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Seminário Abrasca Funding em Reais (2003)

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Seminário Abrasca Funding em Reais (2003). SPEs : Evolução, Características Vantagens e Desvantagens José Alexandre Freitas OLIVEIRA TRUST. SPE's , Fundo ou Debênture ?. SPE´s :Flexibilidade e Tradição Fundos : Vantagens fiscais

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semin rio abrasca funding em reais 2003

Seminário Abrasca Funding em Reais(2003)

SPEs : Evolução, Características

Vantagens e Desvantagens

José Alexandre Freitas

OLIVEIRA TRUST

spe s fundo ou deb nture
SPE's , Fundo ou Debênture ?
  • SPE´s :Flexibilidade e Tradição
  • Fundos : Vantagens fiscais
  • Debênture com Emissão Direta:Custos Menores Processo relativamente mais rápido

OLIVEIRA TRUST

tipos de opera es
Tipos de Operações

Debênture Estruturadacom Emissão Direta pelo Originador

  • Caução das Garantias
  • Covenants
  • Custo menor
  • Processo relativamente mais Rápido
  • Rating relativamente pior

OLIVEIRA TRUST

tipos de opera es1
Tipos de Operações

Securitização com Fundos ou SPE´s

  • Cessões Definitivas dos Recebíveis
  • Custos Operacionais Adicionais
  • Impostos:Fundos IsentosCias Securitizadoras – Reduzidos
  • Rating Relativamente Melhor

OLIVEIRA TRUST

tipos de opera es2
Tipos de Operações

SPE´s : Estruturas Mistas com utilização conjunta de:

  • Cessões de Recebíveis
  • Imóveis e Outras Garantias Adicionais
  • Covenants e Fianças

OLIVEIRA TRUST

evolu o das spe s
Evolução das SPE´s

SA´s Convencionais

  • Debêntures, Notas Promissórias ou Mútuos
  • Flexível
  • Custos Fiscais eram Altos
  • Ausência de Suporte Legal

OLIVEIRA TRUST

evolu o das spe s1
Evolução das SPE´s

SA´s Res. CMN 2026

  • Debêntures e Notas Promissórias
  • Suporte Legal
  • Custos Fiscais ainda Altos

OLIVEIRA TRUST

evolu o das spe s2
Evolução das SPE´s

CSCI - Cias. Securitizadoras de Créditos Imobiliários

  • CRI ou Debêntures
  • Específica para Créditos Imobiliários
  • Custos Fiscais : Sujeitas a IRIsentas de CPMFPIS e Cofins – Base Reduzida
  • Alienação Fiduciária

OLIVEIRA TRUST

evolu o das spe s3
Evolução das SPE´s

CSCI - Cias. Securitizadoras de Créditos Financeiros

  • Substituiu a Res. CMN 2026
  • Debêntures, Ações ou NP
  • Específica para Créditos Financeiros
  • Custos Fiscais : Sujeitas a IRIsentas de CPMFPIS e Cofins – Base Reduzida
  • Concorrem com Fundos

OLIVEIRA TRUST

spe s distin o por objetivos
SPE´s DistinçãoporObjetivos

Objetivos mais comuns:

  • Securitizações de Recebíveis
  • Financiamento de Projetos
  • Reestruturações Financeira
  • Debêntures Imobiliárias
  • Debênture Estruturada
  • Empréstimo Sindicalizado

OLIVEIRA TRUST

spe s distin o por objetivos1
SPE´s DistinçãoporObjetivos
  • Securitizações de Recebíveis

OLIVEIRA TRUST

slide12

RATING

$ PAGTOS

$$$

VENDAS

COBRANÇA

TÍTULOS

RECEBÍVEIS

RELATÓRIOS

RELATÓRIOS

RECEBÍVEIS

$ PAGTOS

RELATÓRIOS

ACOMPANHAMENTO

FISCALIZAÇÃO

RELATÓRIOS

SECURITIZAÇÃO VIA SPE – ESTRUTURA PADRÃO

BACK UP SERVICER

DEVEDORES

SERVICER

AUDITOR

ORIGINADORA

SPE S.A.Segregada da Originadora

AGENTE FIDUCIÁRIO

AG. DE RATING

INVESTIDORES

Servicer transfere recursos para SPE que compra novos recebíveis da Originadora (revolving)

Agência de Rating classifica a emissão dos títulos e acompanha a operação até seu resgate

Auditores produzem relatórios periódicos de acompanhamento

Agente Fiduciário fiscaliza as obrigações da SPE e da Originadora, libera e bloqueia recursos e garantias

Contrato CP/VD, Carnês, Duplicatas, Cheques Pré, etc

Constituída a SPE – Sociedade de Propósito Específico

SPE emite títulos e vende para investidores

SPE Paga Cessão de Recebíveis

Servicer (Banco) é contratado para custodiar e cobrar Recebíveis

Recebíveis da Originadora são cedidos à SPE

Devedores/Clientes pagam Recebíveis no Servicer

Venda ou Financiamentos – Originação dos Recebíveis

Cliente de Bens ou Serviços – Carteira de Recebíveis

Investidores pagam a subscrição dos títulos

Originadora dos Recebíveis

OLIVEIRA TRUST

spe s distin o por objetivos2
SPE´s DistinçãoporObjetivos
  • Financiamento de Projetos

OLIVEIRA TRUST

slide14

$$$

TÍTULOS

DPL’s

RECURSOS

100% DAS AÇÕES

RELATÓRIOS

AÇÕES ORDINÁRIAS

DPL’s

FIANÇA CONTA CAUCIONADA

PERMUTAEM AÇÕES

OBRIGAÇÕES

ESTRUTURAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA

AUDITORIA

SPE S.A.Estatuto Restrito

CAPTADOR E DEVEDOR PRINCIPAL

EMPRESA OBJETO DA AQUISIÇÃO

AUDITORIA

TRUSTEE

INVESTIDORES SUBSCREVEM DEBÊNTURES

SPE compra 100% das ações da Empresa Objeto, as debêntures são permutáveis nas ações da Empresa Objeto, como garantia adicional

Trustee fica com o poder de bloqueio de conta de cobrança caucionada dada em garantia colateral

SPE emite debêntures para colocação pública, subscrita por investidores

Garantia: ações da empresa adquirida, outros ativos aportados pelo devedor principal na constituição da SPE e, eventualmente, recebíveis caucionados

Empresa Objeto envia recursos à SPE como dividendos ou subscrição de debêntures de participação nos lucros, permitindo o resgate das debêntures ao longo do tempo

Cptador detém controle de 100% das ações ordinárias

Cptador subscreve debêntures de participação nos lucros com bens ou direitos

Captador constitui SPE Sociedade de Propósito Especial para comprar Empresa com capital simbólico ou integralizado com bens para garantia colateral

Trustee ou Agente Fiduciário para monitorar a estrutura em nome dos investidores

Auditoria acompanha SPE, Empresa Objeto e Conta Caucionada

Empresa Objeto assume obrigações junto aos investidores

Captador Estrutura Financiamento para Aquisição de Empresa

Empresa objeto da aquisição

OLIVEIRA TRUST

spe s distin o por objetivos3
SPE´s DistinçãoporObjetivos
  • Reestruturações Financeiras
  • Empréstimo Sindicalizado

OLIVEIRA TRUST

slide16

PRÉ PAGTO EXPORT.

EXPORTAÇÕES

2/3 DO CONSELHO

US$ 50mm

DUPLICATAS

APORTE EM ATIVOS

AÇÕES E DPL’s

RELATÓRIOS

RECURSOS

DEVEDOR SOLIDÁRIO

RELATÓRIOS

BLOQUEIO

SECURITIZAÇÃO DE ATIVOS – CAPTAÇÃO EXTERNA

PGTO DE DÍVIDAS

CAPITAL DE GIRO

BANCOS NO EXTERIOR

CONS. FINANCIADOR

((((((((((((((((((((((((((((((((

ORIGINADORA

SPE S.A.Administrada pela Originadora

BANCO COBRADOR

CC LIVRE

TRUSTEE

Golden Shares | 2 conselheiros

BANCO COBRADOR

CC CAUCIONADA

AUDITORIA

Originadora constitui SPE, integralizando Capital com duplicatas, imóveis e equipamentos, com objeto específico de garantir operações na Originadora Trustee elege 2 membros do Conselho da SPE

SPE firma contratos com Originadora – Comodato, Subscrição de DPL’s – Cessão e Retrocessão de Duplicatas

Originadora contrata exportação de US$ 50 mm com 6 meses de carência e 36 meses para embarque

SPE deposita duplicatas em cobrança caucionada

Banco Cobrador deposita cobrança na conta caucionada

Banco Cobrador transfere recursos para a conta liberada quando novas duplicatas são entregues para cobrança

Trustee monitora conta caucionada liberando ou não os recursos para novas duplicatas

Recursos quitam financiamentos internos de curto prazo e reforçam Capital de Giro

Auditoria monitora e estrutura enviando relatórios ao Trustee

Consórcio Pré-paga US$ 50 mm de Exportações

SPE Avaliza Contrato de Pré Pagamento

Bancos no exterior adiantam US$ 50 mm aos Bancos do Consórcio Financiador

Banco emite relatórios periódicos para Trustee

Originadora – Empresa Exportadora

OLIVEIRA TRUST

spe s distin o por objetivos4
SPE´s DistinçãoporObjetivos
  • Debênture Estruturada
  • Recebível Único - Mútuo

OLIVEIRA TRUST

slide18

DEBÊNTURES

$$$ AMORTIZAÇÃO DEBÊNTURES

R$ 75 mm

100% AÇÕES

COMPRA USINA

VENDE ENERGIA

PAGTOR$ 75mm

APORTE DE R$ 75 mm

MÚTUO VD AÇÕES

PAG. MÚTUO

FINANCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA

ACESITA

Vendedora da Usina

OLIVEIRA TRUST

Agente Societário

CEMIG

Compradora da Usina

UHESC SA (SPE)

SÁ CARVALHO S.A.

AGENTE FIDUCIÁRIO DOS DEBENTURISTAS

INVESTIDORES

Acesita firma contrato de Compra e Venda de Energia coma a Sá Carvalho S.A. por 25 anos

UHESC S.A. vende 100% das ações da Sá Carvalho S.A. à Cemig com pagamento em 12 anos

UHESC S.A. aporta R$ 75 milhões na Sá Carvalho S.A., via subscrição de 100% das ações

Sá Carvalho S.A. liquida contrato de Compra e Venda da Usina Sá Carvalho, pagando R$ 75 milhões à Acesita

Cemig paga ao longo de 12 anos a compra da Sá Carvalho

Agente Fiduciário dos Debenturistas controla a conta vinculada de pagamento da Energia podendo bloquear recursos no caso de inadimplência

Oliveira Trust, Agente Societário, constitui a UHESC S.A., SPE destinada a viabilizar o financiamento da aquisição da Usina Sá Carvalho

Acesita firma contrato de Compra e Venda da Usina Sá Carvalho com a Sá Carvalho S.A.

UHESC S.A. utiliza os recursos recebidos da Cemig para remunerar e amortizar as debêntures

UHESC S.A. abre o capital e emite R$ 75 milhões em Debêntures Simples de 12 anos de prazo

Acesita e Cemig firmam protocolo de Compra e Venda da Usina Sá Carvalho

Acesita constitui a Sá Carvalho S.A. para deter e administrar a Usina Sá Carvalho

OLIVEIRA TRUST

slide19

SPE´S em

SecuritizaçãodeRecebíveis

Datas

Mar /94 MESBLA TRUST

Ago /95 FENICIAPAR

Nov /95 MAPPIN TRUST

Ago /96 TELETRUST

Set /96 TEC-TOY

Set / 96 DOMINIUM PAR

Out /96 ENERGIPAR

Dez /96 GC Adm (Golden Cross)

Dez /96 BAHIA TRUST

Dez /96 ROSSI SECURITIES

OLIVEIRA TRUST

slide20

SPE´S em

SecuritizaçãodeRecebíveis

Datas

Jun /97 INFOVIAS

Jul /97 ELÉTRON

Set /97 FININVEST TRUST

Mar /98 ELETROMETRÔ

Mai /98 METAL TRUST

Mai /99 TRK BRASIL TRUST

Mai /00 CHEMICAL TRUST

Jun /00 UHESC

OLIVEIRA TRUST

slide21

SPE´S emoutras operações

Financiamento de Projetos

Reestruturação Financeira

Debêntures Imobiliárias

Debênture Estruturada

Empréstimo Sindicalizado

OLIVEIRA TRUST

slide22

SPE´S emoutras operações

Data

Jan /94 SNB SHOPPING

Out /94 RIBEIRÃO PRETO WP

Jun /95 BOMPREÇO BAHIA

Jun /95 SERRA AZUL

Nov /95 SMA

Dez /95 ANCAR SHOPPING

Ago /96 CADIP

Jan /97NAC. ENERGÉTICA

Jan /97PLAYCENTER

Fev /97CASA ANGLO

Mai /97 VERCOM

Ago /97 TEKA TRUST (privada)

Ago /97 COMPANY TRUST

OLIVEIRA TRUST

slide23

SPE´S emoutras operações

Data

Set /97 PÃO DE AÇÚCAR

Dez /97 CELPAR

Jan /98 TUCURUÇUTUBA

Jun /98 CASAN

Jun /99 EPI-1 ( PAT. TRUST)

Jun /99 CAMBUCI TRUST

Jun /99 ELETROPART

Set /99 PREDILETO ASSETS

Nov /99 TRAIANUS S.A.

Jun /00 PANAMBY TRUST

Nov /00 CESIBA S/A

Fev 02 WT NSBC Emp.

OLIVEIRA TRUST

slide24

CSCI e CSCF

Cias Securitizadoras

Públicas

Nov /98 NAÇÕES CSCF Recebíveis Financeiros

Dez /99 CIBRASEC Recebíveis Imobiliários

Mar /00 RIO BRAVO Recebíveis Imobiliários

Jan /01 BRAZILIAN SECURITIES Recebíveis Imobiliários

Jan /01 RIO POTIGUAR Recebíveis Imobiliários

Jul /02 WT PIC Recebíveis Imobiliários

Fev 03 Patrimônio CSCI Recebíveis Imobiliários

Privadas

BOAVISTASAFRA

OLIVEIRA TRUST

semin rio abrasca funding em reais 20031

Seminário Abrasca Funding em Reais(2003)

SPEs : Evolução, Características

Vantagens e Desvantagens

José Alexandre Freitas

OLIVEIRA TRUST

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