SEMINARIO SOBRE ECONOMIA DA SAUDE EM HIV/AIDS 14-16 de dezembro de 2006 Rio de Janeiro

1. Transferência de Tecnologia e Relações InternacionaisUma Rede de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS no Âmbito da Cooperação Sul-Sul SEMINARIO SOBRE ECONOMIA DA SAUDE EM HIV/AIDS 14-16 de dezembro de 2006 Rio de Janeiro Cristina d´Almeida Université Paris 13 Nord CEPN-IIDE

2. Especificidades do setor farmacêutico • Tecnológico intensivo • Elevado grau de concentração: oligopólios • Assimetrias de informação  Propriedade Intelectual • Inovação voltada para os interesses dos países do Norte • Elevada dependência tecnológica por parte dos países do Sul

3. As Ações em HIV/AIDS nos PEDs • Inclusão de medicamentos de 2ª e 3ª linhas nas diretrizes de tratamento dos PEDs • Implantação de medidas de ampliação do tratamento  aumento do n de pacientes • Condições impostas pelos mecanismos de financiamento internacional para a aquisição de ARVs • Pressões por parte dos acordos bilaterais de comércio  imposição de cláusulas Trips Plus

4. Cooperação Tecnológica:Sustentabilidade das Ações em HIV/AIDS a médio e longo prazo • Compartilhamento de experiências com vistas ao fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais • Fortalecimento do poder de negociaçao dos PEDs • Viabilização da aplicação das flexibilidades estabelecidos pelos acordos internacionais em PI (Decisão de 30 de Agosto de 2003, da OMC) • Promoção da concorrência e consequente redução dos preços dos ARVs no mercado internacional • Fortalecimento dos mecanismos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nos PED

5. Objetivos • Estabelecimento de uma iniciativa PUBLICA , estabelecida no âmbito dos MS, a fim de fortalecer a autonomia dos PED no tocantes às ações em HIV/AIDS • Transferência de Tecnologia: (i) sinteses de principios ativos (ii) fabricação de ARV (iii) reagentes de laboratório e (iv) preservativos • Implementação de Iniciativas Conjuntas visando o desenvolvimento de vacinas para o HIV, incluindo pesquisa básica, ensaios clinicos e produção • Assistência Técnica Legal referente à vigilância sanitária dos produtos destinados ao HIV/AIDS e ao gerenciamento da Propriedade Intelectual

6. Marcos Historicos • UNGASS, Nova Iorque (Setembro) - Brasil, Africa do Sul e India decidem unir forças para a promoção da auto-suficiência tecnológica • Interesse por parte de outros PEDs (China, Nigeria e Russia) em unirem-se a esta iniciativa 2003 • XV Conferência Internacional em Aids, Bangkok (Julho)- Assinatura da Declaração Conjunta de Compromissos entre 6 países em desenvolvimento visando ações em HIV/AIDS (Brasil, China, Nigeria, Russia, Ucrânia e Tailândia) assinados pelos Min. de Saúde 2004 • 1 Rodada da Rede de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS, Rio de Janeiro (Janeiro) • 58th Assembleia Mundial em Saude, Genebra, (Maio)– Endosso da Declaração Conjunta estabelecendo a Rede de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS • 1 Oficina de Trabalho (tema: Sintese de principios ativos e formulação de, Xangai, China (Agosto) 2005 2006 • 2 Rodada e 2Oficina de Trabalho (tema: Reagentes de Laboratório) em Havana, Cuba (Junho)

7. Paises-Membros • Argentina • Brasil • China • Cuba • Nigéria • Rússia • Tailândia • Ucrânia • Uruguai (observador)

8. Participantes da Rede • Paises Membros (delegações) • Ponto Focal (representação política) • Consultores técnicos (P&D, fabricação) • Instituições de Pesquisa (Parceiros) • Secretaria Executiva • Observadores • Parceiros Externos (OMS, ANRS, MSF, PNUD)

9. Doadores • Foundação Ford – US$ 1 milhão, até Março de 2007 • PNUD – apoio financeiro à 2ª. Rodada • PN DST/AIDS

10. Resultados • Diagnosticos • Capacidates tecnológicas nacionais na sintese de PA, formulação de ARV e kits de laboratorio • Identificação de “fragilidades” tecnológicas e possiveis ações conjuntas • Avaliação das legislações de PI • Regulação referentes à vigilância sanitária e às praticas de CGQ • Estabelecimento das Primeiras Cooperações Tecnicas na sintese de principios ativos e formulação de ARV • Elaboração de diretrizes conjuntas destinadas ao Controle de Qualidade e BPF de ARVs • Elaboração de Recomendações referente à adoção das flexibilidades no gerenciamento da PI (TRIPS, Decisão 30 de agosto 2003) • Motivação para a execução de estudos de avaliação da Capacidade de Produção de PEDs no setor farmaceuticos (PNUD)

11. Diagnóstico dos Paises-Membros emPA e ARVs

12. Dificuldades • Comprometimento das delegações na implantação das cooperações tecnicas  limitações orçamentárias • Heterogeneidade nas politicas nacionais referentes ao HIV/AIDS e politicas industriais • Heterogeneidade nos processos de aquisiçao publica e negociações bilaterais • Estigmatização • Representação das delegações/Continuidade das ações

13. Perspectives Futuros temas de Cooperação SOCIAL DEMANDS Global Framework on essential health R&D Three-Ones MDG Mainstreaming AIDS Access to all 2010 MEMBERCOUNTRIES National comprehensive responses Civil Society involvement Governmental commitment SUSTAINABILITY Proactive agenda Opportunity initiatives Countries counterpart Accountability PROCESSES Network governance Capacity building Communicative action Network´s strengthens LEARNING & GROWING EFECTIVE COLLABORATIVE PARTNERSHIP R&D KNOWLEDGE MANAGEMENT South-to-South

14. Perspectivas para Pesquisa • Mecanismos de financiamento com vistas ao fortalecimento das capacidades tecnológicas de PEDs e a inovação • Avaliação dos possiveis impactos das práticas de Networking no fortalecimento da concorrencia na produção de genericos • Elaboração de Bancos de Dados referentes às tecnologias de laboratorio, fornecedores, preços e proteção intelectual • Monitoramento e Avaliação das ações de cooperação tecnológica estabelecidas no âmbito da Rede • Viabilidade técnico-econômica da implementação coordenada de possiveis flexibilidades em Propriedade Intelectual (Decisão de 30 de Agosto de 2001,da OMC) • Mecanismos de participação da Sociedade Civil nesta iniciativa

15. Obrigada! www.aidstechnet.org