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ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES AS ATUAIS HIPÓTESES DE CABIMENTO A SENTENÇA E O ACÓRDÃO NECESSITAM VERSAR SOBRE O MÉRITO? A DIMININUIÇÃO DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA: O OBJETIVO DO LEGISLADOR EFEITOS DEVOLUTIVO RESTRITO E SUSPENSIVO

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Presentation Transcript

  1. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  2. RECURSOS • A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES • AS ATUAIS HIPÓTESES DE CABIMENTO • A SENTENÇA E O ACÓRDÃO NECESSITAM VERSAR SOBRE O MÉRITO? A DIMININUIÇÃO DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA: O OBJETIVO DO LEGISLADOR • EFEITOS DEVOLUTIVO RESTRITO E SUSPENSIVO • OS EMBARGOS INFRINGENTES NO MANDADO DE SEGURANÇA – COMENTAR TAMBÉM NO AGRAVO: SÚMULAS 597 DO STF E 169 DO STJ.

  3. RECURSOS • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO VOTO VENCIDO PARA FINS DE EMBARGOS INFRINGENTES • FICA O JULGADOR ADSTRITO À RATIO DECIDENDI DO VOTO VENCIDO? OS LIMITES DA DIVERGÊNCIA E DA CONCLUSÃO DO VOTO VENCIDO • O STF E O STJ: OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E SEUS RESPECTIVOS PAPÉIS

  4. RECURSOS • QUAL O SENTIDO DAS EXPRESSÕES “CONTRARIAR”, “NEGAR VIGÊNCIA” E “JULGAR VÁLIDA”, CONSOANTE O ART. 105, III DA CF? • É POSSÍVEL HAVER RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO ADESIVAMENTE? • A ATUAL NATUREZA DO REGIMENTO INTERNO DO STF: A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA • A PREJUDICIALIDADE ENTRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

  5. recursos • A NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ESTRAORDINÁRIO E ESPECIAL E A SÚMULA 126 DO STJ • OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E O EXAME DE QUESTÕES FÁTICAS • O EXAME DA EFICÁCIA DE UM MEIO DE PROVA E O EXAME DA CONVICÇÃO DAS PROVAS: REEXAME DOS AUTOS E MÉRITO DO RECURSO • A PROXIMIDADE ENTRE OS JUÍZOS DE MÉRITO E DE ADMISSIBILIDADE

  6. RECURSOS • O MERO REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS: AS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. • O PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS POSSÍVEIS • A SÚMULA 400 DO STF • O CONCEITO DE PREQUESTIONAMENTO • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMDORES E CONHECIMENTO DO RE E DO RESP

  7. RECURSOS • PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO E EXPLÍCITO • PODE-SE DISPENSAR O PREQUESTIONAMENTO NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA? • A DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NO RESP, CONSOANTE O ART. 105, III, “C”. • OS RECURSOS RE E RESP RETIDOS: A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO

  8. RECURSOS • O AGRAVO DO NÃO CONHECIMENTO DOS RECUROS RE E RESP E A AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS • OS MEIOS INORTODOXOS DE IMPUGNAÇÃO • QUE É RECLAMAÇÃO? POSSUI QUAL NATUREZA? PRAZO? QUAL SUA FINALIDADE? RECLAMAÇAÕ E SÚMULA VINCULANTE • OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: CONCEITO E HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE • A AÇÃO RESCIÓRIA E A QUERELLA NULITATTIS INSANABILIS

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