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Balanço Governo Fogaça O Abandono de Porto Alegre

Balanço Governo Fogaça O Abandono de Porto Alegre. Abril de 2010. Balanço Governo Fogaça. Queda nos Investimentos. a. Média de execução dos investimentos entre 2005/2008 38% do previsto no orçamento anual Taxa média de investimentos entre 2005/2008 5,8% da despesa total da PMPA

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Balanço Governo Fogaça O Abandono de Porto Alegre

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Presentation Transcript

  1. Balanço Governo Fogaça O Abandono de Porto Alegre Abril de 2010

  2. Balanço Governo Fogaça Queda nos Investimentos a • Média de execução dos investimentos entre 2005/2008 38% do previsto no orçamento anual • Taxa média de investimentos entre 2005/2008 5,8% da despesa total da PMPA • Taxa média de investimentos entre 1998/2004 10% das despesa total da PMPA Média de investimento anual entre 2005/2008 R$ 157 milhões • Média de investimento anual entre 1998/2004 R$ 197 milhões Fonte: Balanços e SDO PMPA Obs. Valores atualizados pelo IPCA – fev/2010

  3. Balanço Governo Fogaça a Queda nos Investimentos Fonte: Balanços e SDO PMPA Obs. Valores correntes liquidados

  4. Balanço Governo Fogaça a Orçamento Participativo • Esvaziamento das reuniões e plenárias; • Perda do poder de decisão dos conselheiros e delegados. Ela ficou restrita a R$ 500 mil por região e temática (em emendas do COP); • Abandono dos critérios gerais para distribuição de recursos entre regiões e temáticas; • Crescente número de demandas não atendidas; • Falta de prestação de contas; • Somente 8% dos investimentos da PMPA vem sendo destinados às demandas regionais do OP. Elas tiveram 0,4% de participação no orçamento total da Prefeitura • O OP deixou de ser um programa específico em 2009 Fonte: ONG CIDADE e Bancada do PT

  5. Balanço Governo Fogaça a Orçamento Participativo QUEDA NO NÚMERO DE DEMANDAS Fonte: ONG Cidade

  6. Balanço Governo Fogaça a Orçamento Participativo QUEDA NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS Foram atendidas entre 2005/2008 – 280 demandas Fonte: ONG Cidade

  7. Balanço Governo Fogaça a Orçamento Participativo QUEDA NA PARTICIPAÇÃO POPULAR Fonte: Site PMPA e Bancada PT CMPA

  8. Balanço Governo Fogaça a Publicidade CRESCE O GASTO COM PUBLICIDADE 2003/2004 Gasto médio anual: 7,5 milhões 2005/2009 Gasto médio anual de 11,5 milhões Gasto total de R$ 57,5 milhões Fonte: Balanços da PMPA Valores atualizados pelo IPCA - fev/2010

  9. Balanço Governo Fogaça a Terceirização AUMENTO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS • A despesa de 2008 é 23%maior que a de 2004 • Foram gastos R$ 137,5milhões a mais Fonte: Balanços da PMPA Valores atualizados pelo IPCA médio 2009

  10. Balanço Governo Fogaça Pessoal a MENOS FUNCIONÁRIOS, MAIS CCs E ESTAGIÁRIOS FUNCIONÁRIOS 2001/2004 – aumento de 427 servidores ativos no quadro da Centralizada 2005/2008– redução de 682 servidores ativos no quadro da Centralizada 1.400 incluindo Centralizada e Descentralizada – redução de6% CCs 2004– 425 CCs na Administração Direta e Indireta 2009– 762 CCs na Administração Direta e Indireta – 70% mais CCs ESTAGIÁRIOS 2005 - 1.912 estagiários na Administração Direta e Indireta 2008 – 3.192 estagiários na Administração Direta e Indireta Aumento de 70% no número de estagiários Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA e DOPA

  11. Balanço Governo Fogaça Saúde a DESVIOS E PROBLEMAS DE GESTÃO • Contas rejeitadas pelo CMS de 2006 a 2009 • Denúncia de propina na contratação de empresa de segurança • Investigação do Ministério Público e da Polícia Federal por desvios de quaseR$ 10 milhões no PSF • Somente 16 novas equipes do PSF implantadas – eram 84 equipes em 2004 e hoje são 100 equipes – foram prometidas 200 equipes até 2008 • Investimento médio de R$ 3,3 milhões entre 2005 e 2008 • Das 54 reformas anunciadas nos postos de saúde somente 10 aconteceram de fato • A informatização da rede de saúde iniciou em 2002 e foi abandonada. Em 2007 foram adquiridos com recursos da saúde 80 equipamentos de informática mas somente 25 estão sendo utilizados na área. Os demais estão distribuídos em diversos setores da prefeitura. Fonte: CMS e Bancada do PT/CMPA

  12. Balanço Governo Fogaça Saúde BAIXO ÍNDICE DE INVESTIMENTOS Obs. Valores em milhões de reais Fonte: Balanços e SDO da PMPA

  13. Balanço Governo Fogaça Saúde a PROBLEMAS NA GESTÃO DOS HOSPITAIS • HPS – 1) Recursos federais para qualificação e reformas ficaram parados por vários anos por falta de projetos. 2) Vem operando com déficit de 88%. 3) Há defasagem de 23 profissionais na área administrativa e 53 na enfermagem. • Hospital Vila Nova – em 2009 foi suspenso o convênio e o repasse de recursos pela Prefeitura. O Hospital acumula dívidas de R$ 1 milhão reduzindo consultas e procedimentos médicos à população da Zona Sul da cidade. • Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – Já foi referência no atendimento de gestantes. Hoje vem reduzido os leitos e há falta de recursos humanos e materiais. Fonte: CMS e Bancada do PT/CMPA

  14. Balanço Governo Fogaça Saúde a MAIOR TAXA DE SOROPOSITIVOS DO BRASIL • 111 casos a cada 100 mil habitantes; • 50% dos casos concentrados na capital; • Entre 2005 e 2007, os casos de AIDS no RS saltaram de 32,2% para 43,8%; • em 2009 – aplicados somente R$ 504 mil na prevenção da doença após 23 meses de repasses federais; • Recursos de R$ 2 milhões em repasses federais para atenção à AIDS parados na conta da Prefeitura em 2009. Fonte: Ministério da Saúde

  15. Balanço Governo Fogaça a Educação MENOS PROFESSORES E ALUNOS NA ESCOLA • Somente 1(uma) escola de ensino fundamental construída; • Redução de 66 professores entre 2005 e 2008; • Queda no número de matrículas. De 59 mil253 alunos em 2004 para 55 mil 403 alunos em 2008. São 3,7 mil matrículas e menos, redução de 6,6%; • MOVA/EJA foi transformado em Programa Brasil Alfabetizado no ano de 2005. Entre 2002/2004 o MOVA/EJA mantinha 319 convênios que beneficiaram 4.405 alunos. Entre 2005/2008 foram apenas 81 convênios, reduzindo o número de alunos para 1.566. Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA Boletim do Setor de Pesquisa e Informações Educacionais /SMED

  16. Balanço Governo Fogaça a Assistência Social ABANDONO E FALTA DE INVESTIMANTOS • 2006/2007 – 2,6 % da despesa total • 2008 – 3,1% da despesa total – R$ 91 milhões • 2009 – 2,6% da despesa total – R$ 80 milhões • Prefeitura perde R$ 1 milhão do Bolsa Família por não cadastrar beneficiários • Segundo pesquisa do Labors/UFRGS eram 1.203 moradores de ruas adultos na capital em 2008. Em 1995 eram 222 moradores de rua. • FASC não ampliou vagas em albergues são somente 440 • 30% das 2.000 crianças atendidas pelo Ação Rua são usuárias de crack • 72,5% dos moradores de rua são usuários de crack e 39,2% usam a droga diariamente ou mais de 20 dias no mês (Pesquisa UFRGS, FURG e Ministério da Saúde) Fonte: Balanços e SDO PMPA, Bancada do PT, Zero Hora, Correio do Povo

  17. Balanço Governo Fogaça a Saneamento • Polícia Federal e MP investiga irregularidades nas licitações do PISA; • Ex-Coordenador Geral do PISA foi indiciado na Operação Solidária; • Motoqueiro de 20 anos morre, no dia 16 de abril, em decorrência de obra mal feita pelo DMAE; QUEDA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ESGOSTOS PLUVIAIS Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  18. Balanço Governo Fogaça a Saneamento QUEDA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS • 125 servidores ativos a menos no DMAE. Em 2004 eram 2.415 servidores e em 2008 eram 2.290. Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  19. Balanço Governo Fogaça a Obras Públicas MENOS PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  20. Balanço Governo Fogaça a Obras Públicas ILUMINAÇÃO PRIVATIZADA E REDUZIDA • DIP sucateada pela SMOV desde 2005 • Terceirização de todo o serviço de manutenção da Iluminação Pública • Primeira licitação para terceirização dos serviços foi suspensa pelo TCE por irregularidades e direcionamento da licitação • Valor da licitação R$ 64 milhões provenientes do RELUZ e do Fundo de Iluminação Pública • Durante AP a Iluminação pública de POA era considerada uma das melhores do Brasil mantendo o índice de 2% a 3 % de lâmpadas apagadas • Entre 2005/2008 o índice de lâmpadas apagadas é de 10% • Entre 2002/2004 – 4.030 média anual de novos pontos de iluminação • Entre 2005/2008 – 656 média anual de novos pontos de iluminação Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  21. Balanço Governo Fogaça Cultura a QUEDA NO PÚBLICO E ABANDONO • Araújo Vianna privatizado em 2005 e abandonado até agora • Solar Paraíso fechado ao público • Conselho Municipal de Cultura reativado somente em 2009 Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  22. Balanço Governo Fogaça a Limpeza Urbana CORRUPÇÃO E ABANDONO • Os dois primeiros indicados para Diretor-Geral do DMLU foram demitidos por envolvimento em corrupção • Terceirização de todo o serviços de coleta de resíduos sólidos, capina, varrição, roçada e pintura de meios-fios • Primeira licitação para terceirização dos serviços foi cancelada pelo Ministério Público por irregularidades • Vários projetos abandonados: a Implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o projeto de ampliação do Aterro Sanitário de Gravataí, a Conteinerização da Coleta e o Eco Parque. Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  23. Balanço Governo Fogaça a Limpeza Urbana REDUÇÃO NOS SERVIÇOS E NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL • A limpeza da orla também foi reduzida de 10.146 km (2002/2004) para 7.639 Km (2006/2008) Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  24. Balanço Governo Fogaça a Transporte e Circulação • Nenhuma obra viária foi planejada e executada pela atual gestão para desafogar o trânsito da capital; • Estudante morre, em 13 de abril, eletrocutado em parada de ônibus da capital, por falhas na manutenção e fiscalização da Prefeitura; • 29% menos beneficiários de passe livre. Entre 2002/2004 eram 29,1 milhões e entre 2005/2008 eram 19 milhões, menos 10,1 milhões de viagens gratuitas; • Crescem as multas. Entre 2001/2004 foram 828 mil (média de 206 mil/ano) e entre 2005/2008 forma 1.361 mil (média de 340 mil multas/ano); Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA e Zero Hora

  25. Balanço Governo Fogaça a Transporte e Circulação • Queda no número de passageiros por Km rodado (IPK) da Carris aumentando a tarifa ao usuário em 19% Fonte: Anuários Estatísticos da PMPA

  26. Balanço Governo Fogaça a Privatização de Espaços Públicos • Pontal do Estaleiro – Uso residencial na Orla do Guaíba – 80% da população votou NÃO • Camelódromo – Construção e exploração pela iniciativa privada – trabalhadores não conseguem manter aluguel e estão sendo despejados • Portais da Cidade – O projeto prevê a construção e exploração das estações de transbordo pela iniciativa privada • Araújo Vianna – Entregue à de iniciativa privada em 2005, continua fechado e abandonado até agora Fonte: Bancada PT na CMPA

  27. Balanço Governo Fogaça a Corrupção e Desvios • Licitação Lixo – Cancelada pelo Ministério Público por irregularidades e direcionamento da licitação • Licitação da Iluminação Pública – Cancelada pelo TCE por irregularidades e direcionamento • Pró-Jovem - Denunciado pela Polícia Federal por irregularidades • PISA – Investigado pela Polícia Federal por irregularidades e favorecimento nas licitações • PSF – Desvio de quase R$ 10 milhões pelo Instituto Sollus investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal • Segurança dos Postos de Saúde – Denúncia de pagamento de propina pela empresa responsável pela segurança. Donos da empresa e ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde acusados de corrupção pelo MP e presos por envolvimento na morte do Secretário de Saúde. Fonte: Bancada PT na CMPA

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