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O Controlo da Qualidade Profissional. “Qualidade significa conformidade com as exigências” Philip B. Crosby. Objectivos da apresentação Responder às seguintes questões: Porquê a implementação de um sistema de Controlo de Qualidade (CQ) pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC)?

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Presentation Transcript
qualidade significa conformidade com as exig ncias philip b crosby

“Qualidade significa conformidade com as exigências”Philip B. Crosby

Objectivos da apresentação

Responder às seguintes questões:

Porquê a implementação de um sistema de Controlo de Qualidade (CQ) pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC)?

Como concretizar a implementação do CQ?

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

porqu a implementa o de um sistema de cq pela ctoc

Porquê a implementação de um sistema de CQ pela CTOC

Por imposições Estatutárias

Face às responsabilidades inerentes à profissão

Para manter a fé pública na profissão

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

porqu a implementa o de um sistema de cq pela ctoc4

Porquê a implementação de um sistema de CQ pela CTOC

Imposições Estatutárias

O contexto:

Reforma fiscal de 1963

Portaria n.º 420/76, de 14 de Julho

Decreto-Lei n.º 474/85, de 11 de Novembro

Acórdão 282/86, de 21/10/86, do Tribunal Constitucional

A reforma fiscal iniciada em 1986

Lei n.º 37/91, de 27 de Julho

Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

porqu a implementa o de um sistema de cq pela ctoc5

Porquê a implementação de um sistema de CQ pela CTOC

Imposições Estatutárias

No Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (ECTOC):

art.º 35º 1. Compete à Direcção “Deliberar sobre a instituição e regulamentação de mecanismos de controlo de qualidade, apoiados basicamente num sistema de formação permanente obrigatória, a elaborar pelo conselho técnico”.

art.º 44º 1. Ao conselho técnico compete “ Estudar e submeter à aprovação da direcção a instituição e regulamentação de mecanismos de controlo de qualidade, apoiados, basicamente, num sistema de formação permanente obrigatória”

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

porqu a implementa o de um sistema de cq pela ctoc6

Porquê a implementação de um sistema de CQ pela CTOC

Responsabilidades inerentes à profissão

No ECTOC:

Artigo 6º - Funções

Artigo 52º - Deveres gerais

Artigo 56º - Deveres recíprocos dos TOC

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

porqu a implementa o de um sistema de cq pela ctoc7

Porquê a implementação de um sistema de CQ pela CTOC

Responsabilidades inerentes à profissão

No Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas (CDTOC)

Artigo 3.º - Princípios deontológicos gerais

Artigo 5º - Responsabilidades

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

porqu a implementa o de um sistema de cq pela ctoc8

Porquê a implementação de um sistema de CQ pela CTOC

Responsabilidades inerentes à profissão

Na legislação fiscal, nomeadamente:

Lei Geral Tributária

Artigo 24º n.º1alíneas a) e b), e n.º3.

Regime Geral das Infracções Tributárias

Artigo 8º n.º 3.

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

porqu a implementa o de um sistema de cq pela ctoc9

Porquê a implementação de um sistema de CQ pela CTOC

Para manter a fé pública na profissão

Zelar pelo cumprimento dos normativos reguladores da actividade

Conhecer as fragilidades dos TOC e contribuir para as superar

Evitar as consequências nefastas resultantes do desempenho abaixo dos padrões exigidos

Encorajar relações inter-profissionais dignas e prevenir a concorrência desleal.

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

como concretizar a implementa o do cq

Como concretizar a implementação do CQ

Respeitar os modelos organizacionais de cada um e, dentro da medida do possível, nos casos em que tal se justifique, contribuir para o seu aperfeiçoamento, partilhando experiências, é ponto de honra da CCQ.

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

como concretizar a implementa o do cq11

Como concretizar a implementação do CQ

O Regulamento do Controlo de Qualidade

Objectivos

Constituição das Equipas de Controlo de Qualidade

Selecção dos TOC a controlar

O guia do controlo de qualidade vs controlo transversal e controlo de desempenho

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

como concretizar a implementa o do cq12

Como concretizar a implementação do CQ

O Regulamento do Controlo de Qualidade

Objectivos :

Assegurar que os TOC apresentem o seu trabalho com o mais alto nível de qualidade;

Manter a confiança pública na profissão, mostrando preocupação em manter altos padrões de qualidade no trabalho realizado;

Assegurar a dignificação das relações interprofissionais, zelando pelo cumprimento das normas éticas e deontológicas;

Encorajar e apoiar os TOC, no sentido de atingirem os mais altos padrões de qualidade no trabalho desenvolvido de forma consistente no exercício da profissão;

Evitar as consequências adversas resultantes do trabalho desenvolvido com qualidade abaixo dos padrões exigidos e a concorrência desleal.

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

como concretizar a implementa o do cq13

Como concretizar a implementação do CQ

O Regulamento do Controlo de Qualidade

Constituição das Equipas de Controlo de Qualidade

Metodologia

Situação actual

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

como concretizar a implementa o do cq14

Como concretizar a implementação do CQ

O Regulamento do Controlo de Qualidade

Selecção dos TOC a controlar

Os TOC que se ofereceram para ser controlados

Os TOC sobre os quais recaíram queixas por incumprimento ético e deontológico ou de normas contabilísticas e fiscais

Os TOC que nos termos do art.º 56º comunicaram à CTOC o incumprimento dos colegas

Os patronos que acompanham os estágios, a indicar pela Comissão de Inscrição

Os TOC responsáveis pelo maior número de contribuintes a nível nacional

Aleatoriamente, pelos remanescentes que nos termos do art,º 1 se encontram no perímetro dos TOC a controlar.

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

o guia do controlo de qualidade

O Guia do Controlo de Qualidade

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

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O Guia do Controlo de Qualidade

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

o guia do controlo de qualidade17

O Guia do Controlo de Qualidade

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

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O Guia do Controlo de Qualidade

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

como concretizar a implementa o do cq19

Como concretizar a implementação do CQ

O Regulamento do Controlo de Qualidade

O guia do controlo de qualidade

O controlo transversal

O controlo de desempenho

O Controlo da Qualidade Profissional – Lopes Pereira

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A Esperança não é realidade nem quimera.

É como os caminhos da terra.

Na terra não havia caminhos.

Foram feitos pelos caminhantes.

Lu Xun

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