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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE. Sumário. Brasil-Portugal 200 anos (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008. Rita Magalhães Collaço. “ A MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA” (Bernardo Soares) “Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global”

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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE

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  1. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE Sumário Brasil-Portugal 200 anos (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 Rita Magalhães Collaço

  2. “ A MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA” (Bernardo Soares) “Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global” (Portugal Presidência da CPLP)

  3. Sumário 1. Objectivos do Desenvolvimento do Milénio 2. União Europeia - África 3. Cooperação Multilateral 3.1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa 3.2 Portugal - OMS África 4. Cooperação Bilateral

  4. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 Cooperação internacional Competências de diferentes organismos na área da cooperação internacional: 1. Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento • Assegura a inserção da cooperação em saúde no quadro da política nacional de cooperação • Apoia a concretização da política externa de cooperação na Ajuda Pública ao Desenvolvimento; 2. Ministério da Saúde/Alto Comissariado da Saúde: • Coordena as relações internacionais no âmbito do Ministério da Saúde • Assegura a articulação com os serviços e organismos do MS, e com outras entidades nacionais ou estrangeiras, no âmbito da cooperação internacional com os países de língua portuguesa; • Desenvolve acções de cooperação bilateral e multilateral, no contexto da CPLP, no âmbito das suas competências técnicas específicas. • Propõe as linhas de desenvolvimento da cooperação internacional em apoio ao desenvolvimento no domínio da saúde e coordena a sua avaliação; 3. Instituto de Higiene e Medicina Tropical • Instituto de Investigação da Universidade Nova de Lisboa, actua no domínio da investigação científica, centrado sobretudo na Medicina Tropical e em áreas de saúde consideradas problemáticas dos países em desenvolvimento. • Presta assessoria técnico-científica ao Ministério da Saúde

  5. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Setembro 2000) • Erradicar a pobreza extrema e a fome • Atingir o ensino primário universal • Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres • Reduzir a mortalidade infantil • Melhorar a saúde materna • Combater a infecção VIH/sida, a Malária e outras doenças • Garantir a sustentabilidade ambiental • Criar uma parceria global para o desenvolvimento

  6. 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio • Reduzir a mortalidade infantil Meta 5: Reduzir a taxa de mortalidade infantil com menos de cinco anos em dois terços, até 2015 • Melhorar a saúde materna Meta 6: Reduzir a taxa de mortalidade materna em três quartos até 2015 • Combater a infecção VIH/sida, a malária e outras doenças Meta 7: Inverter a tendência de crescimento da infecção VIH/sida até 2015 Meta 8: Inverter a incidência da Malária e de outras doenças graves até 2015

  7. 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Estado Global das ODM • Sudoeste Asiático: progresso • Médio Oriente e Norte de África: progresso lento • América Latina: progresso lento, excepto para as metas da pobreza e ambiente • África Subsariana: sem avanço (maior proporção de pobreza – 41% )

  8. 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 4: Reduzir Mortalidade Infantil • Mortalidade infantil: pouco progresso – apenas 0,1% de melhoria entre 1990-2005 (ie, redução de 166 mortes para 160 por 1000 nados vivos) • Vacinação: a percentagem de crianças de um ano vacinadas aumentou na maioria dos países

  9. 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM4: Reduzir Mortalidade Infantil Figura 1: Taxas de mortalidade infantil, 1990-2005

  10. 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna • Pouco Progresso • Sem dados sobre a taxa de mortalidade materna • Estimativas do Banco Mundial e agências das ONU sugerem melhoria de 1,8% de 1990 a 2005 • Acesso a serviços de saúde reprodutiva: taxa de prevalência de utilização de contraceptivos aumentou de 12,3% em 1990 para 21,3% em 2005.

  11. Hemorragia Hipertensão Septicémia/ infecções incluindo HIV Obstrução do parto Anemia Aborto Outras Causas Africa Asia América Latina 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna Figura 2: Taxas de mortalidade materna, 1990-2005 Fonte: Nações Unidas, 2007

  12. Ásia Ocdiental África do Norte Ásia do Leste América Latina e Caráibas Comunidade de Estados Independentes, Ásia do Sul África Subsariana Sudoeste Asiático Países em Desenvolvimento 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna Figura 3: Proporção de mulheres seguidas por profissionais de saúde Fonte: Nações Unidas, 2007

  13. 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 6: Combater infecção VIH/Sida, Malária e outras doenças • União Europeia como financiador do Fundo Global para VIH/Sida, Malária e TB (100 milhões/ ano) • Integração do componente VIH/Sida noutras políticas • Acesso ao tratamento de VIH/Sida melhorou na África, excepto África do Norte, de 100,000 ind. em 2003 para 1,3 milhões em 2006 • Acesso ao tratamento de TB melhorou na África. Percentagem de casos detectados e tratados aumentou de 36% em 1990 para 49% em 2005.

  14. Número de mortes por SIDA na África Subsariana Prevalência de VIH na África Subsariana Prevalência de VIH em regiões em desenvolvimento (excluindo África Subsariana) 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM6: Combater infecção VIH/Sida, Malária e outras doenças Figura 4: Número de novos casos de VIH e de mortes por SIDA Número de mortes anual por SIDA (milhões) Prevalência de HIV em indivíduos com idades entre 15-49 anos (percentagem) Fonte: Nações Unidas, 2007

  15. 2. União Europeia - África • UE como o maior parceiro para o desenvolvimento no mundo: responsável por 70% de todo o apoio ao desenvolvimento (UE 27:46.1 biliões euros) • UE pretende aumentar a sua contribuição em mais 25 biliões até 2010 em financiamento extra por ano • UE pretende atingir 0,70% do PIB para apoio ao desenvolvimento em 2015

  16. 2. União Europeia – África CIMEIRA DO CAIRO, 2000 • Estabelecimento de novo diálogo entre UE e África (Abril de 2000) - com o objectivo de criar uma parceria estratégica entre os dois continentes a fim de reforçar as medidas existentes; • Aprovação de um plano de acção, nomeadamente na área do combate ao VIH/sida e outras doenças transmissíveis.

  17. 2. União Europeia – África CIMEIRA DE LISBOA 2007 • Declaração de Lisboa – nova parceria político-estratégica para o futuro, procurando ultrapassar a tradicional relação doador-receptor; • Documentos relevantes resultantes: • A Estratégia Conjunta UE - África; • O Plano de Acção 2008-2010. • A Estratégia Conjunta – suportada por uma parceria política reforçada e uma cooperação mais intensa a todos os níveis: • Favorecerá o enquadramento global de longo prazo nas relações UE – África • Será implementada através de sucessivos planos de acção de curto prazo.

  18. 2. União Europeia – África • Primeiro Plano de Acção (2008-2009) inclui os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio • No âmbito dos ODM, as acções prioritárias correspondem a: • Garantir a base política e financeira para a realização da ODM • Acelerar a realização das metas relativas à segurança alimentar dos ODM • Acelerar a realização das metas relativas à saúde das ODM • Acelerar a realização das metas relativas à educação das ODM

  19. 2. União Europeia – África “Dimensões da saúde na Estratégia UE-África” • Dezembro de 2007, realização do evento paralelo no âmbito da Cimeira de Lisboa; • Objectivos do evento • Identificar as lacunas existentes e que se mantêm inalteráveis ao longo do tempo; • Averiguar quais os instrumentos necessários para as ultrapassar, através das melhores tecnologias disponíveis • Métodos e meios – que constituem os requisitos básicos para atingir os ODM 4, 5 e 6 • Consolidação dos resultados já alcançados • Melhoria da capacidade dos sistemas de saúde

  20. 3. Cooperação Multilateral 3.1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa 3.2 ONU/OMS

  21. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Conferências de Chefe de Estado e de Governo – Estados Membros aprovaram Declarações e Resoluções na área da Saúde, designadamente: - Declaração sobre HIV/Sida (2000) - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o Combate ao HIV/Sida (2002) - Resolução sobre o Combate ao HIV/sida (2002) - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004) - Resolução sobre o Combate ao HIV/Sida (2004) - Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004) - Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP (2006)

  22. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Plano Indicativo de Cooperação 2007 - Elaborado de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Prevê intervenções em diversas áreas da saúde • Estudo sobre o progresso dos ODM pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, em Lisboa, solicitado pela CPLP (ainda a ser validado): Avaliação de resultados

  23. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa REDE HIV/Sida • Acordo de Cooperação entre os Membros da CPLP sobre o combate ao HIV/sida (Assinado em Brasília em 2002, e ratificado em 30 de Julho de 2003 pelo Decreto 36/2003) • Rede Técnica de Articulação em IST, VIH e sida Objectivos: • Dinamizar e fortalecer os mecanismos de cooperação entre os países membros • Promover o acesso universal à prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das IST, VIH e sida • Reforçar a cooperação e a articulação de medidas que visem a consolidação dos Três Princípios (UM Quadro de Acção; UMA Autoridade Nacional de Coordenação; UM Sistema de Monitorização e Avaliação)

  24. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa REDE HIV - Sida • “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada na I Reunião Ministerial sobre “Políticas para Mulheres e HIV: Construindo Alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal”, realizada a 24 e 25 de Março de 2008. • Comprometeram-se: • a facilitar a formulação e implementação de trabalhos de cooperação horizontal em VIH/Sida a serem acordados entre os nossos países, com vista a garantir a efectivação dos direitos das mulheres; • o acesso universal à promoção, prevenção, assistência e tratamento de IST-VIH/Sida, abordando prioritariamente as interfaces entre sida e violência contra a mulher, a disponibilidade e adesão ao uso de preservativo feminino e masculino;

  25. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública • Ajuda no desenvolvimento ou fortalecimento dos Institutos Nacionais de Saúde Pública em países de recursos limitados • Promoção de oportunidades para interligação de todos os Institutos que trabalham com Saúde Pública no mundo

  26. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Malária/RIDES • Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o combate à Malária/Paludismo (Assinado a 26 de Julho de 2004) • Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Tropical (RIDES) Objectivos: - Aumentar a capacidade estrutural e funcional da investigação nos países membros - Aumentar o nível de informação e conhecimento e sua disseminação - Aumentar a produtividade cientifica dos países membros - Desenvolver programas integrados de colaboração

  27. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 Centro de Formação Médica Especializada da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Cabo Verde • Memorando de Entendimento celebrado entre Cabo Verde, a Comunidade Médica de Língua Portuguesa e a CPLP, em Junho de 2007, para a constituição do Centro; • O Centro ficará sediado na Cidade da Praia, tendo por objectivo a formação médica especializada de profissionais originários dos países da CPLP; • A frequência do Centro pode ser alargada a médicos provenientes de países não membros da CPLP, como resultado de acordos bilaterais ou com a OMS; • A reunião de Lisboa, de Junho de 2008, permitiu impulsionar o funcionamento deste Centro.

  28. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 2008 • I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP – Cidade da Praia, Abril de 2008 • Aprovada a Resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS) • Foi constituído um grupo para a elaboração do PECS, sob a coordenação do Secretariado Executivo da CPLP e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical • Importância das redes da Saúde da CPLP como mecanismos privilegiados de intercâmbio de informação, partilha de experiências e promoção de boas práticas na área da saúde • Foram apresentados por Portugal 2 projectos de cooperação: - Bibliotecas Móveis de Enfermagem - VIH/Sida em meio laboral

  29. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa PECS Objectivos: • minimizar a fragmentação existente no plano da cooperação entre os países da CPLP • necessidade de uma formatação de projectos sistemáticos e sinérgicos que envolvam todos os países membros e que possam responder a questões abrangentes por intermédio da cooperação multilateral Princípios: - Cada país tem um plano estratégico identificado que deve ser respeitado - Orientações políticas dos Ministros constantes da Declaração da Praia - CPLP como facilitador do processo de cooperação

  30. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Portugal assume a Presidência da CPLP em Julho de 2008, por um período de 2 anos • Cimeira de Chefes de Estado e de Governo (Lisboa, 24 e 25 de Julho de 2008) “Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global” • Prevista Reunião de Ministros da Saúde da CPLP no 1º Trimestre de 2009 para aprovar o PECS

  31. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa APD Portuguesa – Sector Saúde (Multilateral)

  32. 3.2. ONU/OMS A Convenção visa a promoção das seguintes actividades: • Coordenação regional da luta contra as doenças endémicas e os problemas de saúde; • O planeamento, a execução e a avaliação de programas nacionais e de projectos específicos; • A formação de quadros e de pessoal para os programas nacionais de saúde; • A troca de informação, documentação e apoio à tradução de documentos em matéria de saúde.

  33. 3.2. ONU/OMS • A Parceria Global para Combater a Tuberculose (Global Partnership to Stop TB), lançada pela OMS em 2000, cresceu rapidamente e inclui já mais de 250 organizações entre os seus membros – Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial das Nações Unidas na Luta contra a Tuberculose. Este ano, o Dia Mundial da Tuberculose foi uma oportunidade para dar a conhecer e lançar o Plano Global STOP TB 2006-15, desenvolvido pela parceria STOP TB. O plano cobre o período de 2006 a 2015 e visa as seguintes metas: reduzir para metade a prevalência e as mortes por tuberculose em 2015, relativamente às registadas em 1990; e eliminar a doença como problema de saúde global até 2050.

  34. 3.2. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Fórum Global de Líderes para o Controlo da Tuberculose e Infecção VIH/sida, que teve lugar na sede da ONU no passado dia 9 de Junho. Este encontro foi organizado pelo Dr. Jorge Sampaio. • Reunião Anual de Alto Nível sobre a SIDA, que teve lugar na sede da ONU nos dias 10 e 11 de Junho de 2008

  35. 4. COOPERAÇÃO BILATERAL • PIC • Objectivos • Desenvolvimento de projectos e acções específicas no âmbito da saúde, coordenadas/executadas por organismos na dependência do Ministério da Saúde e enquadradas nos ODM 4, 5, 6 com cada país da CPLP • Áreas de actuação • Verticais - na lógica dos ODM 4, 5, 6 (reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a infecção VIH/sida e outras doenças transmissíveis e tropicais) • Transversais – fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde dos países receptores através de acções no âmbito da prestação de cuidados de saúde, da formação de recursos humanos e da investigação apropriada em saúde

  36. 4. COOPERAÇÃO BILATERAL • Cabo Verde • - Protocolo de Cooperação no domínio dos cuidados nefrológicos (Abril de 2008) • - Plataforma de informação para a vigilância da doença oncológica • - Geminação entre Unidades de Saúde e Hospitais de forma a instituir um suporte técnico-científico de resposta às carências detectadas

  37. 4. COOPERAÇÃO BILATERAL • Angola • - Reforço das capacidades institucionais no âmbito das especialidades médicas • - Conversão de um hospital pediátrico em hospital de referência na área da Pediatria e Laboratório (INSA) • - Montagem e desenvolvimento de métodos de diagnóstico da Drepanocitose • - Apresentação de resultados de eficácia de testes rápidos para diferenciação de espécies de Plasmodium • - Conclusão do Manual de Boas Práticas na área da Biologia Molecular

  38. 4. COOPERAÇÃO BILATERAL Angola Criação de uma Unidade de Queimados e de um programa de formação dos profissionais de saúde Implementação da Especialidade de Clínica Geral de modo a aumentar a capacidade de resolução dos problemas de saúde dos médicos do SNS, para que possam trabalhar em Centros de Saúde localizados junto às comunidades Projecto PEDITEL – apoio ao desenvolvimento de um programa de Telemedicina entre Hospitais Pediátricos de Portugal e Angola Instituto de Investigação em Saúde (Caxito) desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian Timor Leste Tradução de manuais de saúde Formação de Médicos em diversas especialidades ao abrigo dos acordos de cooperação

  39. 4. COOPERAÇÃO BILATERAL Evacuação e Mobilidade de doentes Prestação de cuidados de saúde aos doentes evacuados Coordenação e avaliação dos processos de evacuação dos doentes (DGS) e hospitais públicos receptores Assistência médica hospitalar (internamento, hospital de dia e ambulatório) Meios complementares de diagnóstico e terapêutica Transportes em ambulância do aeroporto ao hospital quando clinicamente exigido

  40. l4. COOPERAÇÃO BILATERAL l

  41. 4. COOPERAÇÃO BILATERAL • Parcerias entre o ACS e o IHMT • Conferência sobre Saúde e Desenvolvimento • Avaliação do Impacto das Bolsas de Estudo concedidas por Portugal a profissionais de saúde • Desenvolvimento de projectos específicos, como o das Estratégias de Saúde em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique

  42. 4. COOPERAÇÃO BILATERAL • Novos Projectos na área do VIH/SIDA • Projecto ESTHER/PORTUGAL – para maior e melhor acesso aos medicamentos e a cuidados de saúde; incentivo à geminação de hospitais; parceria com a fundação Vale-Flôr para os CSP em S. Tomé e Príncipe • Cabo Verde – Projecto carga viral VIH/SIDA, para a sua determinação nos doentes infectados e seguimento de 300 doentes submetidos a ARV • Angola – Projecto FESA, para proporcionar formação pós-graduada aos profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA (atribuição de 6 bolsas de estudo) • Moçambique – Projecto bolsas de estudo, para proporcionar formação pós-graduada aos profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA (atribuição de 6 bolsas de estudo)

  43. 4. Cooperação Bilateral • APD Portuguesa – Sector Saúde (Bilateral)

  44. BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil • Assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000 • Artigo 63º “ As partes contratantes desenvolverão acções de cooperação, designadamente na organização de cuidados de saúde primários e diferenciados e no controlo de endemias e afirmam o seu interesse em uma crescente cooperação em organizações internacionais na área da saúde”

  45. Uma língua é o lugar donde se vê o Mundo e em que se traçam os limites do nosso pensar e sentir.Da minha língua vê-se o mar.Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.Por isso a voz do mar foi a da nossa inquietação.(Vergílio Ferreira)

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