Enhancing Business Environment in Mozambique: Government's Strategy Implementation

1. 2ª Fase2009 - 2011 Apresentação para a Conferência Anual do Sector Privado 2009/Tête Tête

2. A Situação Objectiva • O clima de investimento e de negócio continua um dos piores no mundo! • A Posição no Doing Business: Entre 181 paises Moçambique afigura-se na posição 141 • Empregar Trabalhadores: 161 • Licênça de Construção: 153 • Abrir um Negócio: 144 • Obter Crédito: 123 • Enforçar Contractos: 124 • Protecção de Investidores: 38 • Pagar Impostos: 88 • Mais no www.doingbusiness.org/ Tête

3. A Resposta do Governo • Nos anos 2008 a 2012 o Governo vai implementar a sua • “Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios”BR 29 de Maio 2008, Resolução do CM 3/2008 • O Programa APSP da Cooperação Alemã visa assistir neste processo em parceria com o MIC e a CTA Tête

4. Grupo Interministe-rial para a Remoção das Barreiras ao In-vestimento (GIRBI) Liderado pelo Ministro da Indústria e Comércio Garantir a Implementação e Execuçaõ da Estratégia Articular com os diversos Intervenientes a nível pro-vincial e nacional Grupo Intersectorial Provincial (GIP) Liderado pelo Governador da Província Garantir a Implementação e Execuçaõ da Estratégia a nível Provincial Fazem parte deste grupo todos os Directores Provin-ciais Mecanismos de Implemen-tação da Estratégia Tête

5. Os dois componentes do Programa APSP • O Programa APSP tem uma componente no Mini-stério da Indústria e Comércio em Maputo: • “Estratégias e Conceitos para o Melhoramento das Condições Gerais” • O Programa APSP tem uma outra componente na Direcção da Indústria e Comércio na Beira: • “Melhoramento das Condições Gerais a Nível Provincial” Tête

6. O Vector Único da Componente Maputo do APSP • Pôr à disposição do GASP a assistência técnica necessária para a implementação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios visando • Aumentar a capacidade de sintonizar os Ministérios agrupados no GIRBI e envolvi-dos na reforma; • Garantir a implementação da Estratégia no território em diálogo com Governos Provin-ciais e GIPs; • Instalar um instrumento de monitoramento da implementação da Estratégia. Tête

7. Os três vertentes do Projecto APSP-Beira • Pôr à disposição das DP do MIC da região centro a assistência técnica necessária no processo de implementação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios; • Profissionalização das organizações do sector privado a fim de reforçá-las como parceiro de diálogo equiparado com o Governo; • Apoio aos parceiros envolvidos nos mecanis-mos de diálogo público-privado. Tête

8. As Comissões Empresariais Provinciais (CEPs) da CTA • Composto por indivíduos de reconheci-do mérito e interesse pelos problemas do associativismo e desenvolvimento do país, em particular do sector empresa-rial! • Uma estrutura de base da CTA a nível provincial! • A nova arquitectura do diálogo público-privado a nível provincial? Quiçá regio-nal? Tête

9. A Cooperação CTA e GTZ-APSP Beira • Com data de 8 de Abril de 2009 foi assinado o Memorando de Entendimento entre a CTA e APSP Beira cujo objecto é • A criação de Mecanismos Consultivos a nível provincial e • A continuação do Desenvolvimento Associativo • Com o entendimento que as actividades desenvolvidas visam produzir conceitos e metodologias que a CTA pode replicar noutras regiões. Tête

10. Objectivos da Cooperação CTA e GTZ-APSP Beira • 1. O objectivo principal é facilitar a imple-mentação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios e o fortaleci-mento das associações das PME. • 2. Para atingir o objectivo, as partes deverão desenvolver acções que contribuam para: • a)O reforço do diálogo entre os sectores público e privado; • b)A representação efectiva do sector pri-vado nas associações económicas. Tête

11. Uma contribuição importante: • Um/a Jurista à disposição das CEPs, das associações e da ARC • Perfil: Jurista ou economista com forte senso para questões jurídicas, comunicador e moderador, sensibi-lidade para o sector privado e bom conhecimento das instituições do Estado • TdR:identificar problemas, preparar temas, secretariar negociações, articular com CTA • Identificação: Comissão conjunta APSP/CTA • Contratação: APSP • Colocação: na CTA-ARC Tête

12. A Componente Complementar da Cooperação CTA-APSP é o Desenvol-vimento Organiza-cional das Associa-ções Empresariais organizado no Pro-jecto D.O. da ARC e APSP As deficiências mais frequentes Falta de instalações e meios de comunicação Assembleia geral atrasada Eleições atrasadas Quotas não pagas ou atrasadas Sócios passivos Direcção (ou Presidente) o único órgão activo Falta de serviços Estatutos ultrapassados Desenvolvimento Organizacional Tête

13. Sinopse dos Defeitos Falta de Represen-tatividade Falta de Legitimida-de Falta de Mobilização Falta de Capacidade Executiva A Cura Fazer do Conselho de Direcção um cor-po dirigente, Reforçar a capaci-dade executiva, Melhorar o planea-mento estratégico, Criar serviços, Novos estatutos. Desenvolvimento Organizacional Tête

14. O Quotidiano da Melhoria do Ambiente • A Dimensão Micro do Diálogo • As Associações debatem-se com • Falta de acesso a e conhecimento da lei • Práticas dos sócios que tornam-nos vulneráveis • Recurso a assistência jurídica • Capacidades para preparar um caso Tête

15. O Suprimento do APSP • Acesso à lei através da base de dados da legislação www.atneia.com de Pan-dora Box • Assistência através da série “O Quadro Legal” • Contratação de peritos de certos ramos da lei • Pesquisas de certas práticas • Encomenda de pareceres legais Tête

16. Recursos do Projecto APSP Beira • 25 meses de consultoria internacional • 53 meses de consultoria nacional • 6 consultores grupais para 3 anos • Meios financeiros para seminários e palestras • Subsídios locais para necessidades diversos • Recursos para empregar 1 Jurista Tête

17. Contacto • Grato pela vossa atenção • Willi Parlmeyer • Gestor • Projecto GTZ-APSP Beira • Rua Major Serpa Pinto, nº 537/9º • Tel: 23 325931, Fax: 23 327338, Cel: 82 5804676 • E-mail: wparlmeyer@tdm.co.mz Tête