O Estado Novo: historiografia e História

1. O Estado Novo: historiografia e História O Estado Novo — diluído no governo Vargas, que se estende de 1930 a 1945 — tem sido relativamente estudado nos últimos anos. Essa não era a avaliação feita no início dos anos 90, por René Gertz no texto Estado Novo: um inventário historiográfico. (In: SILVA, J. L. W. (Org.) O feixe e o prisma. Uma revisão do Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991, p. 111-131) que indicou o descuido dos historiadores no estudo do período, detectando rápidas referências em análises gerais e poucos títulos específicos sobre tal governo.

2. O Estado Novo (1937-1945) • O exame da produção historiográfica, na atualidade, sobre o período, torna evidente que, entre os anos de 1980 e início de 1990, surgiram vários trabalhos referentes ao assunto, posição também realçada por Maria Helena Capelato no texto Estado Novo. Novas Histórias (In: FREITAS, Marcos Cezar (org.) Historiografia em perspectiva São Paulo: Contexto, 1998, p. 183-213) que ao fazer o balanço dessa produção, detecta a existência de muitas teses que foram produzidas nos últimos anos sobre diferentes aspectos que caracterizam esse regime político.

3. O Estado Novo (1937-1945) • Diria que o interesse mais contundente projetou-se na área de História, no calor das avaliações sobre os regimes políticos autoritários, embalados pelas expectativas de dias melhores que viriam com a retomada da democracia na condução da vida pública dos brasileiros. • Poder-se-ia dizer que nestas décadas, ao mesmo tempo em que se pesquisava o período, apareciam nessas análises a re-elaboração do já produzido, inclusive do ponto de vista teórico, indicando uma preocupação que marcou significativamente tais abordagens.

4. O Estado Novo (1937-1945) • Em decorrência, a historiografia classificou esse período ora de "autoritário-corporativista" ora de "totalitário", temática que ganha realce nas discussões sobre a natureza do "regime", que vigora no após trinta que traduzem distintas formas de poder, na medida em que os caminhos e estratégias dos vários grupos se diferenciam, mesmo entre aqueles que preconizam um regime político forte. • Diante dessas polaridades de enfoques, caberia perguntar: Autoritarismo significa a mesma coisa que totalitarismo? Os conceitos são idênticos?

5. O Estado Novo (1937-1945) • A indagação acerca dessas qualificações, às vezes usadas de forma imprecisa, decorre das mesmas serem usadas para explicar um processo político em que estão presentes as propostas dos integralistas, da burguesia industrial, dos liberais, dos tenentes - enfim - de todas as correntes políticas presentes na conjuntura que, de uma forma ou de outra, imprimiram a sua marca — na qualidade de vitoriosos ou de derrotados — na construção dessa forma política, cuja natureza se apresenta difícil de ser qualificada.

6. O Estado Novo (1937-1945) • Situada as matrizes do debate teórico, conviria avaliar as especificidades das abordagens, a partir dos parâmetros assinalados. • Entre os autores que definem o período de autoritário, é possível identificar abordagens bastante distintas em relação ao papel desempenhado pelo Estado e por diferentes sujeitos na conjuntura. • Uma primeira vertente atribui ao Estado e aos militares, papel significativo nesse processo.

7. O Estado Novo (1937-1945) • Nessa perspectiva alinham-se as produções de F. Weffort/Boris Fausto, que fizeram escola — e em certa medida, as análises produzidas no CPDOC, notadamente as análises de Angela Castro Gomes. Esses autores caracterizam o período de 1930 a 1964, marcado por uma longa crise de hegemonia que permitiu ao Estado assumir as funções que deveriam ser dos sujeitos sociais. Para resolvê-la, forja o pacto político também conhecido como “Estado de compromisso”, como uma saída política para enfrentar essa crise de vazio de poder.

8. O Estado Novo (1937-1945) • Assim, seguindo um caminho próprio, mas ainda caracterizando o período de autoritário, o livro Estado Novo: Ideologia e poder, das autoras Lúcia Lippi de Oliveira, Mônica Velloso e Ângela de Castro Gomes publicado em 1982, foi o resultado de pesquisas realizadas no CPDOC/FGV, a partir dos arquivos pessoais de autoridades que integraram o governo Vargas, e se propõe recuperar as propostas político-ideológicas daquele governo, evidenciando o modelo político específico, distanciado dos pressupostos europeus. • O foco das análises das intelectuais, a época vinculadas ao CPDOC, sobre o Estado Novo, é a recuperação dos fundamentos do projeto político-ideológico desse regime, autodefinido de democracia social e discutido pelas autoras sob diferentes ângulos.

9. O Estado Novo (1937-1945) • Ângela Castro Gomes no texto “O redescobrimento do Brasil”, se propõe discutir o projeto político/ideológico forjado durante o Estado Novo pelos ideólogos do regime que se “instaura no país em 1937 que afirmam inaugurar uma experiência única na história do Brasil”. • Com esse objetivo, mobiliza uma série de recursos específicos que asseguram a produção e a divulgação de um certo conjunto de idéias que conforma o seu projeto político (p. 109), mesmo que não seja uma “doutrina oficial compacta”.

10. O Estado Novo (1937-1945) • A autora reconhece essa dificuldade, mas argumenta que é possível encontrar no seio de suas propostas, um conjunto de idéias, capaz de caracterizar um projeto político ideológico coerente, expresso nos artigos publicados pela revista Cultura Política, publicação oficial, subordinada ao Departamento de Imprensa e Propaganda - DIP, importante órgão criado para a produção e divulgação desse projeto. Na compreensão da autora, “o DIP materializa o grande esforço empreendido, durante o Estado Novo, para controlar os instrumentos necessários à construção e implementação desse projeto político-ideológico” cuja meta era se afirmar como “socialmente dominante” (p.110).

11. O Estado Novo (1937-1945) • No âmbito dessa percepção “o novo sentido do ideal democrático sintetiza o cerne do projeto do Estado Novo, conduzindo as explanações na dupla direção do passado e do futuro revolucionário do Brasil”. • Isso significa buscar sua legitimidade isto é, incursionar por sua origem, por seus inícios revolucionários. Os seus ideólogos propõem como alternativa para o país a chamada democracia social, diferenciando-se tanto da experiência totalitária que vigorava na Europa, quanto das democracias liberais com suas promessas de liberdade, meramente retórica.

12. O Estado Novo (1937-1945) • Para esses ideólogos, liberdade sem justiça não era liberdade; tratava-se de uma ilusão que fora propagada pelos liberais que dirigiram o país, nas primeiras décadas da República e que deixaram as populações pobres, do campo e da cidade, excluídas e analfabetas e sem quaisquer direitos sociais. • A autora embora qualifique esse projeto de autoritário, não esconde o entusiasmo em relação a sua urdidura e os argumentos engenhosamente apresentados em sua defesa, mesmo que não houvesse uma postura homogênea entre os intelectuais que escreveram no periódico Cultura Política, que o veiculou.

13. O Estado Novo (1937-1945) • Mônica Pimenta Velloso, por sua vez, no texto Cultura e poder político: uma configuração do campo intelectual discute outros aspectos desse projeto, alertando o leitor que na trajetória da política nacional, o Estado Novo (1937-1945) continua sendo um período que desafia constantemente explicações e reconstruções já dadas. • No texto, a autora pretende explorar a dimensão ideológica que o Estado Novo se utiliza para legitimar-se perante a opinião pública. Explica que o fato de privilegiar tal função do Estado Novo, não implica que esteja descartando a sua função coercitiva, mas se propondo pensá-lo na dupla articulação consenso-força. • ------------------------------------------------------------------------------------- • - VELLOSO, Mônica Pimenta. Cultura e poder político: uma configuração do campo intelectual. In: OLIVEIRA, L. L. (Org.) Estado Novo: Ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, p. 71-108.

14. O Estado Novo (1937-1945) • Afirma a autora que nenhum governo anterior se empenhou em legitimar-se e nem recorreu a aparatos ideológicos tão sofisticados, conforme o fez o novo regime. Na compreensão de Velloso, a ideologia se coloca, portanto, como elemento central nesse projeto político, na medida em que lhe dá materialidade, efetua a sua organização e integra, de forma diferenciada, o conjunto dos atores sociais. O novo jogo discursivo traduz uma nova concepção do mundo, que procura reativar as representações destinadas a legitimar a nova distribuição de poderes que então se estabelece (p. 72).

15. O Estado Novo (1937-1945) • CRÍTICAS A ESSAS ABORDAGENS • Ainda no âmbito das análises que caracterizam o período de autoritário, é possível identificar autores que mesmo assumindo essa posição, criticam a versão do Estado-sujeito — expressa nas teses do "estado de compromisso", da "via prussiana", "bonapartista" ou "autonomia relativa do Estado" frente às classes, alguns dos deles já citados. • Para os críticos às abordagens mencionadas, especialmente M. CHAUÍ, no texto Apontamentos para uma crítica a Ação Integralista Brasileira, publicado em 1978, e de K. MUNAKATA, A Legislação Trabalhista no Brasil, de 1981, trata-se de um Estado autoritário de feição corporativa.

16. O Estado Novo (1937-1945) • A filósofa Marilena Chauí, entre outras questões apontadas em relação a literatura especializada que discute o período, coloca em dúvida se é possível a existência de uma “crise de hegemonia” usada pelos autores F. Weffort/B. Fausto, para caracterizar o longo período de 1930 a 1964. Em sua interpretação, há uma leitura equivocada do próprio conceito de “hegemonia”, de Gramsci, pois nenhum país sobreviveria submetido a uma crise dessa natureza, por tão longo tempo, como querem os autores.

17. O Estado Novo (1937-1945) • Por sua vez, Munakata (1981) questiona o chamado pacto “estado de compromisso”, invertendo os termos para desmontar um dos pilares dessa tese que é a excessiva autonomia atribuída ao Estado por essas análises, enfatizando o caráter de classe desse próprio estado. Ao contrário, conceitua o período, de Estado autoritário corporativo, partindo do pressuposto de que o processo teve início com os "rearranjos" no liberalismo, empreendidos pela burguesia que, sem abandonar aqueles postulados de natureza intrinsecamente autoritária, caminha no sentido da montagem da dominação autoritário-corporativa e reafirma 1930 como o resultado do confronto de propostas políticas entre a burguesia e trabalhadores.

18. O Estado Novo (1937-1945) • No final da década de 1980 e início da seguinte, sob enfoques que tratam o período do governo Vargas de totalitário, ditatorial e autoritário, surgiram vários trabalhos, resultantes de pesquisas para teses de Doutorado e dissertações de mestrado. São exemplos de alguns desses trabalhos os que se seguem: • Ditatorial • CARNEIRO, Maria Luiza Tucci - O Anti-semitismo na era Vargas: fantasmas de uma geração (1930-1945) São Paulo: Brasiliense, 1988. •  Totalitário • LENHARO, Alcir. Sacralização da política. • DUTRA, Eliana, O Ardil Totalitário. • CANCELLI, Elizabeth - O mundo da violência. A polícia da era Vargas). Brasília: EDUNB, 1993 • Autoritário • TANNO, Janete Leiko - Repressão e controle social no governo Vargas: (1930-1945).

19. O Estado Novo (1937-1945) • Esses estudos enfatizam a mudança no enfoque do tema, cujo resultado é a aproximação da situação brasileira aos problemas vivenciados na Europa, na conjuntura dos anos trinta, resultantes da crise das chamadas democracias liberais, da qual emerge os vários governos ditatoriais, de feição autoritária ou totalitária, entre eles o próprio Estado Novo. • Com essa redefinição de perspectiva um outro aporte passou a vigorar nas análises até então realizadas sobre o período Vargas que não mais foi isolado do contexto europeu, e em decorrência, deixou de ser poupado nas análises dos historiadores, que promoveram simultaneamente uma significativa revisão do período e dos significados a ele atribuídos.

20. O Estado Novo (1937-1945) • Tucci Carneiro pesquisando vasta documentação — que inclui cartas, ofícios, telegramas de autoridades como G. Vargas, Oswaldo Aranha e Filinto Muller, documentação do Itamarati, panfletos dos integralistas, depoimentos orais de judeus que imigraram para o Brasil entre 1937 e 1945 — caracteriza o período do governo Vargas (1930-1945) como o 3º momento de manifestação do anti-semitismo* no país, sendo que, durante o Estado Novo, sob o argumento de nacionalismo, houve o recrudescimento das posições anti-semitas. • ------------------------------------------------ • * O primeiro momento perdurou durante o período colonial, como política oficial; o segundo vai da 2ª metade do século XIX até 1930 e o 3º momento é delimitado pela Era Vargas que vai de 1930 a 1945 (CARNEIRO, 1988, p. 499/500).

21. O ESTADO NOVO (1930-1945) • A ideologia fascistizante camuflada de nacionalismo, segundo a autora, ressuscitou fantasmas do passado como o mito do “judeu estrangeiro” e do perigo comunista, forjando inimigos internos como o perigo “vermelho” (sintetizados nos comunistas), de um lado e o “amarelo” (os japoneses) do outro, e entre eles, o perigo “semita”. • Carneiro afirma que “esse tipo de manifestação camuflada só pode ser compreendido se relacionado com a ascensão de uma burguesia que se mostrou liberal nos momentos de vitória, mas que, diante de uma rebelião proletária e de um pressuposto“concorrente comercial” — o semita —, apelou para a repressão, a censura e a perseguição aos comunistas, judeus, anarquistas, maçons e até nazistas” (TUCCI CARNEIRO, 1988, p. 501)

22. O Estado Novo (1937-1945) • Já as pesquisas de Elizabeth Cancelli e Janete L. Tanno, com enfoques teóricos distintos, vão além da recuperação da “verdade oficial”; discutem aspectos do funcionamento desse mesmo regime, com ênfase no aparato policial e de controle e não nos instrumentos de consenso, como a ideologia, já que o uso da força foi largamente empregado para convencer os “recalcitrantes”.

23. O Estado Novo (1937-1945) • Janete L. Tanno, em sua dissertação de mestrado “Repressão e controle social no governo Vargas: (1930-1945)”, caracterizando o período de autoritário, discute o papel dos instrumentos de repressão e controle que foram utilizados pelo governo Vargas, para dominar a sociedade. • A autora pesquisou documentação diversificada que envolveu as memórias daqueles que caíram nas malhas da polícia política e, também, as cartas enviadas por presos políticos e familiares a Vargas , Filinto Muller e sua esposa, solicitando o cumprimento da lei ou ”pequenos favores”, como a troca de presídio, na suposição de que as condições carcerárias do outro local de reclusão eram melhores .

24. O Estado Novo (1937-1945) • O foco de sua análise recai sobre o papel que a violência, a delação e o controle passaram a ter sobre a sociedade, invadindo os seus diferentes espaços. A extensão dessa rede atingiu também aqueles que não estavam diretamente envolvidos nas disputas políticas travadas entre as oposições e o governo, como os familiares dos oponentes que passaram a sofrer todo tipo de privações, indicando que a “prisão” se estendia muito além das grades.

25. O Estado Novo (1937-1945) • Por sua vez, Elizabeth Cancelli abre o seu livro O mundo da violência. A polícia da era Vargas, citando a publicação, em 1953, de Memórias de Cárcere, de Graciliano Ramos e já nesse parágrafo diz que o mesmo traz a público aquilo que todos já sabiam, mas, que fingiam ou não queriam saber, sobre a barbárie das ações do Estado policial e totalitário do Estado Novo implantado por Vargas. Partindo dessa premissa, desenvolve sua análise argumentando que tal governo se impôs pelo terror, sustentado pela polícia (política) que, usando a tortura, delação e todos os meios torpes, garantiu o “consentimento” dos recalcitrantes.

26. O Estado Novo (1937-1945) • Essas análises, aglutinadas em dois grandes blocos teóricos, assinalam que a estrutura do poder oscilaria entre uma forma autoritária, do tipo piramidal, e uma totalitária de poder, no formato de uma cebola, conforme qualifica Hannah Arendt. • Se há dúvidas e várias diferenciações entre aqueles que qualificam o período de autoritário, há também questionamentos em relação à definição desse período de totalitário. Essa é uma das objeções apresentadas por Maria Helena Capelato que arrolou várias pesquisas que examinaram a propaganda acionada por esse governo, insistindo que o controle e doutrinação das massas não foram eficazes, considerando que as várias instituições criadas para esse fim, tinham uma estrutura deficitária.

27. O Estado Novo (1937-1945) • Capelato toma ainda como exemplo para reafirmar sua tese de que o período não era totalitário, a relação do governo com os trabalhadores, examinando os trabalhos de Joel Wolfe (“Pai dos pobres” ou “mãe dos ricos”? Getúlio Vargas, industriários e construções de classe, sexo e populismo em São Paulo. 1930-1954. Revista Brasileira de História, São Paulo: ANPUH/ Marco Zero, nº 27, p. 27-60, 1994) e Jorge Luiz Ferreira (A cultura política dos trabalhadores no primeiro governo Vargas. Estudos Históricos, Rio de Janeiro: FGV, v. 3, nº 6, p. 180-195, 1990)que demonstraram essa falta de adesão dos trabalhadores às políticas do varguismo.

28. O Estado Novo (1937-1945) • Sem dúvida os textos de Jorge Luis Ferreira e Joel Wolfe constituem-se em contrapontos, bastante amenizados a essas abordagens que procuram compreender as inter-relações que se estabelecem entre esse governo e os trabalhadores, concluindo que “o diabo não era tão feio e malvado” como aparentava. • Cabe lembrar que Capelato novamente centralizou sua crítica nos mecanismos de persuasão (ideológicos) quando os autores que qualificaram essa forma de dominação de totalitária, enfocaram o papel do aparato policial e do regime de terror usado para “promover o convencimento” das pessoas, conhecidos mecanismos que verticalizam o desenraizamento da sociedade, considerado a peça fundamental para garantir tal dominação.

29. O Estado Novo (1937-1945) • Penso que qualificar a sociedade brasileira do período de uma sociedade de massas, pulverizada e desenraizada é o ponto mais vulnerável dessa análise de Capelato, muito mais do que as possíveis falhas dos instrumentos de persuasão que foram acionados, mas que não surtiram o efeito almejado.

30. O Estado Novo (1937-1945) • Convém lembrar que os suportes teóricos para essas análises são praticamente os mesmos como, por exemplo, a leitura das obras da filósofa Hannah Arendt muito embora os resultados a que chegaram os autores sinalizem em diferentes direções, mesmo que a filósofa identifique determinados padrões para os regimes totalitários. Ou seja, ela insiste que essa experiência é datada e foi vivenciada historicamente na Alemanha hitlerista e na Rússia stalinista. Com isso quero chamar a atenção que tanto os autores que caracterizam o período de autoritário, tanto aqueles que o identificam de totalitário encontram na obra da filósofa, elementos para qualificar o período a partir de suas convicções políticas.

31. O Estado Novo (1937-1945) • Isso significa que o período ainda continua aberto a novas interpretações; alguns trabalhos recentes que enfocam o papel da imprensa e a atuação dos intelectuais nesse período tem matizado de forma significativa essas interpretações chegando mesmo a admitir que o período não era totalitário e nem mesmo autoritário. A adesão recebida por Vargas de intelectuais de diferentes tendências políticas seria a peça chave de sustentação do argumento em favor dessa tese que, sem dúvida, é ainda mais polêmica. • Enfim, tentei nesta exposição mapear os caminhos do debate historiográfico sobre o período de 1937 a 1945, qualificado de Estado Novo, identificando as diferenciações e, também, as convergências, nas abordagens daqueles que estudaram o período, sem é claro a pretensão de querer esgotar o assunto. Outros aspectos desse processo serão abordados nos próximos textos , que enfocam os temas distintos.

32. Bibliografia consultada • ARAUJO, Ângela Maria Carneiro. A legislação social nos anos 30: um estudo do processo decisório. História & Perspectivas. Uberlândia:UFU/MG, nº 7, p.5-45, 1992. • CANCELLI, Elizabeth. O poder da polícia e o mundo da prisão na Era Vargas (1930-1945). História & Perspectivas. Uberlândia/MG:UFU/MG, nº 7, p.47-64, 1992. •  CANCELLI, Elizabeth – O mundo da violência. A polícia da era Vargas. Brasília: EDUNB, 1993. •  CAPELATO, Maria Helena Rolim. Estado Novo. Novas Histórias. In FREITAS, Marcos Cezar (org.) Historiografia em perspectiva São Paulo: Contexto, 1998, p. 183-213. •  CAPELATO, Maria Helena. Propaganda e construção da Identidade coletiva. Revista Brasileira de História, São Paulo: ANPUH/Humanitas Publicações, v. 16, nº 31/32, p. 328-352, 1996. •  CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Anti-semitismo na era Vargas: fantasmas de uma geração (1930-1945). São Paulo: Brasiliense, 1988. •  CUNHA, M. C. P. - O Espelho do Mundo. Juquery, a história de um asilo. São Paulo: Paz e Terra, 1986. •  CHAUÍ, M. at al. Apontamentos para uma crítica da Ação Integralista Brasileira. In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, p. 17-149. •  DECCA, E. S. - 1930. O Silêncio dos Vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1981. •  FAUSTO, B. - A Revolução de 1930. Historiografia e História. 1ª ed., São Paulo: Brasiliense, 1970. • FAUSTO, B. - Pequenos Ensaios de História da República. CADERNOS CEBRAP, n. 10, São Paulo: 1972. • FERREIRA, Jorge Luis. A cultura política dos trabalhadores no primeiro governo Vargas. Estudos Históricos, Rio de Janeiro: FGV, v. 3, nº 6, p. 180-195, 1990. • GERTZ, René. Estado Novo: um inventário historiográfico. In: SILVA, J. L. W. (Org.) O feixe e o prisma. Uma revisão do Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991, p. 111-131. • GOMES, Â. M. C. - Burguesia e Trabalho: Política e Legislação Social no Brasil: 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

33. Bibliografia consultada • GOMES, Á. M. C. - Regionalismo e Centralização política: participação e constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. • GOMES, Â. M. C.- A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Vértice/IUPERJ, 1988. • GOMES, A. C. O Redescobrimento do Brasil. In: Estado Novo: Ideologia e poder. RJ: Zahar, 1982. • LENHARO, Alcir – Sacralização da política. Campinas/SP: Papirus, 1986. • MATOS, C. - Acertei no Milhar. Malandragem e Samba no Tempo de Getúlio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. • MUNAKATA, K. - A Legislação Trabalhista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1981. • MUNAKATA, K. - "Compromisso de Estado". In: Revista Brasileira de História. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1984. • OLIVEIRA L. L. etal - Estado Novo. Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. • SOLA, Lourdes. O golpe de 1937 e o estado Novo. In: MOTA, C. G. (Org.). Brasil em Perspectiva. 20ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 256-282. • TANNO, J. 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