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“ÁGUA PARA TODOS”

“ÁGUA PARA TODOS”. SEDVAN / IDENE. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS” ( Decreto Federal nº 7.535, de 26 de julho de 2011) No Estado, criado o Projeto Estratégico AGUA PARA TODOS ( Decreto nº 45.872, de 30/12/2011)

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“ÁGUA PARA TODOS”

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Presentation Transcript

  1. “ÁGUA PARA TODOS” SEDVAN / IDENE

  2. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS” (DecretoFederal nº 7.535, de 26 de julho de 2011) No Estado, criado o ProjetoEstratégico AGUA PARA TODOS (Decretonº 45.872, de 30/12/2011) Institui o ComitêExecutivoEstadualÁguaparaTodos(Decreto.45.832 de 22 de dezembro de 2011)

  3. PROJETOS APROVADOS • 1° - SEDVAN / Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome • 2° - SEDVAN / Ministério de Integração Nacional • 3° - Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO)/ SEDVAN • 4° - CÁRITAS / FHIDRO / IDENE

  4. OBJETIVOS • O Programa tem o Objetivo de Promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social. • Além de garantir a proteção, conservação e melhoria dos recursos hídricos.

  5. SEDVAN / MDS • VALOR GLOBAL: R$ 52.463.790,56. • VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 5.963.790,56. • VALOR DOS REPASSES:R$ 46.500.000,00.

  6. Implantação de Cisternas para captação de água de chuva para consumo 9.661 unidades. Valor: R$ 23.186.013,56;

  7. Implantação de Cisternas Calçadão para produção. 502 unidades. Valor: R$ 5.555.555,00

  8. Construção de 998 Microbarragens associadas a projetos produtivos

  9. SEDVAN / MI • VALOR GLOBAL: R$ 86.921.104,00 • VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 8.121.104,00 • VALOR DOS REPASSES:R$ 78.800.00,00 2012 R$ 31.615.408,00 2013 R$ 55.305.696,00

  10. 170 BARREIROS/ BARRAGENS

  11. 600 SISTEMAS SIMPLIFICADOS.

  12. Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais(FHIDRO) • VALOR GLOBAL: R$ 28.255.096,80. • VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 2.928.000,00. • VALOR DOS REPASSES: R$ 25.327.096,80.

  13. 180 Barragems

  14. 1.815 Bacia de Captação

  15. CÁRITAS/ FHIDRO/ IDENE VALOR GLOBAL: R$ 10.101.347,31 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.480.198,00 VALOR DOS REPASSES: R$ 8.621.149,31

  16. Construção de 2.500 citernas de consumo; • Construção de 100 Cisternas em escolas rurais: - 30 Cisternas de Consumo de 30.000 L - 70 Cisternas de Consumo de 50.000 L.

  17. CONVÊNIOS EM ANDAMENTO • CISTERNA POLIETILENO PARCERIA COM DNOCS: 10.000 CISTERNAS

  18. CONVÊNIOS EM ANDAMENTO • 731 RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PARCERIA COM A CEDEC

  19. Comitê Água Para Todos • Foi criado através do DECRETO Estadual n° 45832/2011 o Comitê Executivo Estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos.

  20. O Comitê terá as seguintes atribuições: • I– coordenar as iniciativas e articular as ações no âmbito do Programa Água para Todos; • II- definir as metas de curto, médio e longo prazo do Programa; • III- discutir e propor aperfeiçoamentos nos planos operacionais dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela execução de ações no âmbito do Programa; • IV- promover articulações para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do Comitê;

  21. V- promover o intercâmbio e a integração de informações produzidas pelos integrantes do Comitê; • VI- divulgar informações sobre o andamento das ações do Comitê; • VII- estabelecer metodologia de monitoramento e avaliação da execução do Programa; • VIII- avaliar resultados e propor medidas de aprimoramento do Programa; • IX- elaborar e aprovar seu regimento interno.

  22. O Comitê será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos e entidades: • I - SEDVAN; • II – SEAPA, representada pela RURALMINAS; • III – SEDESE; • IV – SEDRU; • V – SEMAD, representada pelo - IGAM; • VI – SEE; • VII – SES; • VIII – SEPLAG; • IX – CEDEC; • X- COPASA MG, representada pelo Diretor de Operação Norte;

  23. XI –IDENE; • XII – SUDENE – AMANS; • XIII– Associação dos Municípios do Médio São Francisco – AMMESF; • XIV - União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha – UMVALE; • XV - Associação dos Municípios do vale do Mucuri – AMUC; • XVI - Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais - ADENOR; • XVII– Associação de Desenvolvimento do vale do Mucuri – ADM;

  24. XVIII– Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais; • XIX– Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA; • XX – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV; • XXI- Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais. FAEMG; • XXII - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG .

  25. 188 municípios, 37%da área total do Estado, com 218.737,17 km²; • 16 % da população do Estado, com 2.828.480 habitantes; • IDH-M médio de 0,651 (Estado: 0,719); • Taxa de analfabetismo: média de 19,6% (pessoas de 15 anos ou mais) – Estado 7,66%; • PIB/Hab. R$2.902,72 (Estado: R$5.517,80); OBRIGADO!

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