Novo cenário da EAD nos cursos superiores

1. Novo cenário da EAD nos cursos superiores Prof. Rubens Martins rubensmartins@mec.gov.br

2. Qual o contexto da EAD nas políticas do MEC? • Expansão do ensino superior • Inclusão social • Educação continuada • Avaliação: SINAES

3. Os “mitos”e dúvidas sobre EAD • Estudar a distância é mais fácil... • Montar um curso a distância gera economia para as instituições.... • Os professores vão perder os empregos... • A qualidade dos cursos é a mesma? • O diploma tem o mesmo valor dos presenciais? • Os alunos não têm interagem entre si nem com os professores ?

4. A legislação para cursos superiores a distância • Art.80 da LDB (Lei 9.394/96) • Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005 (que revoga o Decreto n. 2.494/98) • Resolução CES/CNE n. 1/2001, de 3 de abril de 2001 (pós-graduação) • Portaria n. 4.361/04 de 29 de dezembro de 2004 (que revoga a Portaria n. 301/98, de 7 de abril de 1998 • Portaria n. 4.059/04, de 10 de dezembro de 2004 (oferta de 20% de disciplinas a distância)

5. EAD como política estratégica no MEC • Políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil. • Pró-Licenciatura - Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio • Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação e parcerias entre IFES, Estados e Municípios

6. EAD como política estratégica no MEC • RIVED (Rede Internacional Virtual de Educação) • projeto que elabora módulos educacionais digitais visando à melhoria do processo de ensino/aprendizagem das Ciências e Matemática no Ensino Médio, além de incentivar o uso de novas tecnologias nas escolas. Desenvolvido no MEC pelas Secretarias de Educação a Distância – SEED e Secretaria de Educação Básica - SEB , conta hoje com uma equipe central multidisciplinar, responsável pela metodologia do processo de produção dos módulos.

7. Destaques do Decreto de EAD • IES com autonomia universitária não necessita de autorizações para ofertar novos cursos superiores, uma vez que esteja credenciada para EAD, em sua sede • O ato de credenciamento definirá a abrangência de sua atuação no território nacional • Cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito deverão ser submetidos, prévia e respectivamente, à manifestação do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

8. Destaques do Decreto de EAD • Obediência às Diretrizes Curriculares • Duração mínima não poderá ser inferior à definida na modalidade presencial • Controle de freqüência definido no projeto pedagógico • Equivalências e aproveitamentos garantidos • Diploma com validade nacional • Os resultados dos exames presenciais periódicos prevalecem sobre os demais resultados obtidos em outras formas de avaliação a distância.

9. Destaques do Decreto de EAD • Credenciamento/recredenciamento das IES para oferta de cursos superiores a distância feito pela União – único e por no máximo 5 anos • Colaboração com os Sistemas Estaduais: “Banco Nacional de Informação” com dados sobre educação a distancia • Participação dos alunos nas avaliações do SINAES • Garantia de condições análogas às da sede para atendimento dos alunos em pólos remotos

10. Cenário: Processos em tramitação • Destaque para cursos de formação de professores, seguidos da área de “sociais aplicadas” • 78 processos registrados no Sistema SAPIEnS para “credenciamento em EAD” • 33 processos de Autorização de cursos e, IES já credenciadas para EAD

11. Cenário: Processos em tramitação • Tipos de IES que solicitam credenciamento para EAD • 50% Universidades • 45 % IES isoladas • 5 % Centros Universitários

12. Instituições credenciadas pelo MEC para EAD – até março/2006 • Graduação : 86 • (Censo 2004) • Total de Cursos: 107 • Mais de 90 % são cursos de formação de professores • Vagas: 113.079 • Matrículas: 59.611 • Exclusivamente para lato sensu : 39

13. Instituições credenciadas - Graduação

14. Tipo de instituições credenciadas • 42 IES particulares • 44 IES públicas • 28 Federais • 16 Estaduais

15. Crescimentos para EAD - Graduação

16. IES credenciadas para EAD no Paraná - Graduação • Faculdade Educacional da Lapa • Faculdade Internacional de Curitiba • Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais • Instituto Superior de Educação do Paraná • Universidade Estadual de Maringá • Universidade Estadual de Ponta Grossa • Universidade Federal do Paraná • Universidade Norte do Paraná • Universidade Estadual do Centro-Oeste

17. Propostas de Indução de EAD • Revisão da Portaria 4.059/2004 de 10 de dezembro de 2004 • Ampliar o percentual de 20% para a oferta de disciplinas a distância • Permitir a oferta de disciplinas a distância mesmo em cursos que ainda não foram reconhecidos • Acompanhar a oferta dos cursos autorizados em 2005, com visitas aos pólos fora da sede

18. Propostas de Indução de EAD • Autorização Experimental para IFES ofertarem EAD no âmbito da UAB • Ampliação da área de abrangência geográfica para oferta de graduação a distância • Retificação de Portarias de credenciamento exclusivo para lato sensu, no caso de IES com autonomia universitária • Articulação com Conselhos Estaduais para supervisão da oferta

19. Tendências • IES isoladas estabelecerem parcerias com IES credenciadas para EAD, como pólos para os momentos presenciais • Aumento da oferta de cursos de graduação em áreas tradicionais dos bacharelados e tecnologias • Demanda por cursos superiores a distância também em grandes centros, mesmo que exista grande quantidade de IES presenciais • Utilização de objetos de aprendizagem de domínio público