Semin rio de Avalia o das Estrat gias de Controle da Tuberculose no Brasil Local: Instituto de Sa de - Rua Santo Antoni

1. Semin�rio de Avalia��o das Estrat�gias de Controle da Tuberculose no BrasilLocal: Instituto de Sa�de - Rua Santo Antonio, 590 - Bela Vista - S�o PauloDias: 21 e 22 de setembro de 2006 O Estado da Arte das Pesquisas em TB Autor: Afr�nio Kritski (HUCFF-UFRJ) 22 de setembro de 2006

2. Perguntas Quais pesquisas? Qual a audi�ncia do Semin�rio?

3. Hist�rico - Brasil 1980 � 2004 Pesquisa n�o era considerada priorit�ria pelos PCTs Importante era utilizar de modo adequado as ferramentas existentes de controle da TB na Atencao Basica Atividades centradas nos Programas de Controle de Tuberculose (na decada de 80 no MS/SES e apos a implantacao do SUS, nas SMS) Caracteristicas: Novos Planos de Controle propostos e implementados de acordo com a demanda do novo gestor (politica de governo e nao de estado) Mudancas de Planos de Controle sem avaliacao cientifica de erros e acertos de planos anteriores (visao politica em detrimento da visao tecnico-cientifica) Alocacao de fundos para Pesquisas Operacionais, em sua grande maioria coordenadas e realizadas pelo PCT, sem concorrencia publica Universidades/Institutos de Pesquisa eram convidados a realizar projetos de pesquisa de interesse para o PCT (excecao projetos financiados Prog DST/AIDS)

4. Hist�rico - 1980 � 2005 Propostas da OMS 1993 � Estrat�gia DOTS 1998 � Revis�o de curr�culos de Escola M�dica/Enfermagem 1999 � Manual de Biosseguranca para prisoes e hospitais 1999 � Interacao entre Prog de Controle de TB e AIDS 2006 - Novo Plano de Controle Mundial de TB � proposta Stop TB/OMS

5. Metas do Novo Plano StopTB/OMS (2006-2015) Buscar a ampliacao e aperfeicoamento da estrategia DOTS de alta qualidade Lidar com TB/HIV, TB-MDR e outros desafios Contribuir para o fortalecimento dos Sistemas de Saude Engajar provedores de assistencia glogal Contar com o apoio dos portadores de TB, bem como as comunidades Promover a Pesquisa

6. Temas inclu�dos no Semin�rio de Avalia��o das Estrat�gias de Controle da Tuberculose no Brasil Situa��o Epidemiol�gica e Tend�ncias da Morbi-Mortalidade por Tuberculose Brasil Hist�rico e Controle da Tuberculose Multirresistente no Brasil As Medidas de Controle da Tuberculose no Brasil Vigil�ncia Epidemiol�gica e Sistema de Informa��o Controle da Co-Infec��o TB/HIV Articula��o e Participa��o da Sociedade Civil no Controle da Tuberculose Representa��es Sociais e Estigma em Tuberculose Estado da Arte de Pesquisa em TB no Brasil Avalia��o da Efetividade da Vacina BCG A Vis�o da OPAS sobre a Tuberculose no Brasil Resposta Brasileira � Tuberculose

7. Anos 90: Identifica��o do �gap 90/10� �Um importante relat�rio publicado em 1990 pela Commission on Health Research and Development apontou o �desequil�brio 90/10� � somente 10 % dos investimentos em P&D s�o direcionados para os problemas de sa�de de 90 % da popula��o mundial�

8. Anos 90: Identifica��o do �gap 90/10� �Este relat�rio levou � cria��o, em 1996, do F�rum Global para a Pesquisa em Sa�de, que continua a documentar a imensa insufici�ncia de recursos para P&D em doen�as da pobreza. Muitas iniciativas foram implementadas ou financiadas para contrabalan�ar este desequil�brio, mas elas permanecem profundamente carentes de recursos.�

9. Inova��o em Sa�de:Modalidades e exemplos Inova��o de produto Novas vacinas, medicamentos, kits diagn�sticos Inova��o de processo/m�todo Nova maneira de sintetizar um medicamento Inova��o de pol�ticas de sa�de Dias nacionais de vacina��o Inova��o de estrat�gia CPMF para financiar investimento em sa�de Estrategia DOTS no combate a TB Parcerias em Advocacy para o controle da TB

10. Diferentes estrat�gias de Pesquisa e Desenvolvimento

11. Categorias de doencas de acordo com TDR/OMS Categoria 2 Apesar de existir uma estrat�gia de controle, a carga da doen�a persiste As atividades de P&D cobrem um amplo espectro, mas est�o focadas no desenvolvimento e testes de novas interven��es e estrat�gias

12. Pa�ses em desenvolvimento inovadores

13. �Falhas de sa�de� Falha de ci�ncia Falha de mercado Falha de sa�de p�blica

15. Evolu��o do processo de defini��o de prioridades de pesquisa em sa�de pelo MS - BRASIL

21. REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM TUBERCULOSE COORDENADOR DA REDE: C�LIO LOPES SILVA COORDENADOR DE �REAS: MEDICAMENTOS DI�GENES SANTIAGO SANTOS DIAGN�STICO AFRANIO KRITSKI EPIDEMIOLOGIA E CLINICO OPERACIONAL ANTONIO RUFFINO NETTO ESTUDOS CL�NICOS REINALDO DIETZE IMUNOPATOGENIA JOS� ROBERTO LAPA E SILVA

22. REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM TUBERCULOSE METAS: VACINAS F�RMACOS ESTUDOS DE EPIDEMIOLOGIA MOLECULAR E DE IMUN0GEN�TICA REJUVENECIMENTO DE MEDICAMENTOS OU NOVAS FORMULA��ES INTERA��ES ENTRE MEDICAMENTOS ANTI-TB COM OUTROS F�RMACOS ESTIMULAR CAPACITA��O DE LOCAIS PARA IMPLEMENTA��O DE ENSAIOS CL�NICOS DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE ACUR�CIA DE NOVOS M�TODOS DIAGN�STICOS ESTUDOS CL�NICOS E EPIDEMIOL�GICOS PESQUISAS OPERACIONAIS EM SERVI�OS E AN�LISE DAS ATIVIDADES DO PSF

24. PROCESSO DISCUSS�O PERMANENTE

25. REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM TUBERCULOSE COORDENADOR DA REDE: C�LIO LOPES SILVA / ANTONIO RUFFINO NETTO COORDENADOR DE �REAS: VACINAS CELIO SILVA MEDICAMENTOS DI�GENES SANTIAGO SANTOS DIAGN�STICO AFRANIO KRITSKI/LEILA FONSECA EPIDEMIOLOGIA ANTONIO RUFFINO NETTO/RICARDO XIMENES OPERACIONAL TEREZA SCATENA VILLA / VERA GALESI ESTUDOS CL�NICOS REINALDO DIETZE IMUNOPATOGENIA MOISES PALCI / NEIO BOECHAT RECURSOS HUMANOS JOSE ROBERTO LAPA E SILVA TB E HIV VALERIA ROLLA / FABIO MODERHAU (Prog Nac DST/AIDS) MOBILIZACAO SOCIAL CARLOS BASILIA

26. �rea: Mobiliza��o Social A �rea de mobiliza��o social da Rede-TB, � Coordenada e desenvolvida pelo F�rum de ONGs TB do Estado do Rio de Janeiro. Fundado em agosto de 2003, com Institui��es cadastradas, e tem como meta principal, sensibilizar, mobilizar, articular e capacitar a Sociedade Civil Organizada para a interven��o social na TB. Sendo uma experi�ncia pioneira e inovadora, se prop�e a uma atua��o em formato de rede, no sentido de agregar, integrar e articular as diversas for�as e atores sociais, em um amplo e ativo movimento de luta contra a Tuberculose.

27. � nosso entendimento, que o fortalecimento e o investimento, pol�tico, t�cnico e financeiro na �rea de mobiliza��o social � estrat�gico em nossas a��es, pois constr�i um canal de comunica��o e de troca permanente entre a REDE-TB e outros atores sociais de base importantes para o controle da TB. 

29. Brasil: Lei de Inova��o(lei n�. 10.973 de 02/dezembro/2004) Est�mulo � constru��o de ambientes especializados e cooperativos de inova��o Est�mulo � participa��o das Institui��es Cient�ficas e Tecnol�gicas (ICTs) no processo de inova��o Est�mulo � inova��o nas empresas Est�mulo ao inventor independente Institui��o de fundos m�tuos de investimento em empresas inovadoras

30. Minist�rio da Sa�de e a Pesquisa em Sa�de Marco Institucional 2� Confer�ncia Nacional de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o em Sa�de - Pol�tica Nacional de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o em Sa�de - Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Sa�de Instrumentos de Gest�o - Cria��o do Conselho de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o em Sa�de no Minist�rio da Sa�de. -Termo de Coopera��o T�cnica entre os minist�rios da Sa�de e da Ci�ncia e Tecnologia. - Incremento no volume de recursos financeiros do Decit a partir de 2003.

31. Pol�tica de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o em Sa�de Estrat�gias Sustenta��o e fortalecimento do esfor�o nacional em ci�ncia, tecnologia e inova��o; Fortalecimento do sistema nacional de inova��o em sa�de; Constru��o da agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnol�gico em sa�de; Cria��o de mecanismos para a supera��o das desigualdades regionais; Aprimoramento da capacidade reguladora do Estado e cria��o de rede nacional de avalia��o tecnol�gica; Difus�o dos avan�os cient�ficos e tecnol�gicos; Forma��o, capacita��o e absor��o de recursos humanos; Participa��o e fortalecimento do controle social.

32. Evolu��o do processo de defini��o de prioridades de pesquisa em sa�de (6)

33. Evolu��o do processo de defini��o de prioridades de pesquisa em sa�de Crit�rios para defini��o de prioridades a) Carga da doen�a: DALY (Disability Adjusted Life Years � anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) ou outros indicadores. b) An�lise dos determinantes da carga da doen�a por n�veis de interven��o: individual, familiar, comunit�rio; sistema e servi�os de sa�de; institui��es de pesquisa; pol�ticas governamentais e outros setores com impacto na sa�de c) Estado da arte do conhecimento cient�fico e tecnol�gico dispon�vel. d) Custo-efetividade das poss�veis interven��es e a possibilidade de sucesso. e) Efeito na equidade e justi�a social f) Aceitabilidade �tica, pol�tica, social e cultural g) Possibilidade de encontrar solu��es h) Qualidade cient�fica das pesquisas propostas i) Factibilidade de recursos humanos e financeiros

34. Principais Objetivos: Fortalecer a gest�o de C&T nas FAPS e nas SES; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em sa�de; Promover a produ��o de conhecimento em conson�ncia com as prioridades estabelecidas na ANPPS, com as prioridades definidas pela SES e com as voca��es regionais de pesquisa em sa�de. Programa Pesquisa para o SUS: Gest�o Compartilhada em Sa�de

35. Doen�as Negligenciadas Priorit�rias

41. Producao Cientifica em TB 1984 - 2004 Resumos apresentados nos Congressos da SBPT Dissertacoes de Mestrado Teses de Doutorado Publicacoes em revistas indexadas*

46. Producao cientifica - Periodo 1984- 2004 Dissertacoes de Mestrado - 362 Teses de Doutorado - 140

47. Producao cientifica - Periodo 1984- 2004 Dissertacoes de Mestrado - 362

51. Producao cientifica - Periodo 1984- 2004 Teses de Doutorado - 140

62. QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS EM PESQUISA PARA TUBERCULOSE NO MINISTERIO DA SAUDE NOS �LTIMOS ANOS?

64. Gr�fico 7 � Distribui��o de projetos apoiados por doen�a DECIT � M S 2004/ 2005 (N = 213)

65. Financiamentos para Pesquisa Programas/MS -2006 Prog DST/AIDS* R$ 900 milhoes / ano (geral) R$ 13 milhoes / ano (pesquisa) 30% - encomenda (pesq estrat�gica) 70% - edital (competicao � merito cientifico) Prog TB** R$ 30 milhoes /ano R$ 300 mil / ano (pesquisas operacionais) 100% - edital (competi�ao / merito cientifico)

66. Rede Brasileira de Pesquisa em TB Financiamento � CNPq Edital Publico - 2001 Total: R$ 6 milh�es / 3 anos

67. �rea de Recursos Humanos � REDE/TB PERIODO 2001 � 2004 DOUTOR: 29 MESTRE: 35 INICIA��O CIENT�FICA: 68

69. REDE - TB ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS INDEXADAS NO MEDLINE 2002 - 36 2003 - 42 2004 - 54 2005 - 62

70. REDE - TB AN�LISE � I ENCONTRO NACIONAL TB / 2004 PROGRAMAS DE P�S-GRADUA�AO VOLTADOS A RESPONDER DEMANDAS DA CAPES (TESES E ARTIGOS EM REVISTAS INDEXADAS) E MENOS VINCULADA AS NECESSIDADES DO SUS POUCA INSER��O DE PROF DE SA�DE DO SUS NOS PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO

72. �rea de Recursos Humanos PERIODO 2005 � 2006 TREINAMENTO EM PESQUISA (2005-2006) Profissionais de Sa�de: 124 elaboraram projetos de pesquisa (30 financiamento) Usu�rio: 15 Estudantes de Gradua��o: 180

73. Avalia��o positiva da cria��o da REDE TB - I: Modelo de gest�o; Desenvolvimento tecnol�gico de produtos e processos; Dep�sito de patentes e divulga��o do conhecimento por diferentes meios (publica��es, teses e disserta��es); Novas vacinas; Novos medicamentos; Novos kits de diagn�sticos; Estabelecimento de plataformas tecnol�gicas; Cria��o de infra-estrutura para estudos cl�nicos;

74. Avalia��o positiva da cria��o da REDE TB - II: Forma��o de Recursos Humanos em diferentes n�veis cient�fico, tecnol�gico e de servi�os de sa�de; Realiza��o de eventos regionais e nacionais; Impacto epidemiol�gico j� efetivado no controle da TB; Cria��o de empresas de base tecnol�gica; Inser��o de pesquisadores em empresas; Conhecimentos operacionais importantes para a gest�o dos Servi�os de sa�de;

75. Avalia��o positiva da cria��o da REDE TB - III: Intera��o com empresas, incubadoras de empresas, p�los avan�ados de sa�de e parques tecnol�gicos; Maior intera��o entre pesquisadores em n�veis nacional e internacional; Maior intera��o entre Institui��es de Pesquisa/Universidades (publicas ou privadas), gestores, trabalhadores e usu�rios do Sistema de Sa�de.

78. OBRIGADO

79. �rea de gest�o: A consolida��o da estrutura de gerenciamento de projetos da REDE, permitiu agilizar suas atividades previstas no plano de metas bem como servir de modelo para estrutura��o de outras redes. O Sistema de comunica��o via intranet e Internet da REDE TB vem facilitando a comunica��o entre os membros da REDE-TB e podem ser usados para comunica��o com os servi�os de sa�de das diferentes esferas (federal, estadual e municipal) e a comunidade. �rea de Transfer�ncia Tecnol�gica: Plataforma tecnol�gica de P&D&I para novas vacinas contra doen�as infecciosas ou de novos imunomoduladores, como os adjuvantes. Plataforma tecnol�gica de P&D&I para sistemas de libera��o controlada de vacinas e medicamentos.

80. Na �rea de vacinas: Vacina de DNA (DNAhsp65) em fase cl�nica com potencial para a e curar TB latente e TB multi-droga resistente em humanos e TB bovina. Vacina DNAhsp65 para tratamento de c�ncer de cabe�a e pesco�o. Sistemas carreadores para vacinas de dose �nica Na �rea de medicamentos: Plataforma tecnol�gica para identificar compostos com atividades antimicrobianas provenientes da biodiversidade brasileira. Extratos e produtos da biodiversidade brasileira com atividade anti micobacteriana. Uma formula��o de dose fixa contendo f�rmacos de primeira linha para o tratamento da TB. Um novo f�rmaco anti-TB em fase de conclus�o de estudos pr�-cl�nicos. Um imunoter�pico para ser usado em associa��o com drogas anti-TB para reduzir o per�odo de tratamento.

81. Plataforma de P&D&I para novos kits diagn�sticos de TB e avalia��o da acuidade, efic�cia e custo-benef�cio de novos produtos. Um kit diagn�stico de PCR-colorim�trico de baixo custo para uso em todos os n�veis de aten��o a Sa�de. Um software para a elabora��o de instrumentos de predi��o de TB pulmonar paucibacilar utilizando a Rede Neural Estrat�gias para a implementa��o de atividades de biosseguran�a em hospitais e mudan�a nos manuais de normas do Minist�rio da Sa�de Estrat�gias pioneiras no pa�s para analisar a reprodutibilidade, performance inter-laboratorial e aplicabilidade (custo-benef�cio) de kits diagn�sticos j� comercializados. Utiliza��o de m�todos bacteriol�gicos alternativos e de baixo custo para melhorar o diagn�stico da tuberculose pulmonar no pa�s;

82. �rea de Pesquisa Cl�nica: Estrat�gias pioneiras no pa�s para implanta��o de sistema computacional diagn�stico de TB na regi�o metropolitana de Vit�ria que possibilitou a cobertura de cultura para micobacteria em 100% dos pacientes investigados nas Unidades de Sa�de. Modelo organizacional e estrutural de dois �Centros� em Vit�ria e no Rio de Janeiro para realiza��o de ensaios cl�nicos em tuberculose; Utiliza��o de marcadores microbiol�gicos e imunol�gicos de cura e/ou recidiva para avalia��o precoce da resposta terap�utica a novos f�rmacos anti-TB; Software baseado na plataforma Lotus Notes�, para banco de dados usados em ensaios cl�nicos e acompanhamento de pacientes Sistema universal de cultura de escarro utilizando o m�todo de Ogawa-Kudoh para implanta��o em grande parte do territ�rio nacional a baixo custo (R$ 1,5 por kit).

83. Os estudos operacionais envolvendo a TB no PSF e PACs mostraram a necessidade urgente de se realizar uma revis�o das pol�ticas de capacita��o de RH, bem como da gest�o das a��es do PCT integradas no PSF que s�o apregoadas pelo Minist�rio da Sa�de. Primeira an�lise nacional descritiva da Implanta��o da estrat�gia DOTS nas diferentes regi�es do Pa�s, mostraram as peculiaridades distintas pertinentes a organiza��o e funcionamento dos servi�os de sa�de: Protocolos de gest�o e protocolos de assist�ncia devem ser elaborados de acordo com o local. Ressalta-se que aus�ncia dos referidos protocolos e ou, sua inadequa��o, inviabilizam o cumprimento das metas do PCT apregoadas pelo Minist�rio da Sa�de.

84. �rea de Estudos Epidemiol�gicos e Operacionais Estudos estrat�gicos da REDE TB demonstraram a necessidade de reorganiza��o dos servi�os de sa�de, otimizando os recursos da estrutura, melhor adequa��o do processo de trabalho melhorando assim a efic�cia e efetividade das a��es. Implementa��o de estudos de geoprocessamento realizados pela REDE-TB permite melhor compreens�o da transmiss�o da enfermidade na comunidade (TB e co-infec��o TB/HIV). Estudos de genotipagem e virul�ncia do bacilo da TB permitindo analisar a transmiss�o identificando surtos de TB na comunidade e/ou institui��es (pres�dios, escolas, asilos e hospitais).

85. Ministry of Health introduced the Strategic Plan for the Implementation of Tuberculosis Control in Brazil for the period of 2001/2005 Expansion of the DOTS strategy for TB control to 80% of the population of Brazil by 2005. Increase coverage of tuberculosis control to 80% of the Brazilian population through the Family Health Program (PSF) and Community Health Agents (ACS) with the following objectives: Increase detection rate to 90% Increase cure rate at least to 85% Achieve default rate at 5% X- PARTNESHIPS (NGOS) INVOLVED WITH NTP (No Advocacy) Damien Foundation, Belgium DHAW Foundation- Germany Leprosy Relief Association (GLRA) NLR Foundation Brazil FELASP-Brazil