Orientações para as prefeituras realizarem suas conferências

1. Orientações para as prefeituras realizarem suas conferências

2. Finalidades das conferências municipais • Avançar na construção da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano; • Indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos órgãos competentes do Estado e Municípios, ligados ao desenvolvimento urbano e rural; • Realizar balanço dos resultados das deliberações da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Conferências Estaduais e da atuação do CONCIDADES-PR, e dos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano, em todos os níveis da Federação; • Eleger as entidades membros do Conselho das Cidades, para o triênio 2014/2017, conforme Resolução Normativa do Conselho das Cidades; • Consolidar a gestão democrática das cidades do Estado do Paraná; • Incentivar a criação dos Conselhos Municipais das Cidades no Paraná;

3. Como Proceder no dia da Conferência

4. Antes da Conferência • Leia todo o material de orientação constante na página do CONCIDADES PR no endereço eletrônico: www.concidades.pr.gov.br • O lema deste ano de 2013 é “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. • Chame todas as pessoas da sua cidade que entendam ou trabalhem com as questões abaixo e reflitam o que vocês podem apresentar sobre: • Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano, considerando os 4 eixos de discussão que tratam das seguintes questões:

5. Eixos Temáticos • EIXO 1 – Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; • EIXO 2 -Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano - FNDU; • EIXO 3 - Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; • EIXO 4 - Políticas de Incentivo à implantação de instrumentos de Promoção da função social da propriedade.

6. Para essas discussões peça ajuda envolvendo: • Profissionais qualificados educadores(as) e através de suas instituições e conselhos de classe. • Prefeituras, Câmaras Municipais, vereadores e técnicos que acreditem na participação da sociedade civil como busca da solução para os problemas sociais urbanos. • Solicite a cessão de um local adequado ao porte gratuitamente. • Inicie sua conferência com pessoas que conheçam os assuntos propostos, coordenando os debates pois assim vocês saberão como chegar a bons resultados.

7. Marque a conferência em uma data e horário que as pessoas possam comparecer. • Faça uma boa divulgação, falando sobre a importância da conferencia, data, hora e local em jornais, rádios e cartazes, enfim, anuncie em todo local de acesso à população local, pode ser no final de missas, aulas, palestras, etc. • Chame a imprensa para estar presente durante a conferência.

8. Durante a Conferência • Inscrição: reserve um local para inscrição (uma ante-sala, um corredor de forma a não haver tumulto caso haja atraso por parte de algumas pessoas). • Entrega de pastas e crachás: responsabilize pessoas envolvidas na conferência pela entrega de pastas e crachás aos participantes, se possível, já confeccionar os crachás com cores diferentes para o poder público e sociedade civil. • Equipamentos: planeje tudo com antecedência, se precisa microfone para a mesa, microfone sem fio para o auditório, água, café, bolachas, material de apoio (papel, caneta, clips, pincel atômico, fita adesiva, cartolina, etc.), cópias impressas do regimento e textos de apoio, não esquecendo que haverá discussão sobre as propostas resultantes destes debates e as mesmas deverão ser apresentadas aos participantes. Verifique qual equipamento (computador, projetor, multimídia, tela para projeção, aparelho de DVD) o(s) a(s) “palestrante(s)/convidado(s)” vai/vão utilizar.

9. Mesa Diretiva: Como a Conferência das Cidades é um evento da sociedade, é para TODOS, forme uma mesa com um representante de cada segmento que estão especificados a seguir, estipulando o tempo de fala para no máximo 2 ou 3 representantes. • Poder Público – executivo e legislativo; • Movimentos Sociais e Populares; • Trabalhadores por suas entidades SINDICAIS; • Empresários relacionados à produção de Desenvolvimento Urbano; • Entidades Acadêmicas e Conselhos profissionais; • ONGs. • É importante que no pronunciamento dos componentes da mesa, os(as) mesmos(as) abordem apenas assuntos referentes à Conferência, de forma que se deixe bem claro que este é um momento dedicado à construção do futuro do país junto com toda a sociedade, não sendo nada conveniente falar sobre prestação de contas ou propaganda política. Deve-se chamar a atenção da sociedade para a importância deste ato e a responsabilidade que está nas mãos de cada um.

10. Regulamento: após a palestra, faça a leitura daquelas partes do Regulamento que determina o funcionamento da conferência para que todos os presentes tenham conhecimento das regras, como por exemplo, as salas de discussão dos 04 eixos e como se dará a eleição dos delegados para a Conferência Estadual. • Grupos de trabalho: planeje aonde os 04 grupos irão se reunir e eleja um(a) coordenador(a) para cada grupo, de preferência componente da Comissão Preparatória e ou da Coordenação, pois desta forma já estará a par dos temas. Este(a) coordenador(a) fará no seu grupo a eleição de um relator. • Subsídios fornecidos: se possível ofereça almoço ou lanche para todos ou pelo menos aos representantes que não tem como subsidiar seu almoço ou lanche, evitando assim a dispersão das pessoas nestes momentos e criando espaços para conversas e relacionamentos.

11. Plenária Final: após os debates reúna novamente a plenária para aprovar as propostas e eleger os(as) delegados(as) para a Conferência Estadual, definindo o número de Delegados de acordo com o Regimento Estadual.

12. Após a Conferência • Digitação das propostas e inscrição dos(as) delegados(as)no site da Conferência Estadual das Cidades: Para esta digitação, o(a) coordenador(a) receberá uma senha fornecida pela Coordenação Estadual e vai precisar da ficha de inscrição dos(as) delegados(as) para a Conferência Estadual e também das propostas resultantes de cada grupo com letra bem legível para não ter equívocos no entendimento. Estas mesmas informações deverão ser enviadas para a Coordenação Nacional para controle do Ministério das Cidades. Desejamos a todos um trabalho com muito sucesso e que nosso desempenho resulte, a curto, médio e longo prazo - em políticas urbanas corretas e grandes ações sociais para o povo paranaense.

13. Contatos do Concidades Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES PARANÁ Endereço: Deputado Mário de Barros, 1290 2º andar – CEP: 80.530-913 FONES: (41) 3250 7295 / (41) 3250 7285 / (41) 3250 7225 • conferenciaestadual@sedu.pr.gov.br • www.concidades.pr.gov.br