Seminário “PERSPECTIVAR O FUTURO DA GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM MEIO URBANO”

1. Seminário “PERSPECTIVAR O FUTURO DA GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM MEIO URBANO” Gestão Integrada de Sistemas de Saneamento LNEC, 28 DE MAIO DE 2008 José de Saldanha Matos (Prof. IST, APESB)

2. ÍNDICE DA SESSÃO ORAL 1- ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. 2- PROBLEMAS E DESAFIOS. 3- NOTAS SOBRE LEGISLAÇÃO E NORMALIZAÇÃO. 4- MODELAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS. 5- A CIDADE DO SÉC. XXI: PERSPECTIVAS PARA O AMANHÃ. 6- NOTAS FINAIS

3. 1- ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Importância do Património (Infra-estruturas na cidade) ÁGUA, GÁS, ELECTRICIDADE, TELECOMUNICAÇÕES, “ESGOTOS”,..SÃO “LIFELINES” (“linhas de suporte de vida”) Segurança de pessoas e bens, qualidade de vida e qualidade do ambiente. Edwin ChadwicK

4. 2- NOTAS SOBRE LEGISLAÇÃO E NORMALIZAÇÃO • Decreto Regulamentar nº 23/95 (de 23 Agosto) (Artº13- Períodos de retorno; Artº133- Dimensionamento hidráulico sanitário, Artº168- Descarregadores e graus de diluição e ANEXO XII- critérios de descarga em estuários: valores mínimos de diluição em função do tipo de tratamento, usos do meio …) • Decreto lei nº 152/97 (de 19 Junho) (Directiva 91/271/CEE) • Decreto lei nº 236/98 (de 1 Agosto) • Directiva 2006/7/CE (“Gestão das águas balneares”) • Directiva 2000/60/CE (Directiva Quadro da Água) • Directiva 2007/60/CE (avaliação e gestão de riscos de inundação)

5. ALGUMAS NORMAS • NP EN 752:2008 (Sistemas públicos de drenagem de águas residuais) • NP EN 13508 – 1:2003 (Estado dos sistemas públicos de drenagem de águas residuais – Parte 1: Requisitos gerais) • NP EN 13508 – 2:2003 (Estado dos sistemas públicos de drenagem de águas residuais – Parte 2: Sistema de codificação de inspecção visual) • NP EN 14654 – 1:2005 (Management and control of cleaning operations in drain and sewers – Part 1: Sewer cleaning)

6. REGULAÇÃO NO SECTOR DE ÁGUA E RESÍDUOS (IRAR) Diversas recomendações, incluindo Rec. nº 04/2007 – “Facturação de serviços em alta de saneamento de águas residuais urbanas em sistemas com contribuição de águas pluviais” Preocupação crescente com a “gestão” versus “construção”

7. Quadro 1-Aplicação de métodos de cálculo e simulação em sistemas de drenagem (EN 752 – Anexo E) S- aspectos hidrológicos (a.h.) tratados de forma simplificada S*- a.h. tratados de forma detalhada ou simplificada NR- Não recomendável

8. SISTEMAS DE SANEAMENTO DO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS • CONTROLO DE INUNDAÇÕES (zonas baixas; zonas sob a acção da maré; “sítios” a jusante de grandes bacias hidrográficas; ….) NUM QUADRO DE MUDANÇA (MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS, …) • CONTROLO DA POLUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO (controlo da poluição contínua e intermitente – grande escala) num QUADRO DE MUDANÇA (aumento de exigências ambientais, alteração de hábitos e consumos). • EXIGÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (menores consumos de matérias primas, menores gastos de energia, menor dispêndio de recursos humanos …). • d) EXIGÊNCIA DE ECONOMIA, DE QUALIDADE E DE DIMENSÃO ÉTICA DE PROCEDIMENTOS (transparência e participação da Sociedade).

9. a) Desafios (aglomerados rurais) • Investimentos e encargos compatíveis (Euros per capita). • 2. Simplicidade e flexibilidade de operação. Recursos não qualificados. • 3. Sustentabilidade integrada: minimização de custos e recursos. • Importância do aspecto social de aceitação da cheia. • 5. Preservação do ambiente e da paisagem.

10. TENDÊNCIAS (MEIO RURAL, DESCONTINUIDADE DO EDIFICADO) 1- Separação tendencial e aproveitamento de águas residuais • Soluções de controlo na origem • Soluções de separação de excreta (urina/fezes) e “águas de limpeza” • Reutilização de efluentes e recuperação de nutrientes e energia (tecnologia de membranas, e outras) “close to home solutions” “small is beautiful”

11. Exemplo: Rio Côa

12. b) Problemas principais – FALTA DE EFEITO ESCALA FALTA DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS NA COMUNIDADE EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS Soluções com “potencial” (aglomerados rurais) 1- SISTEMAS SIMPLIFICADOS (“ESGOTOS DECANTADOS”), se se dispõe de fossas sépticas existentes. 2- LEITOS DE MACRÓFITAS PARA LAMAS (T = 10 ANOS) (Barroca D’Alva, Alcochete). 3- PLATAFORMAS DE EVAPO-TRANSPIRAÇÃO (MACRÓFITAS) (“zero discharge”) (caso de meios receptores sensíveis).

13. Vistas de ETAR (fossa séptica e leitos de macrófitas) de Fataca e Malavado, Odemira. (I&D, Projectos ICREW: 2003-2006, SPESSA: 2005-2008)

14. CONTROLO NA ORIGEM Bacia de dissipação/infiltração, na Costa da Caparica (Almada). Bacia de amortecimento/infiltração da Regateira (Almada).

15. 4- AGLOMERADOS DE MÉDIA E GRANDE DIMENSÃO(Edificado consolidado) – DESAFIOS E PERSPECTIVAS

16. c) MEIOS, PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS “infiltração/exfiltração”“interacção c/aquífero” AQUÍFERO MEIO RECEPTOR COLECTORES ETAR ÁGUA DE SUPERFÍCIE “overflows” “entrada de água”

17. PREOCUPAÇÕES - SOLUÇÕES 1- Erradicação e correcção de descargas e controlo de afluências (ex: “válvula vortex”) Válvula Vortex

18. 2- Reservatórios “anti-inundação” (T = 10 anos)

21. 3- Reservatórios ou bacias anti-poluição (T = 1/5 a 1/10 anos) (“Tratamento de águas pluviais”) 4- Sistemas de controlo em tempo real – (Quando justificável) (Optimizar a gestão do património, em cada instante) Radar + Monitorização + Teletransmissão + Modelos + Actuadores (válvulas, comportas, bombagens, …) 5- Tratamento de águas pluviais – (separadores hidrodinâmicos, filtros de areia, “wetlands”, …) 6- Tratamentos avançados de “fim de linha” – (bio-membranas) (Reutilização)

22. SÍNTESEDE IDEIAS CHAVE • IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO PARA A GESTÃO (CADASTRO-SIG, INSPECÇÃO, MEDIÇÃO). • REPARAÇÃO/RENOVAÇÃO (EM VEZ DE SUBSTITUIÇÃO). • GESTÃO INTEGRADA (E NÃO GESTÃO PARCELAR). • GESTÃO AVANÇADA (RADAR, MONITORIZAÇÃO, MODELAÇÃO, CONTROLO EM TEMPO REAL). • SUSTENTABILIDADE DAS SOLUÇÕES (ECONÓMICA, AMBIENTAL E SOCIAL). ECO-SUSTENTABILIDADE – APROVEITAMENTO DOS RECURSOS ENERGIA E NUTRIENTES. REDUÇÃO DE CONSUMOS. CONTROLO NA ORIGEM. SEPARAÇÃO TENDENCIAL. “RESILIÊNCIA. • GESTÃO DO PATRIMÓNIO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. • PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES E TRANSPARÊNCIA NAS DECISÕES.