Portal dos Convênios Um novo paradigma nas Transferências Voluntárias da União

1. Portal dos Convênios Um novo paradigma nas Transferências Voluntárias da União SLTI/MP Brasília, 10/11/2008

2. Roteiro • Apresentação • Metas do Portal dos Convênios • Contexto • Transferências Voluntárias em 2007 • O novo Sistema de Gestão de Convênios • diretrizes • características funcionais e técnicas • fluxo operacional • Portal dos Convênios • Suporte operacional • Pontos de atenção • Resultados esperados

3. Apresentação • MP – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão • SLTI – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação • Objetivo da apresentação

4. Transferências Voluntárias - 2007 (por esfera administrativa)

5. Transferências Voluntárias - 2007

6. Contexto • Modelo anterior • Características, fragilidades, exigência de RH • Iniciativas • LDO 2002 em diante • Sistema de gestão de Convênios - SICONV • Dificuldades operacionais • Visão do MP • Acórdãos do TCU • Formação de Grupo Interministerial • Decreto 6.170, de 25/07/2007 • Portaria 127, de 29/05/2008

7. Acórdãos TCU 788 e 2066/2006 “Determinar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que apresente a este Tribunal estudo técnicopara implementação de sistema de informática em plataforma web que permita o acompanhamento on-line de todos os convênios utilizados para transferir recursos federais a outros órgãos / entidades, entes federados e entidades do setor privado, que possa ser acessado por qualquer cidadão via rede mundial de computadores, contendo informações relativas aos instrumentos celebrados”

8. Acórdãos TCU 788 e 2066/2006 • os dados da entidade convenente, • o objeto pactuado, • o plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos em nível de item/etapa/fase, • os recursos transferidos e a transferir, • o status do cronograma de execução física com indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados, • as licitações realizadas e lances de todos os licitantes • o nome, CPF e localização dos beneficiários diretos, • a execução financeira com as despesas executadas discriminadas analiticamente por fornecedor • formulário destinado à coleta de denúncias • etc...

9. Acórdão TCU 2048/2007 “...comunique ao MP que o "Documento de Visão do Portal de Convênios", no qual estão consubstanciados os estudos técnicos para implementação do sistema de informática objeto da determinação constante do item 9.1, do Acórdão n. 2.066/2006-TCU-Plenário, contempla os requisitos e informações exigidos, razão pela qual pode ser considerada aprovada a visão consignada no referido documento, no que diz respeito ao atendimento da deliberação em causa”.

10. SICONV – Diretrizes • Ênfase na transparência à Sociedade • Redução do custo operacional • Automação de todo o ciclo de vida • Facilidades para fiscalização e controle • Simplificação de procedimentos • Suporte à Padronização • Forte integração com sistemas estruturadores

11. SICONV – Facilidades • Centralização das linhas de transferência • Cadastro unificado de convenentes • Envio eletrônico de propostas • Recursos transferidos e a transferir • Status do cronograma de execução • Simplificação da Prestação de Contas • Eliminação do retrabalho

12. SICONV – Integrações • Receita Federal • SIAFI (empenho; transferência; movimenta- ção conta-corrente; GRU) • Diário Oficial da União • CADIN e CAUC • Certidões Negativas Federais • Integração com os bancos oficiais (abertura de contas; movimentacao ocorrida) • Sistemas próprios de órgãos concedentes • Sistemas próprios de convenentes

13. SICONV – Características técnicas • Plataforma tecnológica: web • Desenvolvido em software livre • Certificação Digital (2a fase)

14. Fluxo operacional Publicação Celebração Execução Prestação de Contas Encerramento

15. Módulos da Celebração CREDENCIA PROPONENTE CADASTRA PROPONENTE CONVENENTE INCLUI PROJETO BÁSICO INCLUI PLANO DE TRABALHO CONVENENTE Propostas ELABORA PROPOSTA CONCEDENTE LINHAS TV PUBLICA PROGRAMAS CONCEDENTE SELECIONA PROPOSTAS EMPENHA ASSINA E PUBLICA

16. Módulos da Execução e Prestação de Contas CONVENENTE PRESTA CONTA LICITA EMPENHA REGISTRA CONTRATO LIQUIDA CONVENENTE PAGA CONCEDENTE ANALISA TRANSFERE RECURSO CONCEDENTE

17. SICONV x Portal de Convênios Portal dos Convênios SICONV

18. O Portal dos Convênios

19. Suporte operacional • MP – manutenção e evolução do sistema, capacitação e apoio normativo aos usuários • SERPRO – call-center para suporte técnico de 1º nível • IBAM – call-center para suporte normativo aos municípios e cartilha com legislação comentada

20. Capacitação • EAD : módulos disponibilizados no Portal • ENAP: oferta de cursos presenciais regulares • SERPRO: cursos e vídeo-conferências sobre o uso do sistema • IBAM: apoio na formação de multiplicadores • Cursos Presenciais realizados: • Cadastradores Parciais dos órgãos superiores • Concedentes – legislação e módulos já desenvolvidos • Unidades Cadastradoras – credenciamento e cadastramento • Seminários regionais: a serem agendados

21. Pontos de atenção • Processo gradual (aprendizado) • Qualificação de Pessoal • Contribuição de todas as esferas

22. Principais desafios • Curto prazo • Capacitação dos usuários • Integração do Portal aos sistemas estruturadores e ao sistema bancário • Médio prazo (colaborativo) • Mudança cultural (novo paradigma) • Foco nos resultados

23. Perguntas, Sugestões e Considerações Carlos Henrique de Azevedo Moreiracarlos.moreira@planejamento.gov.br

35. Módulos da Celebração Propostas CREDENCIA PROPONENTE CADASTRA PROPONENTE CONVENENTE ELABORA PROPOSTA INCLUI PLANO DE TRABALHO INCLUI PROJETO BÁSICO Programas EMPENHA CONCEDENTE ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI ABERTURA CONTA CORRENTE DIVULGA PROGRAMA Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras Propostas são elaboradas e registradas no Portal Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente Concedente empenha o recurso do convênio. Concedente comanda abertura de conta corrente Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI Os programas detransferência são registrados no Portal Descrição Desenvolvido Em desenvolvimento

36. Módulos da Execução e da Prestação de Contas Poderão ser transferidos eletronicamente para o Portal REGISTRA CONTRAPARTID PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVENENTE EMPENHA REGISTRA CONTRATO REGISTRA LICITAÇÃO E RESULTADO REGISTRA NF E LIQUIDA PAGA FORNECEDOR TRANSFERE PARCELA ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE CONCEDENTE ADITIVOS E EVENTOS DE ALTERAÇÃO No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE O convenente emite relatórios necessários e os complementa com declarações, relação de bens e serviços, GRU do saldo, atestes, e demais docs. O concenente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas O convenente registra os contratos firmados O convenente registra as NFs, fiscaliza a execução e liquida O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio e o convenente deposita e registra a contra-partida O convenente empenha para o licitante vencedor O convedente registra a licitação, os licitantes, suas ofertas e o resultado da licitação O convenente comanda o pagamento por meio do Portal Descrição Desenvolvido Em desenvolvimento Em desenvolvimento