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Apoio Integrado e Coletivo MS. Videoconferência entre Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e Núcleo Gestor do Apoio Integrado. Maio/2012. O QUE PODE NOS APROXIMAR? . A certeza de que o SUS é construção de muitos, entre os quais nos incluímos, cada gestor, cada trabalhador, cada cidadão

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apoio integrado e coletivo ms

Apoio Integrado e Coletivo MS

Videoconferência entre Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e Núcleo Gestor do Apoio Integrado

Maio/2012

o que pode nos aproximar
O QUE PODE NOS APROXIMAR?
  • A certeza de que o SUS é construção de muitos, entre os quais nos incluímos, cada gestor, cada trabalhador, cada cidadão
  • Os desafios para consolidarmos o SUS com a garantia do acesso com qualidade para todos os brasileiros
  • Os propósitos desta gestão que se expressam no PNS e nos esforços para produzir atenção e gestão de modo inclusivo com a cogestão e o MUS
desafios para o sus
Desafios para o SUS

Assistencial

  • Perfil epidemiológico: tripla carga de doenças
  • Sistema ainda fragmentado e orientado para doenças agudas

Político

  • Federalismo brasileiro: três entes automomos porém interdependentes;
  • Fragilidades nos mecanismos de gestão solidária e cooperativa

Institucional

  • Atuação fragmentada e desarticulada do MS
  • Ênfase na formulação de políticas e indução financeira
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Apoio Institucional Integrado do Ministério da Saúde:uma estratégia para qualificação da atenção e da gestão no SUS

alguns movimentos que acumulam para ai
Alguns movimentos que acumulam para AI
  • Política Nacional de Humanização – PNH/2003: foco na cogestão, a inclusão e autonomia dos sujeitos;
  • Movimentos de Educação Permanente/2003: instrumento para transformação das práticas de gestão e de atenção;
  • Apoio Integrado – DAD/SE 2004: esforço de integração e participação na implementação das políticas;
  • Pacto pela Saúde 2006: esforço de aproximação entre os entes para gestão compartilhada.
contexto movimentos recentes
Contexto – movimentos recentes
  • Desenvolvimento de planejamento participativo
  • Articulação dos diferentes momentos/instrumentos de planejamento: Plano MS, PPA e PNS
  • Ênfase na implementação da gestão participativa: colegiado do Ministro e estímulo a ativação de colegiados nas Secretarias
  • Fortalecimento da cogestão Tripartite: Decreto 7.508/2011 – contratualização das ações = COAP;
  • Aposta na diminuição da fragmentação; produção de saúde em rede e definição dos objetivos estratégicos.
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Apoio Integrado

Forma privilegiada de relação intergovernamental no SUS

Construção de uma rede de apoio e cooperação técnica entre os gestores das três esferas de governo

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Estratégia do Apoio Institucional Integrado

Objetivos

Contribuir para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços e ações de saúde

- a implementação das 14 Diretrizes expressas no Plano Nacional de Saúde e

- a implementação dos dispositivos do Decreto 7508/11

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Estratégia do Apoio Institucional Integrado

  • Objetivos organizacionais

Integração das ações do MS, preservando as especificidades de cada secretaria

Fortalecer a relação com estados e municípios na lógica da cooperação e solidariedade

Promover mudança cultural na forma de organização => MUS

gest o do apoio institucional integrado
Gestão do Apoio Institucional Integrado

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS

Núcleo Gestor do Apoio Integrado / SE

Grupo de Formação

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Estratégia do Apoio Institucional Integrado

Operacionalização

Rede U/E

Rede SM

Rede Cegonha

SESAI

Equipe de Apoiadores de referência para os estados

SVS

SGTES

ANVISA

SCTIE

SGEP

(DAGEP/DOGES

DENASUS)

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Diretrizes de atuação da Equipe do Apoio Institucional Integrado

PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

COAP

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PRIORIDADES DE ATUAÇÃO

1 Apoio à construção das redes de saúde nas regiões prioritárias:

  • Regiões metropolitanas pactuadas
  • Regiões pactuadas do QualiSUS - 15
  • Regiões dispostas a assinarem o COAP

2 Encaminhamento de problemas existentes na implementação das políticas – IDSUS, SAMU, diagnóstico de câncer entre outros

coletivo ms
Coletivo MS

Coletivo MS

Projeto de valorização do trabalhador e do trabalho em saúde do Ministério da Saúde

coletivo ms1
COLETIVO MS

A fim de integrar todos os envolvidos na construção do SUS, na perspectiva da gestão compartilhada, a Secretaria-Executiva do Ministério criou, em fevereiro de 2011, o Projeto de Valorização do Trabalho e do Trabalhador do Ministério da Saúde – coordenado pelo Coletivo MS que tem a representação de todas as secretarias do Ministério.

coletivo ms por qu
COLETIVO MS - Por quê?
  • Modelos de atenção e gestão centralizados e verticais – geram baixa responsabilização, os trabalhadores não se veem como protagonistas no seu processo de trabalho;
  • Gestores e trabalhadores precisam se engajar na execução das ações, criando uma responsabilidade compartilhada e crescente.
  • Para fortalecer o SUS é preciso, superar a fragmentação das ações e serviços e integrar pessoas e processos numa perspectiva interdisciplinar e multiprofissional.
coletivo ms2
COLETIVO MS
  • A gestão democrática implica aprendizado e vivência do exercício de participação e de tomadas de decisão
  • Num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e produzir saúde de forma coletiva
  • Esta forma de fazer gestão constitui-se num fazer coletivo, que incluí as pessoas que fazem saúde.
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COLETIVO MS
  • Diretrizes:
  • Defesa da vida e defesa do SUS
  • Indissociabilidade entre gestão – atenção - educação- trabalho em saúde
  • Produção de sujeitos com autonomia para transformar seus processos de trabalho
  • Inclusão de trabalhadores, gestores e usuários nos processos de tomada de decisão, na forma de gestão compartilhada e participativa
  • Democratização das relações de trabalho no SUS
  • Disseminação de conhecimentos e informação num processo democrático de comunicação, escuta e interlocução
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Coletivo MS

Objetivos do Coletivo MS para 2012:

  • Promover e desenvolver estratégias de mobilização, articulação e interlocução do coletivo de trabalhadores e gestores do MS para ampliar os espaços de participação, encontros e trocas acerca das políticas de saúde do SUS e das relações de trabalho, contribuindo para o Ministério Único da Saúde
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Coletivo MS

Objetivos Específicos:

  • Criar, desenvolver e manter de forma permanente espaços de encontro entre trabalhadores e entre trabalhadores e gestores
  • Desenvolver estratégias que possibilitem o trabalho criativo, a participação nos espaços decisórios e a transformação dos processos de trabalho
  • Contribuir para o aprimoramento da gestão compartilhada e participativa
  • Promover espaços de democratização das relações de trabalho, autonomia e protagonismo dos trabalhadores
  • Favorecer a apropriação coletiva das políticas prioritárias de saúde, gerando corresponsabilidade
  • Colaborar com o desenvolvimento de ações de promoção da saúde do trabalhador da saúde e sua valorização
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REFLEXÃO

Como os núcleos podem ativar ou se incluir nestes movimentos?