IMPLANTAÇÃO DA REDE CAPIXABA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE BIODIESEL

1. IMPLANTAÇÃO DA REDE CAPIXABA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE BIODIESEL BIOCAP

2. ANTECEDENTES O Estado do Espírito Santo caracteriza-se por apresentar o seu quadro agrário com predominância de pequenas propriedades (90% menor que 100ha), utilizando mão-de-obra familiar, em sua maioria, possuindo baixo nível de renda e somando 73.288 estabelecimentos rurais. As atividades agropecuárias empregam diretamente mais de 350 mil pessoas, representando mais de 22% da população total.

3. O Estado do Espírito Santo, não é um produtor de oleaginosas do Brasil, no entanto se credencia com um perfil econômico altamente promissor na capacidade de produção dos biocombustíveis, em função da sua biodiversidade agro-climática e de unidades naturais, além de ter uma estrutura fundiária baseada na Agricultura Familiar. O Estado possui potencial uma das maiores diversificações em produtos agrícolas que também possibilitam a retirada de óleos vegetais para fabricação de Biodiesel, tal como a mamona, palmeiras oleaginosas, o milho e o girassol.

4. Essas plantas, com exceção do milho, ainda não foram produzidas em escala comercial, contudo oferecem importantes sinalizações para a produção alternativa de Biodiesel, bem como uma possível alternativa econômica bastante viável para a agricultura familiar capixaba, inclusive nos assentamentos.

5. O Serviço Público de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Espírito Santo, desenvolve programas e subprogramas voltados para o setor, com base nos princípios da geração e adaptação de conhecimentos científicos e tecnológicos da educação, da participação, integração e coerência com a realidade.

6. Nas atividades de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, o Incaper continuou os trabalhos seguindo fielmente os princípios que norteiam a sua missão, envidando todos os esforços em conjunto com seus parceiros, mantendo regularmente suas atividades em atenção ao seu público, dentro da missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do Espírito Santo, com ações no âmbito da pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos agricultores de base familiar.

7. O Incaper possui uma rede de Laboratórios localizados nos Centros Regionais de Desenvolvimento Rural voltados para pesquisa, com a finalidade de apoio aos programas de desenvolvimento rural e de prestação de serviços de análises aos produtores e demais segmentos do setor agropecuário, envolvendo principalmente 9 tipos (desde análise entomológica até de água para irrigação).

8. Na UFES estudantes de mestrado, especialização em Biotecnologia e de Iniciação Científica serão envolvidos com o projeto, desenvolvendo atividades no Laboratório de Biologia Molecular. Dentro do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), serão disponibilizadas condições para a realização de teses de Mestrado vinculadas ao projeto e sob a orientação ou co-orientação dos pesquisadores Doutores, membros da equipe técnica do projeto.

9. Desde sua fundação, em 1981, o ITUFES vem realizando trabalhos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico em diversas áreas da Engenharia, da Química e da Física. O ITUFES realiza estudos de desenvolvimento destinados ao apoio tecnológico a empresas privadas e a órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. Esses estudos consistem em: o desenvolvimento de novos equipamentos e máquinas; a adequação e a inovação de sistemas produtivos; a preparação de ensaios para atendimento a normas; o desenvolvimento e a modificação de componentes de máquinas e de equipamentos; as avaliações de inovações tecnológicas.

10. Como um órgão suplementar da Universidade Federal do Espírito Santo, o ITUFES não se dedica diretamente à formação de Recursos Humanos. Porém, nas atividades que desenvolve, existem programas de pós-graduação acadêmicos (stricto sensu) e de especialização (latu sensu) que formam, respectivamente, pesquisadores e especialistas que lidam com empresas voltadas para a aplicação de novas tecnologias aos seus processos industriais. Além disso, os consultores do Instituto são, em sua maioria, docentes com mestrado e doutorado integrantes desses programas de pós-graduação, o que aumenta a exposição dos alunos aos problemas por eles vividos nas empresas.

11. Para o Estado, o Biodiesel é um programa com múltiplas potencialidades, podendo atender os mercados de transportes, de carga e de passageiros, frotas cativas, transporte ferroviário, mineração, geração de energia elétrica, pela utilização como substituto parcial ou total do diesel de petróleo. O interesse do Estado em fazer parte do esforço nacional para o uso do biodiesel surgiu em função dos seguintes pontos: a)- Urgência em estimular o crescimento da capacidade tecnológica local, tanto no que se refere ao fortalecimento da rede de laboratórios e equipamentos hoje disponíveis, quanto do aumento da capacitação técnica e acadêmica em vários níveis;

12. b)-vislumbra-se a possibilidade do emprego da tecnologia disponível e da tecnologia a ser aprimorada em ações de inclusão social, não só por intermédio do estímulo à produção familiar (ex.: mamona, palmáceas e milho), como também estímulo à manutenção do homem no campo (energia produzida em pequenas plantas regionais); c)- não se vislumbra perda de arrecadação no segmento de combustível para o Estado, ou seja, não há indício de impacto negativo da redução de uso de óleo diesel na mistura álcool-diesel;

13. d)- o clima predominante no Estado (quente nas áreas baixas e frio na região serrana), permite a especificidade dos testes a serem realizados, obtendo resultados de testes aplicados em diferentes condições climáticas, o que geralmente não se ocorre na maioria de outros estados, uma vez que testes em clima frio não podem ser diretamente aplicados à realidade do território nacional; e)- a posição geográfica peculiar do Estado do Espírito santo pode transformá-lo em importante pólo produtor e distribuidor de biodiesel.

14. A execução do Biodiesel Capixaba dotará o estado de competitividade técnico-econômica, de forma a inseri-lo no novo modelo da matriz energética nacional, potencializando ganhos ambientais e gerando novos negócios para agroindústria e agricultura familiar. A Implementação do Programa fortalece o compromisso do Estado com o desenvolvimento e uso de tecnologias limpas e economicamente sustentáveis.

15. Objetivo Geral Integrar o Estado à rede nacional de biodiesel, contribuindo no esforço para desenvolver tecnologias de produção e uso economicamente sustentável de biodiesel, contribuindo também para melhorar a inserção internacional do Brasil nas questões ambientaisglobais.

16. Objetivos Específicos a)-Estabelecer uma rede de pesquisa e capacitação capaz de incrementar a competência regional em todos os níveis; b)-Incrementar o desenvolvimento tecnológico e inovação no Estado, capaz de produzir e atestar a viabilidade e competitividade técnica, econômica e sócio-ambiental do biodiesel; c)-Realizar testes de laboratório, de bancada e de campo para atestar a viabilidade e competitividade técnica, econômica, social e ambiental dos combustíveis alternativos e biodiesel;

17. d)-Contribuir para o desenvolvimento de métodos, normas e procedimentos, bem como testes de caracterização físico-química, dinamométricos e apoio tecnológico à produção e monitoramento da qualidade de combustíveis alternativos e biodiesel; e)-Criar alternativas de emprego e renda no campo e na cidade, com ênfase na agricultura familiar; f)-Desenvolver a produção e o uso de biocombustíveis derivados de matérias-primas produzidas regionalmente, gerando emprego e renda nas diferentes regiões do Estado.

18. Estratégias a)-Estabelecer o Núcleo Tecnológico do Biodiesel Capixaba (rede de laboratório de pesquisa) como elo da Rede Brasileira de Biocombustíveis; b)-capacitar e treinar equipe técnica na área, bem como transferir tecnologias para os produtores rurais que optarem pela produção da matéria prima para o biodiesel; c)- estimular a produção de oleaginosas na escala familiar associativa;

19. d)-promover o financiamento de projetos de pesquisa capazes de desenvolver modelos de da matéria prima e o uso de energia elétrica gerada em comunidades remotas, notadamente assentamentos rurais; e)-promover o financiamento de projetos de pesquisa e/ou desenvolvimento capazes de adequar a infra-estrutura laboratorial nas instituições parceiras, visando complementação às necessidades do programa;

20. f)-Desenvolver, permanentemente, ações para o licenciamento de combustíveis alternativos, com destaque para o biodiesel.

21. INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT-ES) Secretaria de Estado de Agricultura, Aqüicultura e Pesca (SEAG) Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/ITUFES) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/CCA-UFES)

22. Márcio Adonis Miranda Rocha Coordenador do BIOCAP Coordenador de Produção do INCAPER E-mail: producao@incaper.es.gov.br Telefone: 027 3137.9896

23. Obrigado pela atenção.