Recursos Hídricos e Desenvolvimento

1. Recursos Hídricos e Desenvolvimento Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Santa Catarina Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos Florianópolis, 2 de outubro de 2009

2. Evolução da Política Ambiental • Anos 60 • 1962 - Debate popular em função do livro Primavera Silenciosa de Raquel sobre a questão ambiental • 1968 - Clube de Roma - 2 fases ecológica e social (Elaboração do 1º Relatório Limites de Crescimento) • 1969 - NEPA (National Environmental Policy Act) – Ato de Política Ambiental Nacional • Anos 70 ( Ótica Corretiva) • Preocupação voltada para o esgotamento dos recursos naturais • 1972 - Conferência das Nações Unidas Sobre o M.A. (Estocolmo) onde foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)- 05/06- Dia Mundial do Meio Ambiente • 1976 - 3º Relatório “Por uma Nova Ordem Internacional”, introduz a questão social da Sustentabilidade

3. Evolução da Política Ambiental • Anos 80 - Ótica Preventiva • Preocupação com os problemas ambientais • Consolidação da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA • 1982 - Criação da Comissão Mundial de Meio Ambiente e o Desenvolvimento ( 38ª Sessão das Nações Unidas) • 1987 - Elaboração do conceito de Desenvolvimento Sustentável, Relatório “Nosso Futuro Comum” ou “Relatório de Brundtland” (Processo de mudança) • 1989 - A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (que seria realizada em 1992). • Anos 90 – Ótica Integradora/ Desenvolvimento Sustentável • 1992 - ECO-92 “Conferência das Nações Unidas sobre o M.A. e Desenvolvimento” e Forum Global

4. Nosso Futuro Comum Objetivo Apresentar o trabalho realizado pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento visando a participação, o diálogo e a responsabilização de todos os países com o Desenvolvimento Sustentável Composição: Em Direção ao Desenvolvimento Sustentável; O papel da Economia Internacional; População e Recursos Humanos; Produção e Segurança na Alimentação; Recursos Naturais; Escolhas Energéticas; Mudanças na Indústria; Pressão Urbana; Gestão de recursos transfronteriços; Paz, Segurança, Desenvolvimento e Meio Ambiente Em Direção a uma Ação Comum: Mudança Institucional e Legal

5. Evolução da Política Ambiental Outros documentos importantes: • “Carta da Terra” – 27 princípios que visam a parceria global; • Declaração sobre os Princípios Florestais- sem força legal; • Convenção sobre Mudanças Climáticas- interferências antropogênicas com os sistemas climáticos; • Agenda 21- Amplo programa de ações com a finalidade de proteger e gerenciar o Meio Ambiente da melhor forma possível no presente, para que que haja um futuro mais próspero e mais seguro. Alguns eventos ocorridos após a Rio-92: • Comissão de Desenvolvimento Sustentável • Habitat – Istambul 1996 (Assentamentos Humanos) • Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas • Painel Intergovernamental de Florestas • Rio+5 – 1997 • Joanesburgo 2002 - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável

6. Evolução da Política Ambiental • Mar de Plata 1977 • Estolcolmo 1982 • Brasília 1983 • Dublin 1992 • Rio de Janeiro 1992 • Joanesburgo 2002

7. Evolução da Política Ambiental no Brasil • Nível Federal: • 1907 - Projeto de Lei do Código de Águas • 1934 - Promulgação do Código de Águas • 1973 - Criação da SEMA • 1981- Lei 6938- Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) -Instrumentos de Comando e Controle da Gestão Ambiental • 1988 - Constituição Federal - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH • 1989 - Constituições Estaduais - Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos, Políticas Estaduais de Recursos Hídricos • 1997 - Lei 9433- Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)- Instrumentos econômicos • 2000 - Criação das Agências (ANA – Lei 9984, ANVISA, ANEEL, etc.) • Nível Estadual: • Secretarias Estaduais de Meio Ambiente • Nível Municipal: • Secretarias e Departamentos Municipais de Meio Ambiente

8. Evolução da Política Ambiental • Simultaneamente à emergência da problemática ambiental, os conceitos integrantes da Ecologia passam, no meio científico, a ser incorporados por outras disciplinas além da Biologia, e na sociedade estruturam-se no movimento ecológico. • As políticas ambientais acabam por estar presentes em todas as agendas governamentais.

9. A problemática ambiental • E a problemática dos recursos hídricos... • interação simultânea de diversas disciplinas (objeto interdisciplinar) • participação da sociedade • Sustentabilidade ecológica, econômica e social

13. O ciclo hidrológico

14. Bacia hidrográfica

16. As bacias hidrográficas e o município de Alfredo Wagner

17. A bacia hidrográfica do rio Adaga

18. A bacia hidrográfica do rio Adaga

19. Algumas curiosidades sobre a quantidade de água Distribuição da água no corpo humano Proporção de Água no Corpo Humano igual a no Planeta Terra

20. Consumo de água População versus consumo 1950 → 2,3 bilhões de habs. → 1000m3/ano 2001 → 5,3 bilhões de habs. → 4000m3/ano Razão de crescimento → População 2,3 → Consumo 4,0

21. Os usos da água

22. As ameaças

23. Os conflitos ou a escassez

24. A escassez de água Fonte: IWMI (International Water Management Institute)

25. As interfaces da gestão de recursos hídricos

26. Que desenvolvimento?