1 / 29

De Alma Ata ao Fundo Global 1

De Alma Ata ao Fundo Global 1. A história das políticas internacionais de saúde maranhao@ensp.fiocruz.br Obs:apresentado em 2007, na Casa de Oswaldo Cruz no Dpto de Pesquisa  Laboratório de História de Doenças- projeto:  História da Dengue no Rio de Janeiro 1986-2002. Introdução.

jean
Download Presentation

De Alma Ata ao Fundo Global 1

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. De Alma Ata ao Fundo Global1 A história das políticas internacionais de saúde maranhao@ensp.fiocruz.br Obs:apresentado em 2007, na Casa de Oswaldo Cruz no Dpto de PesquisaLaboratório de História de Doenças- projeto:História da Dengue no Rio de Janeiro 1986-2002

  2. Introdução • Analisa a evolução das políticas de saúde e as instituições de saúde globais. • Começa com o nascimento da OMS, • O estabelecimento do objetivo de “saúde para todos” na conferência de Alma-Ata em 1978 e o surgimento das políticas neoliberais promovidas por instituições financeiras internacionais de 1980 até o presente. • Revisa diferentes temas relacionados com as associações público-privadas e o estabelecimento do Fundo global para combater a AIDS, tuberculose e malária. • Reflete sobre a influência que o Fundo Global tem nos sistemas de saúde de países pobres [subdesenvolvidos e em desenvolvimento]

  3. O nascimento da OMS • A OMS foi estabelecida formalmente em junho de 1948 como uma agência especializada da ONU. • Surgiu da unificação de 3 agencias internacionais preocupadas pela higiene,saúde pública e emergências em saúde: • A Oficina internacional de higiene pública( localizada em Paris), a Legião das organizações nacionais de saúde( em Genebra ) e a Administração das nações unidas para o alívio e reabilitação ( Nova York). • A OPAS (estabelecida em 1901) jogou o papel da Oficina regional americana da OMS. • Nos anos 60 e 70 a direção da OMS esteve influenciada por eventos políticos relacionados com o surgimento da descolonização das nações africanas, os movimentos nacionalistas e socialistas ( fundamentalmente apoiados por países não-alinhados ) e novas teorias sobre crescimento econômico a largo prazo ( em lugar das intervenções técnicas de curto prazo). • Nos EUA ocorreu uma mudança de ares depois da vitória eleitoral de partidários de enfoques mais liberais e afirmação dos direitos civis. • Foi neste contexto que se desenvolveu a estratégia da Atenção Primária de Saúde p/ abordar problemas básicos de atenção não resolvidos [como a malária];reforçar estruturas sanitárias[especialmente em áreas rurais] e apoiar o desenvolvimento econômico e social. • Hafdan Mahler, diretor geral da OMS(1973-1988) apoiou fortemente este enfoque e convocou uma conferência internacional.

  4. A conferência de Alma Ata • A conferência internacional sobre Atenção Primária de Saúde foi em Alma-Ata [capital da então República Soviética do Cazaquistão], em setembro de 1978. • Esta se constituiu em um evento histórico por vários motivos: • Reuniu, pela primeira vez na história representantes de todos os países do mundo com o objetivo de definir uma estrutura de referência p/ a promoção da atenção primária de saúde para todos. • Era também a primeira vez que os problemas sanitários dos países mais pobres ( muitos dos quais estiveram sob regimes coloniais opressivos) foram considerados seriamente. • Se vinculou fortemente as necessidades sanitárias ao desenvolvimento. • Se tratou de um momento particularmente oportuno para reafirmar a saúde como “estado de completo bem estar físico, mental, social e não somente a ausência de doença” • E como direito fundamental do ser humano. • E se viu o acesso ao nível + alto de saúde como um objetivo social de interesse mundial extremamente importante  o que pressupõe a participação de numerosos setores sociais econômicos, e não somente o setor saúde. • A conferência gerou um documento rico em recomendações e uma declaração solene que resumia as principais indicações derivadas da assembléia  uma mensagem política forte e significativa foi a definição do conceito de Atenção Primária de Saúde :

  5. Definição de Atenção Primária de Saúde • La Atención Primaria de salud es la asistencia • sanitaria esencial basada en métodos y • tecnologías prácticos, científicamente fundados y • socialmente aceptables, puesta al alcance de • todos los individuos y familias de la comunidad, • mediante su plena participación, y a un costo que • la comunidad y el país puedan soportar, en todas • y cada una de sus etapas de desarrollo con un • espíritu de autorresponsabilidad y • autodeterminación(...) Forma parte integral tanto • del sistema de salud de los países (se constituye • como su función central y foco principal) así • como del desarrollo económico y social general • de la comunidad (...) Incluye, por lo menos: • educación referente a los problemas de salud • predominantes y los métodos para prevenirlos y • controlarlos; la promoción del suministro de • alimentos y una nutrición adecuada; un • abastecimiento adecuado de agua segura y • sanidad básica; atención médica materna e • infantil, que incluya la planeación familiar y la • inmunización en contra de las enfermedades • infecciosas más importantes; la prevención y el • control de las enfermedades endémicas locales; el • tratamiento apropiado de enfermedades y lesiones • comunes y el suministro de los medicamentos • esenciales. Además del sector salud, • involucra a todos los sectores y aspectos del • desarrollo nacional y comunitarios relacionados. • Particularmente a: la agricultura, la cría de • animales, la industria de alimentos, educación, • vivienda, obras públicas y otros sectores. Además, • demanda un esfuerzo coordinado de todos estos • sectores

  6. A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui • Não havia passado nem um ano desde a conferência de Alma Ata( onde as conclusões haviam sido aceitas de maneira unânime) quando foi publicado no New England Journal of Medicine : • “A atenção primária seletiva; uma estratégia provisória para o controle de doenças em países em vias de desenvolvimento”. • Princípio propostoa conferência preconizava o enfoque “ includente” • Era de maneira teórica a solução + justa aos problemas de atenção de saúde nos países + pobres. • O Banco Mundial(BM) questionou devido aos custos estimados serem bastante altos [de 5,4 a 9,3 bilhões de dólares para o ano 2000] • Foi sugerido  se lutar contra um número específico de doenças • concentrar em um número específico de doenças seria + rentável [de acordo com alguns autores] : • Vacinação, • Promoção do aleitamento materno + prolongado, • Atividades contra a malária, • Rehidratação oral • OBS:Este artigo não foi só um exercício acadêmico de 2 importantes investigadores da Fundação Rockefeller • representou o início de um movimento Atenção Primária Seletiva que apontou uma direção oposta a Declaração de Alma Ata

  7. A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui [2] • O UNICEF [ que foi co-promotora da conferência] não teve dificuldade nenhuma de assumir tal movimento Lançou a campanha  “ Uma Revolução Infantil”. • Centrada no entendimento da necessidade de concentrar-se em 4 objetivos rentáveis[com retorno + rápido] • Rehidratação oral para combater a diarréia • Vacinações • Promoção do aleitamento • Crescimento e desenvolvimento[uso sistemático da tábua de crescimento ( que substituiu a terapia contra a malária na lista de prioridades já que esta [a malária] foi considerada muito custosa)

  8. A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[3] • A partir de 1982as organizações internacionais adotaram a “Atenção Primária seletiva em Saúde” como sua estratégia. • OBS:apesar de confrontadas com a evidência que indicava que os determinantes de “progresso” e a melhoria da saúde em qualquer população transcendem ao combate contra uma ou duas doenças. • Em abril de 1985 a Fundação Rockfeller organizou em Bellagio uma reunião ” Boa Saúde a Baixos Custos”nesta reunião estiveram [funcionários,economistas e demógrafos] da China,Sri Lanka,Costa Rica e Índia. • Este países tinham: • Produtos nacional bruto baixo • Recursos destinados a atenção médica reduzidos • OBS:Mas tinham conseguido gerar “bons resultados” em termos de saúde da população

  9. A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[4] • Depois de ter sido examinado os resultados apresentados na conferência, os participantes adotaram de maneira unânime as seguintes recomendações:: • Los cuatro Estados que han obtenido “buena • salud a bajos costos” han demostrado tener un • compromiso político y social claro con la • distribución equitativa del ingreso en sus • sociedades. Además de este compromiso, parece • ser que otros tres factores jugaron un papel • determinante en su éxito (demostrado por la • disminución marcada de la mortalidad infantil y • la tasa de mortalidad en niños menores de 5 años • de edad y la mayor esperanza de vida al nacer, • niveles que se aproximan a los de países • desarrollado)s. Estos factores llevaron a los • participantes a dar las siguientes • recomendaciones para los programas de • desarrollo de otros países: distribución equitativa • del ingreso, acceso a servicios de salud pública • para todos y una atención primaria a la salud • reforzada por servicios secundarios y terciarios; • un sistema educativo accesible para todos • (especialmente a nivel primario) con la • posibilidad de continuar a niveles secundarios y • terciarios, seguridad alimentaria y una nutrición • adecuada para todos los niveles de la sociedad.”

  10. A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[5] • OBS:estas recomendações derivadas do informe da conferência ( e tinham um caráter +acadêmico) • Foram facilmente esquecidas devido que as eleições políticas já haviam sido realizadas [Nova York,Londres,e Genebra) a favor de intervenções focalizadas e programas verticaisque marcaram a cooperação de saúde internacional por décadas. • Posições críticas na época: • El enfoque de programas verticales se opone a la • idea de servicios integrados de Atención Primaria • a la Salud. El empleo de criterios definidos de • manera central para seleccionar los problemas a • ser enfrentados reduce la posibilidad del • involucramiento de las poblaciones en la elección • de las prioridades. Todo esto implica un retorno a • un modelo médico de salud que ignora la • importancia del desarrollo en el sentido amplio, • además, a nivel práctico, esta estrategia no toma • en cuenta la necesidad de reforzar o construir • infraestructura adecuada, sin la cual los • programas no pueden tener éxito. [ Andrew Green- Instituto p/ Saúde de Nuffield ,Leeds,Reino Unido]

  11. A atenção primária de saúde:Atenção seletiva versus Atenção que inclui[6] • Outra: • La Atención Primaria a la Salud Selectiva es una • amenaza y ha de ser considerada una • contrarrevolución. Es una forma de feudalismo • sanitario con efectos destructivos, en lugar de ser • una alternativa, resulta atractivo para los • profesionales, las agencias financiadoras y los • gobiernos que buscan resultados a corto plazo, • pero es una mera ilusión. [ K. W. Newell, da Escola de Medicina Tropical de Liverpool ]

  12. O eclipse da OMS e a dominação do Banco MundialA recessão econômica dos anos 80 e as políticas de “Ajuste Estrutural” • com a crise do petróleo dos anos 70 e 80; • seguida pela guerra Israel-Árabe(1973); • a revolução do Iran; •  tiveram efeitos negativos na economia mundialafetou seriamente as economias dos países importadores de petróleo •  + as medidas adotadas p/ lidar com o custo aumentado de energia e a inflação resultante,disparou um período de grave recessão. •  p/ os países em vias de desenvolvimento, que nos anos 60 haviam alcançado um crescimento econômico significativo as conseqüências foram devastadoras : • OBS:Devido ao preço aumentado do petróleo [e outros produtos importados de países industrializados] • + a queda dos preços dos principais artigos de exportação[mercadorias primárias], causada por uma depressão internacional da demanda. • A recuperação do choque do petróleo foi bastante rápida no países industrializados. • Em alguns países asiáticos: Coréia do Sul, Taiwan,Cingapura Foi a oportunidade p/ reestruturar suas economias e aumentara produção interna com fins de exportação. • Mas p/ países + pobres[especialmente os africanos] com estruturas políticas, sociais, econômicas frágeis, vulneráveis o choque do petróleo foi um primeiro sinal de um amplo e ainda atual, período de crise, pobreza aumentada e dívida.

  13. O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[2] • A formula elaborada p/ Banco Mundial+ FMI+ M. Finanças do EUA” O Consenso de Washington“ • durante os anos 80 p/ “recuperação” e “ajuste estrutural” dos países pobres e endividados[ e as condições contratuais p/ obtenção de créditos] Foi simples, implacável e coerente com as políticas neo-liberais dominantes na Grã Bretanha, EUA , na época. •  as ousadas recomendações incluíram : • Cortes drásticos nos gastos públicos e consumo; • objetivo : reduzir a inflação e a dívida pública; • Privatização em todos os setores + descentralização + uma menor participação dos governos centrais. • Obs: pouca consideração foi dada aos efeitos facilmente previsíveis catastróficos nos níveis educativos e sanitários que se deterioraram sobre a base fundamental p/ qualquer desenvolvimento futuro possível nestes países [ o que se somou a tragédia da epidemia de VIH-AIDS que entrou em cena nesse período ( iniciando , + ou - ,em 1983)

  14. O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[3] • 1987 o Banco Mundial publicou o 1* documento totalmente dedicado a saúde que era um apêndice técnico da política de ajuste estrutural. •  este texto: continha uma série de prescrições p/ a reestruturação dos serviços sanitários nos países em vias de desenvolvimento obrigatórias p/ a + oria dos países endividados. • O documento apresentava 4 capítulos Cada um com uma diretiva-diretriz-pauta específica: • 1-Impor quotas ao serviços médicos [ justificada assim :: ”... O enfoque mais comum nos países em vias de desenvolvimento era considerar a atenção sanitária um direito de todos os cidadãos e, por tanto, é oferecido de maneira gratuita. Esta abordagem geralmente não funciona”]. • 2-Promover a privatização dos serviços médicos. • 3-Promover os programas de seguros médicos privados[seguros saúde privada] • 4-Descentralizar a administração da atenção sanitária. • Obs: estas 4 diretivas estão fortemente vinculadas. • A introdução de cotas nas estruturas governamentais não é somente uma maneira de fazer os usuários pagarem , e também é essencial p/ a promoção dos sistemas de seguros médicos. • por outro lado,sem um sistema de seguros os hospitais governamentais não podem aplicar tarifas suficientes para cobrir os custos •  A privatização dos serviços e a descentralização dos programas são outros 2 componentes essenciais da estratégia proposta,claramente dirigida a reduzir a um mínimo o papel do governo na atenção médica, deixando espaço livre p/ os sistemas de atenção privados e seguros médicos.Os efeitos negativos das políticas de ajuste estrutural foram rapidamente evidentes e dramáticos.

  15. O eclipse da OMS e a dominação do Banco Mundial[4] • O UNICEFNo informe anual de 1989 denunciou o ajuste estrutural [ “como desumano, desnecessário e ineficiente” ] como causa de uma piora das condições de saúde e vida • [ “pelo menos meio milhão de crianças morreram nos últimos meses como conseqüência das crises econômicas que envolveram os países em vias de desenvolvimento” ]

  16. O eclipse da OMS • 1988 foi eleito como diretor geral da OMS um investigador japonês  Hiroshi Nakagima • Devido a um número de fatores vinculados ao baixo perfil do novo diretor [ exatamente o oposto de seu predecessor , H. Mahler ] • A eleição de Nakagima marcou o começo de uma década de crises graves na instituição. • A falta de uma guia influente na cúpula da OMS agravou uma série de problemas :: • Um orçamento congelado; • Um conflito entre a OMS e os EUA • Obs: a partir de 1980 o orçamento da OMS permaneceu inalterado, perdendo valor de maneira progressiva devido a inflação. • Apesar disto, Nakagima duplicou o número de empregados no nível diretivo e os EUA retiveram os fundos repetidamente. • O governo americano estava “aborrecido” com a administração de Mahler que se atreveu a promover o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno[ uma ação que foi interpretada como um ataque ao mercado livre ] e • O lançamento do Programa de Medicamentos Essenciais [ ferozmente atacado pela indústria farmacêutica]

  17. O eclipse da OMS[2] • O financiamento de programas através de fundos extra orçamentários : • Ao mesmo tempo que o orçamento ordinário da OMS [estabelecido por representantes de cada país na Assembléia Mundial de Saúde] estava se reduzindo cada vez mais, assim demolindo o papel institucional da OMS pois, os programas estavam sendo financiados por meio de fundos extra orçamentários proporcionados por vários “doadores” ( as nações + ricas e as agencias multilaterais como o Banco Mundial. • No início de 90 os fundos orçamentários representavam 54% do orçamento total da OMS estes financiamentos geraram programas “verticais” como AIDS, o da cobertura universal de vacinação, onde as decisões eram realizadas pelos “doadores” E assim, se encontravam fora do controle da OMS. • Obs::Esta abordagem foi justificada pelos “doadores” argumentandobaixa eficiência e falta de confiança/credibilidade da direção interna da OMS. • Diziam que era melhor fornecer financiamentos separados, dirigidos diretamente aos programas importantes. • Mas, já estava claro que tais programas não estavam funcionando( excetuando as Américas) especialmente os programas de vacinação apoiados principalmente pelo UNICEF e outros sócios como o Rotary Internacional. • No final da década de 80 foram realizados esforços enormes p/ obter a máxima cobertura nos países + pobres( principalmente na África, Ásia ) foram dados incentivos generosos a empregados[funcionários] locais p/ alcançar as metas. os resultados foram fantásticos mas efêmeros.

  18. 2 exemplos • Ex: • Gana1990 cobertura de vac. 100% p/ depois cair aos níveis anteriores = 40-50% quando se reduziu os incentivos • Nigéria1990 cobertura de vac.70% 1994cobertura > 20%

  19. A armadilha médica p/ os pobres • 1993O Banco Mundial chamou seu informe anual ::Investir em Saúde. • P/ a redação do documento foi recrutado uma equipe de especialistas de nome internacional  o que levou a uma entrada espetacular do B.M como principal instituição financeira no campo da saúde isto provocou o obscurecimento do papel da OMS( instituição que havia sido desacreditada). • O informe tratava[ temas técnicos-científicos importantes ]: • 1. definição e calculo econômico do pacote de serviços essenciais e as intervenções de saúde pública que os governos devem assegurar p/ a população total. • 2.a introdução de um novo indicador p/ medir o estado de saúde de um país:os Anos de Vida Ajustados em função da Incapacidade [ AVAI ]medem a carga de doença de uma comunidade, combinando 2 indicadores diferentes; a perda de vida devido a morte prematura e a perda de vida sadia devido a incapacidade. • Obs:o papel destas variáveis era medir o custo das intervenções de prevenção e/ ou cura de doenças específicas, p/ logo usar este instrumento de avaliação na alocação de recursos e definição de prioridades. • Este tipo de aproximação seletiva da Atenção Primária de Saúde “botou lenha na fogueira” e confirmou a hostilidade do B. M contra a Conferência de Alma Ata.

  20. [2] • Ao assumir as recomendações do B.M a saúde do países + pobres[ especialmente a África sub -saariana Se precipitaram num abismo: • O % do PNB destinado a saúde diminuiu e caiu ainda + US$ 2-3 per capita, até US$ 7-8 •  [ quantidade bastante distante dos US$ 14 recomendados p/ especialistas p/ financiar o pacote de intervenções essenciais de saúde. •  ocorreu., também, uma onda de privatizações dentro das já sucatadas[desmoronadas] estruturas públicas e principalmente onde o mercado de atenção médica privada já era prospero. •  um mercado baseado na venda de fármacos disponíveis em todos os lados [ clínicas privadas,farmácias,postos de mercado,esquina,medicinas vencidas ou falsificadas e distribuídas sem controle ] • Obs:as razões para esta situação : • falta de acesso aos serviços privados formais; muito caros [ hospitais, centros de saúde, públicos e privados sem fins lucrativos e privados com fins de lucro Todos começaram a exigir pagamento.[Reunião de Bamako]

  21. [3] • En las últimas dos décadas, el esfuerzo para • reformar los sistemas de atención médica basados • en el mercado ha sido intensificado en todo el • mundo, abarcando desde el norte hasta el sur, del • este al oeste. El “modelo global” de los sistemas • de salud, tal como es apoyado por el Banco • Mundial, promueve la privatización de los • servicios y el incremento de la financiación de los • servicios privatizados por medio de la aplicación • de cuotas a los usuarios por todos los • tratamientos. Esto debilita los servicios públicos • básicos y es una amenaza clara a la equidad en • países con un sistema de bienestar sólido en • Europa y Canadá, mientras que, por otro lado, • constituye un peligro inminente para los frágiles • sistemas de los países de ingresos medios y bajos. • Estas dos tendencias: la introducción de las • cuotas a los usuarios en los servicios públicos y el • aumento de los gastos en el bolsillo por los • servicios privados, en combinación, representan • una verdadera trampa de pobreza.”

  22. [4] • Em 2001artigo publicado no Lancet  autores apresentam uma lista de conseqüências causadas p/ políticas sanitárias do B.M nos países + pobres, resumidas em 4 categorias: • 1) doenças não tratadas; • 2) acesso reduzido a atenção; • 3) uso irracional de medicamentos; • 4) empobrecimento em largo prazo •  As conseqüências + graves no nível social e desenvolvimento  : • 1. A compra de atenção médica coloca em perigo [a própria atenção [ , já que os custos médicos são obrigatórios] • 2. As famílias fazem dívidas, e se vem forçadas a vender seus bens ou • 3. Abstém –se de realizar outros gastos vitais [ como educação infantil,melhoria alimentar entre outros ] • Obs: o impacto negativo social das cotas[pagamento] é + or p/ usuários da atenção médica que em outros setores da vida porque estes gastos não são previsíveis e o custo total do tratamento permanece desconhecido até o final. • Em 2001artigo publicado no Lancet  autores apresentam uma lista de conseqüências causadas p/ políticas sanitárias do B.M nos países + pobres, resumidas em 4 categorias:

  23. As Associações Público- Privadas ( APP) • 1998 quando a credibilidade e o prestígio da OMS Se encontravam no nível + baixo; • Foi eleita Gro Harlem Brundtland diretora geral.sua eleição deteve a deterioração da OMS e voltou a colocar o tema da saúde na agenda internacional. • Algumas das iniciativas obtidas incluem o estabelecimento de critérios de avaliação de sistemas de saúde. •  A política adotada pela direção de Brundtland não foi significativamente diferente da do B.M. •  O plano de trabalho foi claramente adotado do informe do B. M [ “Investir em Saúde” ]. • Obs: durante os 5 anos [1998-2003]proliferação de atividades financiadas por mecanismos extra-orçamentários, por meio do quais se obteve números + elevados do que as atividades financiadas com o orçamento regular da OMS. • Vários projetos e programas ( Tabaco, medicamentos contra tuberculose, eliminação da filaríase linfática,eliminação da hanseníase [ lepra ],aliança global p/ vacinas e imunização,eliminação da cegueira por tracoma, erradicação global da pólio,iniciativa multilateral da malária, iniciativa p/o acesso a medicamentos contra AIDS, entre outras] •  o empreendimento + destacado foi a doação, realizada p/ Fundação Bill e Melinda Gates em setembro de 2002 p/ a Aliança Mundial p/ vacinas e imunização Associação Público- Privada em que a OMS tinha um papel muito marginal e apagado. • Como destacou artigo do British Medical Journal [2002] As APP causam + problemas do que os resolvem [a multiplicidade de atores gerando problemas de administração e governabilidade] e [é a última moda de programação altamente verticalizada ]

  24. A pandemia de AIDS e o Fundo Global • 2001acadêmicos da universidade de Harvarddenunciaram que na África Sub-saariana [ uma área de 25 milhões de pessoas se encontravam infectadas pelo HIV ou com AIDS e que a doença causava 2,2 milhões de mortes anuais ]--. Menos de 40.000 pessoas recebiam o tratamento antiretroviral. •  O diretor da USAID proclamou que fazia oposição a distribuição de medicamentos antiretrovirais na África: [ “ porque seus habitantes eram incapazes de tomar-los em intervalos regulares, já que não tinham relógios nem o correto conhecimento de tempo” ] • Obs:: Esta foi o nível de atenção conferido a pandemia de HIV-AIDS e seu impacto trágico no continente africano no início do novo milênio[ sec.XXI]. 6 anos depois da a introdução com êxito [sucesso] do tratamento com antiretrovirais nos países ricos. •  Mas , uma seção especial da Assembléia Geral da ONU em Nova York em junho de 2001 conseguiu mudar a situação: 

  25. A pandemia de AIDS e o Fundo Global [2] • Nosotros, los dirigentes de los Estados y los • gobiernos presentes en la 26ª Asamblea General • de la ONU, estamos de acuerdo en que existe una • necesidad urgente de reexaminar y confrontar el • problema del VIH-SIDA en todos sus aspectos, • asegurando el compromiso mundial con el • perfeccionamiento y el crecimiento de la • coordinación e intensificación de los esfuerzos • realizados a nivel nacional, regional e • internacional para combatir a este fenómeno y a • todos sus componentes. • ObS: Estas palavras estão na introdução do documento final, da seção especial, da assembléia onde se indicou US$7-10 milhões como a quantidade anual que

  26. O Fundo Global • Ainda em 2001 a junta final da conferencia do G8 aprovou um fundo especial dedicado a VIH/AIDS, tuberculose e malária. • Em 2002 em janeiro, foi estabelecido este “ Fundo Global “em Genebra. • Objetivo “atrair, administrar e destinar recursos através de uma nova associação público-privada para fornecer uma contribuição significativa e sustentável p/ a redução do contágio, a doença e a mortalidade causadas por HIV/AIDS,TB, e Malária;aliviar seu impacto nos países necessitados e ajudar a redução da pobreza como parte dos “Objetivos de desenvolvimento do Milênio”

  27. Comentário[1] • Destes 54 anos apresentados  surge a tendência incomoda pela mudança substancial realizada : • Um enfoque [abordagem] que implicava um sistema inclusivo, financiado de maneira pública e que assegurava o direito de saúde para todos [que estava consagrado na declaração de Alma Ata], chegamos em geral [ +oria do países ] a um sistema predominantemente privado, segmentado,com uma provisão de bens e serviços médicos “só para alguns” [ em qualidade]. •  Como o FMI se viu forçado a reconhecer: • “Se tem perpetuado uma falsa distinção através da qual o exercício legítimo de estabelecimento de prioridades entre necessidades de competência tem sido traduzido em programas rígidos e auto contidos que geralmente põem em risco o sistemas de saúde locais.

  28. Comentário[2] •  devido a queda que os diferentes mecanismos de financiamento apóiam as decisões de políticas de saúde internacionaistem relação importante com os resultados na saúdeé importante que os mecanismos adotados sejam desenhados p/ : • -Assegurar o acesso universal a atenção médica básica[dando prioridade ao grupos + pobres e vulneráveis da população. [Crianças, adolescentes , mulheres, idosos] • -Reforçar totalmente sistemas de saúde, em lugar de se basear em estratégias de programas verticais. • -Fortalecer as infra-estruturas, a organização e o controle dos programas e a compra e distribuição dos medicamentos essenciais ( incluindo os antiretroviraise tratamento contra a AIDS) • -Investir em recursos humanos dentro do setor publico de saúde através capacitação,motivação e salário apropriado e justo que ajude a deter a fuga de empregados do setor público p/ o privado e parta o exterior

  29. Referencia • De Alma Ata al Fondo Global. La historia de las políticas internacionales de salud- Observatorio Global de Salud Italiano; Rev.Medicina Social, volumen3,número1, enero 2008

More Related