Estrutura do SFN (última parte): Sistema de Seguros e Previdência

1. Londrina(PR) – Maringá(PR) Estrutura do SFN (última parte): Sistema de Seguros e Previdência Conhecimentos Bancários Prof.Nelson Guerra - Ano 2013 www.CursoSolon.com.br

2. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS SEGURO É um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se associar para suportar coletivamente as suas perdas individuais. Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou compensação financeira) do bem.

3. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com base em data de entrada e data de saída. Permite resgate antecipado, equivalendo a uma aplicação financeira. Outras informações: Saiba mais sobre Seguro e Previdência Privada em outro material, com o nome “Produtos Bancários”.

4. VISÃO GERAL DO SFN Órgãos normativos Entidades supervisoras Entidades operadoras do SFN • Instituições financeiras de depósito à vista • Demais instituições financeiras • Outros intermediários financeiros • Bolsas de valores • Bolsas de mercadorias e futuros • Seguradoras e Resseguradoras • Sociedades de capitalização • Entidades abertas de previdência complementar • Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) C M N Conselho Monetário Nacional CNSPConselho Nac.Seguros Privados CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

5. VISÃO GERAL DO SFN Órgãos normativos Entidades supervisoras Entidades operadoras do SFN A parte que estudaremos neste material é formada pelos órgãos abaixo. • Instituições financeiras de depósito à vista • Demais instituições financeiras • Outros intermediários financeiros • Bolsas de valores • Bolsas de mercadorias e futuros • Seguradoras e Resseguradoras • Sociedades de capitalização • Entidades abertas de previdência complementar • Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) C M N Conselho Monetário Nacional CNSPConselho Nac.Seguros Privados CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

6. SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Operadoras do Sistema C M N Conselho Monetário Nacional Sociedades Seguradoras Não cai no concurso da Caixa Sociedades Resseguradoras CNSPConselho Nac.Seguros Privados Sociedades de capitalização Entidades ABERTAS de previdência CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

7. SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Operadoras do Sistema C M N Conselho Monetário Nacional Sociedades de Capitalização São constituídas na forma de S.A., que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contrato, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro. CNSPConselho Nac.Seguros Privados CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

8. SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Operadoras do Sistema C M N Conselho Monetário Nacional Sociedades ABERTAS de Previdência Complementar Também constituídas na forma de S.A., elas operam planos de benefícios de caráter previdenciário (PGBL e VGBL) concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas. CNSPConselho Nac.Seguros Privados CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

9. SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos Entidades supervisoras Operadoras do Sistema C M N Conselho Monetário Nacional Sociedades FECHADAS de Previdência Complementar Conhecidas como “fundos de pensão”. São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa, ou grupo de empresas, ou membros de PJ de caráter profissional. CNSPConselho Nac.Seguros Privados CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl. Exemplos: PREVI (func.do BB), FUNCEF (da Caixa) e PETROS (func.da Petrobrás).

10. Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional NÃO CONFUNDIR! CNSPConselho Nac.Seguros Privados Sociedades ABERTAS de previdência complementar. CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).

11. Sistema de Seguros e Previdência • As FECHADAS são fundações ou sociedades civis, sem fins lucrativos, destinadas a administrar fundos de previdência exclusivamente para pessoas físicas empregadas de uma mesma empresa ou grupo de profissionais liberais. • Exemplos: PREVI (funcionários do BB), FUNCEF (funcionários da Caixa), PETROS (funcionários da Petrobras) etc. • Seguem as regras de seu próprio estatuto. C M N Conselho Monetário Nacional CNSPConselho Nac.Seguros Privados Sociedades ABERTAS de previdência complementar. CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).

12. QUESTÕES DE CONCURSOS • 01. (BB 2011) Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados • a) pela Comissão de Valores Mobiliários. • b) pelo Banco Central do Brasil. • c) pelo Conselho Monetário Nacional. • d) pela Superintendência de Seguros Privados. • e) pela Caixa Econômica Federal. Resposta: 01-d

13. QUESTÕES DE CONCURSOS • 02. (BB 2010) As entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como fundos de pensão, são organizadas sob a forma de • a) planos que devem ser oferecidos a todos os colaboradores e que também podem ser adquiridos por pessoas que não tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora. • b) fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas. • c) fundos PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre. • d) fundos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre. • e) empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda e fiscalizadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados. Resposta: 02-b

14. QUESTÕES DE CONCURSOS (BB 2008) O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar (SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados, pelos corretores de seguros habilitados e outros órgãos. No que se refere a esse Sistema, julgue os itens a seguir, informando C=Certo ou E=Errado: 03. [___] As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão. São organizadas sob a forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou aos servidores da União, dos estados e dos municípios. >>> Resposta: 03-E

15. QUESTÕES DE CONCURSOS . . . 04. [___] As entidades abertas de previdência privada são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física. 05. [___] No Brasil, o sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social. 06. [___] As entidades abertas de previdência complementar são também conhecidas como fundos de pensão. Respostas: 04-C 05-C 06-E

16. Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra guerra@cursosolon.com.br Reprodução permitida desde que citada a fonte:www.CursoSolon.com.br