Maria da Luz Lima Mendonça Lisboa 18 de Março de 2010

1. Como está a CPLP a formar profissionais habilitados para responder aos vários níveis de cuidados exigidos pelo VIH e outras infecções de transmissão sexual? Maria da Luz Lima Mendonça Lisboa 18 de Março de 2010 III Congresso da CPLP sobre Infecção VIH/sida e Doenças de Transmissão Sexual

2. CABO VERDE • Constituição garante os serviços de saúde a todos os cidadãos. • 1991 – Descentralização adopta o município como núcleo das actividades, como forma de acelerar a cobertura do País por todos os serviços sociais. • No entanto, os recursos humanos indispensáveis ao bom funcionamento das diferentes estruturas não acompanharam essa evolução

3. Característica • geografia – exige técnico capacitado por ilha • Variações da densidade médica entre os municípios concentração dos RHS nos da Praia e de São Vicente • Todos os níveis do sistema de saúde denotam um número insuficiente de RH • Forte carência de quadros nomeadamente na área da saúde sendo o rácio médico/enfermeiro é de 1 para 2 (dados MS- 2005).

4. ... constrangimentos na política RH em CV • Limitada capacidade de formação no país e a dependência do exterior para a formação dos médicos e outros técnicos superiores associada à duração da formação e à probabilidade da emigração entre os quadros enviados para a formação no estrangeiro. • − Novas exigências de pessoal decorrentes do reforço das estruturas de saúde Crescimento substancial do número de camas a nível dos centros de saúde ( hospitais, criação de novos centros de saúde urbanos.

5. Como está a Cabo Verde a formar profissionais habilitados para responder aos vários níveis de cuidados exigidos pelo VIH e outras infecções de transmissão sexual?

6. VIH/Sida • Resposta nacional começou desde o diagnóstico do 1º caso de infecção pelo VIH em 1986 - Governo de Cabo Verde considerou o combate ao VIH-SIDA como uma das grandes prioridades do país • Objectivo – Redução da prevalência da infecção, melhoria da qualidade de vida das pessoas afectadas e infectadas; reforço da capacidade nacional de resposta à epidemia e melhoria de conhecimentos sobre a epidemia e seus impactos.

7. VIH/Sida • 1º Plano estratégico multi-sectorial que permitiu a definição de um quadro único de políticas, uma estrutura única de coordenação (o CCSSIDA), presidido ao mais alto nível (pelo Primeiro Ministro), e de um sistema único de Seguimento • e de Avaliação, em coordenação com os "3 Princípios" internacionalmente reconhecidos. (uma só política de luta contra a SIDA, uma só estrutura de coordenação e uma só estrutura de seguimento e avaliação) • 17 de Abril de 2002 – Banco Mundial, crédito de 9 milhões de dólares americanos avaliação a meio percurso, • classificação de muito satisfatório,

8. VIH/Sida • Introdução do tratamento com os anti-retrovirais. • Actualmente 661 doentes sob TARV (73.5 % de cobertura - Dez 2009). • Programa Multi-sectorial uma grande mobilização social dos cabo-verdianos, • Estudos permitiram melhor conhecimento da epidemia (de natureza epidemiológica e sociocomportamental), • Outras parcerias importantes - União Europeia, com o sistema das Nações Unidas, Cooperação Francesa, Portugal, ONG´s e mais recentemente, do Governo Brasileiro e da Fundação Clinton entre outros. • Fundo Global

9. Órgãos implicados nas intervenções de luta Fonte: MS – Programa de Luta contra a Sida

10. FORMAÇÃO - PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO • Técnicos formados intensivamente na área de aconsellhamento pré e pós-teste até 2004. • Encontros de reciclagem frequentes • Saúde Reprodutiva – estratégia de reduzir a transmissão vertical ao mínimo possível. • M. Educação – Curricula e formação

11. TRATAMENTO Organização 2 Pólos regionais – Equipas multidisciplinares Papel 1. Orientar médicos de todos os Concelhos do país no seguimento dos pacientes VIH+; 2. Decidir o inicio e da mudança do tratamento 3. Supervisão técnica da oferta do tratamento anti-retroviral nos Concelhos cobertos pela região Suporte laboratorial para a realização de exames de base, CD4 e Carga viral (protocolos com TACV- transporte material biológico - – e Portugal para a realização carga viral )

12. FORMAÇÃO - TRATAMENTO • 2004 - introdução de ARV. Necessidade de capacitação de técnicos. Criação de Pólos de tratamento, TCD4, etc.

13. Atendimento médico e psicossocial das PVVIH • - Existência duma política de cuidados integrados às PVVIH validado e em Implementação; • - Existência de protocolos nacionais de tratamento anti-retroviral e das Infecções Oportunistas • - Técnicos formados incluindo técnicos do laboratório; • Oferta do tratamento ARV gratuito a todas as PVVIH com critérios para o inicio; • - Medicamentos essenciais para o tratamento das infecções oportunistas disponíveis gratuitamente;

14. OUTRAS IST • - Normas e procedimentos para a uniformização da abordagem sindrómica das IST definida e disponível; • - Formação piloto sobre a aplicação da abordagem sindrómica realizada; • - Materiais de IEC para os técnicos de saúde disponíveis e distribuídos • - Materiais audiovisuais sobre o atendimento das IST aplicável à realidade do país disponível nas Delegacias de Saúde

15. DESAFIOS • 1. melhorar a qualidade e a equidade no acesso aos cuidados, Reforço do pessoal de saúde a nível dos hospitais regionais, centros de saúde, postos sanitários e centros de saúde reprodutiva: Reforço da colaboração intersectorial e criação de incentivos.

16. DESAFIOS • Cunprir os objectivos do Plano Estratégico 2006-2010 • Capacitar RH para todos os serviços nacionais de Saúde sexual e reprodutiva; • Assegurar o Atendimento global a nível descentralizado (médico, psicossocial e nutricional) das mulheres seropositivas, das mães seropositivas e das suas crianças (substituto do leite materno, formas pediátricas de ARV); • Estender o atendimento global (em 100% das estruturas sanitárias do país;

17. Obrigada