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Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica

Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica. I Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos 16.11.12 Odemira. www.ama.pt. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica. AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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  1. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica I Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos16.11.12 Odemira www.ama.pt

  2. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA AMA - Agência para a Modernização Administrativa Entidade responsável pela modernização e simplificação administrativa a nível nacional; Entidade responsável pela gestão dos Programas Simplex; Primeiro Programa Simplex Nacional lançado em 2006 a nível nacional; OCDE destacou Portugal a nível de melhores práticas sobre simplificação administrativa, nomeadamente o Programa Simplex com um reparo: falta envolvimento dos municípios; 2008 Lançamento do Programa Simplex Autárquico: primeiro Programa (projeto piloto): 9 municípios. Na última edição do Programa (2010/2011): 125 municípios envolvidos. Na próxima edição todos os municípios têm que estar envolvidos no Programa; O Programa Simplex atingiu um elevado nível de maturidade, pelo que é a altura ideal de reformular o programa.

  3. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA • NOVO paradigma da simplificação – Os proJETOs e o PROGRAMA PROGRAMA proJETOs Inovação – conceitos inovadores em que se pretenda pilotar uma ideia (quiosques, piloto Loja Cidadão + sua!, Balcão “Procura de Emprego”, Loja Móvel, etc.), tendencialmente organizados por eventos de vida ou por temáticas relevantes (Exportações, Imigração, etc.) Mudança– projetos estruturantes e de grande impacto na Administração (SIR, Licenciamento Zero, Diretiva Serviços, Diretiva de Qualificações, novos Portais do Cidadão e da Empresa, etc.) Expansão – projetosconcluídos e de valor reconhecido, e que estejam em fase de divulgação e de angariação de parceiros (plataforma de interoperabilidade, dados.gov, etc.) Antes Agora Um único programa estruturante e transversal MEDIDAS PROJETOS

  4. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA Ciclo de Vida Simplex Acompanhamento, implementação e gestão das medidas por parte da AMA Em qualquer altura os cidadãos e empresas podem enviar propostas de simplificação Processo anual

  5. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA http://participacaopublica.simplex.pt

  6. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA

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  8. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA

  9. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA Plataforma de ParticipaçãoPública Integração com: Cartão de Cidadão; Facebook; Twitter; Google. Criação de conta (registo de email). Em alternativa:

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  11. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA

  12. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA Participação pública • Simplex Nacional 2010: • 343 participantes. • Simplex Mar: • Mais de 113 mil visitas. WWW. • Ideia Simplex de 2010: • Submetidas 600 medidas. Esta foi a primeira edição em que os cidadãos puderam votar e em apenas duas semanas, registaram-se mais de 12.600 votos nas 15 ideias finalistas.

  13. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA Participação Pública: Orçamento Participativo • A AMA tem vindo a incentivar os municípios a potenciar a participação pública dos munícipes nas suas atividades; • Os municípios têm respondido positivamente, sendo que o orçamento participativo tem sido a forma mais expressiva de participação pública a nível municipal.

  14. Modernização Administrativa e Potenciação da Participação Cívica AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA O Orçamento Participativo e o Simplex Autárquico Simplex Autárquico 2010/2011: Lisboa LSB03 – Lisboa Participa Disponibilizar um Portal agregador das ferramentas de participação que a Câmara Municipal de Lisboa coloca à disposição dos seus munícipes, permitindo, de forma interativa, a participação dos cidadãos em processos de consultas públicas, nas reuniões de câmara, no orçamento participativo, em fóruns temáticos, questionários de satisfação e demais instrumentos de participação. Mondim de Basto MDB07 - Orçamento participativo online Disponibilizar no sítio Internet do município um orçamento participativo de modo a permitir que os munícipes possam apresentar sugestões relativamente a uma verba do orçamento fixada para o efeito. Vieira do Minho VRM17 – Orçamento participativo Promover a participação de toda a população na elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2011.

  15. Obrigadonuno.valente@ama.pt 16.11.12 Odemira www.ama.pt

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