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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD MARÇO 2010

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD MARÇO 2010. Informações da Coordenação-Geral de Finanças. LOA 2010. LEI 11.214, DE 26/01/2010. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. DECRETO Nº. 7.094, DE 03/02/2010

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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD MARÇO 2010

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Presentation Transcript

  1. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD MARÇO 2010

  2. Informações da Coordenação-Geral de Finanças

  3. LOA 2010 LEI 11.214, DE 26/01/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

  4. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DECRETO Nº. 7.094, DE 03/02/2010 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

  5. Execução Financeira PORTARIA Nº. 169, DE 08/02/2010 DETALHA A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO LIMITE DE PAGAMENTO ESTABELECIDO PARA O MEC EM 2010 – R$ 20.795.684.000,00

  6. Execução Financeira • Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira , mediante apuração: • Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida menos Caixa

  7. Execução Financeira Solicitamos, que: • As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos. • Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.

  8. Limite de Pagamento estabelecido pelo Decreto de 2009 - R$ 13.791.268.000Foi pago 91% do limite estabelecido Pagamento Efetivo 2009

  9. Pagamento Efetivo 2009

  10. Capacitação – SPO • - Capacitação para o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos – Março/Abril de 2010. • 7 Turmas • 350 – servidores • - II jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil (IV Turma de 2009) – Abril/2010 • 400 servidores (300 em 2009 • 100 em 2010) • Capacitação em Orçamento e Finanças – Maio/Julho de 2010. • 5 Turmas • 500 servidores

  11. Informações da Coordenação-Geral de Orçamento

  12. Orçamento 2010Distribuição por Grupos de UO

  13. Comparativo Orçamento 2009/2010 Distribuição por GND

  14. Orçamento 2010 (Por Programa)

  15. Orçamento 2010 (Por Programa)

  16. Programação Orçamentária 2010 DECRETO Nº. 7.094, DE 03/02/2010 (Publicado no DOU de 04/02/2010) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ANEXO I Programação de Movimentação e Empenho (Despesas Discricionárias)

  17. Programação Orçamentária 2010 Em Mil Portaria MP Nº 48, de 09/02/2010 (Publicada no DOU de 10/02/2010) Detalha a programação de movimentação e empenho Nota: A CGO/SPO distribuiu os limites para as unidades nos termos a Portaria, ou seja, 2/12 (dois doze avos) da dotação autorizada (exceto emendas)

  18. Programação Orçamentária 2010 • Previsão de Publicação de uma Portaria do MP para amanhã (26/03/2010) com um acréscimo de 1/12 (um doze avos) de limite de empenho até Março (R$ 1.251.322.333). • Previsão do Decreto com o Limite Total até Dezembro (31/03/2010).

  19. Alterações no Orçamento 2010 • CRÉDITOS ADICIONAIS • Suplementares (Decreto ou Lei) • Especiais e Extraordinários (Lei) Regulamentação: Portaria SOF nº 5, de 17/02/2010 (publicada no DOU de 22/02/2010, seção I, página 68) Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2010, e dá outras providências. A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 04/03/2010 e reiterou em 22/03/2010.

  20. Alterações no Orçamento 2010 A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 04/03/2010 e reiterou em 22/03/2010. (Texto do COMUNICA) Comunicamos que a partir desta data, 4 de março de 2010,o sistema SIMEC estará disponível para inclusão de créditos adicionais referentes ao orçamento 2010, das unidades orçamentárias vinculadas ao MEC. As solicitações de alterações orçamentárias deverão obedecer ao disposto na portaria SOF nº 5, de 17 de fevereiro de 2010, publicada no DOU, de 22 de fevereiro de 2010, na pagina, 68 da seção I. Os créditos referentes a pessoal e benefícios deverão ser solicitados por meio do SIMEC (tipo 101 para pessoal e 157 para benefícios, sendo necessário o preenchimento do formulário "projeção das despesas com benefícios ao servidor para fins de solicitação de créditos adicionais", correspondente ao anexo II da portaria SOF nº 5 e que se encontra disponível no SIMEC.

  21. Alterações no Orçamento 2010 A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 04/03/2010 e reiterou em 22/03/2010. (Continuação) A unidade deverá preencher 01 (um) formulário para cada beneficio (assistência- médica e odontologia, assistência pré-escolar, auxílio-transporte, auxílio alimentação, inclusive exames periódicos, ação 20CW) e enviá-los ao e-mail spo-orcamento@mec.gov.br. Informamos que o prazo para as solicitações de créditos e o envio do formulário referente ao primeiro período de credito de 2010 e até o dia 28 de março de 2010, impreterivelmente. Lembramos, ainda, que as solicitações de créditos suplementares a conta de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do anterior deverão ser encaminhadas neste primeiro período de créditos exercício. Atenciosamente, PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA Subsecetario de Planejamento e Orçamento

  22. Alterações no Orçamento 2010 • CRÉDITOS ADICIONAIS • Suplementares (Decreto ou Lei) • Especiais e Extraordinários (Lei) • PRAZO DO 1º MOMENTO • 28 de Março de 2010 • PRAZO EXCLUSIVO PARA CRÉDITOS DE SUPERÁVIT FONTE 650: • 04 de Abril de 2010 • Nota: a UO que não solicitar crédito de superávit da fonte 650 nesse momento, não mais poderá fazê-lo em 2010.

  23. Receitas Próprias A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 03/03/2010 Receitas Próprias - Circular Eletrônica N° 01/2010-SPO/MEC de 01/03/2010 Informamos que foi expedida circular eletrônica n° 01/2010-SPO/MEC de 1° de março de 2010, que trata de procedimentos a serem adotados pelas Unidades Orçamentárias deste Ministério, no que tange às alterações de estimativas de receitas próprias para o orçamento corrente. Foram anexados no SIMEC cópia da referida circular, planilha com as reestimativas da receita própria para 2010, modelo de formulário de justificativa para alteração dos valores estimados,bem como guia de preenchimento para consulta, em caso de dúvidas. Chamados sua atenção à data fixada - 8 de março, para encaminhamento das informações pertinentes a esta coordenação geral de orçamento, conforme procedimento estabelecido na circular eletrônica. Próximo data para reestimativa - no inicio de MAIO/2010-CREDITO SÓ EM SETEMBRO

  24. Emendas 2010 OFÍCIO-CIRCULAR Nº 07/2010/GAB/SPO/SE/MEC, de 23/03/2010 Assunto: Solicitação de Bloqueio de Créditos para Controle Interno Nota: A relação das Emendas de cada IFES com o Ofício está no envelope OBS: Quando da liberação do limite p/Emenda - a NL tem o PTRES

  25. Dotação Não Empenhada em 2009 LEI Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA) Art. 4º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares... • XV - no âmbito do Ministério da Educação, classificadas nos grupos de natureza de despesa “3 - Outras Despesas Correntes”, “4 - Investimentos” e “5 - Inversões Financeiras”, mediante a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2009, relativo a receitas vinculadas à educação, até o limite do saldo orçamentário de cada subtítulo apurado em 31 de dezembro de 2009, nos referidos grupos de natureza de despesa e correspondentes fontes de recursos, vinculados às subfunções “361 - Ensino Fundamental”, “362 - Ensino Médio”, “363 - Ensino Profissional”, “364 - Ensino Superior” e “847 - Transferências para a Educação Básica”, não utilizado no exercício de 2009, desde que para aplicação nos mesmos subtítulos em 2010;  Nota: Esse novo texto da LOA 2010, só permite a “reabertura” dos saldos não empenhados em 2009, das fontes 112, 113, 312 e 313.

  26. Dotação Não Empenhada em 2009 Subfunções 361,362,363,364 e 847 - GND 3,4 e 5 Nota: A relação com os valores de cada IFES por ação está no envelope. A CGO fará a solicitação do crédito para todas as Unidades

  27. Outras Informações • A Liberação de Limite de Empenho das ações da CAPES (8429 e 6333), constantes da Dotação da IFES, será condicionada ao cumprimento da Portaria CAPES Nº 58, de 17/03/2010, publicada no DOU de 18/03/2010, seção I, pag. 12, “que Dispõe sobre a utilização dos recursos por Instituições Federais de Educação Superior que possuem dotação autorizada na Ação 6333 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, para atender despesas no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica”;

  28. Outras Informações • A liberação de Limite de Empenho das Dotações de Capital (GND 4 e 5) será condicionada ao preenchimento das informações no Módulos de Obras e a conferência dos dados preenchidos no módulo Rede Federal, ambos no SIMEC. • Aquelas unidades que na LOA/2010 o orçamento para aquisição de acervo bibliográfico saiu como custeio tem até o dia 28/03/2010 para solicitar alteração do tipo de crédito para capital.

  29. Coordenação-Geral de Finanças Iara Ferreira Pinheiro Coordenadora-Geral de Finanças iarapinheiro@mec.gov.br 2022-8911 2022-8912 Coordenação-Geral de Orçamento Wagner Vilas Boas de Souza Coordenador-Geral de Orçamento wagner.souza@mec.gov.br 2022-8835 2022-8836

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