Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia
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I Curso de Capacita ç ão da Liga de Toxicologia de Dourados, Mato Grosso do Sul Jorge Sayde Brasília, Agosto de 2004. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA.

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Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

I Curso de Capacitação da Liga de Toxicologia de Dourados, Mato Grosso do Sul

Jorge Sayde

Brasília, Agosto de 2004

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAANVISA

“Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso.”


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAANVISA

  • Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999

    • autarquia sob regime especial

    • vinculada ao Ministério da Saúde

    • independência administrativa

    • estabilidade de seus dirigentes durante o mandato

    • autonomia financeira

  • Objetivos

    • promover a proteção da saúde da população

    • controle da produção e comercialização de produtos e serviços

      • ambientes

      • processos

      • insumos

      • tecnologias

    • controle de portos, aeroportos e fronteiras.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX

  • A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é responsável pelo desenvolvimento, planejamento e orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, com objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco a saúde, notadamente agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas, agentes ou substâncias de interesse toxicológico.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

BASE LEGAL

Constituição Federal

Lei 8080 – SUS

Lei 7802 de 11/07/1989 sobre agrotóxicos

Decreto 4074 de 04/01/2002, regulamento da lei 7802

Lei 6360 de 23/09/1976 sobre domissanitários

Portaria 03 de 16/01/1992, estudos para avaliação toxicológica

Portarias, Resoluções, Instruções Normativas e Regulamentos sobre produtos de baixa toxicidade, impurezas, equivalência, entre outras.

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX

ANVISA


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

ATRIBUIÇÕES DA GGTOX / ANVISA

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA

  • Representação do Ministério da Saúde nos Foros internacionais de saúde, meio ambiente,

  • segurança química e biossegurança;

  • Internalização e o acompanhamento dos Acordos Internacionais;

  • Desenvolvimento de ações de informação que assegurem a prevenção de agravos a saúde por substâncias tóxicas;

  • Apoio a eventos e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico na área de toxicologia.

  • Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (P.A.R.A.);

  • Coordenação do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX); e dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIAT)

  • Reavaliações de Princípios Ativos já autorizados.

  • Análise e parecer referentes à substâncias de potencial tóxico.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Rítmo acelerado da indústria

Química.

Produtos químicos chegando continuamente ao mercado, sem que se conheça perfeitamente seu potencial patogênico para humanos, animais e meio ambiente.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

100.000 produtos estão no mercado.

(farmacéuticos, plaguicidas, detergentes, etc.)

1.000 novos produtos entram

no mercado a cada ano.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

  • A grande diversidade de usos:

  • adequados ou inadequados,

  • isolados ou em associações,

  • melhorar o bem estar da população

  • versus agravos à saúde.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Theophrastus Phillipus Aureolos

Bombastus von Hohenheim (1493 – 1541)

Paracelsus

A dose faz o veneno !


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Faturamento líquido da Indústria Química em 2002

Outros

1,5

Produtos químicos industriais

Tintas, esmaltes e vernizes

1,1

18,7

2,5

Agrotóxicos

XENOBIÓTICOS

2,1

Sabões e detergentes

3,3

Adubos e fertilizantes

Higiene pessoal, perfumaria

e cosméticos

2,8

Total: US$ 37 bilhões

5,2

Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas

Produtos Farmacêuticos


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Faturamento líquido da Indústria Química em 2003

Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas

Total: US$ 45,3 bilhões


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Centros de Informação e Assistência Toxicológica

CIAT`s

Prevencão, orientação e assistência nas intoxicações exógenas e/ou catástrofes químicas.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

CIAT`s

  • A informação Toxicológica atualizada vai servir de suporte a qualidade do atendimento médico principalmente de uso emergencial em relação a acidentes tóxicos.

  • A falta desse atendimento determina internações hospitalares desnecessárias, aumento do tempo de internação, excesso de análises laboratoriais de

  • apoio, demora na definição de diagnóstico e eventualmente, aumento de seqüelas e óbitos.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Centro de Informação e Assistência Toxicológica

  • A principal atividade dos CIAT´s é a prestação de informações aos profissionais de saúde, às instituições hospitalares e à população leiga, por plantonistas supervisionados por um corpo técnico do Centro, através

  • de telefone, fax, e-mail, correio e páginas na Internet;

  • Os Centros de Controle de Intoxicações funcionam em regime de plantão permanente, todos os dias do ano.

24 horas

365 días


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

CIAT`s

Banco de dados das bibliotecas básicas


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Instituições

governamentais

Organismos

Internacionais

Indústrias

Os CIAT´s dispõem de

informações provenientes de:

Experiência


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Funções de um CIAT´s

  • Fornecer informação toxicológica de qualidade, em caráter de plantão permanente, à população geral e profissionais de saúde;

  • Atendimento ao intoxicado em regimes de urgência, internação e ambulatorialmente;

  • Captar informação epidemiológica confiável e integrar-se à rede SINITOX.

  • Gerar estudos epidemiológicos para embasar políticas públicas;

  • Confirmar uma intoxicação, aplicando os princípios básicos e protocolos de tratamento;


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Continuação

Funções de um CIAT´s

  • Realizar busca-ativa de casos;

  • Divulgar alertas epidemiológicos;

  • acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidos;

  • Atuar na área da prevenção;

  • Suporte laboratorial;

  • Produção científica;

  • Formação de pessoal;


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Usuários da informação

Polícias

Bombeiros

Paramédicos

Setor saúde em todos os

níveis de atenção e complexidade


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Continuação

Usuários da informação

Gestores envolvidos na

organização e planejamento

de Ações.

Alerta às autoridades

Autoridades públicas:

  • Saúde

  • Ambiente

  • Trabalho

  • Agricultura


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Continuação

Usuários da informação

Trabalhadores e Administrativos

de instalações perigosas

População em Geral

Meios de comunicação


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Continuação

Tomada de decisão

Melhorar a legislação vigente.

Buscar a substituição de produtos mais

tóxicos por outros menos tóxicos.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

vidas humanas perdidas;

Danos à saúde humana;

Impactos ambientais;

Prejuízos econômicos;

Efeitos psicológicos na população.

Conseqüências da Desinformação



Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria anvisa ggtox1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAANVISA-GGTOX

Investigação de surto de reações adversas ao Sulfato de Bário

Até o dia 13 de junho de 2003 foram notificadas ao Centro de Informações Toxicológicas (CIT) do estado de Goiás um total de 86 casos suspeitos de reações adversas (RAs) após exposição a Sulfato de Bário, das quais 16 (18,6%) foram a óbito.

Fonte CIT-GO

De acordo com a data de realização do exame contrastado, os casos de RA concentraram-se nas semanas epidemiológicas 20 e 21, correspondendo ao período de 11/5 a 24/5/2003 (gráfico 1).


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Custo/benefício das Informações toxicológicas.

$ 930.00 por caso hospitalizado USA

$ 10.00 por caso não hospitalizado USA

R$ 513.00 internação hospitalar por envenenamento-BR

R$ 641.000.000,00 considerando uma internação em cada quatro acidentes tóxicos ocorridos - BR

Fonte: West Texas Regional Poison Control Center. Texas, USA

Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde- CIT-RS 1999


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ANVISA-GGTOX

  • Coordenação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação e Assistência Tóxico-farmacológica, conjuntamente com a Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde, os 34 Centros de Informação Toxicológicas – CIT’s e as VISAs dos Estados;


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica.

  • 34 CIT´s

  • 151.000.000 de habitantes

  • 89% da população do Brasil

  • 17 Estados

  • 100.000 solicitações / ano


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Rede Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas Toxicológica.

34 Centros no Brasil

  • 17 Estados e no DF

5 Centros em discussão

de abertura


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Instituição de Grupos de Trabalho (GT): Toxicológica.

- Regulamentação dos Centros

- Capacitação de R H em Toxicologia

- Termo de Ajuste e Metas e outras formas de financiamento

- Sistemas de Informação e Banco de Dados em Toxicologia

Antídotos

Cooperação técnica

0800 único

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAANVISA-GGTOX


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX

  • OSistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX, surgiu em 1980 pelo Ministério da Saúde da necessidade de se criar um sistema abrangente de informação e documentação em Toxicologia e Farmacologia de alcance nacional.

  • O Objetivo é fornecer informações sobre intoxicações exógenas e demais agentes tóxicos existentes em nosso meio às autoridades de saúde pública, profissionais de saúde e áreas afins e à população em geral.


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

  • Estudos Internacionais estimam que 3% das populações expostas a algum tido de produto químico irão produzir algum tipo de efeito tóxico.

  • Numa projeção a realidade brasileira, estima-se que cerca de 5 milhões de acidentes tóxicos podem estar acontecendo no País anualmente.

Estimativas de Intoxicações



Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

  • Casos Registrados de Intoxicação Humana :  SINITOX

  • De intoxicação Animal e de solicitação de Informação por Região e por centro

  • Casos, Óbitos e Letalidade de Intoxicação Humana Por Região e Centro

  • Por Agente e por Região     

  • De Intoxicação Animal e de Solicitação por Agente Tóxico

  • Por Agente tóxico e Trimestre

  • Por Agente Tóxico e Circustância

  • Por Agente Tóxico e Faixa Etária

  • Por Agente Tóxico e Sexo

  • Por Agente Tóxico e Zona de Ocorrência

  • Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Sexo

  • Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Circustância

  • Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Faixa Etária

Sistema Nacional de Informações Tóxico -Farmacológicas - SINITOX


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX

AGENTES

TOTAL

%

Medicamentos

18824

28,27

Agrotóxicos/Uso Agrícola

4135

6,21

Agrotóxicos/Uso Doméstico

2575

3,87

Produtos Veterinários

516

0,77

Raticidas

3080

4,63

Domissanitários

5786

8,69

Cosméticos

682

1,02

Produtos Químicos Industriais

4744

7,12

Metais

316

0,47

Drogas de Abuso

2263

3,40

Plantas

1636

2,46

Alimentos

625

0,94

Animais Peç./Serpentes

4418

6,64

Animais Peç./Aranhas

2266

3,40

Animais Peç./Escorpiões

5689

8,54

Outros Animais Peç./Venenosos

2274

3,42

Animais não Peçonhentos

4069

6,11

Desconhecido

1945

2,92

Outro

741

1,11

T o t a l

70613

100

%

100

Fonte: MS / FIOCRUZ / SINITOX -1999


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

SINITOX SINITOXSISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO-FARMACOLÓGICASMecanismos de Captação de Informações Epidemiológicas de Intoxicações.

origem

origem

Todos os pontos de

Atendimento do SUS

Centros de Informação

Toxicológica

Todas as enfermidades de

notificação compulsória,

inclusive Intox. por Agrotóxicos.

(Resolução 300 do CNS em 10/02/00)

Todas as intoxicações,

inclusive por Agrotóxicos

SINITOX

SINAN


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria anvisa ggtox2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SINITOXANVISA-GGTOX

Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX

Avaliação

do Risco

Analise

do Risco

Caracterização

do Risco

Gerenciamento

do Risco


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

Informação SINITOX

Ação


Ag ncia nacional de vigil ncia sanit ria ger ncia geral de toxicologia

www.anvisa.gov.br SINITOX

Tel: (XX61) 448-6203, 448-6194 Fax: (0XX61) 448-6287

E-mail: toxicologia@anvisa.gov.br

ouvidoria@anvisa.gov.br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAANVISA

Se escuto duvidoSe vejo entendoSe faço aprendoConfucio (551-479 AC)