Estrutura político-administrativa da Colônia

1. Estrutura político-administrativa da Colônia Aula 4 - História do Brasil21 de março de 2014 Robson Ricardo de Araujo dearaujorobsonricardo@gmail.com

2. Revisando 1500-1530: Período Pré-Colonial brasileiro • Portugal “esquece” o Brasil- sem mercado consumidor- sem metais preciosos-comércio com a Índia... • Única atividade: extração de pau-brasil(feitorias, escambo) • Expedições de reconhecimento e guarda-costas.

3. Revisando Por que Portugal decidiu colonizar o Brasil? • Comércio decadente com o Oriente devido à concorrência com outros países europeus • França, Inglaterra e Holanda não concordavam com o Tratado de Tordesilhas • Insucesso das expedições guarda-costas • Esperança e necessidade de encontrar metais preciosos • Esgotamento do pau-brasil no litoral

4. Revisando 1530-1822 Brasil Colônia Em 1530, o rei de Portugal envia Martim Afonso de Sousa para iniciar a colonização brasileira realizando povoamento, fundando vilas e construindo engenhos de açúcar.

5. Direitos dos donatários: explorar as capitanias e obter parte dos lucros da coroa com os produtos vendidos. Deveres dos donatários: povoar, defender e tornar sua capitania lucrativa fundando vilas e doando terras (sesmarias).

6. Vínculo entre o capitão-donatário e o governo português Direitos Deveres CARTA DE DOAÇÃO O donatário possuiria sua capitania e deveria administrá-la. Porém, a capitania continuava sendo propriedade do governo. FORAL Definia os direitos e deveres dos donatários. • Fundar vilas • Distribuir terras (sesmarias) • Administrar e praticar a justiça • Escravizar índios • Receber 5% do lucro do pau-brasil • Enviar 10% dos lucros à Coroa • Enviar 1/5 do encontrado de metais preciosos • Cobrar impostos • Incentivar a produção de açúcar.

7. Resultados das capitanias Apenasas capitanias de São Vicente e de Pernambuco prosperaram.

8. Por que o sistema de capitanias não deu tão certo? • Descentralização política na colônia • Falta de recursos financeiros dos donatários e alto custo no investimento das capitanias • Resistência dos indígenas • Problemas de comunicação entre Portugal e a Colônia • Dificuldades com a lavoura (produção de açúcar) Então, será que as capitanias não serviram para nada???

9. GOVERNO GERAL • 1548: Portugal cria o cargo de governador geralda colônia. • Governo centralizado • Esse sistema não extinguia as capitanias, mas as organizava • Responsabilidades: defesa da colônia, poder judicial, etc. • Portugal assume capitanias abandonadas: capitanias reais. • Capitania da Baía de Todos os Santos: sede do governo geral. • Assessores: capitão-mor, provedor-mor e ouvidor-mor.

10. O primeiro governador geral: Tomé de Sousa • Governou de 1549 a 1553 • 1549: fundação da vila de Salvador – sede do governo geral • Chegada dos jesuítas (pe. Manuel de Nóbrega) • Fundação do primeiro bispado brasileiro (bispo: Dom Pero Fernandes Sardinha) • Início da pecuária no Brasil • Incentivo à produção de açúcar • Organização das entradas

11. O segundo governador geral: Duarte da Costa • Governou de 1553 a 1558 • Trouxe mais jesuítas: José de Anchieta • 1554: fundação do colégio de São Paulo • 1555: invasão francesa na Baía de Guanabara – França Antártica.

12. O terceiro governador geral: Mem de Sá • Governou de 1558 a 1572 • Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara (auxílio de uma esquadra vinda de Portugal liderada por Estácio de Sá) • 1565: fundação da vila de São Sebastião do Rio de Janeiro • Extermínio de tribos indígenas • Incentivo à importação de escravos negros da África

15. Câmaras municipais: o poder local • Câmaras municipais: organização local das vilas litorâneas e do inteiros da colônia • Eram controladas pelos “homens bons” (elite colonial rural: representantes dos grandes proprietários) • Atuação: decidiam sobre impostos, sobre o abastecimento dos mercados, sobre a execução de leis, etc. • Início da conscientização política nacional • Ausência das camadas populares nas decisões

16. Em resumo: estruturas políticas coloniais Capitanias Hereditárias Governo Geral Câmaras Municipais