A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

1. A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Raquel Pontes rc.pontes@globo.com

2. A desertificação • As populações mais pobres do planeta são aquelas que habitam nas regiões semi-áridas dos países em desenvolvimento, exatamente onde são mais drásticos os processos de desertificação. • O mesmo ocorre no Brasil: é no semi-árido nordestino onde se concentra a maior pobreza do País. É aí também onde os processos de desertificação são mais sérios. • Tanto desertificação como pobreza são afetados pelas variações do clima: pelas secas periódicas, que fazem parte da história das regiões semi-áridas. E, agora, pelas mudanças climáticas provadas pelo homem, que tornarão essas regiões ainda mais vulneráveis.

4. A DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL No Brasil não há desertos. O que há em partes específicas do seu território são espaços pautados pela semi-aridez e espaços bem menores caracterizados pela aridez, em relação aos quais são variáveis os processos de degradação ambiental. A ampliação desses processos pode contribuir para que tais espaços se transformem em áreas submetidas à desertificação. O problema da semi-aridez também traz consigo dimensão social, pelo desmantelamento das estruturas econômicas e produtivas a cada período seco;

5. PRINCIPAIS CAUSAS • vulnerabilidade às secas, que impactam diretamente a agricultura de sequeiro e pecuária; • fraca capacidade de reorganizar a estrutura produtiva do sertão ; • desmatamento resultante da pecuária extensiva e do uso de madeira para fins energéticos ; • salinização dos solos decorrente do manejo inadequado na agricultura e no pastoreio; • perda de dinamismo de atividades industriais e comerciais;

6. Conseqüências • Urbana • crescimento da pobreza urbana devido às migrações • desorganização das cidades, aumento do desemprego e da marginalidade • aumento da poluição e problemas ambientais urbanos • Recursos naturais e clima • perda de biodiversidade (flora e fauna) • perda de solos por erosão • diminuição da disponibilidade efetiva de recursos hídricos devido ao • assoreamento de rios e reservatórios • aumento das secas edáficas por incapacidade de retenção de água dos solos • aumento da pressão antrópica em outros ecossistemas

7. Conseqüências • Podem ser divididas em 4 grandes grupos, como mencionado a seguir: • Social • abandono das terras por parte das populações mais pobres (migrações) • diminuição da qualidade de vida, com o aumento da mortalidade infantil e diminuição da expectativa de vida da população • desestruturação das famílias como unidades produtivas • Econômica e institucional • queda na produção e produtividade agrícolas • diminuição da renda e do consumo das populações • desorganização dos mercados regionais e nacionais • desorganização do estado e inviabilização de sua capacidade de prestação de serviços • instabilidade política

8. Por que elaborar um programa estadual de combate à desertificação? • Compromisso da Convenção, o Brasil deverá implementar as ações preconizadas no PAN; • O Estado do Ceará tem cerca de 90% de seu território em região semi-árida; • Os eventos cíclicos agravam o problema (as secas e inundações); • As mudanças climáticas também relacionam as regiões semi-áridas como muito vulneráveis;

9. Como elaborar? • MMA/SEDR coordena a elaboração do PAE, através da Cooperação Internacional: GTZ e IICA; • Participação da sociedade, a exemplo da construção do Programa Nacional; • Busca de sensibilização dos atores sociais; • Visão sistêmica; • Compreensão que o problema é de múltiplas causas e terá portanto, múltiplas estratégias; • É importante construir indicadores fáceis de mensuração; • Devemos monitorar e avaliar periodicamente a implementação do Programa.

10. A estratégia para elaboração Ponto focal governamental SRH/CE criou o GPCD (2006), composto de 19 representantes, com o objetivo de acompanhar a elaboração do PAE-CE. Ponto focal parlamentar Ponto focal não governamental

12. Cronograma das Oficinas e Seminários

13. As áreas susceptíveis à desertificação no Estado do Ceará • ASD dos Sertões dos Inhamuns, composta de 5 municípios; • ASD dos Sertões de Irauçuba, com 3 municípios; • ASD dos Sertões do Jaguaribe , com 5 municípios ;

14. Proposta de Recorte baseada no mapa de áreas degradadas susceptíveis ao processo de desertificação do Estado, da FUNCEME, 1994.

15. Grandes Temas • Gestão Ambiental • Gestão Territorial • Bioma Caatinga e as mudanças climáticas: cenários para o combate à desertificação no Estado • Gestão participativa do Estado: Gestão pactuada • Cidadania ambiental • Superação da pobreza e da desigualdade social.

16. Proposta de Estruturação • TOMO I - PANORAMA DA DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ - ESTADO ATUAL DE CONHECIMENTO • CAPÍTULO 1 - CONCEITUAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO FISICA, SOCIAL E ECONÔMICA: SEU SIGNIFICADO NA INCIDÊNCIA DA DESERTIFICAÇÃO DO CEARÁ • CAPÍTULO 2 - AS ÁREAS SUSCEPTIVEIS À DESERTIFICAÇÃO - ASDs NO ESTADO DO CEARÁ • CAPÍTULO 3 – A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO • CAPÍTULO 4 - OPORTUNIDADES E DESAFIOS: Por que elaborar um programa estadual de combate e convivência com a desertificação? • TOMO II - ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE DESERTIFICAÇÃO • CAPÍTULO 5 - A ESTRATÉGIA DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO • CAPÍTULO 6 - A implementação das ações de combate à desertificação no Ceará • CAPÍTULO 7 - O PAPEL DOS STAKEHOLDERS NO PROCESSO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO • CAPÍTULO 8 - A GESTÃO DO PAE • CAPÍTULO 9 - SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

17. Próximos passos • Conclusão dos Relatórios, até 08/04; • Eventos e contatos: • FIEC • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • APRECE • AGROPACTO • PREFEITURAS – ASDS • OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS (CONPAM, SDA,SEPLAG, SECITECE)

18. Contatos: • liduina@srh.ce.gov.br • rc.pontes@globo.com • viviannyjuca@gmail.com