Programa de Combate às Desigualdades Regionais

1. Proposta de Agenda de Desenvolvimento Sul Programa de Combate às Desigualdades Regionais Março de 2012

2. REGIÃO SUL • 22 municípios • 17% do território do RS • População 2010: 7,9% da população do Estado, 843.206 habitantes. • PIB pm* (2008): R$12,5 bilhões, • 6,2% do total do Estado. • PIB per capita (2008): R$14,4 mil, 78% da média estadual • Rio Grande e Pelotas concentram 72% do PIB: • 43% em Rio Grande • 29% em Pelotas • pm: preço de mercado

3. Perfil da Região Sul - IDESE • IDESE: 0,746 14ª posição entre os 28 COREDEs • Blocos Educação e Saúde: são os mais baixos, ocupando a 27ª posição entre os 28 COREDEs • Bloco Saúde do IDESE: Mesmo na penúltima posição é considerado como de alto desenvolvimento, com valores superiores a 0,800 • Bloco Educação: está enquadrado como de médio desenvolvimento

4. Perfil da Região – IDESE Educação • Entre os indicadores que compõem o Bloco Educação destaca-se o baixo desempenho dos municípios no que se refere a Taxa de Analfabetismo e Abandono no Ensino Fundamental Abandono no Ensino Fundamental Taxa de Analfabetismo • No caso da Taxa de Analfabetismo, apenas dois dos 22 municípios estão acima da média do Estado

5. Principais produtos da Agropecuária • A agropecuária responde por 12,9% do VAB do COREDE, com 7,2% da produção agropecuária do Estado • O arroz e o fumo são os principais produtos do COREDE. • O arroz representa45,6% da estrutura do COREDE e cerca de 18% da produção do Estado, sendo o principal produto em 8 dos 22 municípios • O fumo representa, respectivamente, 17,4% da lavoura do COREDE e 10,7% do Estado e é o principal produto em 6 municípios • Alguns produtos se destacam embora não apresentem grande significado para Região são significativos na produção estadual: cebola e pêssego.

6. Principais produtos da Agropecuária • Na pecuária, destacam-se a produções de bovinos e leite, que representam 16,7% da produção estadual • Responsável por 62% da pesca estadual, com destaque na estrutura produtiva dos municípios de São José do Norte e de Rio Grande, onde é o principal produto e, também, nos municípios de Pelotas e Tavares

7. Indústria • A participação da Indústria de Transformação no total do Estado é de 5,3% e 26% do PIB do COREDE. • O segmento dos produtos alimentícios representa 58,9% da Indústria de Transformação, seguido pelo segmento de produtos químicos com 25,3% e de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis com 9,59% do total • Nos produtos alimentícios a produção de óleos e gorduras vegetais e animais é responsável por 34% da produção industrial do COREDE, com destaque para o beneficiamento de arroz e produtos dele derivados que representam 13,2% desse total Estrutura do VAB da Transformação

8. Agenda de Desenvolvimento Metodologia OBS.: As etapas em amarelo são NA REGIÃO, participativas

9. Agenda de Desenvolvimento JUSTIFICATIVA: • A construção participativa de uma Agenda de Desenvolvimento para o Sul se inscreve no âmbito do Programa de Combate às Desigualdades Regionais. • Sendo este COREDE uma das regiões elegíveis pelo Programa, o Governo do Estado vem promovendo uma série de reuniões com os mais variados atores da comunidade local no sentido de elaborar uma série de iniciativas que visem à dinamização do desenvolvimento sustentável do COREDE Sul.

10. Agenda de Desenvolvimento OBJETIVO: • Identificar um conjunto de ações prioritárias para o desenvolvimento da região, tendo como referência os vários diagnósticos já realizados e o planejamento estratégico elaborado pelo COREDE, em 2010. É importante assinalar que a prioridade dada a essas ações não diminuem a importância das demais políticas setoriais praticadas pelo Governo

11. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 1. Apoio à produção e à diversificação agropecuária • Justificativa: Apesar da base produtiva ser bem diversificada, existe uma alta concentração na produção de arroz, fumo e bovinos. A Região possui municípios com grande parcela da população vivendo no meio rural em pequenas propriedades com grande dependência da produção do fumo. Em 10 municípios da Região a população rural é superior a 40%, bem acima da média do Estado que é de 14,9%. • Ações: • Diversificação e agregação de valor para a produção agropecuária: apoio à fruticultura, leite, psicultura, ovinocultura e apicultura. • Implementação da energia trifásica como forma de aumentar a produtividade • Assistência técnica e extensão rural e estímulo ao cooperativismo e ao associativismo dirigidos em especial aos pequenos agricultores • Fortalecer e dinamizar o setor conserveiro através da articulação com os agricultores da região • Apoio a pesca artesanal • Agentes Envolvidos: Secretaria da Agricultura, Secretaria do meio Ambiente, Pecuária e Agronegócio, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, FEPAGRO, EMATER, IRGA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, EMBRAPA, Ministro da Pesca e Aquicultura, Ministério da Pesca

12. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 2. Apoio a Construção de um Arranjo Produtivo Local - APL • Justificativa: Articulação de empresas e instituições públicas e privadas, incentivando a cooperação entre os agentes, de forma a consolidar os aglomerados empresariais e promover mais competitividade. • Ações: • Apoiar a constituição de APL na Região • Agentes Envolvidos: SDPI

13. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 3. Ações para ampliação dos efeitos positivos do Polo Naval: • Justificativa: O município de Rio Grande tem recebido significativos investimentos para a consolidação do Polo Naval. É importante que a Região se capacite para absorver os estímulos dele decorrentes. • Ações: • Identificar as possibilidades da Região se constituir em um efetivo produtor de insumos • Definição de áreas que possam abrigar infraestruturas para o recebimento de navios • Definição de áreas industriais potenciais • Capacitação para o Polo Naval • Ações para minimização dos efeitos ambientais da implantação do Polo Naval • Plano Diretor do Polo Naval • Agentes Envolvidos: Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Secretaria da Educação/SUEPRO, Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

14. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 4. Combate à vulnerabilidade social: • Justificativa: Apesar de estar em posição intermediária, ocupando o 14º lugar no IDESE global, a Região possui baixos índices nos Blocos Educação e Saúde, ocupando a 27ª e 26ª posição, respectivamente. A região possui altos níveis de analfabetismo, com municípios onde este índice chega a cerca de 17%, muito acima da média estadual que é de 4,5%. • Ações: • Ações para combate ao analfabetismo e ao abandono no Ensino Fundamental • Estimulo à Educação Profissional, visando a atender demandas dos segmentos promissores, como o Polo Naval – objetivando a permanência destes profissionais qualificados na região • Agentes Envolvidos: SE/SUEPRO, STDS, Governo Federal.

15. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 5. Investimentos em Infraestrutura - Transportes • Justificativa: reforçar a integração entre os municípios da Região • Ações • a) Acessos Municipais (valor previsto R$ 48 milhões): • Amaral Ferrador, Cerrito, Arroio do Padre e Pedras Altas • b) Ligações Regionais: • Conclusão da ERS 265: São Lourenço – Canguçu (Posto Branco) • c) Obras de Interesse Regional: • Projeto técnico ERS 265 Pinheiro Machado – Canguçu • EVTEA Ponte Santa Izabel ( Canal São Gonçalo) • Ponte do Costa – Piratini • d) Obras Governo Federal • Segunda ponte Jaguarão/Rio Branco • Hidrovia do Mercosul • Duplicação do trecho Rio Grande- Pelotas • Duplicação da BR 116 • Agentes Envolvidos: Secretaria da Infraestrutura e Logística, DAER, Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional.

16. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 6. Investimentos em Infraestrutura – Energia • Justificativa: reforçar a estrutura energética da Região • Ações • a) Substações (valores previstos: R$ 30 milhões): • SE Pelotas 1 – Ampliação: • SE Pedro Osório • SE São José do Norte • SE Rio Grande 2 (Ampliação) • SE Piratini (Aquisição de Terreno) • SE Jaguarão – Digitalização • SE Pelotas 4 (para atender Morro Redondo) • b) Transmisssão e reforço de Rede (valores previstos: R$ 58 milhões): • Obras de baixa e média tensão – reforço • Reforço de alimentadores (Morro Redondo) • LT 69 KV Camaquã X São Lourenço • LT 69 KV – Travessia subaquática São José do Norte • LT 138 KV Marmeleiro x Mangueira • LT 138 KV Presidente Médici - Piratini • LT 69 KV Ramal Morro Redondo • LT 230 KV Cidade industrial de Pelotas 3 • Agentes Envolvidos: Secretaria da Infraestrutura e Logística, CEEE.

17. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 7. Fortalecimento do turismo • Justificativa: ampliar e fortalecer o turismo receptivo com ênfase na qualificação gerencial e profissional continuada e preservação, conservação e revitalização do patrimônio histórico, cultural e ambientalda região • Ações: • Fortalecimento do turismo receptivo aproveitando os atrativos da Costa Doce, integrado com as ações encaminhadas para o desenvolvimento da Região Centro-Sul • Ações de preservação, restauração e revitalização do patrimônio histórico, cultural e ambiental • Qualificação profissional: realização de cursos para gestores municipais • Agentes Envolvidos: Secretaria do Turismo, Secretaria da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional , Secretaria do Meio Ambiente

18. Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região 8. Ciência e Tecnologia • Justificativa: a Região possui um várias universidades e instituições de ensino superior, cujo potencial pode ser aproveitado como um vetor de desenvolvimento • Ações: • Incentivar os parques tecnológicos na Região: Oceantec e Tecnosul • Agentes Envolvidos: Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico