de Arma Sem procedência 2008: 496 Registros Expedidos 2008: 883 Total de Procedimentos Realizados: 4.537 Solicitação de Recadastramento 2009: 1.736 Solicitação de Registros 2009: 1.458 Total de Procedimentos Realizados: 3.194

13. Mapas de Armas Apreendidas pela Policia Judiciária Civil Armas Apreendidas em 2005: 1.595 Armas Apreendidas em 2006: 1.734 Armas Apreendidas em 2007: 1.958 Armas Apreendidas em 2008: 1.836 Armas Apreendidas em 2009: 1.117 (Até julho) Total de Armas Apreendidas: 8.240 Fonte: Gerência de Armas, Explosivos e Munições da PJC

14. Mapas de Armas Apreendidas pela Policia Militar Armas Apreendidas em 2007: 2.366 Armas Apreendidas em 2008: 2.281 Armas Apreendidas em 2009: 619 (1º Trimestre) Total de Armas Apreendidas: 5.266 Fonte: Sistema de Gerenciamento Militar de Armas

15. Fotos da Panfletagem divulgando Evento Campanha do Desarmamento

16. FOTOS DA ABERTURA DA CAMPANHA DO DESARMAMENTO 2008