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PRODUÇÕES SUSTENTÁVEIS

PRODUÇÕES SUSTENTÁVEIS. APRESENTAÇÃO Luís Francisco Matos Figueiredo CTF – 5248377/MMA/IBAMA Consultor Técnico Ambiental – Classe 5.0 Graduando em Gestão Ambiental – Centro Universitário Leonardo da Vinci Especialista na Lei 12.305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos

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PRODUÇÕES SUSTENTÁVEIS

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Presentation Transcript

  1. PRODUÇÕES SUSTENTÁVEIS APRESENTAÇÃO Luís Francisco Matos Figueiredo CTF – 5248377/MMA/IBAMA Consultor Técnico Ambiental – Classe 5.0 Graduando em Gestão Ambiental – Centro Universitário Leonardo da Vinci Especialista na Lei 12.305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos Analista Programador em linguagem de Alto Nível (VB, PHP, JAVA) Técnico em Empreendedorismo e Gestão pelo IEL- FIEMA (São Luís-MA) Contato: agronegociante@outlook.com

  2. A Legislação e o produtor Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente SISNAMA • Conselho de Governo • Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA • Ministério do Meio Ambiente – MMA • Órgãos Executores e Fiscalizadores Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA LEI 9.605/98 – Crimes Ambientais Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio • Secretárias Estaduais de Meio Ambiente • Secretarias ou Departamentos Municipais de Meio Ambiente

  3. Políticas Públicas • Conceito • Tipos • Análise Institucional: Atores, legislação, relação entre os atores e aplicação(execução) • Planejamento, coordenação e avaliação • Formulação da Agenda Municipal de Políticas Públicas Sustentáveis

  4. Políticas Públicas Políticas Públicas Desdobramento Planos Programas Projetos Base de Dados Pesquisa

  5. Políticas Públicas Desdobramento Política de Estado Política de Governo

  6. Tipos de Políticas Públicas • GESTÃO PÚBLICA • Governo eletrônico • Arrecadação • Atendimento ao cidadão • Política de Recursos Humanos • POLÍTICA SOCIAL • Saúde • Educação • Habitação • Assistência Social • INFRA-ESTRUTURA • Transporte • Telecomunicações • Abastecimento/Saneamento • Meio Ambiente • Energia • POLÍTICA ECONÔMICA • Geração de Emprego/Renda • Política Fiscal • Política Monetária • Política Industrial

  7. Incentivos e Programas do Governo Federal

  8. PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO IDENTIFICAÇÃO Identificar um problema a ser resolvido, ou um conjunto de direitos a ser efetivado a partir da identificação do problema FORMULAÇÃO Elaborar plano de ação com metas para enfrentar o problema AVALIAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO Implementar a proposta por meio de leis e procedimentos administrativos com vistas a obtenção de metas definidas no processo de formulação. LEGITIMAÇÃO Legitimar a proposta, decidir e escolher as ações prioritárias com obtenção de comprometimentos , participação de grupos de interesse e apoio

  9. Pronaf • Exigências para concessão do crédito • Explore parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou permissionário de áreas públicas. • Residam no estabelecimento ou em local próximo • Detenham a qualquer título, no MÁXIMO 4(quatro) módulos fiscais de terra. • No mínimo 50% (cinquenta por cento) da renda bruta familiar seja originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento. • O trabalho familiar deve ser a base de exploração do estabelecimento. Porém é possível a contratação de empregados permanentes desde que seu número seja inferior ao número de pessoas da família envolvidas na exploração. • Renda bruta anual familiar de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) incluídos rendimentos de atividades desenvolvidas fora do estabelecimento.

  10. Pronaf • Comentário sobre a Instrução Especial (IE) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA N.º 051/97. Art. 1º - O Módulo Fiscal previsto no parágrafo 2º do art. 50 da Lei nº4.504, de 30 de novembro de 1964, com a nova redação dada pela Lei nº6.746, de 10 de dezembro de 1979, e nos incisos II e III do art. 4º da Lei nº8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e calculado na forma do art. 4º do Decreto 84.685, de 06 de maio de 1980, será para os municípios relacionados na tabela anexa à presente Instrução Especial, o constante da referida tabela. MA 101141 BOA VISTA DO GURUPI 75

  11. Pronaf • Grupos Especiais A e A/C assentados pelo PNRA e beneficiários do PNCF B beneficiários cuja renda bruta familiar anual seja inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente

  12. Pronaf • Também são beneficiários do Pronaf: • Pescadores Artesanais • Aquicultores (lamina d água inferior 2ha) • Silvicutores • Extrativistas (excluídos garimpeiros e faiscadores) • Integrantes das comunidades Quilombolas rurais • Povos Indígenas • Povos e Comunidades Tradicionais

  13. Pronaf • Documentação DAP (pf) e DAP (pjnão comentar) Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Emissão: agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA Sindicato rural Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural - EMATER Documentação: CPF e dados comprovantes do estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho, da renda e endereço completo). No caso de assentados da reforma agrária e beneficiários do credito fundiário a declaração é fornecida pelo INCRA

  14. Pronaf • Tipos de DAP • DAP “A” modelo 1.8.1 grupos A e A/C • DAP “B” modelo 1.8.2 grupos B • DAP “Genérica” modelo 1.7.3 todos não incluídos nos anteriores • DAP “Jovem” modelo 2.0 filho de agricultor familiar • DAP “Mulher” modelo 2.1 mulher agregada

  15. CMDRS • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável • Composição: O CMDRS será composto pelos representantes das entidades, órgãos e comunidades rurais que contribuam significativamente para o desenvolvimento rural sustentável do município, representante do Ministério Público, da OAB e Técnico da área ambiental. • Sugestão de Projeto de Lei (anexo I)

  16. Convênios e Parcerias Técnicas • AGERP – Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural • FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL • EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural • EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária • MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário • MMA – Ministério do Meio Ambiente • MAPA – Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento • MDS – Ministério do Desenvolvimento Social • UFPA – Universidade Federal do Pará • UFAM – Universidade Federal do Amazonas • JARDIM DE FLORES (empresa privada) • INSTITUTO NATURA • PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL

  17. Educação Ambiental • Emprego e Renda

  18. Projeto Sala Verde

  19. Plano Municipal de Resíduos Sólidos

  20. Aquicultura • Projeto Peixe na mesa, dinheiro no bolso

  21. GERAÇÃO DE RENDA • COOPERATIVAS DE RECICLAGEM • Óleo – sabão; sabonete etc... • Óleos essenciais e extratos – folhas, cascas etc... • Compostagem lixo orgânico – adubo orgânico • Tijolo e telha ecológico • Bambu para construção civil • Artesanato • Polpas, doces e geléias

  22. COLETA SELETIVA

  23. SANEAMENTO BÁSICO RURAL

  24. ATERRO SANITÁRIO

  25. Rádio Comunitária • Rádio Meio Ambiente • MIT

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