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IV Simpósio Internacional ABRAPA de Inocuidade de Alimentos e II Seminário ITAL de Segurança Alimentar São Paulo, 13 e 1

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IV Simpósio Internacional ABRAPA de Inocuidade de Alimentos e II Seminário ITAL de Segurança Alimentar São Paulo, 13 e 14 de junho de 2005. Barreiras Não Tarifárias a Exportação de Carnes: Resíduos de Drogas Veterinárias em Aves. Ariel Antonio Mendes Professor Titular da FMVZ/UNESP

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Presentation Transcript
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IV Simpósio Internacional ABRAPA de Inocuidade de Alimentos e II Seminário ITAL de Segurança Alimentar

São Paulo, 13 e 14 de junho de 2005

Barreiras Não Tarifárias a Exportação de Carnes: Resíduos de Drogas Veterinárias em Aves

Ariel Antonio Mendes

Professor Titular da FMVZ/UNESP

Vice-Presidente Técnico-Científico da UBA

arielmendes@fca.unesp.br

evolu o da produ o brasileira de de carnes mih es de toneladas
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE DE CARNES (mihões de toneladas)

2004 7,8 8,5 2,7

Fontes: Agroconsult, MAPA, FAO Abef, Abiec e UBA

slide4

EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE DE CARNES (%) NO PERÍODO 1994/2004

BOVINA 51%

SUINA 102%

FRANGO 150%

slide7

FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE DE FRANGO

  • Segundo produto nas exportações do agronegócio
  • Sexto lugar na pauta brasileira de exportação
slide8

FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE DE FRANGO

  • Maior exportador mundial em volume e em receita cambial
  • 2,470 milhões de toneladas exportadas
  • 2,6 bilhões de dólares
  • 43% das exportaçòes mundiais
  • Mais cortes exportados que frango inteiro
  • 58,7% Cortes
  • 39,5% Inteiro
  • 1,8% industrializado
slide9

FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE DE FRANGO…

Embora os volumes exportados ainda sejam pequenos, existe uma tendência de aumento na quantidade e variedade de produtos industrializados fabricados sob encomenda de importadores

slide10

FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE DE FRANGO…

  • O Brasil exporta para 141 países
  • 30,5% Oriente Médio (frango inteiro)
  • 26,6% Ásia (cortes)
  • 17,7% Europa (cortes)
  • 10,0% África
  • 7,9% Russia
  • 3,5% América do Sul
  • 2,7% América Central
  • 0,9% América do Norte
  • 0,2% Oceania
slide11

CONCLUSÃO 1

SE NÃO OCORRER NENHUMA CATÁSTROFE SANITÁRIA EM NOSSO PAÍS, O BRASIL SERÁ O MAIOR PRODUTOR E EXPORTADOR DE CARNES DO MUNDO

barreiras n o tarif rias
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS

“ São aquelas medidas distintas das tarifárias, controladas direta ou indiretamente pelo governo e que tendem a restringir ou alterar o volume, a composição por produtos e o destino do comércio internacional. ”

Conferência da ONU sobre o Comércio e Desenvolvimento - UNCATAD.

barreiras n o tarif rias1
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
  • Classificação:
  • Quotas e contingenciamento de importação
  • Subsídios dados aos produtores locais
  • Barreiras técnicas
  • Exigências quanto ao bem estar animal
  • Exigências ambientais e laborais.
  • Barreiras sanitárias e fitosanitárias
slide15

TAXAÇÃO IMPOSTA PELA COMUNIDADE EUROPÉIA – O CASO DO PEITO SALGADO

Legislação de 1994:

Carne com mais de 1,2% de sal paga 15,4%

Carne congelada pagaria 1024 Euros/Ton

Isso equivale a um imposto de 75%

Vendas brasileiras de peito salgado para industrialização explodiram depois de 1998

Em 2002 os europeus mudaram a legislação, dizendo que o sal só poderia ser adicionado com a finalidade de conservação do produto. Brasil entra na OMC e ganha em março de 2005.

slide16

BARREIRAS TÉCNICAS

São restrições ao fluxo de comércio relacionadas às características dos produtos a serem importados ou ao seu método e processo de produção. Essas restrições baseiam-se ora no conteúdo do produto, ora nos testes que indicam a conformidade destes aos padrões exigidos pelo importador. Representam uma categoria das barreiras não-tarifárias.

slide17

REGULAMENTAÇÀO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO

  • Celebrado durante a Rodada Tóquio (1973-1979)
  • Objetivos legítimos: resguardar a segurança nacional, evitar práticas enganosas ao comércio, proteger a saúde e a segurança humana, vida e saúde animal e vegetal e o meio ambiente. Serviu como base para a criação dos acordos da OMC:
  • Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT)
  • Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e

Fitosanitárias (SPS)

slide18

ACORDO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (TBC) DA OMC

  • Foi criado na Rodada Uruguai e regula a aplicação de barreiras técnicas ao comércio
  • Objetivos legítimos: segurança nacional, prevenção de práticas enganosas, proteção da saúde ou segurança humana, vida e saúde animal e vegetal, e meio ambiente;
  • Verificação do risco deve considerar as informações técnicas e científicas disponíveis, tecnologias de processamento e a destinação final dos produtos.
acordo sobre a aplica o de medidas sanit rias e fitosanit rias sps agreement
ACORDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSANITÁRIAS (SPS Agreement)
  • Objetivo: facilitar o comércio mas salvaguardando a saúde humana, animal e das plantas
  • Princípios básicos:
    • Base científica
    • A menor restrição possível para atingir o nivel adequado de proteção
    • Não deve ser discriminatório
    • Consistente
  • As medidas do acordo SPS não podem ser usadas como barreiras pelos países
slide20

Acordo SPS

PONTOS CHAVES DO ACORDO SPS

slide21

Acordo SPS

Inocuidade alimentar

Saúde Animal

Saúde vegetal

slide22

CODEX ALIMENTARIUS

  • Criado em 1963
  • É um órgão da FAO e da OMS
  • Objetivo: elaborar normas sobre inocuidade e qualidade dos alimentos
  • Está constituído por uma Comissão Central e um Comitê Executivo, também por vários Comitês de Assuntos Gerais e de Produtos
slide23

COMITÊS DE ASSUNTOS GERAIS

(Também chamados de Comitês Horizontais)

  • Comitê sobre Princípios Gerais (França)
  • Comitê sobre Rotulagem (Canadá)
  • Comitê sobre Métodos de Análises e Coleta de Amostras (Hungria)
  • Comitê sobre Higiene dos Alimentos (Estados Unidos)
  • Comitês sobre Nutrição e Alimentos para Regimes Especiais (Alemanha)
slide24

COMITÊS DE ASSUNTOS GERAIS

(Também chamados de Comitês Horizontais)

  • Comitê sobre Resíduos Praguicidas (Holanda)
  • Comitê sobre Aditivos Alimentares e Contaminantes (Holanda)
  • Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação das Importações e Exportação (Austrália)
  • Comitê de Resíduos de Medicamentos Veterinários nos Alimentos (Estados Unidos)
slide25

COMITÊS DE PRODUTOS

  • São 13 Comitês, sendo que os de interesse avícola são:
    • Comitê sobre Gorduras e Azeites (Reino Unido)
    • Comitê sobre Higiene da Carne ( Nova Zelândia)
slide26

GRUPOS DE ESPECIALISTAS

(Órgãos Auxiliares)

  • JECFA - Joint FAO/WHO Expert Commette on Food Additives
  • JMPR - Joint FAO/WHO Meetings on Pesticide Residues
  • JEMRA - Joint FAO/WHO Meetings on Microbiological Risck Assessment
organiza o mundial de sa de animal
Organização Mundial de Saúde Animal
  • Fundada com 28 países em 1924
  • Reconhecida pela OMC como referência para

questões de saúde animal em 1994

  • Hoje são 167 os países membros
    • Comitê International da OIE
    • Cada país, um voto
167 pa ses membros

49

13

29

29

47

167 países membros

Americas: 29 – Africa: 47 – Europa: 49 – Oreinete Médio: 13 – Asia: 29

slide29

NOVOS MANDATOS DA OIE

  • Bem-estar animal
    • Grupo de Trabalho
    • Grupos Ad hoc
      • Transporte
      • Abate
      • Bem-estar dos animais aquáticos
  • Produção e inocuidade de alimentos
    • Da granja ao prato
slide30

BARREIRAS SANITÁRIAS

São restrições ao fluxo de comércio relacionadas com aspectos sanitários e fitosanitários

slide31

MOTIVOS PARA APLICAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS POR UM PAÍS IMPORTADOR

Proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal certificando de que o alimento a ser importado é seguro e que o país/região de origem do produto é considerado(a) livre da febre aftosa, por exemplo, ou que a embalagem de madeira que acondiciona os produtos a serem exportados passou por um tratamento capaz de assegurar que não transportará pestes ou doenças.

porque existem tantas barreiras sanit rias atualmente
PORQUE EXISTEM TANTAS BARREIRAS SANITÁRIAS ATUALMENTE
  • Opinião dos consumidores
  • Aspecto legal, definido pelos políticos
  • Exigência dos importadores
  • Dificultar processos de competição internacional
slide33

ESSAS EXIGÊNCIAS SURGIRAM DEPOIS DA OCORRÊNCIA DE VÁRIAS CRISES ENVOLVENDO A CADEIA ALIMENTAS, COMO POR EXEMPLO:

  • BSE – (Vaca louca) – 1996, 1998, 2000 ...
  • Dioxina – Bélgica 1998/1999;
  • Peste suína clássica – 1997/1998;
  • Febre aftosa – Reino Unido – 2001;
  • Adulteração de produtos no Japão;
  • Resíduos de nitrofuranos – 2002;
  • Contaminação por salmonella em 2002, 2003
  • Contaminação por Listeria nos USA - 2003
  • Influenza aviária na Holanda – 2002.
  • Influenza aviária na Ásia – 2003/2004.
com isso houve uma rea o em cadeia
COM ISSO, HOUVE UMA REAÇÃO EM CADEIA....
  • Exaustiva atenção da mídia com críticas ao sistema intensivo de produção
  • Aumento de interesse para orgânicos, mais no debate que no consumo
  • Muita emoção antes que fatos
  • Extensivas novas Legislações (fator emocional)
  • Aumento dos controles própriosna Indústria

- Rastreabilidade

- Programas de Certificação

por isso o mercado importador exige
POR ISSO, O MERCADO IMPORTADOR EXIGE:
  • Avaliação do risco
  • Qualidade e segurança do alimento
  • Sanidade e bem-estar animal
  • Meio ambiente
  • Bem-estar do homem
  • Saúde do homem
  • Rastreabilidade
slide36

NA UNIÃO EUROPÉIA, FORAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PARA:

  • Controlar a BSE
  • Monitorar as zoonoses
  • Banir antibióticos promotores de crescimento
  • Banimento UCO– Setembro de 2002
  • Definir LMRs para dioxina, PCB’s (bifenilas policloradas) , metais pesados, pesticidas, resíduos de antibióticos e aditivos, micotoxinas
  • Rotulagem para OGMs
  • Eliminar a contaminação por patógenos (Salmonella, Campylobacter e Liseria)
ainda em fun o desses fatos surgiram novas regulamenta es sobre alimenta o animal
AINDA EM FUNÇÃO DESSESFATOS, SURGIRAM NOVAS REGULAMENTAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO ANIMAL
  • Proibido alimentar animais com sub-produtos da mesma espécie
  • Proibido uso de restos de cozinha
  • Proibido uso de adubo orgânico em pastagens, exceto esterco
  • Excepcionalmente, peixes e animais de peleteria poderão ser alimentados com proteína animal
  • Uso obrigatório de etiquetado, com origem dos componentes do alimento
slide38

CONCLUSÃO 2

ALÉM DA COMUNIDADE EUROPÉIA, OUTROS MERCADOS (JAPÃO, ORIENTE MÉDIO) ESTÃO CADA VEZ MAIS EXIGENTES, POIS A EUROPA É FORMADORA DE OPINIÃO

mas existem limites para a aplica o de prote o sanit ria e fitosanit ria acordo sps da omc
MAS EXISTEM LIMITES PARA A APLICAÇÃO DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E FITOSANITÁRIA (acordo SPS da OMC).
  • Não existe risco zero e toda transação de produtos agropecuários está associado com um certo nível de risco
  • Os países membros devem atender prontamente pedidos para a abertura de análise de risco
  • A decisão sobre a importação ou não de um produto agropecuário deve ser fundada em análise de risco
  • A partir do resultado da análise de risco o país importador estabelece os requisitos sanitários e o nível adequado de proteção – sanidade animal e saúde pública
  • O processo é dinâmico e pois sempre estão surgindo novos perigos e com isso, novas exigências
slide40

BARREIRAS SANITÁRIASPODEM SER:

  • Justificadas ou não justificadas
  • Impostas por países com mercados abertos ou fechados
slide41

EXEMPLO DE BARREIRA SANITÁRIA INJUSTIFICADA EM PAÍSES COM MERCADOS FECHADOS

  • Alguns países utilizam seus serviços sanitários como instrumento de política comercial
  • Serviços veterinários não realizam análise de risco ou o fazem de maneira morosa. Com isso, o processo pode durar de seis meses a 20 anos
slide42

O EXEMPLO DA RÚSSIA...

Com a ocorrência de surtos de aftosa no Amazonas em setembro de 2004, a Rússia suspendeu as importações de carnes do Brasil, liberando alguns Estados para a carne bovina e suína recentemente, para alguns Estados, apenas. Além disso, a carne não será vendida diretamente ao consumidor russo pois será utilizada apenas como matéria-prima.

slide43

O EXEMPLO DA INDONÉSIA...

Com a ocorrência de surtos de aftosa no Amazonas em setembro de 2004, a Indonésia suspendeu as importações de farelo de soja do Brasil, no dia 25 de novembro de 2004.

slide44

O EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS E DO CHILE...

Há anos o Brasil tenta negociar um acordo sanitário com os Estados Unidos para exportar carne de aves, sem resultados práticos. Alegação dos americanos: doença de Newcastle

O mesmo ocorre com o Chile e outros países....

slide45

EXEMPLO DE BARREIRA SANITÁRIA INJUSTIFICADA EM PAÍSES COM MERCADOS ABERTOS

  • Argumentos cientícos com pouca consistência motivados por pressões políticas – Ex. promotores de crescimento
  • Análise de risco tendenciosa – determinam análise de risco alto quando ele é manejável. Ex Japão e vacinação de aftosa
  • Requisitos impossíveis de serem cumpridos . Ex. Listeria em produtos crus
  • Princípio da precaução
  • Perigos inexistentes – Ex exigência de análise de de hormonios em frangos por parte da UE
slide46

O EXEMPLO DA LISTÉRIA (Espanha)…

Em 2004 a Espanha exigiu Listeria zero de carne de frango in natura, o que é um absurdo já que essa exigência é válida apenas para produtos cosidos. Essa exigência caiu após intensas negociações entre Brasil e Espanha….

slide47

CONCLUSÃO 3

EXISTEM NORMAS E REGULAMENTOS QUE DISCIPLINAM O COMERCIO INTERNACIONAL E QUE OS PAÍSES MEMBROS DA OMC DEVEM SEGUIR, SOB PENA DE SEREM LEVADOS AOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.

slide48

CONCLUSÃO 3 cont....

Os países membros deverão fazer com que as medidas de proteção por eles adotadas mantenham-se dentro de um nível apropriado de exigências que não imponham restrições ao comércio internacional e devem levar em conta os aspéctos de viabilidade técnica e econômica de sua aplicação (Segundo o acordo SPS da OMC)

.

slide50

ANTIBIÓTICOS

  • Surgiram na década de 50 (Penicilina)
  • Inibem o crescimento de bactérias e microorganismos correlatos.

- redução no sofrimento e/ou morte por infecções bacterianas.

  • Na produção animal

- produtores buscam criar seus animais de forma a produzir alimentos saudáveis a partir de criações saudáveis.

slide51

USO DE ANTIBIÓTICOS NA PRODUÇÃO ANIMAL

  • 87%
    • para fins de tratamento, controle e prevenção.
  • 13%
    • usados para o aumento da eficácia nutricional. Alguns antibióticos estão proibidos no Brasil e em muitos outros países, como promotores de crescimento.
slide52

PROMOTORES DE CRESCIMENTO

  • São antimicrobianos de uso contínuo adicionados em pequenas doses a raçao a fim de controlar as bactérias do trato gastrintestinal dos animais
  • Com isso, ocorre uma melhoria no ganho de peso e na conversão alimentar
slide53

POLÊMICA

“O USO DE ANTIBIÓTICOS EM ANIMAIS DIMINUI A EFICIÊNCIA DOS ANTIBIÓTICOS EMPREGADOS EM MEDICINA HUMANA PELO FORTALECIMENTO DA RESISTÊNCIA BACTERIANA”

slide54

POR ISSO, OS PROMOTORES DE CRESCIMENTO ESTÀO SENDO PROIBIDOS EM VÁRIOS PAÍSES

  • A UE anunciou o banimento total dos promotores de crescimento em janeiro de 2006 (permitidos atualmente apenas avilamicina e flavomicina)
  • Coccidiostáticos e histomonostáticos deverão ser banidos em 1 de janeiro de 2009 se nenhuma lei for aprovada até 01 de janeiro de 2008, permitindo seu uso
cronologia da retirada de antibi ticos promotores de crescimento
CRONOLOGIA DA RETIRADA DE ANTIBIÓTICOS PROMOTORES DE CRESCIMENTO

1997 – Comunidade Européia - Proibição de avoparcina.

1998 – CE - Proibição de tilosina, espiramicina, bacitracina de zinco e virginiamicina.

1998 – Brasil – proibição do cloranfenicol, penicilinas, tetraciclinas e sulfonamidas.

1999 - Proibições parciais: Tailândia, Japão, Suíça, Estados Unidos.

cronologia da retirada de antibi ticos promotores de crescimento1
CRONOLOGIA DA RETIRADA DE ANTIBIÓTICOS PROMOTORES DE CRESCIMENTO

2000 – Chile – Proibição do uso de bacitracina, virginiamicina e tilosina.

2001 – Nova Zelândia – proibição do uso de bacitracina, virginiamicina e tilosina.

2002 – Brasil – proibição do uso de arsenicais e antimoniais.

2002 – Brasil – proibição do uso de nitrofuranos

slide57

JUSTIFICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DO USO DE PROMOTORES QUÍMICOS DE CRECIMENTO

  • Presença de resíduos na carne, ovos ou leite de animais;
  • Indução de resistência cruzada para bactérias patógenas para humanos;
  • Agressão ao meio ambiente (contaminação do solo e lençóis freáticos).
slide58

EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS ATUAIS

  • Não existem dados suficientes sobre a implicação de uso de APC e a relação com riscos para a saúde humana*.
  • Não existem dados suficientes para relacionar a resistência bacteriana aos antibióticos usados em animais e a resistência aos antibióticos de uso humano*.
  • Não existem dados epidemiológicos que demonstrem um incremento de doenças infecciosas como resultados de uso de APC*.

*Relatório do grupo Independente de Cientistas Europeus da Heidelberg Appeal Nederland Foundation, 1999

slide59

ENTRETANTO…

  • Até o momento não existem evidências reais e concretas que os antibióticos usados em medicina veterinária podem comprometer a eficiência dos antibióticos usados em medicina humana.
  • Nenhuma informação epidemiológica sugere qualquer incremento nas doenças infecciosas.
  • Com o uso de alguns antibióticos sendo proibido em produção animal houve um incremento de 30% no uso terapêutico.
slide60

CONEQU6ENCIAS DA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGUNS ANTIBIÓTICOS

  • Com a proibição do uso de alguns antibióticos como promotores de crescimento, houve um incremento de 30% no uso terapêutico.
slide61

ALTERNATIVAS AO USO DE PROMOTORES QUÍMICOS DE CRESCIMENTO

  • Probióticos + prebióticos
  • Ácidos orgânicos
  • Extratos naturais de plantas
    • efeito sinérgico com ácidos orgânicos
    • doses elevadas para serem efetivos
  • Enzimas
slide63

Resíduo de medicamento veterinário

São os compostos de origem e/ou seus metábolitos presentes em qualquer alimento de origem animal, bem como os resíduos de impurezas relacionados com o medicamento veterinário correspondente

slide64

CRITÉRIOS PARA DEFINIR PRIORIDADES NA PESQUISA DE RESÍDUOS DE PRINCÍPIOS ATIVOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS (NRPP - USDA- FSIS, 1994)

  • Medicamentosque deixam resíduos nos alimentos
  • Medicamentos que por deixarem resíduos nos alimentos oferecem alto

risco a saude humana, por serem:

  • carcinogenicos
  • teratogênicos
  • mutagênicos
  • que afetam a função reprodutiva
  • que causam alterções irreversíveis e reações no homem
  • Medicamentos muito utilizados na prática veterinária, com alto potencial de

exposição do consumidor

  • Medicamentos para os quais existe disponibilidade de metodologia analítica

confiável, prática e de baixo custo para o programa de controle de resíduos

slide65

REGULAMENTAÇÃO DE RESIDUOS EM PAÍSES IMPORTADORES

  • Vários países, inclusive da União Européia
    • Medidas para proteger a saúde de seus consumidores.
  • Estabelecimento de Limite Máximo de Resíduos (LMR)
    • Calculado a partir de ensaios toxicológicos e concentrações de segurança para cada medicamento, em diferentes espécies.
  • Os LMR’s são listados no regulamento do Conselho 2377/90 em seus anexos.
slide66

CONSELHO 2377/90 – ANEXOS

  • Anexo I - requerem LMR
  • Anexo II - não requerem LMR
  • Anexo III – LMR provisório
  • Anexo IV – substâncias banidas sem LMR
  • Os nitrofuranos são antibacterianos pertencentes ao Anexo IV.
slide67

CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

1. Gerenciamento do risco nos principais países importadores

  • Pesquisa constante na relação entre resíduos e saúde pública. 
  • Monitoramento dos embargues em suas fronteiras
  • Missões veterinárias em países exportadores
  • Utilização do principio da precaução (SPS/OMC) para proteger o seu consumidor
  • Investimento pesados em pesquisas constante para desenvolver metodologias analíticas mais sensíveis e com matrizes mais seguras.
  • Requisitos mais exigentes do que os das referência internacionais (CODEX, JECFA, FAO, OMS)
slide68

CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

2. Gerenciamento do risco no Brasil (PNCR)

  • Objetivos definidos pela I.N.42
  • Programa para carne, leite, mel, pescados
  • O Brasil segue a linha do Codex Alimentarius (amostragem e LMRs)
  • Adequação as exigências específicas (Ex: Nicarbazina proibida para exportações ao Japão)
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CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

3. Certificação específica para os principais países importadores

  • JAPÃO
  • Declaro ademais que a carne de aves mencionada no Certificado Veterinário acima mencionado, foi obtida de aves criadas em estabelecimentos que não utilizam NICARBAZINA na ração.
  • ARÁBIA SAUDITA
  • O certificado será emitido mediante anexação de laudo de análise laboratorial atestando resultado negativo para pesquisa de METABÓLITOS DE NITROFURANOS
  • UNIÃO EUROPÉIA
  • PNCR tem que ser equivalente aos requisitos europeus
  • (Legislações principais: 2377/90; 96/23; 657/2002; 1831/2003)
slide70

CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

4. Diversas não conformidades foram apontadas pela auditoria da União européia em outubro de 2003

  • Deficiência na elaboração, abrangência e implementação do programa.
  • Plano de amostragem insuficiente.
  • Metodologias de detecção com grau de precisão superado.
  • Ausência de um sistema de fiscalização da comercialização.
  • Ausência de um sistema de controle de qualidade de medicamentos veterinários.
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O EXEMPLO DOS NITROFURANOS…

  • União Européia
    • Exige a implementação de planos de monitoramento de resíduos de drogas veterinárias aos países membros.
  • Sistema de alerta rápido
    • Informa presença de resíduos em alimentos importados de países membros e terceiros ao bloco europeu.
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O EXEMPLO DOS NITROFURANOS

  • Passado
    • Testes de resíduos da droga mãe nos tecidos provenientes dos animais.
  • Alternativa que se mostrou ineficaz
    • Nitrofuranos são metabolizados poucas horas após a sua aplicação, produzindo compostos intimamente ligados aos tecidos.

Metabólitos estáveis e persistentes nos tecidos dos animais tratados.

slide73

METABÓLITOS DE NITROFURANOS

DROGA METABÓLITO

Furazolidona AOZ

Furaltadona AMOZ

Nitrofurantoina AHD

Nitrofurazona SEM

Drogas proibidas, não há LMR (Anexo IV)

slide74

O EXEMPLO DOS NITROFURANOS

  • 2003 - Brasil 39 notificações de presença de nitrofuranos ligados a proteínas.
  • Isso levou a comunidade européia a aplicar sanções contra a carne de frango brasileira de modo que 100% dos containeres passaram a ser testados antes de entrar em território europeu.
  • Após intensa ação corretiva de controle houve a liberação e hoje apenas 20% das partidas sào testadas.
slide75

CUSTO DA MONITORIA PARA NITROFURANOS

Comercio mensal com a União Européia: 24.000 toneladas = 1.200 embarques.

Estimativa dos custos mensais: 1,2 milhão de Euros

Conceitos: Depósito – análises – financeiro.

Tempo da duração da vigilância: 16 meses

Custo total:19,2 milhões de Euros = R$ 70 milhões

slide76

DROGAS MONITORADAS EM CARNE DE AVES

Classif

Antimicrobianos

Droga

Penicilina

Estrepto-micina

Tetraci-

Ciclina*

Eritro-

micina

Neomi-cina

Substrato

Músculo

Fígado

Rim

Músculo

Fígado

Rim

Músculo

Fígado

Rim

Músculo

Fígado

Rim

Músculo

Fígado

Rim

Metodo

Suabe

e

Teste

de

Bioensaio

LD/MIC

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25

LMR/NA

50

50

50

500

500

1000

100

300

600

400

400

400

500

500

10000

Anal/ano

90

Laboratório

LARA/MG

LARA/RS

slide77

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS EM CARNE

Metodo

Suabe

e

Teste

de

Bioensaio

Elisa

e

CLAE-UV

CCD

Densito-

metria

CLAE-UV

CLAE-UV

CLAE-UV

Classif

Antimicrobianos

Droga

Clortetra-ciclina

Cloranfe-nicol

Sulfatiazol

Sulfametaz

Sulfadime-toxina

Nicarbazina

Nitrofurazon

Furazolidon

Substrato

Músculo

Fígado

Rim

Músculo

Rim

Músculo

Fígado

Músculo

Músculo

Músculo

Músculo

LD/MIC

10

10

10

5

50

20

20

20

5

5

5

LMR/NA

100

300

300

5

100

100

100

100

200

500

500

Anal/ano

90

90

90

90

90

90

300

300

300

Laboratório

LARA/MG

LARA/RS

slide78

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS EM CARNE

Metodo

CG-DCE

Classif

Contaminantes

Droga

Aldrin

Alfa-BHC

Beta-BHC

Lindane

HCB

Diedrin

Eldrin

Heplacor

Clordane

Mirex

DDT e Metabolitos

Metociclor

PCBs

Substrato

Gordura

LD/MIC

20

10

40

10

10

10

30

10

50

40

40

150

300

LMR/NA

200

200

200

2000

200

200

50

200

50

100

1000

300

3000

Anal/ano

60

Laboratório

LARA/MG

LARA/RS

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COMO AS EMPRESAS EXPORTADORAS TERÃO DE SE ADEQUAR PARA ATENDER OS REQUISITOS DOS IMPORTADORES

1 implementa o de programas de controle de qualidade para satisfazer mercados importadores
1. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA SATISFAZER MERCADOS IMPORTADORES
  • Reconhecer que Segurança Alimentar é a preocupação número um da Europa e de muitos outros países
  • Conformidade com os requisitos dos países importadores, como por exemplo, produtos sem proteína animal, livres de antibióticos promotores de crescimento, sem milho e soja geneticamente modificados, etc.
slide81
Cont…
  • Conformidade com requisitos de exportação específicos, como por exemplo, de supermercados e redes de fast food, como Mc Donald, KFC e outros
  • Conformidade com requisitos das agências certificadoras internacionais.
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PROGRAMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE CONTROLAM PATÓGENOS E RESÍDUOS

  • Os Programas de Segurança Alimentar baseados em HACCP combinam, em um único processo:
          • Controle de Salmonella
          • Controle de Contaminação Bacteriana
          • Controle Ambiental (Ex: pragas)
  • Controle de Medicamentos Veterinários
          • Testes para Verificação de Resíduos
          • Avaliação de risco de quaisquer perigos

inerentes à cadeia de produção alimentar

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A INTER-RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIDADE NA AVICULTURA

GMP na Empresa de Genética

GMP GMP na Operação de Reprodução GMP na

no Incubatório Fábrica de Ração

GMP na Granja de Matrizes / Poedeiras

HACCP no Frigorífico

HACCP em outras instalações de processamento ou de cozimento

Consumidor

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2. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RASTREABILIDADE PARA:

  • Garantir a segurança do alimento
  • Prover reconhecimento internacional sobre o produto
  • Promover defesa legal por motivos de:
      • Objeções do consumidor
      • Bem-estar da criação
      • Bem-estar do homem
      • Fraudes
os elementos da cadeia de rastreabilidade s o
OS ELEMENTOS DA CADEIA DE RASTREABILIDADE SÃO:
  • Controle de Origem dos Alimentos
  • Controle de Movimentação e Transporte
  • Controle de Ingredientes
  • Controle de Processamento dos Alimentos
  • A “Cadeia de Distribuição” deverá prover informação rastreável em ambos sentidos Produção- > Consumidor e Consumidor > Produção
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3. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CERTIFICAÇÃO

  • A Certificação de produto é um processo sistematizado, acompanhado e avaliado com o objetivo de assegurar que um produto ou serviço atenda à legislação vigente ou norma relacionada, através de ensaios e auditorias de avaliação.
  • Têm papel fundamental no comércio internacional, sendo exigidos por diversos países como pré-requisito para compra de produtos alimentícios.
exig ncias de mercado e modelos de certifica o
Exigências de mercado e modelos de certificação
  • HACCP
    • Hoje, o APPCC destaca-se por ser o mais importante sistema de Controle e Garantia de Qualidade em indústrias de alimentos, sendo indicado pelas mais conceituadas entidades internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), Codex Alimentarius e PDV (Product Board Animal Feed).
    • Exigido pela União Européia e EUA
  • EUREPGAP
    • Para responder às preocupações dos consumidores quanto à
      • segurança alimentar,
      • bem-estar animal,
      • proteção do ambiente e condições de trabalho,
      • saúde e segurança dos trabalhadores
exig ncias de mercado e modelos de certifica o1
Exigências de mercado e modelos de certificação
  • BRC (Britsh Retail Consortium)
    • para exportações ao Reino Unido.
    • “Toda a importação de carne da rede varejista do Reino Unido passa pela certificação BRC”. Já foram certificados os frigoríficos Bertin, Marfrig. Independência e Bom Charque
  • PVD (Product Board Animal Feed)
    • define os critérios que deverão ser adotados pelas empresas exportadoras que pretendem fornecer ingredientes para ração animal.
    • Grupo Maggi já possui essa certificação
exig ncias de mercado e modelos de certifica o2
Exigências de mercado e modelos de certificação
  • ISPS Code (International Ship and Port Facility Security Code)
    • Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias
    • série de medidas de segurança contra atos terroristas
    • A não adequação do Brasil a essa norma impedirá todo o fluxo de exportações
    • Portos onde já existe a implementação:
      • Fortaleza
      • Pecém
      • Suape (PE)
      • Itajaí (SC)
      • 30 terminais privativos
4 implementa o de programa de acompanhamento de legisla o e novas exig ncias do mercado
4. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LEGISLAÇÃO E NOVAS EXIGÊNCIAS DO MERCADO
  • Acompanhamento das novas Diretivas Européias e da legislação de outros países
  • Acompanhamento dos trabalhos dos Comitês do Codex Alimentarius
  • Acompanhamento de reuniões da OMC, OMS e OIE
  • Acompanhamento das missões técnicas dos países importadores
slide91

CONCLUSÃO 4

SOMENTE AS EMPRESAS BEM ESTRUTURADAS TERÃO CONDIÇÕES DE SOBREVIVER NO MERCADO INTERNACIONAL

slide92

AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER OS INTERESSES DO SETOR DE PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS

a es governamentais e corporativas para defender os interesses so setor
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR
  • O governo deve modernizar seus laboratórios, capacitar seus técnicos e estabelecer procedimentos de análise e avaliação de riscos e perigos, tanto para exportações como para importações (incrementar o Programa Nacional de Resíduos Bíológicos).
  • Estimular e capacitar as indústrias para aplicarem análises de riscos e perigos em seus processos produtivos.
a es governamentais e corporativas para defender os interesses so setor1
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR...
  • Elaborar um programa de esclarecimento para disponibilizar informações e propor mecanismos de ação para melhorar a qualidade dos produtos exportados
  • Criar um grupo com a participação da iniciativa privada e do governo para acompanhamento da legislação internacional
a es governamentais e corporativas para defender os interesses so setor2
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR...
  • O governo deve criar “escritórios virtuais” (a exemplo dos laboratórios virtuais criados pela Embrapa - Labex) na Europa para rastrear e mapear estudos de medidas protecionistas e restritivas.
  • O governo deve formar profissionais competentes para negociação e diplomacia para defesa dos nossos interesses comerciais.
a es governamentais e corporativas para defender os interesses so setor3
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR...
  • Estabelecer um programa nacional de monitoria do uso de antimicrobianos*
  • Estabelecer um sistema de registro e controle dos agentes antimicrobianos e de produtos que os contenham*
  • Coletar dados da quantidade total de cada agente antimicrobiano utilizado e reportá-los anualmente em quilogramas de ingredientes ativos*

* Recomendações da Organização mundial da Saúde - Reunião de Oslo - Set/01

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CONCLUSÃO 5

SEM UMA PROFISSIONALIZAÇÃO DO GOVERNO E DO SETOR PRIVADO, SERÁ MUITO DIFÍCIL O BRASIL SUSTENTAR SUAS EXPORTAÇÕES DE CARNES SEM TER DE ENFRENTAR UMA CRISE ATRÁS DA OUTRA, POIS OS PAÍSES IMPORTADORES ESTÃO CADA VEZ MAIS EXIGENTES E A CADA 15 DIAS UMA MISSÃO VISITA NOSSO PAÍS.

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CONCLUSÃO GERAL 1

  • A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS ANOS DEVE SER:
  • PRODUTOS COM VALOR AGREGADO, AO INVÉZ DE COMMODITIES
  • NO CASO DA CARNE DE AVES, DEVEMOS AUMENTAR A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS COZIDOS
  • COMPROMISSO EM CUMPRIR OS REQUISITOS REGULAMENTARES DE COMPRADORES E GOVERNOS DE PAÍSES IMPORTADORES
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CONCLUSÃO GERAL 2

O PAÍS CHEGOU ATÉ AQUI NA RAÇA E NA VONTADE DE FAZER ACONTECER. PRECISAMOS CONTINUAR COM ESSA DISPOSIÇÃO, POIS DA UNIÃO DE ESFORÇOS DO SETOR PRIVADO E GOVERNO SURGIRÃO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSOLIDAR O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AVÍCOLAS