Marcelo Theoto Rocha 10 de maio de 2007

1. Marcelo Theoto Rocha10 de maio de 2007 Módulo III: Oportunidades de negócios e avaliação de atratividade

2. Conteúdo • O MERCADO DE CARBONO • Compradores, vendedores e carteiras de projetos • Oportunidades de mitigação no Brasil • Potenciais barreiras ao aproveitamento das oportunidades • Metodologias de linha de base e de monitoramento • Custos de transação • Titularidade dos créditos • ATRATIVIDADE • Responsabilidade ambiental e o papel dos projetos de carbono • Inventário de emissões • Norma ISO 14.064 • Taxa interna de retorno • CONCLUSÕES

3. O mercado de carbono: visão geral Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)

4. O mercado de carbono: visão geral Volume Valores Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)

5. Número de projetosFonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07 Total: 1.866

6. Volume de RCE a serem geradasFonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07 Total: 1.912.601

7. BIMCFonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07

8. Projetos registradosFonte: http://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/NumOfRegisteredProjByHostPartiesPieChart.html

9. RCE a serem geradas pelos projetos registradosFonte: http://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/AmountOfReductRegisteredProjPieChart.html

10. RCE emitidas por paísFonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07

11. Preços 2005 2006 (até 30 de setembro) Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)

12. Preços das EUA Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)

13. Compradores 2006 (até 30 de setembro) Volume: 234,1 milhões t CO2e 2005 Volume: 384,4 milhões t CO2e Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)

14. Vendedores 2006 (até 30 de setembro) 2005 Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)

15. Tipo de projetos 2006 (até 30 de setembro) 2005 Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)

16. Tipo de projetos (2)Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07

17. Tipo de projetos BrasilFonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07

18. Localização dos projetos no BrasilFonte: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/30318.html

19. Oportunidades de mitigação no Brasil • Atividades de florestamento/reflorestamento: o Brasil possui inúmeras áreas que seriam elegíveis ao florestamento e ao reflorestamento. Além disto as metodologias atualmente aprovadas podem ser utilizadas no país, bastando para isto que as atividades de projeto estejam de acordo com as condições de aplicabilidade de cada metodologia. • Atividades de utilização de bio-combustíveis (em especial o biodiesel): a substituição de combustíveis fósseis por combustíveis renováveis é um atividade elegível ao MDL. No caso do Programa Nacional do Biodiesel, haveria a possibilidade de enquadrar os projetos dentro do MDL, desde que a adição de bio-diesel ao diesel fosse feita acima dos patamares estabelecidos pelo Programa. •  Registro de atividades de projeto de um programa como uma única atividade de projeto do MDL (PoA) • Incentivos positivos para a redução das emissões decorrentes do desmatamento (RED)

20. Potencial de mitigação e barreiras Falta de conhecimento Potencial físico Potencial de mitigação Altos custos Valores, atitudes, barreiras sociais Potencial tecnológico Potencial sócio-econômico Falhas de mercado Potencial econômico Potencial de mercado Tempo Fonte: IPCC

21. Metodologias de linha de base e de monitoramento • Energia indústrias (fontes renováveis - / não- renováveis) (1): 25 • Distribuição de energia (2): 1 • Demanda de energia (3): 7 • Indústrias de manufatura (4): 13 • Indústrias químicas (5): 7 • Construção (6): 0 • Transporte (7): 2 • Mineração e produção mineral (8): 1 • Metalurgia (9): 2 • Emissões fugitivas de combustíveis (10): 6 • Emissões fugitivas da produçãoe consumo de halocarbonos e hezafluoreto de enxofre(11): 2 • Uso de solventes (12): 0 • Disposição e tratamento de resíduos (13): 16 • Florestamento e reflorestamento (14): 9 • Agricultura (15): 4 Fonte: UNFCCC

22. Ciclo de aprovação de metodologias

23. Tempo para aprovação de metodologiasFonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07

24. ENTIDADE OPERACIONAL DESIGNADA US$ 10.000 a 40.000 (2) Validação US$ 0 a … (5) Monitoramento Metodologias PARTICIPANTES DO PROJETO US$ 15.000 a 50.000 (1) Doc. de Concepção do Projeto - DCP (4) Registro US$ 5.000 a 10.000 ano US$ 5.000 a 30.000 (3) Aprovação (6) Verificação / Certificação Total: U$ 60.000 a 175.000 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA US$ 0 Outros: Contrato: US$ 10.000 a 20.000 US$ 15.000 a 25.000 (primeira) <= 15.000 (subsequentes) (7) Emissão RCEs COMITÊ EXECUTIVO Taxa de administração - Executive Board (US$0.10/RCEnos primeiros 15.000 RCEs por ano e US$0.20 para cada RCE adicional, atpe o máximo de US$350,000); e, Contribuição ao Fundo de Adaptação (2 % das RCEs) (4)Registro das Atividades de Projeto Fonte: UNDP, 2006

25. Impacto no custo de transação Fonte: UNDP, 2006

26. Impacto no custo de transação Fonte: UNDP, 2006

27. Titularidade dos créditos • Divergência (PROINFA ) - Conforme o Decreto Nº 5.025, de 30 e março de 2004: • Artigo 5 - § 1o O PROINFA também visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa, nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. (Redação dada pelo Decreto nº 5.882, de 2006) • Artigo 5 - § 2o Compete à ELETROBRÁS desenvolver, direta ou indiretamente, os processos de preparação e validação dos Documentos de Concepção de Projeto - DCP, registro, monitoramento e certificação das Reduções de Emissões, além da comercialização dos créditos de carbono obtidos no PROINFA. (Incluído pelo Decreto nº 5.882, de 2006) • Artigo 16 - § 4o Os recursos advindos das atividades relacionadas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL ou outros mercados de carbono serão destinados à redução dos custos do PROINFA, rateados entre todas as classes de consumidores, nos termos da alínea “c”, inciso I, art. 3o, da Lei no 10.438, de 2002, visando à modicidade tarifária. (Incluído pelo Decreto nº 5.882, de 2006) • Artigo 16 - § 5o Na hipótese de comercialização de créditos de carbono de projetos do PROINFA ou dos direitos a eles relativos, em benefício do empreendedor, inclusive em data anterior a 1o de setembro de 2006, aplicar-se-á o disposto no inciso V do art. 11. (Incluído pelo Decreto nº 5.882, de 2006) • Art. 11. Os contratos de compra de energia a serem firmados pela ELETROBRÁS: • V - conterão cláusula de redução do preço contratado na hipótese de o produtor vir a ser beneficiado com novos incentivos às tecnologias consideradas no PROINFA;

28. Titularidade dos créditos (2) Fonte: Generalized baseline methodology for transportation Bio-Fuel production project with Life-Cycle-Assessment (NM0129-rev). Disponível em http://cdm.unfccc.int/methodologies/PAmethodologies/publicview.html

29. Geral: 91% das empresas questionadas identificaram nas mudanças climáticas riscos e/ou oportunidades para seus negócios. Os riscos apontados são bastante variados: possíveis regulamentações futuras, quedas na produtividade, aumento do custo da energia, eventos climáticos que possam afetar a logística e/ou disponibilidade de recursos, prejuízos na reputação,processos por co-responsabilidade, entre outros. Já as oportunidades mencionadas vão desde projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e/ou outros projetos de mitigação, passando por oferta de energias renováveis e/ou alternativas, desenvolvimento de novas tecnologias, novos produtos e serviços financeiros, até projetos de eficiência energética. Regras: Devido ao fato de que o Brasil não possui metas quantitativas de redução de suas emissões no primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto (2008 a 2012), mas pode ofertar projetos de MDL, as empresas brasileiras não vêem risco regulatório decorrente do atual regime climático, mas sim oportunidades. Porém, 64% das empresas demonstraram algum tipo de preocupação em relação às discussões do regime pós-2012. Riscos físicos: 85% das empresas acreditam que podem ter suas operações e/ou instalações afetadas por eventos climáticos extremos, direta ou indiretamente (devido a impactos na sua cadeia de valor). Atratividade: Carbon Disclosure Project (CDP)

30. Inovação: 91% das empresas utilizam ou estão desenvolvendo tecnologias, produtos, processos ou serviços, com potencial para mitigar as emissões de GEE. A motivação para a utilização de tais tecnologias, produtos, processos ou serviços não está relacionada apenas com as mudanças climáticas, mas também com aspectos econômicos (redução de custos e/ou aumento de receitas), ambientais (outros benefícios ecológicos) e sociais (melhoria do capital humano). Responsabilidade: 79% das empresas delegaram a responsabilidade do tema das mudanças climáticas para cargos de diretoria e/ou comitês de sustentabilidade. 58% das empresas divulgam alguma informação sobre o tema nos seus relatórios anuais. Emissões: 61% das empresas forneceram algum tipo de informação sobre suas emissões (diretas) de GEE, porém poucas delas realizam inventários regulares de emissões. Produtos e serviços: apenas 6% das empresas possuem algum tipo de informação sobre as emissões do uso e/ou disposição dos seus produtos, ou das emissões das suas cadeias de valor. Várias empresas afi rmam que o uso de seus produtos e/ou serviços não gera emissões signifi cativas. Redução de emissões: 73% das empresas possuem algum tipo de estratégia de redução de suas emissões, seja relacionada a projetos de MDL ou a projetos de ecoeficiência. Instrumentos de mercado: 63% das empresas estão, de alguma forma, envolvidas com projetos de mitigação de emissões de GEE, em especial projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Os projetos encontram-se nos mais diversos estágios, desde estudos de viabilidade até projetos já registrados no Comitê Executivo do MDL. Atratividade: Carbon Disclosure Project (CDP) (2)

31. Inventário de emissões: GHG Protocol • RELEVÂNCIA: garante que o Inventário de Emissões reflita apropriadamente as emissões e sirva para a tomada de decisão dos seus usuários (internos e externos) garante que o Inventário de Emissões reflita apropriadamente as emissões e sirva para a tomada de decisão dos seus usuários (internos e externos); • COMPLETUDE: identifica e reporta todas as fontes e atividades de emissão dentro das fronteiras estabelecidas. Justifica as exclusões; • CONSISTÊNCIA: utiliza metodologias consistentes a fim de permitir comparações das emissões ao longo do tempo. Documenta, de forma transparente, todas as modificações de dados, fronteiras, métodos e outros fatores relevantes; • TRANSPARÊNCIA: aborda todos os fatos relevantes de forma coerente, baseando-se em uma seqüência lógica. Declara todas as hipóteses relevantes e faz referências apropriadas para todas as metodologias de cálculo utilizadas; e, • PRECISÃO: garante que a quantificação das emissões de GEE não está sistematicamente sob ou sobre estimada, na medida do que pode ser julgado, e que as incertezas estão reduzidas na medida do praticável. Permite que os usuários possam tomar decisões com razoável certeza.

32. Norma ISO 14.064 • Parte 1: Especificações com orientações no nível organizacional para quantificação e divulgação de emissões e remoções de GEE • Parte 2: Especificações com orientações no nível de projeto para quantificação, monitoramento e divulgação de reduções de emissões e remoções de GEE • Parte 3: Especificações com orientações para a validação e verificação de GEE • Mello (2006), realizou uma pesquisa entre os proponents de projetos de MDL no Brasil sobre a percepção e aplicabilidade da Parte 2 da Norma ISO 14.064. Os resultados mostram que a princípio, as empresas brasileiras não irão adotar a ISO 14.064 em função da falta de conhecimento sobre a norma e aos altos custos associados à sua implementação (em especial os custos relacionados à validação e verificação). Entretanto, as empresas consultadas compreendem a necessidade de se ter procedimentos padronizados para quantificar, monitorar e verificar as reduções de emissões do projetos de MDL. Estes procedimentos podem aumentar a transparência e a credibilidade dos projetos de MDL, assim como também atrair investidores.

33. Taxa Interna de Retorno Fonte: Neeff (2007).

34. Teste de adicionalidade

35. O mercado de carbono (Quioto e Não-Quioto) é uma realidade que tende somente a crescer. O mercado continuará contribuindo para a mitigação do efeito estufa pela simples razão de que através dos instrumentos de mercado é possível reduzir os custos do abatimento das emissões, em outras palavras, é possível obter a eficiência econômica. O mercado de carbono sozinho não irá solucionar todos os problemas decorrentes das mudanças climáticas. Serão necessários instrumentos de comando de controle (leis e metas obrigatórias); políticas públicas para adaptação; mudanças no padrão de consumo, etc. No caso particular das atividades de projetos de MDL, existem possibilidades de melhorias no processo de aprovação e registro de projetos; no processo de submissão de novas metodologias de linha de base e de monitoramento; das metodologias aprovadas; e, no processo de verficação e certificação. Os projetos em andamento também estão demonstrando que vários elementos estão funcionando, portanto não seria o caso de descartar completamente o MDL do regime climático pós-2012, mas sim de aprimorá-lo. Os projetos não podem ser elaborados fora do contexto da estratégia de sustentabilidade das empresas e precisariam ser avaliados pelo mercado também pelos possíveis benefícios ou riscos associados. Conclusões

36. Contatos Marcelo Theoto Rocha matrocha@esalq.usp.br matrocha@terra.com.br 11 7110-3311 Skype: marcelo.trocha